DOEMG 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
36 – quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026
MinaS GeraiS
DiáriO DO executivO| EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confnantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de OURO PRETO: |
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| REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES ARNALDO FERREIRA PEDROSA XXX 771 636-XX SÍTIO PASTO DE CIMA 18,2564 COLEGIO SALEZIANO, ARNALDO FERREIRA PEDROSA E CRISTIANO AUGUSTO PEDROSA |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 12 cm -07 2267872 - 1 |
| EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confnantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de SETUBINHA: |
| REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES MARIA EMILIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 748886-* PRODUZ O QUE PLANTA 3,0904 EDUARDO PAULINO ROSA/ SITIO ATANASIO/ KELIANE PAULINO ROSA /CORREGO ATANASIO/ CONFROTANTE NÃO IDENTIFICADO /CORREGO ATANASIO O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 12 cm -07 2267844 - 1** |
| EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confnantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município deTEOFILO OTONI: |
| REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES LAURA OLIVEIRA RODRIGUES * 870906- SITIO DEGREDO 4,3814 JOSE MARIA ABILIO BARROSO/ SITIO PAI ABILIO/ CELSO SOUZA CAETANO/ SITIO RECANTO |
| MARQUES OTONI MADUREIRA 770 716-* FAZENDA PERTINHO DO CÉU 65,2898 TEREZA MARGARETH RODRIGUES/FAZENDA BREJAO;DARIO PEREIRA/FAZENDA BREJAO;ANTONIO MOTA FARIAS NETO/FAZENDA ZABEL;JOSE AFONSO GOMES DOS SANTOS/FAZENDA ESPERANCA;FABRICIO GOMES DA SILVA/FAZENDA BREJAO;SALERO HOSSEM ALI/FAZENDA ESTRELA DALVA;AMARILDO MONTEIRO ESPERANCA JUNIOR/FAZENDA CRISTAL NILSON APARECIDO PEREIRA 964276-* SITIO EL SAHADAY 9,5844 MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI/PERIMETRO URBANO;TANIEL LEMES SAMPAIO/ITIO EL SHADAY |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 16 cm -07 2267846 - 1 |
| EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confnantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de BERIZAL. REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES |
GERCI JOSE DOS SANTOS * 358 198- FAZENDA CAPIM DE CHEIRO 36,8852 ESPOLIO DE NILTON CARDOSO, FAZENDA CAPIM DE CHEIRO; CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO, FAZENDA CAPIM DE CHEIRO; DAVID TEIXEIRA DOS |
SANTOS, FAZENDA CAPIM DE CHEIRO MANOEL PEREIRA DA SILVA * 174 726- FAZENDA CAPIM DE CHEIRO 34,1052 ESPOLIO DE NILTON CARDOSO, FAZENDA CAPIM DE CHEIRO; CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO, FAZENDA CAPIM DE CHEIRO; CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO-VULGO"ANTONIO", FAZENDA CAPIM DE CHEIRO |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos |
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para |
| se manifestarem a respeito Belo Horizonte 07 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 16 cm -07 2268027 - 1 |
| EDITAL DE MEDIÇÃO/VISTA COM CONFINANTES O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confnantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio e a oferecer embargos, caso não concordem com a referida medição, ocorrida no município deVIRGEM DA LAPA |
| REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES GIRNEI RAMALHO DE SOUZA * 273706- FAZENDA BOA VISTA 16,7390 ESPOLIO DE ABILIO SILVA OLIVEIRA, FAZENDA BOA VISTA |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados - nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site www agricultura mg gov - que terão o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestarem a respeito Belo Horizonte, 07 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento 12 cm -07 2268033 - 1 |
| EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confnantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de ITAIPE. |
| REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES JOAO BATISTA MARTINS BARBOSA * 025 706- RANCHO DOIS IRMAOS 55,5472 JUNIA MARIA DA SILVA SANTOS, SITIO BARRO AMARELO; JUAREZ FERREIRA DA SILVA, SITIO BARRO AMARELO; JOSENIRA LEONI CARDOSO, SITIO BARRO AMARELO |
| JESSON ALVES MACHADO 082658-* SITIO COSME E DAMIAO 36,0425 JAIR SANTOS COELHO, FAZENDA RIO MANSO/TURURU; MARCIO ROGERIO CAMPOS FERREIRA, FAZENDA RIO MANSO/TURURU * |
| LEVY KALE DE OLIVEIRA 280646- FAZENDA SANTA ROSA 59,0799 JOAO PEREIRA DA SILVA, FAZENDA SENA MESTRE; JOSE PEREIRA DA SILVA, FAZENDA SENA MESTRE NATALINO SOARES DA SILVA * 691996- CORREGO DA POSSE FAZENDA BOA VISTA 2,6139 ESPOLIO ANELDINO SOARES DA SILVA, SITIO SILVA |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito Belo Horizonte 07 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 16 cm -07 2268028 - 1 |
| EDITAL DE MEDIÇÃO/VISTA COM CONFINANTES O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confnantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio e a oferecer embargos, caso não concordem com a referida medição, ocorrida no município de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO. |
| REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES GERALDO FERREIRA MIRANDA * 762388- FAZENDA ANTAS 64,5938 ADELÍCIO VIANA, FAZENDA ANTAS; PAULINA PINHEIRO BRÁS, FAZENDA ANTAS |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados - nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site www agricultura mg gov - que terão o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestarem a respeito Belo Horizonte, 07 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento 12 cm -07 2268031 - 1 |
| EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes |
| processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confnantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de MONTEZUMA. REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES DARCI SILVA DE BRITO *050786 FAZENDA SÃO MODESTO 29141 CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO FAZENDA SAO MODESTO |
- , , NILSON FRANCISCO DA CRUZ 440318-* FAZENDA TUME GOMES 4,8777 VALDENICE GONCALVES COSTA, FAZENDA TABUA; CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO-VULGO"JARLEY", FAZENDA TABUA O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito Belo Horizonte 07 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 12 cm -07 2268029 - 1** |
| EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confnantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de SÃO JOSE DO JACURI. |
| REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES * |
| MARIA DAS DORES DAS FLORES 716096- SÍTIO DAS FLORES 10,7184 RAIMUNDO ALVES FERREIRA, FAZENDA SANTA CRUZ O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito Belo Horizonte 07 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
12 cm -07 2268030 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610085543336636.