DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

resolução, do cargo em Comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.557, de 26 de maio de 2025, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública.

de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 69.506, de 30 de abril de 2025, e nº 70.755, de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital.

ATOS DO GOVERNADOR

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.557, de 26 de maio de 2025, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública.

NERYLSON LIMA DA SILVA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA o afastamento de Andrezza Rosalém Vieira, RG 11.401.799-SSP/ES, Secretária de Desenvolvimento Social, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem à Cidade do Panamá, Panamá, a fim de participar do XVIII Fórum Ministerial para o Desenvolvimento da América Latina e do Caribe: “Transformando Pressão em Aceleração: Políticas Sociais e Econômicas para um Desenvolvimento Resiliente”, bem como do evento intitulado “Governando a complexidade: prospectiva estratégica e instituições preparadas para o futuro”, no período de 19 a 22 de outubro de 2026. TARCÍSIO DE FREITAS

NERYLSON LIMA DA SILVA

ANEXO I

Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria da Segurança Pública, previsto no Decreto nº 69.557, de 26 de maio de 2025.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Segurança Pública, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.557, de 26 de maio de 2025.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Alexandre Silveira Pessôa, RG 304.411.996-8-SSP/RS, Presidente, CCESP 1.17, do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, da Secretaria da Justiça e Cidadania, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Orlando, Estados Unidos da América, a fim de participar do Gartner IT Symposium/Xpo 2026, no período de 18 a 23 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA o afastamento de Vahan Agopyan, RG 4.810.600-8, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Lisboa, Portugal, a fim de participar do Web Summit Lisboa 2026, bem como cumprir agenda institucional conjunta com a INVESTE SÃO PAULO, no período de 7 a 14 de novembro de 2026. TARCÍSIO DE FREITAS

DESPACHOS DO GOVERNADOR

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o abaixo indicado, habilitado em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Ampliada de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo de Médico I, referência M-I a que se refere a Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Saúde:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, EXONERA, a pedido e a partir de 5 de outubro de 2026, o indicado no Anexo que integra esta resolução, do cargo em comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.050, de 5 de novembro de 2025, do Fundo Social de São Paulo - FUSSP. NERYLSON LIMA DA SILVA ANEXO

Nº do Processo: 025.00009333/2025-55

Interessado: PABLO YGOR DA VEIGA

Assunto: Recurso Administrativo Inominado.

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Segurança Pública e o Parecer nº 395/2026, da AJG/PGE, DEIXO DE CONHECER do pedido apresentado por Pablo Ygor da Veiga, Ex-Sd. PM 126162-2, do Quadro da Pasta citada, por falta de amparo legal.

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Instituto de Infectologia "Emílio Ribas"

Wesdrey Dantas Fernandes, RG-CPF 013.786.264-43, vago em decorrência da aposentadoria de Ana Claudia Monteiro da Silva Yanaze, RG 15.287.232-2 (DOESP 2/2/2026). NERYLSON LIMA DA SILVA

(Dr. Caio Godoy de Oliveira, OAB/SP-461.927). TARCÍSIO DE FREITAS

CASA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Aryane Cavalcante França, RG 50.196.517-8, Coordenadora de Estudos e Análises Econômicas, CCESP 1.13, da Subsecretaria de Competitividade e Desenvolvimento Econômico e Regional, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Orlando, Estados Unidos da América, a fim de participar do Gartner IT Symposium/Xpo™ 2026, no período de 18 a 23 de outubro de 2026.

Nº do Processo: 013.00006634/2025-11

Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação Assunto: Apostila.

Apostila-se a resolução publicada no DOESP de 2 de outubro de 2026, na parte em que exonerou Marcelo Reis Nakashima, do cargo em comissão de Coordenador, CCESP 1.13 da Coordenadoria de Apoio Técnico à Divisão Territorial, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a fim de declarar que a exoneração é nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Básica de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo a seguir mencionado, no grau A, na referência da estrutura de vencimentos I da Escala de Vencimentos Nível Intermediário a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Saúde:

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA o indicado no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.796, de 18 de agosto de 2026, do Quadro da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA o indicado no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. NERYLSON LIMA DA SILVA

Oficial de Saúde, Referência 1

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF

Walmir Alves de Almeida, RG 19.369.262-4, vago em decorrência da demissão de Graziela Teixeira Severino, RG 47.865.509-5 (DOESP 24/1/2025); Emerson Yuji Osako, RG 22.125.956-9, vago em decorrência da exoneração de Graziella Paula Atum Dorta, RG 36.941.302-7 (DOESP 1º/10/2024);

NERYLSON LIMA DA SILVA

Iracema de Araujo Cabaleiro, RG-CPF 146.839.668-40, vago em decorrência da exoneração de Joyce dos Santos Procopio, RG 44.939.731-2 (DOESP 5/8/2024);

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025.

Marcel Leandro de Araujo, RG-CPF 287.862.838-12, vago em decorrência da aposentadoria de Lilian Moreira, RG 10.990.737-1 (DOESP 1º/8/2024).

Coordenadoria de Planejamento de Saúde

Roseli da Silva Hallak, RG 23.638.044-8, vago em decorrência da demissão de Mauro Victor de Souza, RG 27.890.519-5 (DOESP 24/1/2025). Coordenadoria de Recursos Humanos

Maria Aparecida da Costa Silva, RG 12.826.440-8, vago em decorrência da exoneração de Maria do Carmo de Andrade, RG 24.367.312-7 (DOESP 11/9/2024).

Coordenadoria Geral de Administração

Samuel Camilo de Oliveira, RG 49.325.575-8, vago em decorrência da exoneração de Mara Lucia Bezerra Silva, RG 18.684.831-6 (DOESP 10/10/2024);

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA a indicada no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.052,

Eduardo dos Santos, RG 12.604.106-4, vago em decorrência da demissão de Marcia Scorzato, RG 21.240.167-1 (DOESP 24/1/2025);

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta

Marcia Yoshimi Nakassone, RG 18.756.173-4, vago em decorrência da exoneração de Marcos Paulo da Silva, RG 45.301.739-3 (DOESP 22/1/2025). Gabinete do Secretário e Assessorias

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