DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau Máximo, em razão de designação na Penitenciária I, deste Complexo Penal concedido à:

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR, RG: 45.007.071-2, Policial Penal de Nível

V - A, do SQC-III-QSAP, designado Diretor de Serviço a partir de

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão, em Pecúnia, de 30 (trinta) dias de LicençaPrêmio ao servidor THIAGO NICOLAO PERES TAVARES DE ALMEIDA, RG nº: 41.XX9.XX5-X, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 07/04/2021 a 05/04/2026 - Certidão nº 005/26 - PULP nº 028/2022.

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores:

• Josias Joaquim de Oliveira, R.G. 28.8XX.9XX-2, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária I, do Complexo Penal de Serra Azul, referente ao período aquisitivo de 28/01/2017 a 26/01/2022 - Certidão nº 009/22 - PULP 016/2014.

• Juliana Cristina de Oliveira Holanda, R.G. 43.4XX.0XX-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária I de Serra Azul, referente ao período aquisitivo de 12/05/2018 a 10/05/2023 - Certidão nº 054/23 - PULP 106/2018.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MARCOS AMILTON RAYSARO DE ICEM

Declarando que em virtude da expedição em 28/08/2026, da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome do servidor PATRIK LOPES, RG nº 40.316.028-5, Policial Penal de Nível I-A, do SQC-III-QSAP, o número do documento passa a ser Registro Geral - CPF nº 424.820.738-98

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA

À vista do atestado médico apresentado para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, com base nos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade:

LEANDRO SILVEIRA DA SILVA, RG: 28.598.494-9, Policial Penal, 05 (cinco) dias a partir de 06/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, com base nos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade:

ALEK SANDRO SOUZA NEVES, RG: 44.820.841-6, Policial Penal, 01 (um) dia a partir de 05/10/2026.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

SEÇÃO DE PESSOAL

À vista do atestado apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CARLOS EDUARDO DIAS BLAZEKE, RG. 34.587.988-0, CPF. 304.638.038-09, período de 05/10/2026 a 09/10/2026.

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora RENATA DE ANDRADE RIBEIRO VALLADÃO, RG. 22.XXX.XXX-1, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 169/2022 - PULP 204/2016.

(Republicado por conter incorreções).

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Alexandre Bernardes Cintra, RG. 409549216, Policial Penal de

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 Integral – CATI, publicada no Diário Oficial do Estado em 17/06/2026, DECLARANDO que o servidor faz jus ao recálculo do quinquênio, em cuja base de cálculo deverão ser computados o Art. 133 C.E. - Dif. Vencimentos e Gratificação de Representação (parte eventualmente incorporada, apenas); ficando excluído o Adicional de Insalubridade por se tratar de servidor em atividade; período 5 anos anteriores ao ajuizamento da ação (26/08/2015).

Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Franca, referente ao período aquisitivo de 23/11/2017 a 21/11/2022 - Certidão nº 090/2022 - PULP 37/2022.

PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XIV - CAMPINAS

JOSE ANTONIO DE FARIA JUNIOR, RG. 40.975.298-8, Policial Penal de nível IV - A, por 03 (três) dias a partir de 06/10/2026.

Autorizando nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261- 68, com a redação dada pela LC 1048-08, Marta Regina Betinatti, RG 21.870.211-5, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, designada Assistente III, junto a Divisão de Administração Integrada 1 - CATI, da Coordenadoria de Integração Administrativa, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria de Gestão Corporativa, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a usufruir 15 (quinze) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/09/2007 à 22/09/2012.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

SEÇÃO DE PESSOAL

DECLARANDO:

Para os devidos fins e efeitos legais e administrativos, que a servidora ELIANE APARECIDA SILVA, portadora do Registro Geral (RG) 25.065.063-0, ocupante do cargo de POLICIAL PENAL DE NÍVEL IV - A, classificada nesta Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, em razão de que o documento de identificação Registro Geral (RG) foi substituído pela Carteira de Identificação Nacional (CIN), passando o número do documento a ser o CPF nº 590.133.036-68, com data de expedição em 02/07/2026. Ribeirão Preto/SP, na data da assinatura digital. Simone Aparecida de Lima

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXIII - JABOTICABAL

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pela LC nº. 1048 de 10/06/08, JOSÉ DE BARROS VIEIRA, RG. 9.217.359-9, Especialista Agropecuário V, lotado na Unidade de Defesa Agropecuária de Ibitinga, da Divisão Regional de Defesa Agropecuária de Jaboticabal, usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 30/05/2018, assegurado no DOE de 07/06/2018.

