DOEMG 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50 – quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026

MinaS GeraiS

Ano Fab .: 2009 Prop .: SILVIO GONCALVES BORGES / Apreensão: 4811106 Placa: ELZ0F14 Chassi: 9BWAA05Z0A4032908 Marca/ Modelo: VW/FOX 1 .0 Ano Fab .: 2009 Prop .: GABRIELA PALOMA CARVALHO SOUZA / Apreensão: 4811406 Placa: BUU4634 Chassi: 9BWZZZ30ZTP010808 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab .: 1996 Prop .: JULIANO DONIZTE DE BRITO JUNIOR / Apreensão: 4815019 Placa: HHL6A69 Chassi: 9C6KE092080184541 Marca/ Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab .: 2008 Prop .: CESAR LUIS FISCHER / Apreensão: 4818116 Placa: NDZ8337 Chassi: 9BWAA45U4FP555916 Marca/Modelo: VW/GOL TL MB S Ano Fab .: 2015 Prop .: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS / Apreensão: 4819929 Placa: MAT6J03 Chassi: 9C2JC3010YR076726 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab .: 2000 Prop .: WILLIAN ROBERTO ASSIS GONCALVES / Apreensão: 4820631 Placa: EEV7D46 Chassi: 9BGTR48C0AB218167 Marca/ Modelo: GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE Ano Fab .: 2009 Prop .: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST / Apreensão: 4830635 Placa: CVZ6548 Chassi: 9BFZZZ54ZLB096363 Marca/ Modelo: FORD/VERONA GLX Ano Fab .: 1990 Prop .: JOAO ALVES FERREIRA / Apreensão: 4832639 Placa: DGL8H03 Chassi: 9BWCA05Y53T116893 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab .: 2003 Prop .: DILMA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA / Apreensão: 4832645 Placa: DNT7B48 Chassi: 9BWKB05Z984070634 Marca/Modelo: VW/FOX 1 .6 ROUTE Ano Fab .: 2007 Prop .: ALVES E RONDONI LTDA / Apreensão: 4834306 Placa: SUT3J30 Chassi: 9C2KC2200RR639385 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN Ano Fab .: 2024 Prop .: JHONATA MARTINS DA SILVA / Apreensão: 4834871 Placa: OWJ9430 Chassi: 93YBSR7RHEJ891785 Marca/ Modelo: RENAULT/SANDERO EXP1016V Ano Fab .: 2013 Prop .: JOSE ANTONIO DE MORAES / Apreensão: 4842065 Placa: EEN4B03 Chassi: KNAJE552387524471 Marca/Modelo: I/KIA SPORTAGE EX 2 .0 G2 Ano Fab .: 2008 Prop .: ROBERTO LUIZ DE ALMEIDA / Apreensão: 4842070 Placa: GRL5E26 Chassi: 9C2JC2501SRS32078 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab .: 1995 Prop .: DIVINO CARDOSO BENTO Alpinópolis, 01 de outubro de 2026 Eduardo Azanha Rangel Diretor de Veículos Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1950 O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14 .937/03, a Lei Estadual nº 5 .874/72, o Decreto Estadual nº 43 .824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art . 4º, § 6º e art . 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas . Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Poços de Caldas/MG . PÁTIO UNIVERSAL ESTACIONAMENTO LTDA

