DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEEGP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, os efeitos da Portaria nº 001/2025 de 23/01/2025, publicada no DOE em 05/02/2025, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU a professora Neusa Maria de Camargo, RG 22.277.485-X, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, desta Faculdade. (Portaria 094/2026).

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

Apostila do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 7-10-2026

O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia Ogari de Castro Pacheco por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 10/02/2023, publicada no DOE de 11/02/2023, para declarar que RODRIGO FRANCO DE LIMA, RG 339142935, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/11/2026 da Faculdade de Tecnologia Ogari de Castro Pacheco, em Itapira para a Faculdade de Tecnologia de Botucatu, em Botucatu.

O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia de Itaquera, Professor Miguel Reale por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 10/03/2026, publicada no DOE de 11/03/2026, para declarar que RENATO TURCHET, RG 268532266, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/11/2026 da Faculdade de Tecnologia de Itaquera, Professor Miguel Reale, em São Paulo para a Faculdade de Tecnologia Deputado Ary Fossen, em Jundiaí.

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 7-10-2026

DESPACHO DO COORDENADOR DA FATEC/JAHU,concedendo, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, LICENÇA PARA TRATAR DE SAÚDE de 03 (três) dias, a partir de 06/10/2026, à servidora DENISE MARIA DA SILVA PERETTI, RG 13.642.653-0, AUXILIAR DE APOIO, lotado nesta unidade.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

APOSTILA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 7-10-2026

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual de Carapicuíba por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 12/06/2023, publicada no DOE de 13/06/2023, para declarar que DHARANA FABIANA PEREIRA, RG 435398465, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/11/2026 da Escola Técnica Estadual de Carapicuíba, em Carapicuíba para a Escola Técnica Estadual Prefeito Braz Paschoalin, em Jandira.

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual de Vargem Grande do Sul por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 10/07/2014, publicada no DOE de 11/07/2014, para declarar que LEANDRO ANTONIO OLIVEIRA RIBEIRO, RG 248605422, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/11/2026 da Escola Técnica Estadual de Vargem Grande do Sul, em Vargem Grande do Sul para a Escola Técnica Estadual Professor Rodolpho José Del Guerra, em São José do Rio Pardo.

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual de Tiquatira por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 23/08/2016, publicada no DOE de 24/08/2016, para declarar que LILIAN LADY NASSIF, RG 171078354, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/11/2026 da Escola Técnica Estadual de Tiquatira, em São Paulo para a Escola Técnica Estadual Parque Belém, em São Paulo.

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual Pedro D'Arcádia Neto por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 10/11/2016, publicada no DOE de 11/11/2016, para declarar que NICOLAS MARTINS DE FREITAS, RG 416186488, Auxiliar de Docente, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/11/2026 da Escola Técnica Estadual Pedro D'Arcádia Neto, em Assis para a Escola Técnica Estadual Vereador Valdivino Antônio Marcusso, em Boituva.

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual Sales Gomes por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 12/03/2026, publicada no DOE de 13/03/2026, para declarar que FABIO DE AYRES RIBAS, RG 15730646X, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/11/2026 da Escola Técnica Estadual Sales Gomes, em Tatuí para a Escola Técnica Estadual Darcy Pereira de Moraes, em Itapetininga.

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual de São Roque por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 29/09/2014, publicada no DOE de 30/09/2014, para declarar que ROSANGELA GARCIA RODRIGUES, RG 84329671, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/11/2026 da Escola Técnica Estadual de São Roque, em São Roque para a Escola Técnica Estadual de Mairinque, em Mairinque.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DE 6-10-2026

A Superintendente da Etec Presidente Vargas”, no uso de suas competências legais COMUNICA que Roselange Alves Ferreira, matrícula 155021, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 15

(quinze) dias de licença-prêmio referente ao período de 28/09/2018 a 27/05/2020 complementado pelo período de 01/01/2022 a 01/05/2025, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 02/07/2025.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 5-10-2026

