DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
7/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
7/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº |
193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 |
|---|---|---|
| COMUNICADO CECP N° 1432/2026 A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino Cultura e Pesuisa – |
termos da legislação vigente e das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e do Plano Estadual Pena Justa |
15 JOSE EUGENIO DA FONSECA *.469.218- PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ |
| , q |
2 Ei AtildII - Dlit H/Qlidd d Vid |
16 MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA *490548- PENITENCIÁRIA DE |
| CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal torna público o resultado |
. xo rcuaor:esenvovmeno umanouaae e a 3. Modalidade:Educação a Distância - EaD. |
.. TAQUARITUBA |
| , da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referente ao conteúdo de |
4. Carga Horária:10 h/a |
17 MARCIO ELANDIO DE LIMA *.703.508- PENITENCIÁRIA DE |
| Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de | 5. Público Alvo:Servidores da Secretaria da Administração |
TAQUARITUBA |
| Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância | Penitenciária e da Polícia Penal do Estado de São Paulo. | 18 MARCIO JOSE DE OLIVEIRA *.006.568- PENITENCIÁRIA DE |
Pitiái f Cid CECP º 1222/2026 |
6 Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual:do dia 13- | TAQUARITUBA |
| enencra, conorme omuncao n . Turma:088/2026. |
. 10-2026 (a partir das 9h) ao dia 30-12-2026 (até às 16h). |
19 MARCOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA *.122.148- |
| Data:21/09, 23/09 e 25/09/2026. I – SERVIDORES INTEGRADOS: |
7. Acesso a plataforma:1) O acesso será realizado pelo link: http://ead.cecp.sp.gov.br/, mediante login e senha. O login corresponde |
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA 20 NILTON BATISTA RODRIGUES *.264.688- PENITENCIÁRIA DE |
| Nº NOME CPF UNIDADE | ao número do CPF do servidor, que deve ser digitado com ponto (.) e traço |
TAQUARITUBA |
| 1 AGNALDO FRANCO WOLF *928758- PENITENCIÁRIA "ORLANDO | (-), no seguinte formato: xxx.xxx.xxx-xx. | 21 PATRICIA DE FATIMA BARROS RIBEIRO *.386.608- |
| .. BRANDO FILINTO" DE IARAS 2 ANA ROBERTA BASSETTO GARCIA *.305.848- PENITENCIÁRIA |
8. Primeiro acesso a plataforma:Seu primeiro acesso ao sistema deverá ser feito com uma senha padrão, que seguirá o formato abaixo: |
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA 22 PAULO CESAR DE BARROS *.396.158- PENITENCIÁRIA "CABO PM |
| "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS | · Os 3 primeiros dígitos do seu CPF |
MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ |
3 ANDERSON LUIS DE FREITAS *.853.578- PENITENCIÁRIA |
· O caractere especial "@" |
23 PAULO ENDRIGO ROMANO GABRIEL *.982.938- PENITENCIÁRIA |
| "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS | · As 3 primeiras letras do seu primeiro nome(com a primeira letra |
DE TAQUARITUBA |
| 4 ANTONIO CARLOS NATAL *579008- PENITENCIÁRIA "ORLANDO | maiúscula) | 24 RAFAEL RODRIGUES *.787.528- PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA |
| .. BRANDO FILINTO" DE IARAS |
Exemplo:Se o seu nome é Mariae seu CPF começa com 098.765.432- |
25 RENATO CRISTIANO DE ASSIS *.079.888- PENITENCIÁRIA DE |
| 5 CARLOS EDUARDO ARMANDO *.458.248- PENITENCIÁRIA | 10, sua senha será: 098@Mar |
TAQUARITUBA |
| "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS | Importante:Após o primeiro acesso será solicitado que você altere | 26 RICHARD ROMANO DA SILVA *348508- PENITENCIÁRIA DE |
6 CARLOS EDUARDO DA SILVA *.848.958- PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS |
, sua senha. Aproveite também para atualizar seus dados cadastrais, necessários para a publicação no Diário Ofcial do Estado. A atualização |
.. TAQUARITUBA 27 THAIS CRISTINA DAS CHAGAS SOUZA *.153.668- PENITENCIÁRIA |
| 7 CARLOS ROBERTO ZAMBALDI *.754.308- PENITENCIÁRIA |
pode ser feita no menu "Perfl do Usuário". |
DE TAQUARITUBA * |
| "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS | 9. Acesso a Videoaula:O servidor deverá acessar o Ambiente Virtual |
28 VALDIR APARECIDO DE BARROS .120.718- PENITENCIÁRIA DE |
| 8 CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA *.458.738- PENITENCIÁRIA | de Aprendizagem (AVA), conforme indicado no item 7 deste Comunicado, | TAQUARITUBA |
"ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS |
localizar “Ciclo de Palestras: Conselhos da Comunidade: Fundamentação ”"" |
29 VALDIR APARECIDO PINTO *.568.238- PENITENCIÁRIA DE |
| 9 CLAUDIO AUGUSTO FREDERICO *.942.728- PENITENCIÁRIA | Normativa, Formalização e Efetividadee clicar no ícone Inscreva-me. | TAQUARITUBA |
| "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS | 10.Em caso de dúvidas, o servidor poderá entrar em contato com a | 30 WILLIAN GABRIEL LOPES DE ALMEIDA *.404.458- PENITENCIÁRIA |
* Á |
Coordenadoria de Ensino Cultura e Pesuisa (CECP) elo e-mail |
DE TAQUARITUBA |
| 10 CLAYTON DE GODOY COELHO .854.888- PENITENCIRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS |
, q , p [email protected] |
|
| 11 CLODOALDO DE JESUS FIORUCI *539908- PENITENCIÁRIA | 11. Certifcado:Cada módulo será certifcado individualmente. O | DISPOSIÇÕES GERAIS: |
| .. "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS |
servidor obterá a certifcação referente ao módulo específco ao registrar |
10.Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, |
| 12 CRISTIANO BELQUIMAN VAIS *.195.938- PENITENCIÁRIA | 100% de frequência, assistir ao vídeo correspondente e realizar a | licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o |
| "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS | Avaliação de Reação. | término do respectivo período para participarem do curso mediante nova |
* |
111 A iã d ifd é d bilidd d ói |
, ã |
| 13 DANIEL DRUMMOND SILVA PINTO .934.068- PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS |
.. emsso o certcao e responsaae o prpro servidor e estará disponível somente após o cumprimento de todas as |
convocaço. 11. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, |
| 14 EDUARDO HENRIQUE FREDERICO *.933.888- PENITENCIÁRIA " " |
etapas do curso e o preenchimento da Avaliação de Reação. O documento á |
equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no ó á |
| ORLANDO BRANDO FILINTO DE IARAS |
poder ser salvo em PDF e/ou impresso. |
estande de tiro (protetor auricular e culos de proteção) e poder utilizar |
| 15 ELVIS PALUGAN *.867.938- PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO | 11.2. Após o encerramento do período do evento, a emissão do | camiseta preta de manga longa e cobertura preta. |
| FILINTO" DE IARAS | certifcado não será mais possível | 12Será obrigatória a apresentação de documento ofcial com foto |
16 EMERSON DA SILVA COUTINHO *.498.008- PENITENCIÁRIA |
. 11.3. A cópia do certifcado deverá ser entregue a Seção/Serviço de |
. , que fcará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fns de |
| "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS 17 FABIANO FRANCISCO BERSI *.729.878- PENITENCIÁRIA |
Pessoal do Estabelecimento Penal em que o servidor estiver lotado. 11.4. A validação do certifcado ocorrerá por meio de publicação, no |
identifcação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades. |
| "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS | Diário Ofcial do Estado (DOE), através de Comunicado CECP contendo a | 13. Aproveitamento:Será considerado integrado o Policial Penal que |
| 18 ILSON JOSE ANDRADE *805888- PENITENCIÁRIA "ORLANDO | relação nominal dos servidores que cumpriram 100% da frequência. | atender aos requisitos estabelecidos, fcando as habilitações |
| .. " |
12As atividades roostas oderão ser utilizadas como ré-reuisito |
condicionadas ao cumrimento dos critérios revistos em Súmula de |
| BRANDO FILINTO DE IARAS |
.pp p pq |
p p |
| 19 JOSÉ RICARDO XAVIER CORTEZ *.135.908- PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS |
ou pontuar para promoção por merecimento. | Habilitação Específca. 14. A participação na Etapa Complementar (30h) referente ao |
* |
° | , conteúdo de Armamento e Tiro está condicionada à révia habilitaão na |
| 20 LOURIVAL RODRIGUES PRAXEDES DA SILVA .885.488- PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS |
COMUNICADO CECP N 1434/2026 A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino Cultura e Pesquisa – |
, p ç arma calibre .40,a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo |
| 21 LUCIANO JOSÉ CORREA PIRES *066198- PENITENCIÁRIA | , CECPi d D d Ei Oil d Plíi Pl |
vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 |
| .. " " |
, por meo o epartamento e nsno peracona a oca ena e |
d ã hbilitã fid |
| ORLANDO BRANDO FILINTO DE IARAS 22 MANOEL LUIZ MARQUES JUNIOR *.516.888- PENITENCIÁRIA |
da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tirono |
em caso e no aaço na reera arma. 15. Certifcado:Será expedido certifcado ao Policial Penal que atender |
| "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS * |
, âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança |
o previsto no item 13 deste comunicado. bliãlã il d liii i idd |
| 23 MARCO ALEXANDRE FERREIRA .396.878- PENITENCIÁRIA | Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. | 16. Pucaço: A reaço nomna os Pocas Penas conseraos |
| "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS | 1 Objetivo:Dar continuidade ao processo formativo desenvolvendo e |
aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário |
| 24 MAURO CESAR MARTINS *.904.358- PENITENCIÁRIA "ORLANDO |
. , consolidando as competências técnico-profssionais dos Policiais Penais, |
Ofcial do Estado (DOE). |
| BRANDO FILINTO" DE IARAS | com foco específco nos conteúdos de Armamento e Tiro, em | |
| 25 MIGUEL ÂNGELO MARINHO DE OLIVEIRA *.324.938- | conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais |
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA |
| PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS 26 RAFAEL GALLI LOBERTO *.396.128- PENITENCIÁRIA "ORLANDO |
, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais. |
PENITENCIÁRIO |