Apreensão: 2409727 Placa: HJY8408 Chassi: 94J2XDCJ88M034396 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SE Ano Fab .: 2008 Prop .: APARECIDA TEIXEIRA DIAS / Apreensão: 2589472 Placa: HDG7172 Chassi: 9CDNF41LJ7M040621 Marca/Modelo: JTA/ SUZUKI EN125 YES Ano Fab .: 2006 Prop .: WILLIAN ALVES DIAS SANTOS / Apreensão: 2910950 Placa: QCW0C12 Chassi: JTMYD3EV9JJ140461 Marca/Modelo: I/TOYOTA RAV4 4X2 20L Ano Fab .: 2017 Prop .: ROBERTO YUTAKA TAKANO / Apreensão: 2957934 Placa: GTL9947 Chassi: 9C6KE047040012435 Marca/ Modelo: Y/YAMAHA CRYPTON Ano Fab .: 2004 Prop .: Stefanie Cardoso Da Silva / Apreensão: 2965381 Placa: GOI7181 Chassi: 9BWZZZ30ZNT114384 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab .: 1992 Prop .: Eliezer Dansiger Balbino / Apreensão: 3044437 Placa: GXI9620 Chassi: 9BD17309814016016 Marca/Modelo: FIAT/PALIO WK ADVENTURE Ano Fab .: 2001 Prop .: Malkon Stallone Henrique / Apreensão: 4216277 Placa: GVG4090 Chassi: 9BFBDZFHAYB293671 Marca/Modelo: FORD/FIESTA GL CLASS Ano Fab .: 1999 Prop .: MARIA ALICE DA SILVA / Apreensão: 4220294 Placa: PVG5684 Chassi: 9BG148MA0FC405502 Marca/Modelo: CHEVROLET/S10 LTZ FD4 Ano Fab .: 2014 Prop .: PAULO AUGUSTO J .DE CARVALHO ME / Apreensão: 4256655 Placa: OLP1021 Chassi: 93FCMACEBBM006802 Marca/Modelo: KASINSKI/COMET 150 70 Ano Fab .: 2011 Prop .: PAULO HENRIQUE DE LIMA AGUIAR / Apreensão: 4267833 Placa: ADV3C85 Chassi: 9BGJJ69SPPB053686 Marca/Modelo: GM/MONZA CLASS EFI Ano Fab .: 1993 Prop .: ADENILSON JOSE DA SILVA / Apreensão: 4279280 Placa: HGM4734 Chassi: 9CDNF41AJ8M051365 Marca/Modelo: JTA/ SUZUKI INTRUDER 125 Ano Fab .: 2007 Prop .: ROQUE BENEDITO DE OLIVEIRA / Apreensão: 4279836 Placa: HER4J23 Chassi: 9BWKB45U0CP107184 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1 .6 CS Ano Fab .: 2011 Prop .: JOSE CELIO FERREIRA / Apreensão: 4436557 Placa: JFF3601 Chassi: 9BD17141312030093 Marca/Modelo: FIAT/ PALIO ELX Ano Fab .: 2000 Prop .: ROGERIO INACIO DA SILVA / Apreensão: 4436615 Placa: DSD5B34 Chassi: 8AD3CRFJ47G001584 Marca/Modelo: I/PEUGEOT 307 20S FELINE Ano Fab .: 2006 Prop .: RAMON ROBERTO MACHADO CHAMORRO JUNIOR / Apreensão: 4438617 Placa: GPM3744 Chassi: 9BFDXXLB1DDT18360 Marca/Modelo: FORD/BELINA II Ano Fab .: 1984 Prop .: GERALDO MAJELA DA SILVEIRA / Apreensão: 4459194 Placa: DQR7C97 Chassi: 9BD17146G62691100 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE FLEX Ano Fab .: 2005 Prop .: LARA NANINI CERQUEIRA / Apreensão: 4501379 Placa: OQQ3131 Chassi: 9BGRP48F0EG118382 Marca/Modelo: CHEVROLET/CELTA 1 .0L LT Ano Fab .: 2013 Prop .: PAX CEMITERIO PARQUE LTDA / Apreensão: 4505590 Placa: JYP3406 Chassi: BJ261565 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 L Ano Fab .: 1976 Prop .: ANTONIO JOSE DE NORONHA / Apreensão: 4519024 Placa: PXS1A22 Chassi: 9C2JC6900GR201233 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125I FAN Ano Fab .: 2016 Prop .: LUIS FELIPE DE M FERREIRA / Apreensão: 4553258 Placa: GUY9654 Chassi: 9362AKFW98B015117 Marca/Modelo: PEUGEOT/206 14 SENSAT FX Ano Fab .: 2007 Prop .: BANCO SAFRA S A / Apreensão: 4553352 Placa: BUW6543 Chassi: 9BGKT08KSRC304277 Marca/Modelo: GM/KADETT GL Ano Fab .: 1994 Prop .: JOSE AFONSO ROCHA / Apreensão: 4561346 Placa: DNJ6303 Chassi: 9C2JC30706R000994 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab .: 2005 Prop .: ELIAS CARLOS DA COSTA / Apreensão: 4599189 Placa: BID1092 Chassi: 9BGTE11JKKC168091 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL/E Ano Fab .: 1989 Prop .: SILENE OLIVEIRA COSTA / Apreensão: 4618868 Placa: CWF2674 Chassi: 9BG5TE11UFC157859 Marca/Modelo: GM/ CHEVETTE Ano Fab .: 1985 Prop .: ROBERTO REIS DE CARVALHO JUNIOR / Apreensão: 4706266 Placa: CGG2637 Chassi: 9BWZZZ30ZJT050251 Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab .: 1988

