DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 Elisabeth Silva de Araujo -Prof., em Carapicuiba, para o qual foi nomeado por Decreto 02/06/2014 publicado em 03/08/2014.

8.CIDADE ARISTON ESTELA AZEVEDO VI – Lucas Ribeiro Santos RG

49.284.708-3

• 9.DERVILLE ALLEGRETTI, DEP. – Nátale Léslie Torres da Costa

• 10.EDGARD DE MOURA BITTENCOURT – Eliete Calegari Garcia RG

• 20.317.030-1

1. ELISABETH SILVA DE ARAUJO, Prof.ª – Maria das Graças S. Barreto RG

21.186.979-1

• 12.EROTIDES APARECIDA O. DA SILVA – Vanessa Fonseca Cardoso RG

• 41.051.607-7

• 13.FERNANDO NOBRE – Andressa Vieira de Jesus RG 27.570.250-9

• 14.HADLA FERES – Lilian Raquel Ávila RG 34.663.588-3

• 15.IDOMINEU ANTUNES CALDEIRA – Glaucia Beatriz de Oliveira RG

• 59.621.634-8

• 16.JARDIM SANTA ANGELA – Marisa Mariano Moreira RG 12.622.711-1

• 17.JORGE JULIAN – Katia Cristina Atolini do Nascimento RG 23.652.280-2

1. JOSÉ BARRETO – Karina Ferreira da Silva RG 44.665.789-X

• 19.JOSÉ MARIA PEREZ FERREIRA, PROF. – Lucilene Marques da Fonseca

• RG 33.252.096-1

• 20.MARIA DE LOURDES TEIXEIRA – Henrique de Aquino Moura RG

• 25.248.711-4

• 21.MARIA HELENA MARDEGAN SCABELLO – Claudemir Costa Barbosa –

• 18.843.521-9

• 22.NEWTON DA COSTA – Raimunda Bispo Machado Silva CPF

• 113.639.368-40

• 23.ODAIR PACHECO PEDROSO – Silvana Aparecida da Silva RG

• 24.817.530-0

• 24.OTTO DE ALENCAR – Giselle Schimanshi RG 43.022.496-5

• 25.REGINA HALEPIAN ANTUNES, Prof.ª – Cinthia Mendes Alves RG

• 41.956.548-6

• 26.REPÚBLICA DO PERU – Simone Souza de Jesus RG 45.257.545-X

• 27.SIDRONIA NUNES PIRES – Daniela Fernandes Belarmino RG

• 27.675.641-1 28.TOUFIC JOULIAN – Eliane Cristina Barbosa RG 22.128.726-7 29.VICTORIO FORNASARO – Elenice Souza Santos RG 27.136.043-4

• 30.VINICIUS DE MORAES – Eliete Aparecida Martins RG 19.879.638-9 31.WILLIAN RODRIGUES REBUA – Beatriz Marcuci Sousa RG 62.176.954-4 Dia 30/09/2026

• Grupo 2

• 1.ADALBERTO MECCA SAMPAIO – Elaine Carvalho de Souza RG

• 30.057.624-9

• 2.AMOS MEUCCI – Erika Akie Nishimura RG 25.664.008

• 3.ANA MACIEIRA DE OLIVEIRA – Lilian Sousa Mano RG 29.908.312-3

• 4.ANA RODRIGUES DE LISO – Janir Ferreira dos Santos RG 20681926

• 5.ANDRE FRANCO MONTORO – Ana Maria Calisto Silva RG 32.958.678-6

• 6.ANTONIO DE OLIVEIRA GODINHO – Luis Carlos Silva Garcia RG

• 46.024.951-7

• 7.BASILIO BOSNIAC – Erika Edmara Balbino Veraszta RG 16.861.202-1

• 8.BATISTA CEPELOS – Vitorina Rodrigues RG 44.101.348-X

• 9.CECILIA DA PALMA VALENTIM – Rosenete da Silva Santos RG

• 17.738.936-9

1. CELESTINO CORREIA PINA – Lucimar de Oliveira RG 25.433.522

• 11.CIDADE ARISTON ESTELA AZEVEDO VI – Jose Santos Pereira RG

• 55.370.574-X

• 12.CONCEIÇÃO DA COSTA – Kaune Reginaldo Teixeira CPF 438.452.338-01

• 13.DAGOBERTO SALLES FILHO – Jozi Freire de Araujo RG 33.364.060-3

• 14.DERVILLE ALLEGRETTI, DEP. – Luciana Carbonari Neves RG 98163272-

• 6 15.DIVA DA CUNHA BARRA – Linda Cindell Pires Silva RG 55.216.928-2 16.ERNESTO CAETANO DE SOUZA – Eder de Sousa Santos RG 47.231.803-

