DOEMG 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026 – 51

MinaS GeraiS

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Após análise da proposta recebida por meio do Edital de Chamamento Público nº 05/2026, que tem por objeto a locação de imóvel urbano não residencial, no município de Leopoldina, destinado à instalação do arquivo e estacionamento da Unidade Regional de Saúde de Leopoldina, torna público o resultado da fase de julgamento das propostas apresentadas . Foi apresentada uma única proposta, sendo esta analisada pela Coordenação de Arquitetura e Planejamento de Edificações – CAPE e apontadas necessidades de adequações que foram assumidas pelo proprietário para execução . A Gerência Regional de Saúde de Leopoldina dispôs que o imóvel proposto atende às necessidades desta unidade para a finalidade pretendida. Proposta Classificada: Área total construída de 154,09 m², com endereço na Rua Omar Resende Peres, 665 São Cristóvão, Leopoldina/ MG . Proposta negociada pelo valor mensal de R$4 .052,50 (quatro mil e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Propostas desclassificadas: não houve outras propostas . Após realização de análises pela área técnica, bem como manifestação da regional indicando que o imóvel possui condições adequadas, considerou-se que a proposta atende às necessidades da SES de Leopoldina . Núcleo de Apoio à Administração Regional Belo Horizonte, 07 de outubro de 2026

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EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Em cumprimento ao inciso IX do artigo 75 da Lei Federal 14 .133/2021, a Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESPMG, torna público que, nos autos do Processo SEI 1540 .01 .0000477/2026-96, RATIFICA a contratação direta da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, no valor de R$ 114 .000,00 (cento e quatorze mil reais) . Dotação orçamentária: 1541 .10 .122 .705 .2500 .0001 .33904003 .0 .10 .1 Mara Guarino Tanure Diretora Geral

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EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO 9369 .083/2023 EMPRESA AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI Objeto: Fica alterado o endereço do imóvel da unidade de Ponte Nova (PNO), integrante do Lote 08, constante na tabela da Cláusula Primeira, item 1 .3 do Contrato Original, de acordo com o disposto no art . 65 da Lei n .º 8 .666/93 e na Cláusula DéciDe acordo com o disposto no art . 65, inciso I, alínea "b", c/c art . 65, § 1º, da Lei Federal nº 8 .666/1993 e na Cláusula Décima Sextado contrato original, o quantitativo do Lote 08,referente aos pontos de coleta regulares,fica acrescido em 25,00%,ma Sexta do contrato original . De acordo com o disposto no art . 65, inciso I, alínea "b", c/c art . 65, § 1º, c/c art . 65, § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8 .666/1993 e na Cláusula Décima Sexta do contrato original, o quantitativo do Lote 03, referente aos pontos de coleta regulares .D .O: 2321 10 302 087 4 222 0001 3 3 90 39 99; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U .E: 2320002 e UPG: 1056

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AVISO DE PREGÃO A Hemominas comunica que realizará através do sitio www . compras .mg .gov .br o P . Eletrônico nº 2320310 .207/26, SEI 2320 .01 .0000188/2026-56, “compra de testes e reagentes imunohematológicos com equipamentos em comodato para o lote 01” . A sessão será realizada no dia 23/10/26 as 9 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico . O edital encontra-se disponível nos sítios www .hemominas .mg .gov .br e www.compras.mg.gov.br. Informa-se que fica cancelado o processo 2320310 .000088/26 . B .H, 07/10/26 .

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AVISO DE LICITAÇÃO COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES A FHEMIG - através do Complexo Hospitalar de Especialidades - comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n° 0510037 676/2026 – Aquisição de Processo de aquisição de materiais médicos de uso recorrente no Complexo Hospitalar de Especialidades (CHE) . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 03/11/2026, às 09:00 horas . Editais à disposição no site: www .compras .mg .gov .br e no Setor de Compras da Unidade . Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830 . Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2026 .

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 141831729 que entre si celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG e o Hospital Forma com o objetivo de promover o aprendizado técnico-científico de residentes. OBJETO: Constitui objeto do Acordo a conjugação de esforços das partes para viabilizar campos de prática e treinamento para profissionais regularmente matriculados em Programas de Residência Médica e/ou em Área Profissional da Saúde, visando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação – MEC . VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados desta publicação . SIGNATÁRIO: Fernando Amaral e Elaine de Andrade Azevedo . DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 .