Prop .: MARIA REGINA DE ANDRADE MARTINS / Apreensão: 4718453 Placa: HGY0803 Chassi: 9C2MC35008R005712 Marca/ Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab .: 2007 Prop .: LARISSA VOLPI DE OLIVEIRA / Apreensão: 4720381 Placa: EAW7089 Chassi: 9BD17206G83376808 Marca/Modelo: FIAT/ SIENA FIRE FLEX Ano Fab .: 2007 Prop .: ALMIR APARECIDO BALBINO / Apreensão: 4720957 Placa: DQA1265 Chassi: 9362A7LZ95B011300 Marca/Modelo: PEUGEOT/206 10 SENSAT Ano Fab .: 2004 Prop .: SUMARA PEREIRA PONTES / Apreensão: 4721000 Placa: HGZ5G38 Chassi: 9BGAB69W08B221717 Marca/ Modelo: GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE Ano Fab .: 2007 Prop .: ALEXSANDRO GALDINO / Apreensão: 4731950 Placa: GZL8835 Chassi: 93FMRCCEBBM006971 Marca/Modelo: KASINSKI/ MIRAGE 150 50 Ano Fab .: 2011 Prop .: ANDREA MARIA DE OLIVEIRA SABOIA / Apreensão: 4734022 Placa: GKP2A14 Chassi: 9BGKS08VLKC300246 Marca/Modelo: GM/KADETT SL/E Ano Fab .: 1989 Prop .: ANA LARA CRISTINA TEOTONIO POSCIDONIO / Apreensão: 4734061 Placa: CVO4469 Chassi: 9BGSD19ZXWC660660 Marca/Modelo: GM/CORSA SUPER Ano Fab .: 1998 Prop .: NAZILDA HELENA DE LIMA PETRECA / Apreensão: 4734173 Placa: FTB8454 Chassi: 9BWAA45U7FP020563 Marca/Modelo: VW/GOL CITY MB Ano Fab .: 2014 Prop .: ERIKA URBANO MIGUEL JUNQUEIRA / Apreensão: 4736949 Placa: DIX7B28 Chassi: 9BGSB19X03B181696 Marca/Modelo: GM/ CORSA CLASSIC Ano Fab .: 2003 Prop .: KEDIMA PAULA DE PIZA / Apreensão: 4738309 Placa: GMR3A80 Chassi: 9BD146000N3921814 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano Fab .: 1992 Prop .: ANTONIO VIEIRA DA SILVA / Apreensão: 4744320 Placa: FZF8G08 Chassi: 9BHBG51DAEP292490 Marca/Modelo: HYUNDAI/HB20 1 .6M COMF Ano Fab .: 2014 Prop .: JOYCE STEFANIE DE CARVALHO / Apreensão: 4744325 Placa: EGO9C19 Chassi: 9BFZK53A49B115906 Marca/Modelo: FORD/KA FLEX Ano Fab .: 2009 Prop .: ROMULO PEREIRA CASTILHO / Apreensão: 4764277 Placa: GMN9876 Chassi: 9BWZZZ30ZEP030420 Marca/Modelo: VW/VOYAGE LS Ano Fab .: 1984 Prop .: ANAZILDA PIRES PELEGRINO / Apreensão: 4764290 Placa: AJI7781 Chassi: KNHTR7312Y7009877 Marca/ Modelo: I/KIA BESTA 12P GS Ano Fab .: 2000 Prop .: AIRTON JOSE JUDICE / Apreensão: 4765182 Placa: BQT9680 Chassi: C144ABR29233P Marca/Modelo: - Ano Fab .: - Prop .: - / Apreensão: 4765191 Placa: DKE9276 Chassi: 9BWCB05X65P110441 Marca/ Modelo: VW/GOL 1 .6 POWER Ano Fab .: 2005 Prop .: MICHELE HONORIO LEONIDAS LOPES / Apreensão: 4765198 Placa: LVB3173 Chassi: 9C6KE084050006992 Marca/Modelo: YAMAHA/ NEO AT115 Ano Fab .: 2005 Prop .: LUCIA FERNANDES FARIA / Apreensão: 4765212 Placa: CNQ7A00 Chassi: 9BGJK19BVVB561438 Marca/Modelo: GM/VECTRA GLS Ano Fab .: 1997 Prop .: ANDREW LEANDRO NASCIMENTO SOUZA / Apreensão: 4765215 Placa: OPX6H08 Chassi: 9BWAA05W8EP007099 Marca/Modelo: VW/GOL 1 .0 GIV Ano Fab .: 2013 Prop .: ROGERIO INACIO DA SILVA / Apreensão: 4765250 Placa: DCC0336 Chassi: 93UMB48L2Y4006857 Marca/Modelo: AUDI/A3 