Chefe de Núcleo de Pessoal

Portaria da Chefe de Núcleo de Pessoal, de 07-10-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o

(a) servidor (a) abaixo relacionado (a) afastado (a): NOME - RG/CPF – PERÍODO

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXV - PRESIDENTE PRUDENTE

DAIANE NATALIA FERNANDES ARANTES - CPF: XXX.193.118-XX, de 07/10/2026 a 08/10/2026

Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e do Parecer NDP nº 44/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, ao servidor Fabio Rafael Souza Coelho, RG 35.240.222-2, Especialista Agropecuário IV, classificado na CATI Regional de Presidente Prudente, referente ao período aquisitivo de 21/06/2019 a 18/06/24.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Israel de Oliveira Rubens, RG. 241574481, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, referente ao período aquisitivo de 25/09/2021 a 23/09/2026 - Certidão nº 54/2026 - PULP 270/2016.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXVIII - RIBEIRÃO PRETO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048-08, Marcos Roberto do Vale, RG: 22.363.886-9, Agente de Apoio Agropecuário IV, efetivo, classificado na unidade de Santa Rosa de Viterbo, da Divisão Regional de Defesa Agropecuária de Ribeirão Preto, do Departamento Regional de Defesa Agropecuária de Ribeirão Preto, a usufruir 15 dias de Licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 01/10/1992 a 29/09/1997.

GABINETE DO SECRETÁRIO

Diante da manifestação do dirigente da unidade, onde reconhece a absoluta necessidade de serviço, AUTORIZO, nos termos do § 2º, do artigo 8º, do Decreto 48.292/2003, em caráter excepcional o pagamento de diárias acima do limite regulamentar respeitando o valor correspondente

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XLIII - TUPÃ

a uma vez a retribuição mensal do interessado a seguir mencionado: Nome: Anderson de Jesus Ferraz

RG: 22.816.037-6

Nº do Processo: 007.00046005/2024-77

Cargo/Função: Auxiliar de Apoio Agropecuário IV Número de diárias a ultrapassar: 04

Interessado: Jose Carlos Tolentino Prado

Assunto: Licença Prêmio - Jose Carlos Tolentino Prado

Localidade: Ataliba Leonel

Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e do Parecer NDP nº 44/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, ao servidor abaixo:

Motivo do deslocamento: Prestação de serviços junto à Divisão de Produção de “Ataliba Leonel”.

Nome: Antônio Sena de Jesus

José Carlos Tolentino Prado, RG: 7.708.101-8, Especialista Agropecuário IV, Efetivo, da CATI Regional de Tupã, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, referente ao período aquisitivo de 12/04/2019 à 09/04/2024.

RG: 13.317.663-0

Cargo/Função: Oficial de Apoio Agropecuário IV Número de diárias a ultrapassar: 04

Localidade: Ataliba Leonel

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Motivo do deslocamento: Prestação de serviços junto à Divisão de Produção de “Ataliba Leonel”.

Nome: João Batista Grama Valente RG: 10.954.207-1

Cargo/Função: Oficial de Apoio Agropecuário IV Número de diárias a ultrapassar: 04 Localidade: Ataliba Leonel

CORPORATIVA, no uso da competência que lhe confere o II, artigo 8º, do Decreto nº 69.045/2024, combinado com o artigo 9, inciso I alínea “b” do Decreto nº 69.664/2025, e com base na documentação constante nos autos, DEFERE horário especial, com redução de 30% da jornada de trabalho ao Senhor GUSTAVO DE SENA BRAZOLIM, RG. 34.539.038-6, nos termos do artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 69.045/2024. (PROCESSO SEI N°: 007.00018922/2026-23)

Motivo do deslocamento: Prestação de serviços junto à Divisão de Produção de “Ataliba Leonel”.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS I - CAMPINAS

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS III - DEFESA

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO X -BARRETOS

Autorizando, nos termos do art. 213 da Lei 10261-68 com a redação dada pela LC 1048-08, Ane Beatriz Camargo Veronez, RG.6023.453.431, Especialista Agropecuário V, Efetivo, classificada na Divisão de Fiscalização de Insumos e Conservação do Solo, usufruir 15 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1-6-18 à 30-5-23.

RETIFICANDO à vista da decisão judicial constante do Processo nº 1034032-30.2015.8.26.0053, 10ª Vara de Fazenda Pública, Comarca de São Paulo - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, em nome de Maria Celia da Silva Fernandes e Outros, a Apostila do servidor Romildo Machado, RG. 16.518.545-4, Agente de Apoio Agropecuário II, da Casa de Agricultura de Olímpia, da CATI Regional de Barretos, da Diretoria de Assistência Técnica

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