DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

A partir de 13 de Outubro de 2026, ANDRESSA LETÍCIA BARRETO, CPF 45..*-20, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), criado nos termos do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar nº 1.242, de 28, publicada no DOE de 29-05-2014, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, pertencente à Escola Técnica Estadual de Santa Rosa do Viterbo, em Santa Rosa de Viterbo-SP.

A partir de 13 de Outubro de 2026, THAISA CHRISTIELLE SATURNINO LOPES, CPF 39..*-23, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Faculdade de Tecnologia de Itatiba Maria Eunice Amadeo de Almeida, em Itatiba-SP.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 7-10-2026

DISPENSANDO

a partir de 6-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Valerio Paiotti Gonzaga Lima, RG. 503837***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Cônego José Bento, em Jacareí.

a partir de 6-10-2026, com justa causa pelo empregador, Pedro Jadson Froes Mendonca Usai, RG. 303359***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto.

a partir de 10-9-2026, por morte, Jozismar Rodrigues Alves, RG. 274475***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Padre Danilo José de Oliveira Ohl, em Barueri.

a partir de 6-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Natassia Caroline Moreira de Oliveira, RG. 410280***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Sumaré Cidade Orquídea, em Sumaré.

PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO

DE 7-10-2026

DECLARANDO EXTINTA

a partir de 01/10/2026, a função autárquica de Auxiliar de Apoio, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência de aposentadoria de MARCOS AURELIO MATHEUS CABRERA CEDRO, RG. 17519491, nos termos do inciso II do artigo 46 da Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1240/2014, publicada no DOE de 23/04/2014.

a partir de 01/10/2026, a função autárquica de Auxiliar de Apoio, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência de aposentadoria de ISABEL GARRE, RG. 245154711, nos termos do inciso II do artigo 46 da Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1240/2014, publicada no DOE de 23/04/2014.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 e Resolução SGP-7, de 06 de fevereiro de 2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 31 de julho 2019 a 28 de julho de 2024, à servidora AMANDA DE LIMA DAS VIRGENS, R.G. 42.397.350-2, Oficial Administrativo do SQC-III, exercendo a função de Assistente I - FCESP 2.01, ambos do Quadro desta Pasta, restando o saldo de 60 (sessenta) dias.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 14-4-2022 SEÇÃO II, PAG. 73

No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço à CLAUDIA CRISTINA PROENÇA QUINTO, matrícula 54544

Onde se lê: 29-3-2022

Leia-se: 20-8-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 5-10-2026 SEÇÃO 2 SUPLEMENTAR, ATOS DE PESSOAL PAG 23

No despacho que concedeu a LEANDRO DE OLIVEIRA, Matrícula 57124 Onde se lê: 2º adicional

PORTARIA FMAL N.º 074/2026, DE 29/09/2026

O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG nº 5.452.148-8 SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto no artigo 12, incisos IV e VII, da Lei 6.472, de 28 de junho de 1.989, e no artigo 14, dos Estatutos, aprovados pelo Decreto 30.553, de 03 de outubro de 1.989, atendidas as exigências dispostas no Decreto nº 67.435, de 1 de janeiro de 2023, designa a Sra. Ana Paula de Oliveira Borges, inscrita no CPF n.º 064.823.894-65, no emprego em comissão de Analista Executivo e função gratificada de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação, a partir de 01/10/2026, haja vista a vaga existente devido a exoneração do Sr. OSVALDO MAIOLLI JUNIOR, inscrito no RG nº 29.793.533-1–SSP/SP, conforme Portaria FMAL 46/2026, publicada em 19/06/2026.

Leia-se: 1º adicional

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E CONTAGEM DE TEMPO COMUNICADO DO SUPERINTENDENTE

DE 6-10-2026

no uso de suas competências legais, COMUNICA que JOSE CELIS FILHO, RG 12.720.710-7, CPF 004.507.498-43, matrícula 9238, AGENTE TECNICO E ADMINISTRATIVO, autárquico, entrará em gozo de 60 dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 07-01-2017 a 05-01-2022 que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 22/05/2026.

