DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Marília, para exercer atividades exclusivamente burocráticas na referida Unidade Regional de Ensino até a decisão final do procedimento administrativo.

Processo: 015.00673708/2026-53

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim Assunto: Afastamento

A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, CESSA a designação, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 08 de março de 2023, para exercer atividades exclusivamente burocráticas na “Diretoria de Ensino-Região de Mogi Mirim”, em nome de D. B. M., RG. 34.XXX.739, Professor de Educação Básica II, efetivo, com cargo classificado na Escola Estadual “Professora Angela Maria P. Costa”, circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim (ref. SEDUC-PRC-2023/10188).

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO

Retificando a Portaria da Subsecretária, 10 de agosto de 2026, publicada no D.O.E de 11/08/2026, convocando servidores para a Formação Presencial EFAPE nº 29: “Por Dentro do Currículo – Formação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados para a Orientação Técnica “Estratégia de Comunicação em Educação Inclusiva”.

I - Data: 20 e 21 de outubro de 2026 - Horário: das 8h às 17h

Público-alvo: todos os Professores Especialistas em Currículo de Educação Especial das 91 Unidades Regionais de Ensino. Na ausência de Professor Especialista em Currículo de Educação Especial na Unidade Regional de Ensino, não haverá substituição para fins de participação na presente Orientação Técnica.

II – Local: EFAPE - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo.

R. João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP, CEP: 05008-002

III – Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

A SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, declara como de efetivo exercício, no dia 26 de junho de 2026, no período das 12h às 16h, para os servidores abaixo relacionados, em razão de sua participação na Cerimônia de Outorga da 2ª Edição do Selo Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovida pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) e realizada na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, localizada na Avenida Mário de Andrade, nº 564, Portão 10, Barra Funda, São Paulo/SP, CEP 01156-001.

Data: 26/06/2026 – Horário: das 12h às 16h

Limeira – Josiane Soares de Faria Françoia – 29.695.xxx-9 – Diretora Limeira – Evelyn Mariano Dias – 30.067.xxx-6 – Professora de Ensino Fundamental e Médio

Limeira – Gisele Maria Vollet – 24.627.xxx-7 – Coordenadora de Gestão Pedagógica

A SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, declara como de efetivo exercício, o período de 27 a 29 de julho de 2026, das 8h às 17h, para os servidores abaixo relacionados, em razão de sua participação na ação de apoio pedagógico especializado destinada à discussão das ações relacionadas à acessibilização da Prova Paulista do 3º bimestre, no âmbito da Educação Especial da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, realizada na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP, localizada na Praça da República, nº 53, República, São Paulo/SP, CEP 01045-903.

Data: 27 a 29/07/2026 – Horário: das 8h às 17h

Bragança Paulista – Gabriela Cecilia Lisboa Alves Pereira – 29.507.xxx-7. Caraguatatuba – Sandra de Fátima Faustino dos Santos – 13.599.xxx-0. Franca – Leandro Miron Fonseca – 40.353.xxx-5. Itapetininga – Isabel Cristina Almeida Fogaça – 28.161.xxx-2. Leste 1 – Elaine Cristina Vella – 25.757.xxx-6. Norte 2 – Eliana Cristina de Aro Garcia – 32.716.xxx-0. Ribeirão Preto – Janaina Malta Lima Bavaresco – 23.xxx.317-X. São Carlos – Ana Paula da Cruz Squassoni – 27.856.xxx-6.

São José dos Campos – Monica Coelho Ferreira – 19.320.xxx-3.

A SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, declara como de efetivo exercício, o período de 19 a 21 de agosto de 2026, das 8h às 17h, para o servidor abaixo relacionado, em razão de sua participação em ação junto à Diretoria de Educação Especial e Inclusão - DIESPI, com a finalidade de realizar análise e apresentar contribuições para as Diretrizes da Prova Paulista Acessibilizada, realizada na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP, localizada na Praça da República, nº 53, República, São Paulo/SP, CEP 01045-903. Data: 19 a 21/08/2026 – Horário: das 8h às 17h

Taubaté – Mauricio Menino Macedo – 24.558.xxx-5

A SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, declara como de efetivo exercício, os dias 08 e 09 de setembro de 2026, das 9h às 18h, para o servidor abaixo relacionado, que participou da ação denominada “Credenciamento de Organizações Sociais Sem Fins Lucrativos”, realizada na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP, localizada na Praça da República, nº 53, Centro, São Paulo/SP, CEP 01045-903. Data: 08 e 09/09/2026 – Horário: das 9h às 18h U.R.E. – NOME DO SERVIDOR – RG/CIN – CARGO/FUNÇÃO Taubaté – Mauricio Menino Macedo – 24.558.xxx-5 – Supervisor de Ensino.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, declara como de efetivo exercício os dias 04 a 08 de maio de 2026 e o dia 08 de maio de 2026, para os servidores abaixo relacionados, que participaram como Palestrantes e Colaboradores na Licenciatura Intercultural Indígena (LINDI/UNIFESP), no módulo referente ao mês de maio de 2026, realizada na UNIFESP Baixada Santista – Unidade Acadêmica Centro Histórico, localizada na Rua Quinze de Novembro, nº 195, Santos/SP.

Data: 04 a 08/05/2026 – Horário: das 08h às 18h

U.R.E. – NOME DO SERVIDOR – RG/CPF – UNIDADE ESCOLAR

Bauru – Vanderson Lourenço – RG 10.261.xxx-2 – EEI Aldeia Nimuendaju Data: 08/05/2026 – Horário: das 08h às 18h U.R.E. – NOME DO SERVIDOR – Nº DO DOCUMENTO – UNIDADE ESCOLAR

Norte 1 – Jandira Mayara Vilar Martins – RG 49.138.xxx-9 – EEI Djekupé Amba Arandy São Vicente – Sergio Martins da Silva – RG 24.165.xxx-3 – EEI Aldeia Aguapeu São Vicente – Simone Beatriz Bottega – CPF 342.861.xxx-40 – EEI Aldeia Aguapeu

A SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, declara como de efetivo exercício os dias 08 a 11 de junho de 2026, no período das 08h às 18h, para a servidora abaixo relacionada, em razão de sua participação como Palestrantes na Licenciatura Intercultural Indígena (LINDI/UNIFESP) no módulo do mês de junho de 2026, realizadas na UNIFESP Baixada Santista – Unidade Acadêmica Centro Histórico, localizada na Rua Quinze de Novembro, nº 195, Santos/SP. Data: 08 a 11/06/2026 – Horário: das 08h às 18h Bauru – Zelia Luiz – CPF 314.413.xxx-06 – EEI Aldeia Ekeruá

A SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, declara como de efetivo exercício os dias 08 a 11 de junho de 2026, no período das 08h às 18h, para os servidores abaixo relacionados, que participaram das Oficinas de Produção de Materiais Didáticos na Licenciatura Intercultural Indígena (LINDI/UNIFESP), no módulo referente ao mês de junho de 2026, realizadas na UNIFESP Baixada Santista – Unidade Acadêmica Centro Histórico, localizada na Rua Quinze de Novembro, nº 195, Santos/SP. Data: 08 a 11/06/2026 – Horário: das 08h às 18h Bauru – Zelia Luiz – CPF 314.413.xxx-06 – EEI Aldeia Ekeruá Registro - Fabiana Yva Poty Pires de Lima - RG 37.790.xxx-2 - EEI Aldeia Taquari Luiza da Silva Para Mirim - RG 47.530.xxx-1- EEI Aldeia Taquari

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria Pedagógica o servidor abaixo relacionado, para atuar como Formador nas Oficinas da Formação de PAEETs.

I – Dia: 13/10/2026 - Horário: das 8h às 17h

Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira SP - URE Limeira IV – Despesas de diárias e transporte serão de responsabilidade da Unidade Regional de Ensino.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados para participação no Encontro do Projeto Gestão Educacional Paulista. I – Data: 13/10/2026 - Horário: das 8h às 17h II – Público-Alvo: Unidade Chefe de Departamento - Dirigente Regional Regional de RG/CIN de Ensino/Representante Regional Ensino

III – Local: Rua Sete de Setembro, nº 311, Parque Bela Vista, Votorantim/SP, CEP 18110-420. IV – As despesas com diárias e transporte serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria Pedagógica, a Servidora abaixo, para participação na ação de produção de material para o Programa Ensino Integral, no cardápio de eletivas.