O Superintendente da ETEC Philadelpho Gouvea Netto, no uso de suas competências legais COMUNICA que a Senhora NEUSA EVANGELISTA RIBEIRO GARCIA, matrícula 4248, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio referentes ao período de 29/01/2017 a 27/01/2022, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 07/07/2026.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 5-10-2026

O Superintendente da ETEC LAURINDO ALVES DE QUEIROZ, no uso de suas competências legais COMUNICA que VALDIRENE MACHADO SILVA, matrícula 795023, Agente Técnico Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio referente ao período de 31/05/2013 a 29/05/2018, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 02/08/2018.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 7-10-2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 009/2026. IZAURA TIEMI HIRAO, RG. 15195929-8, como Professor aposentado da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 006/2026. CRISTIANE NICOLAU BARBOSA, RG. 19814971-2, como Professor aposentado da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 007/2026. EDILSON KANJI OHTA, RG. 26.337.089-6, como Contador na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau/SP e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 008/2026. GLEISON RODRIGUES RIBEIRO, RG. 21.288.310-0, como Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E Profª. Maria Aparecida Casari, em Piquerobi-SP, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 013/2026. NATHÁLIA RIBEIRO CARMINATTI MIGUEL, RG. 54.682.020-7, como Professor da E.E Dra. Isabel Campos, em Presidente Venceslau-SP, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 010/2026. KAUANE RAMOS PELEGRINI, RG. 37.669.3460, como Encarregada do setor de licitações e contratos na Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 011/2026. LEONARDO SALES BASILIO, RG. 46850573-8, como Professor, da E.E Dra. Isabel Campos, em Presidente Venceslau-SP, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 012/2026. MAURICIO APARECIDO MONTEIRO, RG. 24.311.903-3, como Professor, da E.E Dra. Isabel Campos, em Presidente Venceslau-SP, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em

29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 014/2026. PRISCILLA GOMES DE OLIVEIRA MULLER, RG. 33.061.096-X, como Enfermeira na Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Venceslau – SP e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 015/2026. SANDRA APARECIDA CRUZ E SILVA, RG. 16.622.866-7, como Enfermeira aposentada da Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau/SP e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 016/2026. TAIS REGINA NICOLAU SALEM, RG. 15.552.734-4, como Professor aposentado da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 017/2026. THAIS ANGELICA DE LIMA, RG. 43.338.396-3, como Coordenadora Pedagógica, da E.E Dra. Isabel Campos, em Presidente Venceslau-SP, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 018/2026. THAYS FERNANDA MARIANO ALVES, RG. 40.117.379-3, como Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, em interrupção de serviço, da E.E Prof. Oswaldo Ranazzi, em Santo Anastácio-SP, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 019/2026. VALQUIRIA MARCELINO GARCIA, RG. 34.296.397-1, como Professor da E.E Dra. Isabel Campos, em Presidente Venceslau-SP, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 020/2026. VINICIUS REGINALDO LIMA, RG. 44.551.065-1, como Técnico de TI no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 005/2026. AMANDA GIULIA BARBEDO GARCIA MONTEIRO, RG. 34.468.100-2, como Enfermeira da ESF Vincentina, no município de Presidente Venceslau-SP, e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DE 07-10-2026 - ADMISSÃO E DISPENSA

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 7-10-2026 ADMITINDO

A partir de 13 de Outubro de 2026, MATHEUS AGUIAR PIMENTA GLAUSER ROZA, CPF 37..-70, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Doutor Demétrio Azevedo Junior, em Itapeva-SP. A partir de 13 de Outubro de 2026, JOACIR CARLOS FERREIRA DE MATTOS, CPF 01..-26, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto da Silveira, em São Paulo-SP.

A partir de 13 de Outubro de 2026, JHONNY YAN DOS SANTOS BARBOSA, CPF 51..*-05, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Paulo Guerreiro Franco, em Vera Cruz-SP.

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