DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Cleber Ricardo Cezario Gonçalves, RG 44.212.363-2, vago em decorrência da demissão de Lucas Casagrande de Araújo, RG 48.959.6071 (DOESP 24/1/2025);

Karina Leite Cruz, RG 50.534.684-9, vago em decorrência da aposentadoria de Lucia Maria Ferreira de Brito, RG 19.163.449-9 (DOESP 18/11/2024);

Larissa Thie Yonezawa, RG 39.988.921-8, vago em decorrência da exoneração de Luciana Ledres dos Santos Costa, RG 32.107.194-3 (DOESP 12/11/2024);

Ricardo Neves de Carvalho Ramos da Rosa, RG 50.223.417-9, vago em decorrência da aposentadoria de Luis Giachetta Neto, RG 4.335.866-4 (DOESP 3/1/2025).

Coordenadoria de Assistência Farmacêutica

Matheus Marion dos Santos, RG 44.223.367-X, vago em decorrência da exoneração de Anacilda Justino de Sousa Reis, RG 40.604.353-X ( DOESP 11/10/2024);

Warner de Sousa Junior, RG-CPF. 050.833.148-00, vago em decorrência da aposentadoria de Aparecida Lima de Oliveira Faria, RG 6.173.009-9 (DOESP 12/9/2024);

Kelvin Santana Matos, RG 38.951.415-9, vago em decorrência da demissão de Bruna Jacquier Rodrigues, RG 40.369.059-6 (DOESP 24/1/2025);

Pamela Oliveira Khan Silva, RG 28.776.961-6, vago em decorrência da exoneração de Carlos Antonio Guimarães Souza, RG 43.768.062-9 (DOESP 5/2/2025);

Kamilla Cardoso Garcia Santos, RG-CPF. 368.540.768-62, vago em decorrência da exoneração de Carolina Correa Gomes da Silva, RG 49.191.303-5 (DOESP 9/10/2024);

Maricelia Maria Fentanes Machado, RG 12.527.861-5, vago em decorrência da aposentadoria de Claudineia Carvalho da Silva, RG 16.501.572-X (DOESP 11/9/2024);

Fernanda Rizzato Sanchez, RG 33.431.506-2, vago em decorrência da exoneração de Euza Aparecida da Costa Souza, RG 24.694.016-5 (DOESP 2/10/2024).

Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde

Sede

Anisia da Costa Alecrim de Oliveira, RG-CPF 288.266.548-24, vago em decorrência da exoneração de Maria Carolina Soares Silva, RG 35.741.675-2 (DOESP 10/12/2024).

Coordenadoria de Controle de Doenças

Sede Renan Apparicio Delgado, RG 42.112.981-5, vago em decorrência da exoneração de Marisa Veiga Bevilacqua, RG 20.618.370-7 (DOESP 22/1/2025). Coordenadoria de Regiões de Saúde Central de Transplantes

Lilian Rafaela Gomes da Silva, RG-CPF 454.422.048-38, vago em decorrência da exoneração de Rafaelle Oliveira Costa Gonçalves, RG 46.334.063-2 (DOESP 6/9/2024).

DRS I - Grande São Paulo

Marcelo Hiroyuki Higa, RG 23.263.222-4, vago em decorrência da exoneração de Renan Miller dos Santos, RG 44.214.273-0 (DOESP 16/9/2024).

DRS IV "Dr. Maurício Fang" - Baixada Santista

Sede

Andrea Cavalheiro Lages, RG 24.315.866-X, vago em decorrência da aposentadoria de Rosangela Nogarotto Rosa, RG 13.319.810-8 (DOESP 18/11/2024).

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Emanuela Soares Marques, RG 38.817.501-1, vago em decorrência da exoneração de Sheila Lacerda Ferreira, RG 32.878.448-5 (DOESP 20/9/2024). Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

Felipe dos Santos Correia Prestes, RG 41.585.379-5, vago em decorrência da exoneração de Thyago Tabboni Ladeira, RG 35.469.705-5 (DOESP 17/12/2024).

Instituto Clemente Ferreira – ICF

Tatiana Bueno Honorio, RG 35.196.694-8, vago em decorrência da exoneração de Sinaida Nizola Magalhães Maganha, RG 33.349.335-7 (DOESP 15/8/2024).

Unidade de Gestão Assistencial IV

Sérgio Aparecido Wong Júnior, RG 53.584.461-X, vago em decorrência da exoneração de Solange Nantes Campos, RG 28.084.031-7 (DOESP 29/1/2025). NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA os indicados no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025, do Quadro da Secretaria da Educação.

NERYLSON LIMA DA SILVA

Indicados para nomeação nos cargos em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Educação, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 748855 artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 17 (dezessete) dias /2026de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 01-12-16 a 29-11-21, 94 para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

AUTORIZANDO a Maria Aparecida Domingos, RG 7374409-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 1, Grau G, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 10-03-20 a 08-03-25, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

PROCURADORIA JUDICIAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

AUTORIZANDO a Paula Costa de Paiva, RG 11166470-6, Procurador do Estado Nível III, Referência 3, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 16-01-06 a 14-01-11, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

Nº do Processo: 001.00009397/2026-14 Interessado: MARCOS VINICIUS NOVAIS DELGADO Assunto: Afastamento para tratamento de saúde Afastando, à vista do atestado médico apresentado, o servidor MARCOS VINICIUS NOVAIS DELGADO, RG. 37.826.741-3, Assessor II, CCESP. 2.10, SQC-I-FUSSP, por 2 dias a contar de 03/09/2026, nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1.123/2010, e em conformidade com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015.

