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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 40

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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40/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026



E.E Herculano de
Freitas, Prof.		 José Carlos Santana CGP 17.546.06
4-4		 E.E Antônio Manoel
Alves de Lima II
Rodrigo Saturnino do
Santos Rosa		 s 11.527.538
-1

E.E Jacques
Orlando Caminha
D�Ávila, Rev.		 Diego Ferreira de
Campos		 Vice-Diretor
Escolar		 41.549.117
-4		 E.E Eurico Gaspar
Dutra, Marechal		 Dinora de Souza
Duarte e Joelice Roch
de Souza Anselmo		 a
Vice-Diretora /
Agente de
Organização
 36.218.06
4-7 /
54.813.59
E.E Jardim Aracati II Adriana Borges dos
Santos		 Vice-Diretora 27.859.618
-6		 E.E Francisco
 Maria Anunciação dos Escolar

Agente de
 5
18.600.49
E.E Jardim São
Bento III		 Eliane Maria da Silva Vice-Diretora 33.265.190
-3		 Antonio Martins
Júnior, Prof.
Santos
Organização
Escolar		 3
E.E Jardim São
Bento III		 Jaqueline Vieira dos
Santos		 Agente de
Organização
 44.716.06
7-9		 E.E Herculano de
Freitas, Prof.
 José Carlos Santana CGP 17.546.06
4-4

Escolar E.E Jacques
 Diego Ferreira de Vice-Diretor 41.549.117


E.E João Batista de
Carvalho		 Fernanda Araújo
 Vice-Diretora 30.265.89
 Orlando Caminha
D�Ávila, Rev.
Campos		 Escolar -4



,
Monsenhor		 Couto 3-2 E.E Jardim Aracati II Adriana Borges dos
Santos		 Vice-Diretora 27.859.618
-6




E.E José Raul
Poletto		 Nadir Correia Barros
da Graça		 Agente de
Organização
Escolar		 27.845.377 E.E Jardim São
Bento III		 Eliane Maria da Silva Vice-Diretora 33.265.190
-3




E.E Leila Sabino,
Profª		 Fernanda Carolini
Bestetti Cordeiro		 Agente de
Organização
Escolar		 25.865.105 E.E Jardim São
Bento III		 Jaqueline Vieira dos
Santos		 Agente de
Organização
Escolar		 44.716.06
7-9


E.E Luís Magalhães
de Araújo, Prof.		 Maurinda Borges dos
Santos		 Gerente de
Organização
Escolar		 16.484.82
5-3		 E.E João Batista de
Carvalho,
Monsenhor		 Fernanda Araújo
Couto		 Vice-Diretora 30.265.89
3-2
E.E Manoel da
Silveira Porto Filho,
Reverendo Prof.		 Rosane Aparecida
Guimaraes		 Vice-Diretora 29.460.19
6-8		 E.E José Raul
Poletto		 Nadir Correia Barros
da Graça		 Agente de
Organização
Escolar		 27.845.377



E.E Maria do Carmo
Campos Ferreira,
Dona		 Célio Carlos de Abreu Vice-Diretor
Escolar		 35.001.50
8-9		 E.E Leila Sabino,
Profª		 Fernanda Carolini
Bestetti Cordeiro		 Agente de
Organização
Escolar		 25.865.105

E.E Maria Jannuzzi
Mascari, Profª		 Maria da Penha Silva Agente de
Organização
Escolar		 16.755.016
-0		 E.E Luís Magalhães
de Araújo, Prof.		 Maurinda Borges dos
Santos		 Gerente de
Organização
Escolar		 16.484.82
5-3
E.E Marilsa
Garbossa Francisco,
Profª
Maria das Graças da
Silva		 Agente de
Organização
Escolar		 20.009.35
0-2		 E.E Manoel da
Silveira Porto Filho,
Reverendo Prof.
Rosane Aparecida
Guimaraes		 Vice-Diretora 29.460.19
6-8
E.E Maud Sá de
Miranda Monteiro,
Profª		 Silvia Batista
Francisco		 Vice-Diretora 35.193.783
-3		 E.E Maria do Carmo
Campos Ferreira,
Dona
Célio Carlos de Abreu		 Vice-Diretor
Escolar		 35.001.50
8-9


E.E Miguel Munhoz
Filho
 Janaína da Silva Rocha
Lopes		 Vice-Diretora 34.170.596
-2
 E.E Maria Jannuzzi
Mascari, Profª		 Maria da Penha Silva Agente de
Organização
Escolar		 16.755.016
-0

E.E Nair Olegário
Cajueiro		 Felipe Gomes Oliveira PAAC 47.483.433
-5		 E.E Marilsa Agente de


E.E Norberto Alves
Rodrigues, Prof.		 Osvaldo Luis
Cavassana		 Vice-Diretor
Escolar		 25.868.13
6-1		 Garbossa Francisco
Profª		 ,
Maria das Graças da
Silva
Organização
Escolar		 20.009.35
0-2
E.E Octálles
Marcondes Ferreira		 Águeda Luzia
Machado		 Vice-Diretora 24.461.001
-0		 E.E Maud Sá de
Miranda Monteiro,
Profª		 Silvia Batista
Francisco		 Vice-Diretora 35.193.783
-3