| BRANDO FILINTO" DE IARAS | 2 Eixo Articulador:IV - Seurana e Discilina |
|
É * Á |
. gç p. |
|
| 27 RANGEL JOS LOPES DE CARVALHO .662.038- PENITENCIRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS |
3. Modalidade:Presencial. 4. Local:Estande de tiro da Penitenciária de Taquarituba. |
PORTARIA DO COORDENADOR, DE 07/10/2026. |
| 28 REGINALDO ANTONIO CONDE *.828.168- PENITENCIÁRIA " " |
5. Público-Alvo:Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente |
DESIGNANDO a partir de 21/09/2026, BENEDITO GALVÃO DOS SANTOS FILHO, CIN. |
| ORLANDO BRANDO FILINTO DE IARAS |
de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das | 121919628-23 Policial Penal de Nível IV-A do SQC-III-QSAP para exercer a |
| 29 VITOR MORAES NUNES *.832.008- PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS II – SERVIDOR AUSENTE: |
Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas . 6. Carga horária:30h/a. 7. Turmas:17 18 21 e 22/2025; 38 43 51 e 52/2026 conforme |
.., , , função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema |
a partir de 21/09/2026, BENEDITO GALVÃO DOS SANTOS FILHO, CIN. 121.919.628-23, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, prevista no Dec. 43.277/1998, posteriores alterações e Decreto 59.988/2013, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimentos do cargo de Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificado pelo Decreto acima mencionado. (SEI 006.00436331/2026-62).
- Turmas: 17, 18, 21 e 22/2025; 38, 43, 51 e 52/2026 conforme comunicados CECP nº 1109, 1110, 1214 e 1215/2025; 149, 192, 442 e 494/2026, que ainda não realizaram a carga horária prática da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras. 8. Datas: 14/10, 16/10 e 20/10/2026.
1 CLÓVIS RODRIGUES DE LIMA *.957.848- PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS
.805.888-* 9. Horário: 08h00 às 16h50. Nº NOME CPF UNIDADE DISPOSIÇÕES GERAIS: 1 ADRIANO ROGERIO FERRAZ .633.418- PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA 1. A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem 2 ALESSANDRO DIVINO RODRIGUES .669.258- PENITENCIÁRIA DE resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos TAQUARITUBA requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação. 3 ANGELO PIRES RIBEIRO SANTOS .210.258-* PENITENCIÁRIA DE 2. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão reconhecidas TAQUARITUBA somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na 4 BENEDITO APARECIDO DE MELO .172.298- PENITENCIÁRIA DE súmula correspondente. TAQUARITUBA 3. Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou aos 5 CARLOS JOSE DA CUNHA .423.068- PENITENCIÁRIA DE requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de TAQUARITUBA cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios 6 CHARLES FERREIRA BAHIA .409.188-* PENITENCIÁRIA "CABO PM administrativos e disponibilidade. MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ 4. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, 7 EDWANDRO MENDES .779.688- PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA observadas as normas institucionais vigentes. 8 EMILIO SOLDERA FILHO .341.858- PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA 9 FABRICIO MENDES DE FREITAS .701.888-* PENITENCIÁRIA DE COMUNICADO CECP N° 1433/2026 TAQUARITUBA A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por 10 GIULLIANO VALDOMIRO HORSCHUTZ ALMEIDA .081.408- intermédio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento de PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA Recursos Humanos, através da Divisão de Capacitação e Desenvolvimento 11 GUILHERME FIUCA BAUMGUERTNER .552.328- PENITENCIÁRIA de Recursos Humanos e em parceria com a Escola Paulista de DE TAQUARITUBA Magistratura, torna pública a disponibilização do “Ciclo de Palestras: 12 JEFFERSON ADRIANO CORRÊA DA SILVA .559.538-* Conselhos da Comunidade: Fundamentação Normativa, Formalização e PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ Efetividade”, na modalidade EaD e, baixa as seguintes informações: 13 JOÃO BATISTA DOS SANTOS .246.208- PENITENCIÁRIA DE 1. Objetivo: Capacitar os participantes para compreensão, TAQUARITUBA formalização, implementação e fortalecimento dos Conselhos da 14 JOSE CARLOS LANDGRAF .952.918- PENITENCIÁRIA DE Comunidade, previstos na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), nos TAQUARITUBA
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, 07/10/2026. Autorizando,
Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Fabiano Ribeiro Martins, RG. 20.855.855-X, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 29/07/2015 a 26/07/2020 - Certidão nº 019/2022 - PULP 101/13.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, 07/10/2026. Autorizando, Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora Aparecida Deratriz Puga Teles, RG. 24.794.027-6, Chefe de Secao, do SQC-IIIQSAP, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 08/09/2021 a 06/09/2026 - Certidão nº 200/2026 - PULP 139/2006.
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.08.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).