AUTORIZANDO a Mika Cristina Tsuda, RG 27123759-4, Procurador do Estado Nível III, Referência 3, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 04-02-11 a 02-02-16, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

PROCURADORIAS REGIONAIS

DESPACHO DA SUBPROCURADORA GERAL ADJUNTA DA CONSULTORIA GERAL, DE 07-10-26

AUTORIZANDO a Cyro Saadeh, RG 15923573-X, Procurador do Estado Nível V, Referência 5, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 104808, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 23-11-08 a 21-11-13, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ

AUTORIZANDO a Dimitri Feo Machado de Carvalho Fernandes, CIN 106721316-33, Procurador do Estado Nível I, Referência 1, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licençaprêmio, relativos ao período aquisitivo de 13-08-15 a 10-06-19 e de 11-0619 a 10-08-20, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

AUTORIZANDO a Ana Luiza de Magalhães Peixoto, RG 22386900-4, Procurador do Estado Nível IV, Referência 4, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 18-08-15 a 15-08-20, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

AUTORIZANDO a Iago Oliveira Ferreira, RG. 1707655, Procurador do Estado, Nível II, Referência 2, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 23-10-17 a 10-06-19 e de 11-06-19 a 21-10-22, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

À vista do contido no Processo SEI 006.00435491/2026-94, oriundo do Complexo Penal de Caiuá, e da Informação da Divisão de Apoio Técnico Administrativo, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – AUTORIZO, em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º, do artigo 8º, do Decreto n.º 48.292, de 02 de dezembro de 2003, o servidor Leandro Teles do Nascimento, RG. 33.797.046-4, Policial Penal de Nível IV, classificado na Penitenciária "Bruno Luiz Airoldi Leite", de Caiuá, vinculada à Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, perceber, a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 (uma) vez de sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 18 e 19 de outubro de 2026, com o objetivo de prestar serviços nas unidades prisionais da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, localizada na cidade de São Paulo.

AUTORIZANDO a Sumaya Raphael Muckdosse, CIN 263539268-47, Procurador do Estado Nível IV, Referência 4, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 19-02-13 a 17-02-18, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

CHEFIA DE GABINETE

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e da análise do conjunto probatório que os compõem e, considerando o Relatório Final PPD n.º 457/2026, elaborado pela d. Procuradora do Estado, às fls. 253/259, aprovado parcialmente pelo d. Procurador do Estado Chefe, fls. 260/261, bem como a manifestação da Coordenadoria de Controle Interno e Correição, fls. 262/269, cujas razões adoto como motivação para decidir, JULGO PROCEDENTES as imputações formuladas na Portaria Inaugural e, em consequência, APLICO a penalidade de REPREENSÃO, ao servidor DILSON VATAM, RG. N.º 15.420.071-2, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, classificado na Secretaria da Administração Penitenciária, por violação aos deveres contidos no artigo 241, incisos III e XIII, da Lei n.º 10.261/68 e suas alterações, nos termos dos artigos 251, inciso I e 252, da referida Lei Estadual. Intime-se, abrindo vista dos autos em cartório pelo período de 30 (trinta) dias, no horário compreendido das 09h00 às 17h00, podendo ser previamente agendado dia e hora pelo e-mail: [email protected]. (Processo SPDOC/SAP N.º 315175/2024 –

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Vera Lucia Boszko Martins Doria - RG 18327298-5 - 02 dias, a partir de 05-10-26.

AUTORIZANDO a Maria Emília de Souza Lobo, CIN. 046487288-07, Assessor de Apoio Fazendário II, Referência 2, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, ora prestando serviços na Procuradoria Geral do Estado, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 3006-15 a 27-06-20, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

AUTORIZANDO a Renato de Sousa Xavier, RG 16187909-3, Oficial Administrativo, Referência 1, Grau E, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 23-04-93 a 21-04-98, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

O CHEFE DE GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com base nos elementos de instrução constantes dos autos e da análise do conjunto probatório que os compõem, considerando ainda, o contido no Relatório Final PPD n.º 457/2026, elaborado pela d. Procuradora do Estado, às fls. 253/259, aprovado parcialmente pelo d. Procurador do Estado Chefe, fls. 260/261, bem como a manifestação da Coordenadoria de Controle Interno e Correição, fls. 262/269, nos autos do Processo SPDOC/SAP N.º 315175/2024, APLICA a penalidade de REPREENSÃO, ao servidor DILSON VATAM, RG. N.º 15.420.0712, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, classificado na Secretaria da

AUTORIZANDO a Claudia Cristina Rodrigues Santos,RG 26195701-6, Oficial Administrativo, Referência 1, Grau B, da Secretaria da Segurança Pública, ora prestando serviços na Procuradoria Geral do Estado, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo

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