DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

21/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS V - CATI SEMENTES E MUDAS

Assegurando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do art. 209, da Lei n° 10.261/68, devendo usufruir conforme dispõe o art. 212 da LC 1.048/08 na seguinte conformidade: DOUGLAS JOSE DA SILVA, RG. 45.115.786-2, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 8-9-2021 a 6-9-2026.

Assegurando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do art. 209, da Lei n° 10.261/68, devendo usufruir conforme dispõe o art. 212 da LC 1.048/08 na seguinte conformidade: MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA, RG. 17.923.216-2, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 11-9-2021 a 9-9-2026.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VI - IAC

Autorizando, nos termos do art. 213 da Lei 10.261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, Roberto Bocayuva, RG 17.567.959-9, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, a usufruir 30 dias de licença prêmio, referente ao quinquênio de 07-08-2019 a 04-08-2024.

Autorizando, nos termos da LC 1.361-2021 e do Parecer NDP nº 44-2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, a Heitor Cantarella, RG. 5.521.026-0, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 14-07-2010 a 12-07-2015.

Autorizando, nos termos do art. 35, da LC 1122-10 e Decreto 58.5422012, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, a Rosana Gierts Gonçalves, RG 18.078.273-3, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 08-102017 a 06-10-2022.

Autorizando, nos termos do art. 54, da LC 1080-2008 e Decreto 58.5422012, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, a Silvia dos Santos Bandoni, RG 17.375.735-2, Oficial Administrativo, efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 14-08-2017 a 12-08-2022.

Autorizando, nos termos do art. 35, da LC 1122-10 e Decreto 58.5422012, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, a Sonia Elisabete Pereira, RG 10.516.729-0, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 26-032021 a 24-03-2026.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VII - ITAL

Retificação do d.o.e. de 01/06/2026, referente a autorização de licença em pecúnia para a servidora: Ercília Aparecida Henriques: onde se lê 02/02/2020 a 15/02/2020, leia-se 02/02/2020 a 15/02/2025.

ASSEGURANDO, a Senhora. Darlila Aparecida Gallina, RG: 64.741.299-8, Pesquisadora Científica – Nível VI, efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta dias), conforme publicação no d.o.e. de 24/02/2026, restando saldo de 60(sessenta) dias para ser usufruído oportunamente, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 19/11/2016 a 17/11/2021.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 11/07/2023, publicado no DOE. de 12/07/2023,que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 19/11/2016 a 23/06/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Senhora Eloisa Elena Correa Garcia, RG: 8.629.250-x, Pesquisadora Científica – Nível VI, efetivo, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/09/2018 a 26/09/2023.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 12/06/2025, publicado no DOE. de 13/06/2025,que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/09/2018 a 01/05/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VIII - IZ

Declarando, em cumprimento à Lei 14.534, de 11-01-2023, e à vista da

nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o registro de identificação de:

Nome: Pedro Henrique Ferreira da Silva Cargo: Pesquisador Científico I

Unidade de Classificação: Serviço Regional de Pesquisa de Registro - Instituto de Zootecnia

Passa a ser identificado pelo número da Carteira de Identidade Nacional (CIN) 135.XXX.XXX-17

Esta apostila promove a devida atualização nos registros funcionais do servidor.

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - SÃO PAULO

Autorizando, nos termos do artigo 213, da Lei Complementar nº 10.261/1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/2008, a ETELMA MARIA MENDES ROSA ,RG 18.315.577-4, Oficial Administrativo, Lei 500/74, classificada na a Diretoria de Segurança Alimentar, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo 27/01/2017 a 31/08/2023.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS IX - IB

ASSEGURANDO, a SILVIA REGINA GALLETI QUEIROZ, RG 17.423.898-8, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificada no Instituto Biológico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 04/12/2019 a 01/12/2024.

ASSEGURANDO, a MARCOS ROBERTO BUIM, RG 20.094.126, Pesquisador Científico V, efetivo, classificado no Instituto Biológico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS XI - IP

Autorizando, a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia, nos termos da Lei Complementar 1080/2008 e Decreto 58542-2012, Lilian Paula Faria Pereira, RG. 28.915.392-X, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo, junto ao Instituto de Pesca, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 15/03/2020 a 13/03/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/04/2026, restando 60 dias para gozo oportuno, no todo ou em partes.

Autorizando, a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia, nos termos da Lei Complementar 1080/2008 e Decreto 58542-2012, Luciana Carvalho Bezerra de Menezes, RG. 11.659.347-7, Pesquisador Científico VI, efetivo, junto ao Instituto de Pesca, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 25/07/2018 a 25/02/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 11/03/2025, restando 60 dias para gozo oportuno, no todo ou em partes.

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Antônio Carlos Pries Devide, RG 55.021.838-5, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindamonhangaba - APTA Regional, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Manaus - AM, no período de 10 a 14-11-2026, a fim de participar do 7º Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CATI

Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da LC.10.261/68, Ricardo Domingos Luiz Pereira, RG 24.839.473-3, Assistente Técnico II, FCESP, da CATI Sementes e Mudas, para participar do “1º Curso Presencial Fundamentos da Cafeicultura Canéfora (Conilon e Robusta) – do Campo a Xícara (Presencial e Prática)”, no período de 19 a 23/10/2026, em Brasília/DF, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do seu cargo, sendo que as despesas correrão por conta da CATI Sementes e Mudas. Autorizo o uso do veículo oficial como meio de transporte.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 7-10-2026

DETERMINANDO

o afastamento integral, a partir de 08/10/2026 até 31/12/2026, de IGOR MANUEL CUNHA GONÇALVES, CPF 428.-08, detentor da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual Professor Francisco dos Santos, em São Simão como medida cautelar.(PORTARIA CEETEPS/CGGP-

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 7-10-2026

DESIGNANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Americana - Ministro Ralph Biasi, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Vagner Ferreira, RG 28.825.853-6, para exercer, a partir de 06/10/2026, e cumprir substituição em período de licença saúde e porquanto mais perdurar o afastamento, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Logística, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 291/2026).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Votorantim – Benedicto Pagliato, no uso de suas atribuições legais, CESSA, a partir de 01/10/2026, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação

DESPACHO DA DIRETORA, DE 06/10/2026

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