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AVISO DE PEDIDO DE MARKETPLACE A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados o Pedido Marketplace Nº . 0500005 19/2026, credenciamento 0500005 110/2025 . O objeto visa a Compra de curativos para Casa de Saúde São Francisco de Assis (CSSFA) . O período para envio de preços ocorrerá do dia 08/10/2026 às 09:00h ao dia 13/10/2026 às 09:00h pelo site: www . compras .mg .gov .br .

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e o CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL . Objeto: Contratação da prestação de serviços de fornecimento de bilhete de transporte social . Valor: R$ 30 .807,00 (total estimado) Vigência: 12 meses a partir da publicação Número do Processo: 793-2026 Modalidade: Inexigibilidade Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 Objeto de gasto: 33904904 F 10 .1 Data de Assinatura: 07/10/2026 Belo Horizonte, 07 de outubro de 2026 . 3 cm -07 2268000 - 1

Secretaria de Estado de Educação EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA A Caixa Escolar São José torna público para conhecimento dos EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 9449327/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO interessados, que fará realizar no dia 17/10/2026, às 9:00 horas, Processo de Aquisição Simplificada ID: 2026.212889, para Aquisição firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio de Gêneros Alimentícios - Hortifruti . Os interessados poderão obter da SEE/SRE-Janaúba e o fornecedor 22 .675 .359/0001-00 – informações e cópia do processo completo na sede da E .E São José, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - localizada na Rua Leopoldina, nº 45 - Bairro Jardim Califórnia, na UNIMONTES, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO cidade de Passos/MG - CEP: 37904-070 - Telefone (35) 4103-0015 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR Processo nº 126131500001/2025, prorrogação / (35) 99178-0067, email: escola .115436 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 16/10/2026, às 09:00 horas .br . de vigência por 2 (dois) meses de 07/10/2026 a 07/12/2026, Assinado EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA pela contratante Veraci de Souza Jacome, pela contratada Wagner de PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Paulo Santiago, pela interveniente, Thiago Lacerda Maia e Tatiane A Caixa Escolar São José torna público para conhecimento dos Martins da Silva . interessados, que fará realizar no dia 17/10/2026, às 8:15 horas, Processo de Aquisição Simplificada ID: 2026.212852, para Aquisição 3 cm -07 2267685 - 1 de Gêneros Alimentícios - Hortifruti . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E São José, localizada na Rua Leopoldina, nº 45 - Bairro Jardim Califórnia, na CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE cidade de Passos/MG - CEP: 37904-070 - Telefone (35) 4103-0015 / (35) 99178-0067, email: escola .115436 .caixaescolar@educacao . Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO mg .gov .br, até o dia 16/10/2026, às 15:00 horas . DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS . Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro . Após análise da documentação A Caixa Escolar São José torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2026, às 8:30 horas, Recursal, processo SEI (150066641) apresentada pela instituição: INSTITUTO TECNICO EDUCACIONAL POLIVALENTE LTDA Processo de Aquisição Simplificada ID: 2026.212880, para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifruti . Os interessados poderão obter - CNPJ: 07 .320 .383/0001-24, situada na cidade de PEDRA AZUL, informações e cópia do processo completo na sede da E .E São José, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto localizada na Rua Leopoldina, nº 45 - Bairro Jardim Califórnia, na às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/SRI cidade de Passos/MG - CEP: 37904-070 - Telefone (35) 4103-0015 - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 34 nº SEI (150571248), a / (35) 99178-0067, email: escola .115436 .caixaescolar@educacao . Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de mg .gov .br, até o dia 16/10/2026, às 08:30 horas . inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Enfermagem .A nova deliberação EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios A Caixa Escolar São José torna público para conhecimento dos estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. interessados, que fará realizar no dia 17/10/2026, às 8:45 horas, Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s):INSTITUTO TECNICO EDUCACIONAL POLIVALENTE LTDA - CNPJ: 07 .320 .383/0001-24, situada na cidade de PEDRA AZUL, Processo de Aquisição Simplificada ID: 2026.212884, para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifruti . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E São José, Minas Gerais: localizada na Rua Leopoldina, nº 45 - Bairro Jardim Califórnia, na Nome do curso técnico: Técnico em EnfermagemEndereço: Praça Hormínio de Almeida, 80, Centro, em Pedra AzulNome do curso técnico: Técnico em Enfermagem cidade de Passos/MG - CEP: 37904-070 - Telefone (35) 4103-0015 / (35) 99178-0067, email: escola .115436 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 16/10/2026, às 08:45 horas . Endereço:Rua José Amorim, 445, B . Alvorada, em Divisópolis EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS Homologação do Credenciamento . ALIMENTÍCIOS - PRORROGAÇÃO Nº 1 André Henrique Marques da Silva A Caixa Escolar Carlito Arantes De Oliveira, torna público para Presidente da Comissão Especial de Credenciamento conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2026, 7 cm -07 2267794 - 1 às 8:00 horas, Processo de Aquisição Simplificada, nº 2026.207835, para aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E General TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE Carneiro, localizada na Rua Virgílio Melo Franco, nº 245, bairro CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Centro, na cidade de São Roque de Minas/ MG - CEP: 37 .928-000 - Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE Telefone (37)99819-1561 OU e-mail: escola .115789 .caixaescolar@ JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº educacao .mg .gov .br , até o dia 13/10/2026 às 11:00 horas .