• 2

1. FERNÃO DIAS PAES LEME – Maria de Fatima Candido RG 33.240.734-2 18.HADLA FERES – Eliana Cristina Barbosa RG 23.274.847-0

• 19.IDOMINEU ANTUNES CALDEIRA – Erica Santos Ferreira RG 45.312.814-

• 2 20.JOSÉ BARRETO – Maria Raimunda da Silva RG 66.689.888-1

• 21.MANOEL DA CONCEIÇÃO SANTOS – Andrea Alves Rodrigues RG

• 29.628.821-4

• 22.MARIA DE LOURDES TEIXEIRA – Vinicius de Oliveira Lima RG

• 56.212.194-8

• 23.MARIA HELENA MARDEGAN SCABELLO – Elisete Bordin da Luz RG

• 29.572.502-3

• 24.MARIO SALES SOUTO – Bruno Granada RG 43.905.326-2

• 25.NEWTON DA COSTA – Acacio Batista Lima RG 56.022.918-5

1. ODAIR PACHECO PEDROSO – Silvana Aparecida da Silva RG

• 24.817.530-0

1. OTTO DE ALENCAR – Josivaldo da Cruz Ferreira RG 56.207.354-1

• 28.PONTES DE MIRANDA - Regiane Bezerra de Souza RG 25.568.431-9

• 29.REPÚBLICA DA COSTA RICA – Meire Marinho Nascimento Magalhães

• RG 53.374.768-5

1. REPÚBLICA DO PERU – João Viana Schaefer RG 65.972.461-3

• 31.RICARDO ANTONIO PECCIO – Marcos José Rg 22.075.435-4

• 32.RUI BARBOSA – Anailda D. da Silva RG 27.664.697-6

• 33.SALOMÃO JORGE – Anderson Silva RG 21.199.860-06

• 34.SIDRONIA NUNES PIRES – Fatima Cristina da Silva Albuquerque Rg

• 20.797.213-8

1. TOUFIC JOULIAN – Magna Martins de Lima RG 44.136.160-2

• 36.VICTORIO FORNASARO – Geovani Gonçalves Campos Silva RG

• 15.326.492-5

• 37.VILA SÃO JOAQUIM II – Karina Zuffo de Azevedo RG 48.220.895-8 38. VILA SÃO JOAQUIM II – Emilim Samila RG 39.936.307-5

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no uso de suas atribuições legais CONVOCA os Diretores das unidades escolares do Programa Ensino Integral (PEI), abaixo relacionadas, para participação em reunião de trabalho, conforme segue:

Data: 13 de outubro de 2026 (terça-feira)

Horário: das 9h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba - URE Carapicuíba Endereço: Rua Bom Jesus do Amparo, nº 02, Cohab V, Carapicuíba/SP, 3º andar.

Unidades Convocadas:

EE Alice Maria da Silva Ferreira

EE Ana Rodrigues de Liso EE André Franco Montoro Governador EE Antonieta Di Lascio Ozeki Professora EE Antonio de Oliveira Godinho Padre EE Aparecida de Fátima Silva EE Ary Bouzan Professor EE Basílio Bosniac EE Benedito de Lima Tucunduva Doutor EE Cícero Barcala Junior EE Cidade Ariston Estela Azevedo VI EE Conceição da Costa Neves Deputada EE Didita Cardoso Alves Professora EE Diva da Cunha Barra Professora EE Edgard de Moura Bittencourt Desembargador EE Ernesto Caetano de Souza Tenente EE Fernando Nobre EE Hadla Feres Professora EE Jardim Santa Ângela EE Jorge Julian EE Manoel da Conceição Santos Professor EE Maria Helena Mardegan Scabello Professora EE Odette Algodoal Lanzara Professora EE Paulo Idevar Ferrarezi Supervisor EE Pedro Casemiro Leite Professor EE Roque Celestino Pires EE Salomão Jorge Deputado EE Toufic Joulian EE Vila São Joaquim II EE Vinicius de Moraes EE Willian Rodrigues Rebuá Professor EE Zilda Domingos de Oliveira

• Cessando, a partir de 05/10/2026 os efeitos da Portaria publicado em 06/10/2025 E Retificada em 08/10/2025, na parte em que designou Irene Moreira de Alencar, RG.20602873, PEB.I - SQC-II-QM DI.1, para atuar como Coordenadora de Gestão Pedagógica, EE Marise C.C.Oliveira Profa. em Carapicuíba da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba.

