DOEMG 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026 – 37

MinaS GeraiS

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026

Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de –BERIZAL

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de –ITAIPE REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) DAVID HERMES DO AMARAL *** 248 226-** FAZENDA SANTA MARIA 32,8692 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 07 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO Nº 2370 .01 .0015599/2026-70 . GRATUITO Nº 2370 .01 .0015670/2026-93 . Partes: IMA E O MUNICÍPIO DE CORDISLÂNDIA . Objeto: Instalação do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir Partes: IMA IMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA . de 29/10/2026 . Objeto: cessão de uso, a título gratuito, do veículo placa HMH–1444, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Fiat Uno Mille Fire, ano 2007 com vigência de 60 meses a partir de Partes: IMA E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE Nº 2370 .01 .0017020/2026-18 . 06/10/2026 . ARAXÁ . Objeto: Instalação do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 07/10/2026 . ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO Nº 2370 .01 .0017474/2026-79 . GRATUITO Nº 2370 .01 .0011222/2026-06 . Partes: IMA E A PREFEITURA MUNICIPALDE ENGENHEIRO Partes: IMA IMA E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO ROQUE DE MINAS . Objeto: Permissão de Uso, a título CALDAS . Objeto: Continuidade do posto de atendimento com gratuito, o veículo placa HMH-1447, Fiat Uno Mille Fire Flex com vigência de 60 meses a partir de 07/10/2026 . vigência de 60 meses a partir de 05/10/2026 .

Empresa de Assistência Técnica Nº . 228/2026 EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOSContrato - Partes: SALSA FILMES e Extensão Rural do Estado INTERATIVIDADES LTDA . Objeto: Aquisição de 02 simuladores de Treinamentos em Fazenda Virtual . Valor: R$ 390 .000,00 . de Minas Gerais - Emater Assinatura: 07/10/2026 . Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027 . Proc . nº:3050 .01 .0001200/2026-22 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EPAMIG (b) Eros Dean Gomes - SALSA .

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO PREÇO nº 218/2026-03 - Planejamento SIRP nº 103/2026 - Processo SEI n . º 3040 .01 .0001137/2026-39 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 103/2026 . Objeto: aquisição de nitrogênio - Vencedor: DANILO APARECIDO BORELLA . CNPJ: 03 .368 .371/0001-19, no valor total de R$ 250 .000,00 . Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026 . Cláudio Augusto Bortolini Diretor Presidente da EMATER-MG .

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TERMO ADITIVO DE CONTRATO Extrato do 4° . Termo Aditivo ao contrato n° . 9396685, referente à contratação de serviços de agenciamento de viagens, com reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reservas de hospedagens nacionais e internacionais, locação de veículos e outros serviços correlatos através do uso de sistema informatizado de gestão de viagens, que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e a empresa Voetur Turismo e Representações Ltda . Objeto: Prorrogação de Vigência, a partir de 24 de outubro de 2026, por um período de 12 (doze) meses, com término previsto para 23 de outubro de 2027 . Belo Horizonte, 07/10/2026 .

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2026 Edital através dos sites www .compras .mg .gov .br, www .emater .mg .gov . br e www .gov .br/pncp - Planejamento SIRP nº 300/2026 . Processo SEI nº 3040 .01 .0006622/2026-63 . Objeto: Aquisição de Pneus . Sessão pública dia 27/10/2026 às 09:00 . Informações: e-mail cpl3@emater . mg .gov .br, Belo Horizonte, 08 de outubro de 2026 .