E.E Solange
Aparecida Landeiro
Aguiar, Profª		 Amanda Rosa Mota Vice-Diretora 22.088.56
7-9		 E.E Miguel Munhoz
Filho		 Janaína da Silva Roch
Lopes		 a
Vice-Diretora		 34.170.596
-2


E.E Yoshio
Ninomiya		 Solange Lopes Leal Vice-Diretora 24.718.477
-9		 E.E Nair Olegário
Cajueiro		 Felipe Gomes Oliveira PAAC 47.483.433
-5
EDITAL DE CONV CAÇÃO DE FUNCION ÁRIO PÚBLICO E.E Norberto Alves
Rodrigues, Prof.		 Osvaldo Luis
Cavassana		 Vice-Diretor
Escolar		 25.868.13
6-1



áll Ád i
Convocação – R
CONVOCANDO,P		 egularização de Pendên
úblico Alvo: os Vice-di		 cias Sistema SAM
retores de Escola		 /Escolar ou E.E Octes
Marcondes Ferreira
guea Luza
Machado		 Vice-Diretora 24.461.001
-0

Funcionários indica
pendências sistema
dos das Unidades Esc
SAM
olares para regul
arização de		 E.E Solange
Aparecida Landeiro
Amanda Rosa Mota		 Vice-Diretora 22.088.56
Local: Unidade R
ôi		 egional de Ensino Sul 2
Aguiar, Profª		 7-9
Rua: Antno Co

 mparato, 60 Campo Bel
 E.E Yoshio 24.718.477
Data:
09/10/202
Horário:08h30 à
Nome da Escola		 s 17h
Nome completo do(a)
funcionário(a)
indicado(a)
 Função
Agente de		 RG
Ninomiya
PORTARIA DO CH
Autorizando,
A conversão d
 Solange Lopes Leal
EFE DE SERVIÇO - SE
e 30 (trinta) dias de Li
 Vice-Diretora
PES, DE 07/10
cença Prêmio e
 -9
/2026.
m Pecúnia, de

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1108365-98.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELZA DA SILVA LIMA CPF: 10XXXXXX72

Matrícula: 00378169004 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 003781690/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a)Ante o exposto, Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) Declarar a não incidência de contribuição previdenciária sobre o Adicional de Local de Exercício ALE, determinando às requeridas que se abstenham de efetuar referidos descontos sobre a remuneração da parte autora; e b) Condenar as requeridas à restituição dos valores indevidamente descontados a esse título, respeitada a prescrição quinquenal. A apuração do valor devido deverá ocorrer em sede de cumprimento de sentença, mediante cálculo aritmético

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 13:45:47

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1106270-61.2026.8.26.0053, 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOHN WILLY DE ALMEIDA ISIDORIO

CPF: 33XXXXXX60

Matrícula: 01474709103

Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 014747091/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O título judicial assim determina: a) quinquênio incidir sobre: PISO DOCENTE.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 07:29:17

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Convocação – Regularização de Pendências Sistema SAM

CONVOCANDO,Público Alvo: os Vice-diretores de Escola/Escolar ou Funcionários indicados das Unidades Escolares para regularização de pendências sistema SAM Local: Unidade Regional de Ensino Sul 2 Rua: Antônio Comparato, 60 Campo Belo

Data:
09/10/2026
Horário:08h30 à		 s 17h
Nome completo do(a)
Convocação – R
CONVOCANDO,P
Funcionários indica
egularização de Pendênc
úblico Alvo: os Vice-dir
dos das Unidades Esc
ias Sistema SAM
etores de Esco
olares para reg