1 .8 Ano Fab .: 2000 Prop .: AELTON FRUGOLI / Apreensão: 4765257 Placa: BHI3961 Chassi: 9BGTE11UKKC158724 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL/E Ano Fab .: 1989 Prop .: RODRIGO VALIM BANDEIRA DE CARVALHO / Apreensão: 4765263 Placa: DOH4893 Chassi: 9CDNF41AJ7M024636 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI INTRUDER 125 Ano Fab .: 2006 Prop .: ADRIANO JOSE BRAGION / Apreensão: 4765268 Placa: GTO5261 Chassi: 9BWZZZ30ZJT084311 Marca/Modelo: VW/VOYAGE CL Ano Fab .: 1988 Prop .: ALBENY ANDRADE SILVA / Apreensão: 4765271 Placa: GMO6743 Chassi: 5E11AKC128654 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab .: 1979 Prop .: JOSE MACEDO DA SILVA / Apreensão: 4765273 Placa: FSR7D84 Chassi: - Marca/Modelo: - Ano Fab .: - Prop .: - / Apreensão: 4765497 Placa: DJZ9J62 Chassi: 9C6KE044050110328 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab .: 2005 Prop .: FELIPE SILVA DA CRUZ / Apreensão: 4798645 Placa: FZD7B38 Chassi: 98MVL900XF4A00951 Marca/Modelo: BMW/X1 S20I ACTIVEFLEX Ano Fab .: 2015 Prop .: SIGMAH SER EMPRESARIAIS LTDA / Apreensão: 4799524 Placa: AEN8I85 Chassi: KMHSH81DDAU520939 Marca/Modelo: I/HYUNDAI SANTAFE GLS V6 Ano Fab .: 2009 Prop .: ROGER P GEOCHEVEWSKI TOUROUNOGLOU / Apreensão: 4799536 Placa: GQZ1326 Chassi: 9BWZZZ377ST095158 Marca/Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab .: 1995 Prop .: MARCO ANTONIO DA COSTA / Apreensão: 4800839 Placa: ERO9255 Chassi: 9BD198221B9000929 Marca/Modelo: FIAT/BRAVO ESSENCE DUAL Ano Fab .: 2010 Prop .: DOUGLAS VINICIUS DE ANDRADE MELO / Apreensão: 4800859 Placa: RZW0J53 Chassi: 9C2KC2210PR049996 Marca/ Modelo: HONDA/CG 160 TITAN Ano Fab .: 2023 Prop .: VANIA MARIA AZEVEDO DOS SANTOS / Apreensão: 4813185 Placa: CXC7H11 Chassi: 9BD17101212015623 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab .: 2000 Prop .: JOSE VIEIRA DOS SANTOS / Apreensão: 4813219 Placa: CLC6333 Chassi: 9BWZZZ377VT209051 Marca/ Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab .: 1997 Prop .: FABIO LEONICE / Apreensão: 4813222 Placa: MTA2J82 Chassi: 9BD17164LA5563996 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab .: 2009 Prop .: ALEXANDRE JUNIO DOS SANTOS / Apreensão: 4814016 Placa: GRK9G99 Chassi: 93XERK7405C516759 Marca/Modelo: MMC/ L200 SPORT 4X4 HPE Ano Fab .: 2005 Prop .: ADRIANA MORAES RIBEIRO / Apreensão: 4815123 Placa: KAN8C25 Chassi: 9A91JCJFV7XDF9626 Marca/Modelo: R/DISNAUTICA TRAN CARG 1 Ano Fab .: 2006 Prop .: KAROLAINE SOUZA FERNANDES / Apreensão: 4824788 Placa: JLX5B75 Chassi: 9BWZZZ377TP589062 Marca/Modelo: VW/GOL I Ano Fab .: 1996 Prop .: NARCISO JUNIO DE OLIVEIRA / Apreensão: 4829519 Placa: PZD0733 Chassi: 9BFZH55L2J8469244 Marca/Modelo: FORD/KA SE 1 .0 HA B Ano Fab .: 2017 Prop .: JOB CORREA JUNIOR / Apreensão: 4835982 Placa: CFM3840 Chassi: 9BGSE08NTTC755357 Marca/Modelo: GM/ CORSA GL Ano Fab .: 1996 Prop .: LEANDRO GERALDO DE OLIVEIRA