I - Dia: 16/10/2026 - Horário: das 8h às 17 horas.

II-Público-alvo: Professor de Ensino Fundamental e Médio; Professor de Educação Básica

III – Local: EFAPE - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo.

R. João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP, 05008-002 IV – Despesas de diárias e transporte serão de responsabilidade da Unidade Regional de Ensino.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE PESSOAS

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, dispensa, com fundamento no artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 05/10/2026, Patricia Andreia Perez Araujo, RG 18.957.997-3, no cargo de Chefe de Seção - FCESP 1.05, lotado na Seção de Vida Escolar do Serviço de Gestão da Rede Escolar da Unidade Regional de Ensino de Sorocaba do Quadro da Secretaria da Educação.

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso da competência conferida na Resolução SEDUC 79 de 17/10/2022, a vista do disposto nos artigos 5º, 6º e 10º das Disposições Transitórias da L.C. 1.374/2022, ficam os servidores abaixo enquadrados na seguinte conformidade:

Cargo: Professor de Ensino Fundamental e Médio Nome, CPF, DI, Referência, Vigência:

Anna Claudia Lima, 365XXXX4808, 1, M2, 20/10/2025; Cesar Hipolito Pinto, 956XXXX7734, 1, D2, 10/09/2025; Helena Carvalho Molina, 323XXXX3871, 1, M2, 02/06/2026; Isis Ferreira da Silva Favoni, 377XXXX8833, 1, M2, 04/09/2026; Renato Alves Frutuoso, 338XXXX2854, 1, M2, 14/05/2025. Cargo: Professor Educação Básica I Nome, CPF, DI, Referência, Vigência:

Felipe Horacio Valente de Lucena Santana, 378XXXX7897, 1, M2, 13/01/2026.

Concedendo, com fundamento nos termos dos artigos 21 a 24, da Lc 836/1997, alterada pela LC 958/2004 e LC 1.143/2011, a Evolução Funcional pela via não Acadêmica, aos servidores do Quadro do Magistério, na seguinte conformidade

Nome, RG/CIN,CARGO,NIVEL,VIGÊNCIA Ademar Carvalho de Queiroz,RG.27XXX498,PEB II,II,01/06/2023; Adilson de Oliveira Silva,RG.18XXX104,PEB II,II,22/07/2026; Adilson Francisco Bento Junior,RG.17XXX682,PEB II,IV,23/11/2021; Adilson Rodrigues,RG.18XXX696,PEB II,III,17/04/2018; Adonir de Oliveira Aguiar,RG.20XXX371,PEB II,V,20/05/2022; Adriana Cristina Ferraresi,RG.22XXX407,PEB II,III,02/05/2026; Adriana Cristina Ferreira Bueno Marques,RG.20XXX980,PEB I,VIII,07/07/2026; Adriana Cristina Innocenti Maziero Zechel,RG.21XXX616,PEB II,VII,15/06/2026; Adriana Cristina Manfrenato Miguel,RG.25XXX648,PEB II,VII,18/11/2024; Adriana Cristina Mendes Bergamo,RG.22XXX459,PEB II,VI,10/06/2026; Adriana da Silva Guerrieri,RG.22XXX231,PEB II,V,31/08/2026; Adriana de Fatima dos Reis,RG.43XXX550,PEB II,II,09/08/2021; Adriana de Jesus Almeida,RG.24XXX048,SUPERVISOR DE ENSINO,IV,14/02/2026; Adriana dos Santos,RG.45XXX691,PEB I,VI,09/02/2025; Adriana Duarte da Silva,RG.26XXX265,PEB II,V,16/09/2026; Adriana Jorge dos Santos Miranda,RG.25XXX056,PEB II,III,30/06/2021;

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