• Cessando, a partir de 07/10/2026 os efeitos da Portaria publicado em 13/02/2026, na parte em que designou Isabel Bonadio, RG.8.409.295-6, PEB.I - SQC-II-QM DI.1, para atuar como Vice-Diretor Escolar, EE. Fernão Dias Paes Leme em Cotia da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba.

-Designando, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.396/2023, para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar, na EE. André Franco Montoro -Gov., em Carapicuíba, no período de 30/09/2026 à 18/12/2026, Alani Michely Pessoa de Gois, RG.xx.401.xxx, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI.1, classificada na mesma unidade escolar, em substituição a Tabatha Feliciano de Souza, respondendo pela Vice-Direção da escola por participar do Programa Diretor Traine.

-Designando, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, Decreto 66.808, de 02/06/2022, DESIGNA para a função de Diretor Escolar, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

Isabel Bonadio, RG. x.409.xxx, PEB.II-SQC-II-QM, classificada na EE. Ricardo Antonio Pecchio -Pf. em Carapicuiba, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, para exercer a partir de 07/10/2026, as funções de Diretor Escolar na EE. Fernão Dias Paes Leme em Cotia, em cargo vago.

-Designando, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.396/2023, para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar, na EE Edgard de Moura Bittencourt - Desembargador, em Carapicuíba, no período de 30/09/2026 à 18/12/2026, Ilda Cristina Bonato, RG. x.796.xxx, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI.1, classificada na EE Edgard de Moura Bittencourt - Desembargador, em substituição a Rosangela Aparecida Pires, respondendo pela Vice-Direção da escola por participar do Programa Diretor Traine.

• Designando, nos termos do artigo 5º. dá LC.836/1997, alterada pela LC.1.374 de 30/03/2022, para a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, para o Ensino Fundamental dos Anos Finais e Médio, a docente abaixo identificada:

EE. Derville Allegretti - Dep. em Carapicuíba. A partir de 05/10/2026.

Keite Duarte Nobrega, RG.41.713.946-9, DI.1, Professor de Ensino Fundamenta e Médio - SQC-II-QM, fazendo jus a Jornada Integral de trabalho docente, classificada na EE. Derville Allegretti - Dep. em Carapicuíba.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 2311-2011, ao funcionário adiante identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

EE Luiz Pereira Sobrinho-Prof.- Carapicuiba

• ELI BARROS DOS SANTOS, RG- 29.882.614-8, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00756987/2026-90, Certidão- 457/2026, periodo de 16/05/2019 a 13/05/2024.

• EE Basilio Bosniac. - Carapicuiba - CLEIDE DA SILVA LIMA, RG- 25.651.926-1, Agente de Organização

• Escolar, SQC-III-QAE, SEI- 015.00520284/2025-44, Certidão- 458/2026, periodo de 23/03/2018 a 21/03/2023.

EE Celso Pacheco Bentin-Prof. - Carapicuiba

• ADRIANA DOS REIS, RG- 21.430.015-8, PEB I, SQC-II-QM, SEI015.00520284/2025-44, Certidão- 459/2026, periodo de 31/07/2019 a 28/07/2024.

EE José Barreto-Prof. - Cotia

• RAQUEL MOREIRA DA SILVA VERMELHO, RG- 25.759.638-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, SEI- 015.00509197/2025-36, Certidão460/2026, periodo de 20/06/2019 a 28/06/2024.

EXONERANDO, Com Fundamento no Artigo 58, Inciso I, § 1º, Item 1 da Lei Complementar 180, de 12/05/1978, a partir de: 11/09/2026, JOSÉ HENRIQUE CRISCUOLO, RG- 35.073.050, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

-MARCIA APARECIDA SOARES, RG.22.083.568-8, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE. Batista Cepelos, em Cotia, 60 dias do período de 06/10/2026 a 04/10/2025, Certidão- 445/2026, SEI-015.00322672/2025-61. -ELIENE ALVES DE ASSIS BRANDÃO, RG.30.399.385, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE. Nidelse Martins de Almeida-Prof.ª, em Carapicuiba, 60 dias do período de 23/09/2010 a 21/09/2015, Certidão- 195/2017, SEI015.00716317/2024-79.