Poços de Caldas, 06 de outubro de 2026 Eduardo Azanha Rangel Diretor de Veículos Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais

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ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso das atribuições conferidas pelo art . 5º da Portaria nº 6, de 15 de fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13 .994, de 18 de setembro de 2001, na Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e no Decreto Estadual nº 45 .902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o processo administrativo punitivo Nº SEI 2010 .01 .0084346/2026-94, em desfavor da SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE (Mário Palmério Hospital Universitário), CNPJ: 25 .452 .301/0005-00 que terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação, para apresentar defesa prévia e juntar toda documentação que julgar pertinente, sob pena de preclusão consumativa . Ana Carolina Hadad Diretora de Políticas em Saúde

ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO Extrato 2° Termo Aditivo ao Contrato LOCAÇÃO DE IMÓVEL ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº9441764/2024, CENTRO REGIONAL DO IPSEMG NO No uso das atribuições conferidas pelo art . 5º da Portaria nº 6, de 15 de MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG .SEI 2010 .01 . 0033560/2024-33 . fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8 .666, de Objeto: Renovar/Reajustar . Vigência: 08/11/2026 à 08/11/2027 . Valor 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13 .994, de 18 de setembro de total anual: R$ 69 .240,00 . Dotação orçamentária: 2011 .10 .122 .705 . 2001, na Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e no Decreto 2 .039 .0001 .339039 .20 .0 .50 . 1 . Base Legal: Lei Federal nº 14 .133, Estadual nº 45 .902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o processo de 1º de abril de 2021 . Representante/Locador(a): FLAVIA BASTOS administrativo punitivo Nº SEI 2010 .01 .0081151/2026-29, em desfavor FERNANDINO . BERNADETE BASTOS EMP . IMOBILIÁRIOS da IRMANDADE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO, CNPJ: LTDA . Assessor chefe: CARLA MARIA SANTOS CORRÊA . 23 .406 .564/0001-24 que terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação, para apresentar defesa prévia e juntar toda documentação 6 cm -07 2267588 - 1 que julgar pertinente, sob pena de preclusão consumativa . Ana Carolina Hadad

Diretora de Políticas em Saúde

ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso das atribuições conferidas pelo art . 5º da Portaria nº 6, de 15 de fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13 .994, de 18 de setembro de 2001, na Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e no Decreto Estadual nº 45 .902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o processo administrativo punitivo Nº SEI 2010 .01 .0084254/2026-56, em desfavor do HOSPITAL MATER DEI S .A ., CNPJ: 16 .676 .520/0008-25 que terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação, para apresentar defesa prévia e juntar toda documentação que julgar pertinente, sob pena de preclusão consumativa .