la/Escolar ou
ularização de
Nome da Escola funcionário(a)
indicado(a)		 Função RG pendências sistema
Local: Unidade
Rua: Antônio Co		 SAM
Regional de Ensino Sul 2
mparato 60 Campo Belo
E.E Afz Gebara, Dr. Camilly Cristina
 Agente de
Organização		 52.947.401
Data:
09/10/202
Horário:08h30 à		 ,
6
s 17h
Moraes de Oliveira -3
Escolar Nome completo do(a)
E.E Agnelo Cardeal
Rossi, Dom.		 Dayane Souza Macedo Agente de
Organização
Escolar		 46.477.245
-X		 Nome da Escola
funcionário(a)
indicado(a)		 Função
 RG
E.E Agenor de
Miranda Araújo
 Denise Motta da Silva Vice-Diretora 41.636.58
4-X		 E.E Afz Gebara, Dr. Camilly Cristina
Moraes de Oliveira		 Agente de
Organização
Escolar		 52.947.401
-3
Neto - Cazuza Aente de
E.E Alfredo Vianello
Gregório,
Cdd		 Miriam Vieira dos
Santos		 Vice-Diretora 23.247.786
-3		 E.E Agnelo Cardeal
Rossi, Dom.		 Dayane Souza Macedo g
Organização
Escolar		 46.477.245
-X
omenaor
E.E Amélia Kerr
Noueira Profª		 Bruno Santos Buraem Agente de
Organização		 37.613.00
5-2		 E.E Agenor de
Miranda Araújo
Neto - Cazuza		 Denise Motta da Silva Vice-Diretora 41.636.58
4-X
g, . Escolar
E.E Antônio Manoel
Alves de Lima		 Denicio Marques da
Silva		 Vice-Diretor 30.358.39
1-5		 E.E Alfredo Vianello
Gregório,
Comendador		 Miriam Vieira dos
Santos		 Vice-Diretora 23.247.786
-3
E.E Chácara Santa
Maria		 Silvana Moreira dos
Santos		 Vice-Diretora
Escolar		 32.195.324
-1		 E.E Amélia Kerr
Noueira Profª		 Bruno Santos Buraem Agente de
Organização		 37.613.00
5-2
E.E Elyo Ferreira de Andréa Tenório de Vi-Dit 27.790.23 g, . Escolar
Castro, Prof. Oliveira cereora 0-7 E.E Antônio Manoel Denicio Marques da Vice-Diretor 30.358.39
Agente de Alves de Lima I Silva 1-5
E.E Eudoro Vilela Maraiza Jovelina do
Nascimento
Organização
Escolar		 30.481.99
0-6		 E.E Chácara Santa
Maria		 Silvana Moreira dos
Santos		 Vice-Diretora
Escolar		 32.195.324
-1
E.E Eurico Gaspar
Dutra, Marechal		 Joelice Rocha Anselmo Agente de
Organização
Escolar		 54.813.59
5		 E.E Elyo Ferreira de
Castro, Prof.		 Andréa Tenório de
Oliveira		 Vice-Diretora
 27.790.23
0-7
E.E Eurico Gaspar Dinora de Souza
Duarte e Joelice Rocha		 Vice-Diretora /
Agente de		 36.218.06
4-7 /		 E.E Eudoro Vilela Maraiza Jovelina do
Nascimento		 Agente de
Organização
Escolar		 30.481.99
0-6
Dutra, Marechal
de Souza Anselmo		 Organização
Escolar		 54.813.59
5		 E.E Eurico Gaspar Joelice Rocha Anselmo Agente de
Oranizaão		 54.813.59
E.E Francisco Maria Anunciaão dos Agente de 1860049 Dutra, Marechal gç
Escolar		 5
Antonio Martins ç
 Organização ..
Santos 3
Júnior, Prof.
Este documento po
m htt//d		 de ser verificado pelo códigoE
br/tntiidd		 Escolar
.2026.10.08.1.1.1

Autorizando, A conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542./2012, aos interessados abaixo relacionados:

ADRIANA VIRACAO FERREIRA DOS SANTOS, RG: 36.XXX.302-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Jardim Ipe, designada Gerente de Organização Escolar na mesma Unidade Escolar, URE SUL2, referente ao período de 19/10/2018 a 17/10/2023, certidão 336/2025. SEI nº 015.00557767/2026-85.

ALBERTO MAGNO SILVA GAMA, RG: 34.XXX.659-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Caran Apparecido Gonçalves, designado Gerente de Organização Escolar na mesma Unidade Escolar, URE SUL2, referente ao período de 14/06/2019 a 11/06/2024, certidão 137/2026. SEI nº 015.00585464/2026-52.

ALESSANDRA OLIVEIRA JAQUES AZEVEDO, RG: 42.XXX.099-3, AGENTE E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Josefina Maria Barbosa, URE SUL2, referente ao período de 05/08/2013 a 03/08/2018, certidão 193/2020. SEI nº 015.00584967/2026-19.

ANDREIA DE AZEVEDO, RG: 24.XXX.361-1, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Prof. Amelia Kerr Nogueira, designada Vice-Diretor Escolar na EE Dr. Honório Monteiro, URE SUL2, referente ao período de 16/02/2017 a 14/02/2022, certidão 144/2026. SEI nº 015.00585620/2026-85. ANDREIA DE AZEVEDO, RG: 24.XXX.361-1, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificada na EE Prof. Amelia Kerr Nogueira, URE SUL2, referente ao período de 16/02/2017 a 14/02/2022, certidão 145/2026. SEI nº 015.00585656/2026-69.

CAMILLA BATISTA, RG: 25.XXX.068-0, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Cran Apparecido Gonçalves, designada Vice-Diretor Escolar na mesma Unidade Escolar, URE SUL2, referente ao período de 10/10/2019 a 07/10/2024, certidão 136/2026. SEI nº 015.00585450/2026-39

CENIRA DOS SANTOS ALMEIDA, RG: 6.XXX.108-7, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Beatriz de Quadros Leme, URE SUL2, referente ao período de 21/02/2014 a 19/02/2019, certidão 1588997/2019. SEI nº

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