-ANDRÉ APARECIDO BERNARDO, RG.26.499.072-9, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE. Carlos Ferreira de Moraes-Prof., em Cotia, 45 dias do período de 01/02/2012 a 29/01/2017, Certidão190/2019, SEI015.00393506/2025-40.

-DANIELA GARCIA DORTE DE OLIVEIRA, RG.30.742.605-1, PEB II, SQC-IIQM, classificada na EE. Mario Sales Souto-Engº., em Carapicuiba, 30 dias do período de 05/09/2018 a 02/09/2023, Certidão- 045/2026, SEI015.00243238/2026-05.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da LEI 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado.

• EE VICTORIO FORNASARO

MARCELO VIDAL DA SILVA, RG: 257***38. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQCII/QM. 3 dias, de 10/08/2026 a 12/082026.

• EE OTTO DE ALENCAR

KELLY RAQUEL FRANCO COSTA, RG: 170***33. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQFI/QM. 3 dias, de 05/10/2026 a 07/10/2026.

• EE RICARDINA C.F.RODRIGUES

ANDREIA DE JESUS. CIN: 257687***98. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQCII/QM. 2 dias, de 06/10/2026 a 07/10/2026.

• EE BATISTA CEPELOS

SILVIA RAQUEL CENTURIAO MARASSI. CIN: 205171***37. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQCII/QM. 2 dias, de 22/09/2026 a 23/09/2026.

• EE BATISTA CEPELOS

SUZANA DE CAMARGO, RG: 249***80. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQCII/QM. 4 dias, de 29/09/2026 a 02/10/2026.

• EE DERVILLE ALLEGRETTI DEP.

MARIA LUISA DE OLIVEIRA FERREIRA. RG: 586***53. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. 3 dias, de 04/10/2026 a 06/10/2026.

Concedendo de acordo com o comunicado UCRH de 21, publicado em 29/11/2008.

-03 dias de auxílio-doença no período de 30/09/2026 a 02/10/2026 ,a SONIA DOS SANTOS JUSTO -RG 29.233.226-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. DEP DAGOBERTO SALLES FILHO -COTIA

-02 dias de auxílio-doença no período de 01/10/2026 a 02/10/2026 ,a HERICA MARA AYRES BIANCHI -RG 24.181.801-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. ESMERALDA BECKER FREIRE DE CARVALHO -CARAPICUIBA

-02 dias de auxílio-doença no período de 30/09/2026 a 01/10/2026 ,a INGRID GOUVEIA ALEIXOS MELO -RG 26.838.690-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. ESMERALDA BECKER FREIRE DE CARVALHO -CARAPICUIBA

03 dias de auxílio-doença no período de 05/10/2026 a 07/10/2026 ,a ANGELICA MARQUES BATISTA -RG 24.150.622, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.PROF JOSE MARIA PEREZ FERREIRA -CARAPICUIBA

01 dia a partirde 25/09/2026 , JHONY JUNIO SANTANA -RG 43.335.852-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.ANTONIETA DI LASCIO OZEKI -COTIA

01 dia a partirde 29/09/2026 , JHONY JUNIO SANTANA -RG 43.335.852-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.ANTONIETA DI LASCIO OZEKI -COTIA

01 dia a partirde 30/09/2026 , JHONY JUNIO SANTANA -RG 43.335.852-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.ANTONIETA DI LASCIO OZEKI -COTIA

-02 dias de auxílio-doença no período de 01/10/2026 a 02/10/2026 , IARA NASCIMENTO DALFRE -RG 64.159.259, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - Categoria "O", classificada na EE. CIDADE ARISTON ESTELA AZEVEDO VI-CARAPICUIBA

-02 dias de auxílio-doença no período de 05/10/2026 a 06/10/2026 , PATRICIA SOARES DE MACEDO MOURA -RG 40.941.227, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. PROF MARIA MARQUES DE NORONHA -CARAPICUIBA

-02 dias de auxílio-doença no período de 28/09/2026 a 29/09/2026 ,a PATRICIA SILVA -RG 17.218.509-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - Categoria "O", classificada na EE. DES EDGARD DE MOURA BITTENCOURT - CARAPICUIBA

-07 dias de auxílio-doença no período de 06/10/2026 a 12/10/2026 , ALINE APARECIDA LOPES SANTIAGO -RG 44.811.353-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. ALICE MARIA DA SILVA FERREIRA -CARAPICUIBA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1138346-75.2025.8.26.0053, da Comarca de São Paulo - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GILMAR NERES MAGALHAES CPF: 16XXXXXX77

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