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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SEI MG Nº 3050 .01 .0001152/2026-57 CONVOCAÇÃO O Diretor de Administração e Finanças da Empresa de Pesquisa O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, convoca Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil, os integrantes do Conselho Fiscal para a 4ª Reunião Extraordinária do designado pela portaria nº 7803 de 13/04/2023, Adjudica e Homologa, Conselho Fiscal da Empresa Mineira de Comunicação, a realizar-se no o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº 8300 de dia 16de outubro de 2026 sexta - feira, às 10h, na modalidade hibrida 15/04/2025,nesta data para os efeitos legais, referente ao Procedimento para melhor conciliação das agendas . da Lei 14 .133/21 - PE 1152/2026 - Processo nº 3051002000122/2026, Pauta: cujo objeto é aquisição de defensivos para os Campos Experimentais Relatório Gerencial – 2º Trimestre da EPAMIG,"tendo como vencedor a(s) Empresa(s): Lotes 1, 2 e 3 Local: Sede da EMC, sala de reuniões - andar térreo, situada na Rua -Mercosul Agronegócios Ltda - CNPJ: 11 .258 .338/0001-64, no valor Tenente Brito Melo, 1090, bairro Barro Preto . total de R$589 .655,37 . Sendo, lote 01 – R$200 .000,00, lote 02– Ike Yagelovic R$145 .000,00 e lote 03 – R$244 .655,37 . Valor Total Adjudicado e Presidente Homologado R$ 589.655,37. Ratificado em 07/10/2026. Empresa Mineira de Comunicação

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EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG . O CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .29/2026 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais ; R$ 56 .050,00 ; presente Convênio tem por objeto incentivar a iniciação de estudantes ;apq-03270-26 ; predição e mapeamento de carbono orgânico de solos da graduação em atividades de pesquisa científica e tecnológica de brasileiros via inteligência artificial e sensoriamento proximal e remoto forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . ; sérgio henrique godinho silva ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 O convênio estabelece normas e regula procedimentos para concessão de cotas à Convenentepara outorga e pagamento de bolsas do Programa 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC. , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a contar da 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ; data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 06/10/2026. universidade federal de lavras ; R$ 99 .529,28 ; O valor global estimado: R$10 .098 .000,00 (dez milhões e noventa e oito mil reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 2071 apq-03719-26 ; uso de tecnologia led e soluções conservantes para o controle do amarelecimento foliar e a modulação do sistema 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Cynthia Mendonça antioxidante na pós-colheita de alstroemeria ; patrícia duarte de oliveira Barbosa (Assessora Técnica de Ciência e Inovação da FAPEMIG) e paiva ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 Vinícius de Abreu D'Ávila (Reitor da UEMG) . 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 5 cm -07 2267944 - 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PD&I início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal Objeto: prorrogação da vigência e da execução do projeto "DESENVOLVIMENTO DAS PESQUISAS DO CENTRO de lavras ; R$ 107 .655,60 ; DE INOVAÇÃO EM MATERIAIS SUSTENTÁTEIS DA apq-04363-26 ; validação metrológica de aplicativo móvel para análise UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS"- PPE-00127-22, pelo da variabilidade da frequência cardíaca, morfologia eletrocardiográfica período de 12 meses, passando a vigorar até 20 de outubro de 2027 . e detecção de arritmias por inteligência artificial em ecg de derivação Signatários: Cynthia Mendonça Barbosa – Representante legal da única ; luciano fonseca lemos de oliveira ; 2071 19 571 022 4513 0001 FAPEMIG; José Roberto Soares Scolforo – Reitor da UFLA; Ana 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 Paula Piovesan Melchiori – Diretora Executiva da FUNDECC e Rafael Farinassi Mendes– Coordenador do projeto . 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 2 cm -07 2267536 - 1 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA 36 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 95 .540,40 ; apq-01534-26 ; avaliação pré-clínica da segurança e eficácia de pce-00267-26 ; 38º encontro regional da sociedade brasileira de regimes de antibióticos alternativos para a toxoplasmose gestacional e química – minas gerais (ersbq-mg) ; maria vanda marinho ; 2071 19 congênita ; samuel cota teixeira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 06/11/2026 ; 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 31/12/2026 ; universidade federal de alfenas ; R$ 27 .630,72 ; 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 99 .289,80 ; EXTRATO DE TERMO ADITIVO apq-02278-26 ; nos campos da mantiqueira: as redes sociais das APQ-03615-23 ; 12/10/2026 ; 11/08/2027 ; Prorrogação ; famílias de libertos em minas gerais — compadrio, exposição e APQ-01553-22 ; 25/10/2026 ; 24/10/2027 ; Prorrogação ; reescravização (séculos xviii e xix) ; sirleia maria arantes ; 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 APQ-01732-23 ; Alteração do título ; 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 12 cm -07 2267963 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610085543336637.