AVISO DE LICITAÇÃO – PE 021/2026 A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico PE nº 021/2026 – Processo de Compra nº 5141001 053/2026, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Solução Global para implantação, operação e gestão de serviços de atendimento telefônico, através do fornecimento de teleatendimento ativo e receptivo, na forma humana e eletrônica, disponibilizando instalações físicas, mobiliário, pessoal, treinamento, telefonia, equipamentos, aplicativos (hardware e software) e os demais recursos necessários à prestação dos serviços. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www .compras .mg .gov .br ewww .prodemge .gov .br . Data da sessão:03 de novembro de 2026 às 09:30 horas . Belo Horizonte, 07 de outubro de 2026 .

Ana Carolina Hadad Diretora de Políticas em Saúde

ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso das atribuições conferidas pelo art . 5º da Portaria nº 6, de 15 de fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13 .994, de 18 de setembro de 2001, na Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e no Decreto Estadual nº 45 .902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o processo administrativo punitivo Nº SEI 2010 .01 .0077975/2026-33, em desfavor do IPSEM - INSTITUTO DE PESQUISAS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ., CNPJ: 05 .433 .338/0001-50 que terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação, para apresentar defesa prévia e juntar toda documentação que julgar pertinente, sob pena de preclusão consumativa .

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RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico nº 043/2026 – Processo de Compras no Portal de Compras nº 024/2026 – Objeto: Aquisição de Pacote de Licenças do Adobe Creative Cloud . Empresas adjudicatárias: MCR Sistemas e Consultoria Ltda (CNPJ: 04 .198 .254/0001-17), lote único, valor total R$ 121 .179,40 .

Ana Carolina Hadad Diretora de Políticas em Saúde

ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso das atribuições conferidas pelo art . 5º da Portaria nº 6, de 15 de fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 14 .133, de 21 de abril de 2021, na Lei Estadual nº 13 .994, de 18 de setembro de 2001, na Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e no Decreto Estadual nº 45 .902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o processo administrativo punitivo nº SEI 2010 .01 .0078347/2026-77, em desfavor da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, CNPJ: 23 .278 .898/0001-60 que terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação, para apresentar defesa prévia e juntar toda documentação que julgar pertinente, sob pena de preclusão consumativa . Ana Carolina Hadad Diretora de Políticas em Saúde

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato J .071 .0 .2026 . Partes: MGS e EFEITO TREINAMENTO E GERENCIAMENTO PROFISSIONAL LTDA CNPJ nº 29 .727 .145/0001-70 . Objeto contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, voltados à realização de capacitação da equipe de treinamento para a formação e acompanhamento dos auxiliares de apoio ao educando da MGS, na modalidade presencial . Valor: R$ 11 .200,00 . Vigência: 06 meses Assinatura: 07/10/2026 .

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RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Fica retificado o credenciamento de instituições públicas ou privadas, legalmente constituídas e especializadas na prestação de serviços de capacitação e treinamento, visando à contratação futura e eventual de cursos e ações formativas nas modalidades presencial e/ou a distância (EAD), destinados aos(as) empregados(as) da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., bem como aos profissionais alocados nas unidades e frentes de trabalho da empresa . Credenciamento n° 001/2025 . O prazo de impugnação é de 5 dias uteis a partir da publicação, conforme Edital . A data inicial para recebimento da documentação, prevista no Edital de Credenciamento, será a partir do dia 16/10/2026 . No Edital constarão as demais regras para participação, podendo ser retirado no site www .mgs .srv .br, no campo “licitações” . Para maiores informações estará disponível o telefone (031) 3239-8496 e (031) 3239-8616, bem como o e-mail: treinamento .credenciamento@ mgs .srv .br .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 3° Termo Aditivo ao Contrato MEDI-GLOBE BRASIL LTDA-Nº 9396889/2023 . SEI 2010 .01 . 0082632/2022-18 . Objeto: Acréscimo . Valor: R$ R$ 3 .300,00 . Dotação orçamentária: 2011 .10 .302 .088 .4231 .0001 .339030 .10 .0 .50 .1 . Base Legal: Lei Federal nº 8666/93 . Representante: MARTIN RASSBACH .Gerente: WEVERTON GONÇALVES ABREU .