PEDRO MACHADO MASTROBUONO Diretor Presidente

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 7-10-2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONCEDENDO a CLAUDIA CRISTINA PROENCA QUINTO, matrícula 54544, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

6º, a partir de 19-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E BENEFÍCIOS

Dispensa de Perícia – Artigo 16 do Decreto nº 69.324/2024 A vista dos atestados médicos apresentados e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.324/2024, fica a servidora a baixo relacionada afastada:

PORTARIA DASUPERINTENDÊNCIA

07-10-2026 CONCEDENDO

Diomar Duarte Pereira Santos – CIN. 468.998.985-00, no período de 05/10 à 06/10/2026 (02 dias).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DE 7-10-2026

DECLARANDO

O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências legais, e em cumprimento a Reclamação Trabalhista n.º 0005913-86.2021.5.15.0000 da 3ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EXPEDE A PRESENTE PORTARIA para declarar IMPROCEDENTE o direito aos reajustes salariais concedidos pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas - CRUESP, concedidos no processo n.º 0000925-54.2012.5.15.0059, para o servidor relacionado:

Antônio Rodrigues Simões Neto – RG 63xxxx4-4

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 7-10-2026

O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências legais, e em cumprimento a Obrigação de Fazer relativa à Ação judicial do Processo nº 0003899-80.2026.8.26.0297– Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, EXPEDE A PRESENTE PORTARIA, que fica assegurado, a inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, das férias, do terço constitucional de férias e da licença-prêmio indenizada, para o seguinte servidor:

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 7-10-2026

TORNANDO SEM EFEITO

A portaria de 25-9-2026, publicada no DOE de 28-9-2026 que admitiu FELIPE DE FREITAS PEREIRA, CPF 44..*-04, matrícula 094026, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), pertencente à Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo-SP.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

GABINETE DA SECRETÁRIA

A que se refere o parágrafo 1º do artigo 3º da Instrução Normativa SGP nº 07 de 27 de junho de 2025 SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS RESOLUÇÃO - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

A Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA os servidores/empregados abaixo relacionados para substituírem, durante os impedimentos legais e temporários, os nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

Unidade: DIRETORIA DE DIFUSÃO, FORMAÇÃO E LEITURA

São Paulo, na data da assinatura digital.

Secretária da Cultura Economia e Indústria Criativas

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DA COORDENADORA DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Retificando a Apostila de 06 de outubro de 2026, em nome do servidor ENIO JOSÉ DA SILVA, RG.8.030.979, OFICIAL ADMINISTRATIVO, onde concedeu mais uma Adicional de Tempo de Serviço. onde se lê: a partir de 17/09/2026 leia-se: a partir de 18/09/2026

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

A Resolução SEDUC publicada em 28/09/2026, na parte em que autorizou o afastamento de Marcio Cavalcanti de Andrade, RG nº 33.984.102, Professor Educação Básica II, junto à Subsecretaria Pedagógica – SUPED.

"a partir de 16/09/2026".

"a partir de 17/09/2026".

CHEFIA DE GABINETE

Processo: 015.00739528/2026-41

Interessado: Unidade Regional de Ensino Marília Assunto: Designação – Artigos 264 c.c. o 266 – Inciso II – Lei nº 10.261/1968

A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, no uso das suas atribuições e competência, considerando os indícios de irregularidade, em conformidade nos termos consignados nos autos do procedimento administrativo nº 015.00739528/2026-41, pelas razões de fato e de direito, DESIGNA, com fundamento no artigo 264, c.c. o artigo 266, inciso II, ambos da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo: C.S.C., CPF Nº 120.XXX.XXX-98, PEB II, Categoria F (DI-1), classificado em escola

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