Nome do curso técnico: Técnico em Multimídia

Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros . Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros . Parecer: Inabilitado

( . . .) Instituto de Educação Qualificar- CNPJ: 18.545.272/0001-32 e 18 .545 .272/0002-13 , situada nas cidades de Pirapora e Montes Claros, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Endereço: Unidade Pirapora, Rua Antônio Nascimento, 21, Centro ,Pirapora . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Meio Ambiente Endereço: Unidade Pirapora, Rua Antônio Nascimento, 21, Centro ,Pirapora . Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Veterinária Endereço: Unidade Pirapora, Rua Antônio Nascimento, 21, Centro ,Pirapora . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Unidade Pirapora, Rua Antônio Nascimento, 21, Centro ,Pirapora . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Química Endereço: Unidade Pirapora, Rua Antônio Nascimento, 21, Centro ,Pirapora . Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Telecomunicações Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Veterinária Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Planejamento e Controle da Produção Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Multimídia Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros . Parecer: Inabilitado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro .Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149745456) apresentada pela instituição: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - Campus Ribeirão das Neves - CNPJ: 10 .626 .896/0011-44, situada na cidade de Ribeirão das Neves, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 39 nº SEI (150802490), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Informática e inabilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s):Técnico em Eletroeletrônica, Técnico em Administração e Técnico em Logística .A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s) e inabilitado(s): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - Campus Ribeirão das Neves - CNPJ: 10 .626 .896/0011-44, situada na cidade de Ribeirão das Neves, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Informática

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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9521706/2026 – Processo SEI nº 1260 .01 .0191856/2026-43 . Assinatura: 07/10/2026 . Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e a empresa PHD Ambiental Ltda . Objeto: Prestação de serviços de limpeza de caixas d`água e caixas de gordura, higienização, desinfecção e análises bacteriológicas de água dos reservatórios e caixas, semestralmente, nas dependências das Unidades da SEE-MG, sem dedicação exclusiva de mão de obra, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência - Dispensa de Licitação por valor - COTEP n° 07/2026 . Valor anual: R$19 .578,62 . Dotações: 1261 .12 .368 .169 .2129 .0001 - 33903961 - 0 .10 .1, 1261 .12 .368 .169 .2128 .0001 - 339039-61 - 0 .10 .1 e 1261 .12 .368 .169 .2064 .0001 - 339039-61 - 0 .10 .1 . Vigência: 12 (doze) meses contado(s) a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Assinantes: Gustavo Batista Braga e Leonardo Freitas de Assis .

Nome do curso técnico: Técnico em Informática EXTRATO DE ADITIVO Endereço: Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 800, Bairro Vila Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 9396474/2023 – Processo SEI Parecer: Inabilitado Esplanada, Ribeirão das Neves . nº 1260 .01 .0133727/2023-75 . Assinatura: 06/10/2026 . Partes: EMG/ Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Parecer: Habilitado Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Patativa do Assaré . Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Nome do curso técnico: Técnico em Eletroeletrônica Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste de preços . Claros . Endereço: Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 800, Bairro Vila Esplanada, Ribeirão das Neves . Dotação: 1261 .12 .368 .169 .2128 .0001 .3 .3 .90 .39 .52 - Fonte 0 .10 .1 . Vigência: 12 (doze) meses, contado do dia 18/10/2026 até 17/10/2027 . Parecer: Inabilitado Parecer: Inabilitado Assinantes: Leandra Felicia Martins e Cícero Anderson Palácio de André Henrique Marques da Silva Nome do curso técnico: Técnico em Administração Carvalho . Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros . Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Administração

Endereço: Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 800, Bairro Vila Esplanada, Ribeirão das Neves . Parecer: Inabilitado