Extrato 3° Termo Aditivo ao Contrato TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA- n° 9396835/2023 . SEI 2010 .01 . 2010 .01 .0087543/2023-17 . Objeto: Renovar/Suprimir . Vigência: 25/10/2026 à 24/10/2027 . Valor Total: R$ 273 .445,50 . Dotação orçamentária: 2011 .10 .302 .088 .4231 .0001 .339030 .12 .0 .50 .1 . Base Legal: Lei Federal nº 8666/93 . Representante:FABIO AUGUSTO CARVALHO PEREIRA . Gerente: WEVERTON GONÇALVES ABREU .

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RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO SUS-MG – OUTUBRO DE 2026 Em conformidade com o item 11 do EDITAL nº 1/2025 para credenciamento de instituições hospitalares – pessoas jurídicas de direito privado – interessadas em prestar, de forma complementar, paralela e não excludente, nos termos do artigo 79, I, da Lei Federal 14 .133/2021, ações e serviços de assistência à saúde a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 2 de dezembro de 2025 e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, em 17 de dezembro de 2025, divulga-se o resultado da análise da documentação das instituições inabilitadas . Os procedimentos pertinentes ao referido credenciamento encontram-se disponíveis para consulta na Coordenação Gerencial da Regulação do Acesso Hospitalar (SES/SUBASS-SRA-DRAUE-CGRAH) . Relação da Entidade Inabilitadas

EXTRATO DO CONTRATO - DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS – VARGINHA/MG

Extrato do Contrato nº 62/2026 – Edital de Credenciamento nº 1/2025 – que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Hospital Regional do Sul de Minas, CNPJ 25 .863 .390/0001-54, do município de Varginha/MG . Objeto: O objeto do presente contrato consiste na disponibilização de leitos hospitalares em condições físicas e sanitárias adequadas, bem como procedimentos médicos que, por sua natureza, requeiram tecnologia específica, equipe especializada e ambientes diferenciados como centros cirúrgicos e unidades de terapia intensiva a ser disponibilizado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais, seja por necessidade clínica (risco iminente de morte ou de grave dano à saúde do usuário) ou determinação judicial, em caráter excepcional, quando houver indisponibilidade de vaga ou do procedimento hospitalar na rede do SUS . O valor total da contratação corresponde a R$ 565 .340,09 (quinhentos e sessenta e cinco mil trezentos e quarenta reais e nove centavos), montante que será pago ao prestador conforme a execução dos serviços, em conformidade com a demanda efetivamente realizada . Os recursos orçamentários necessários ao cumprimento das despesas previstas neste contrato correrão no presente exercício, à conta da dotação orçamentária nº 4291 .10 .061 .062 .4133 .0001 339039 10 .1 e nº 4291 .10 .302 .062 .4134 .0001 339039 10 .1 – Fonte: Tesouro do Estado . A vigência deste contrato será até a data de 24/03/2027 a partir da sua publicação . Assinatura: 07/10/2026 . Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG, o Sr . Luiz Fernando Prado de Miranda - Subsecretário de Regionalização e pelo Hospital Regional do Sul de Minas, o Sr . João Carlos Ottoni Adell .

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e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) . Dotação Orçamentária: IAG 0; 4291 .10 .122 .705 .2500 .0001 - 339039 - 10 .1 . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Data da assinatura: 06/10/2026 . Assinam: Larissa Cristina de Aguiar Gomes Costa pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Elisabete Manacero Basso pela contratada .

Extrato do Contrato nº 9521186/2026 de prestação de serviços, IAG 0; 4291 .10 .122 .705 .2500 .0001 - 339039 - 10 .1 . Vigência: 24 (vinte decorrente do processo de compras nº 1321127-000022/2026, celebrado e quatro) meses a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Data Estado de Saúde e a empresa ELETRAC SERVICOS LTDA-ME, da assinatura: 06/10/2026 . Assinam: Larissa Cristina de Aguiar Gomes inscrita no CNPJ nº 01 .755 .955/0001-11 . Objeto: “prestação de serviços Costa pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Elisabete de locação de equipamentos para movimentação e elevação de carga, sem dedicação exclusiva de mão de obra” . Valor: O valor global do Manacero Basso pela contratada . contrato é de R$ 797 .799,36 (setecentos e noventa e sete mil, setecentos 4 cm -07 2267578 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610085543336650.