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27 cm -06 2267513 - 1

Nome do curso técnico: Técnico em Logística

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Onde-se lê:( . . .) Universidade do Estado de Instituto de Educação Qualificar- CNPJ: 18.545.272/0001-32 e 18 .545 .272/0002-13 , situada nas cidades de Pirapora e Montes Claros, Minas Gerais - UEMG Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia RESCISÃO DE CONTRATO PARA FUNÇÃO Endereço: Unidade Pirapora, Rua Antônio Nascimento, 21, Centro PÚBLICA DE MAGISTÉRIO ,Pirapora . Rescisão parte: DEYBIT LINDERMAN ANICETO COSTA . Objeto: Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Meio AmbienteEndereço: Unidade Pirapora, Rua Antônio Nascimento, 21, Centro ,Pirapora . rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 16/2025, a partir de 15/09/2026 . Processo SEI: 2350 .01 .0000790/2020-27 . Parecer: Inabilitado Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Nome do curso técnico: Técnico em Veterinária Reitor Endereço: Unidade Pirapora, Rua Antônio Nascimento, 21, Centro ,Pirapora . 2 cm -07 2267571 - 1 Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Comércio EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Endereço: Unidade Pirapora, Rua Antônio Nascimento, 21, Centro ,Pirapora . Extrato do Contrato nº 74/2026, Portal de Compras nº 9522078/2026 . Parecer: Inabilitado SEI nº 2350 .01 .0009942/2026-61 . Cotação eletrônica - 2351053 Nome do curso técnico: Técnico em Química 000043/2026 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS Endereço: Unidade Pirapora, Rua Antônio Nascimento, 21, Centro ,Pirapora . GERAIS - UEMG e a PRODUTOR RODRIGO LOCACOES E Parecer: Habilitado SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em Nome do curso técnico: Técnico em Telecomunicações transporte de cargas e logística documental, com veículo fechado (tipo Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Baú ou Van) . Vigência: 01 (um) ano, a partir da publicação no portal Claros . nacional de contratações públicas - PNCP . Valor total da contratação Parecer: Habilitado R$ 61 .500,00 . Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 . Nome do curso técnico: Técnico em Veterinária 4 .086 .0001 .3 .3 .90 .39 .00 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 07 .10 .2026 . Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros . 3 cm -07 2267957 - 1 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros .Parecer: Inabilitado Universidade Estadual de Montes Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Claros - UNIMONTES Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros . Parecer: Inabilitado AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nome do curso técnico: Técnico em Logística Pregão Eletrônico 2311076 415/2026, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes ANALÍTICOS PARA LABORATÓRIO ANATOMOPATOLÓGICO . Claros . Data da sessão: 23/10/2026 . Abertura: 09:00 horas . O referido certame Parecer: Inabilitado será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras . Nome do curso técnico: Técnico em AdministraçãoEndereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no Claros . endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados Parecer: Inabilitado para a abertura da sessão . Edital e anexos estão disponíveis nos sites Nome do curso técnico: Técnico em Planejamento e Controle da www .unimontes .br, www .compras .mg .gov .br e pncp .gov .br . Produção Iuri Simões Mota Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova , Montes Claros . Superintendente Parecer: Inabilitado 3 cm -07 2267620 - 1

Endereço: Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 800, Bairro Vila Esplanada, Ribeirão das Neves .

Parecer: Inabilitado

Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149951541) apresentada pela instituição: IESC – Instituto Educacional Santa Cruz - CNPJ: 11 .690 .529/0001-09, situada na cidade de MONTES CLAROS, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/ SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 30 nº SEI (150127510), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Logística e inabilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Comércio Exterior, Técnico em Geoprocessamento, Técnico em Condomínio e Técnico em Veterinária .

A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s) e inabilitado(s): IESC – Instituto Educacional Santa Cruz - CNPJ: 11 .690 .529/0001-09, situada na cidade de MONTES CLAROS, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Rua Correia Machado, 865, Centro, em Montes Claros . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Exterior Endereço: Rua Correia Machado, 865, Centro, em Montes Claros . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Geoprocessamento Endereço: Rua Correia Machado, 865, Centro, em Montes Claros . Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Condomínio Endereço: Rua Correia Machado, 865, Centro, em Montes Claros . Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Veterinária Endereço: Rua Correia Machado, 865, Centro, em Montes Claros . Parecer: Inabilitado

Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento 9 cm -07 2267804 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610085543336651.