DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
55/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Data: 21/10/2026
E.E Sebastião Pereira Vidal
Horário: das 08h às 12h
E.E Tochichico Yochicava
Local: E.E. Ângela Sueli Pontes Dias
E.E Yolanda Bassi
Endereço: Rua Luiz Zandrini, 010 - Jardim Luiz Mauro- Ferraz de Vasconcelos - SP
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca 1 (um) professor por unidade escolar, da área de linguagens, sendo de Arte ou Educação Física ou Língua Inglesa do Ensino Fundamental – Anos Finais ou Ensino Médio, para participar da “Formação Presencial N2 - Por dentro do currículo de Linguagens”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme informações a seguir:
-
E.E. Prof.ª Ângela Sueli Pontes Dias
-
E.E. Carlindo Reis -PEI
-
E.E. Conj. Hab. Parque Dourado II -PEI
-
E.E. Prof. Edir do Couto Rosa
Data: 22/10/2026
E.E Prof.ª Eliane Aparecida Dantas da Silva -PEI
E.E. Prof.ª Ignês Corrêa Allen
Horário: das 13h às 17h
E.E. Iijima - PEI
Local: EE Zeikichi Fukuoka
E.E. Jardim São Paulo II
Endereço: R. Caramuru, 111 - Jardim das Flores, Suzano - SP, 08665-330 Público-alvo: Professor do componente de Arte e/ou Educação física e/ou Língua inglesa do Ensino Fundamental – Anos Finais ou Ensino Médio
E.E. Dr. José Eduardo Vieira Raduan - PEI
E.E. Prof. Justino Marcondes Rangel - PEI
E.E. Lândia Santos Batista - PEI
E.E. Prof. Mario Manoel Dantas de Aquino - PEI
E.E. Martha Calixto Cazagrande -PEI
E.E Alfredo Roberto
E.E. Prof. Olzanetti Gomes
E.E Alice Romanos
E.E. Prof. Paulo Américo Paganucci -PEI
E.E Anderson da Silva Soares
E.E. Pref. Tácito Zanchetta - PEI
E.E Anis Fadul Doutor
E.E. Zélia Gattai Amado PEI
E.E Antonio Brasilio Menezes da Fonseca
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca 1 (um) professor por unidade escolar, da área de linguagens, sendo de Arte ou Educação física ou Língua Inglesa do Ensino Fundamental – Anos Finais ou Ensino Médio, para participar da “Formação Presencial N2 - Por dentro do currículo de Linguagens”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme informações a seguir:
E.E Antonio Garcia
E.E Antonio José Campos de Menezes E.E Antonio Rodrigues de Almeida E.E Antonio Valdemar Galo E.E Batista Renzi
E.E Benedita de Campos Marcolongo E.E Carlos Molteni E.E Chojiro Segawa E.E David Jorge Curi E.E Euclides Igesca E.E Geraldo Justiniano de Rezende Silva E.E Gilberto de Carvalho
Data: 21/10/2026
Horário: das 13h às 17h
Local: E.E. Ângela Sueli Pontes Dias
Endereço: Rua Luiz Zandrini, 010 - Jardim Luiz Mauro- Ferraz de Vasconcelos - SP
E.E Giovanni Battista Raffo E.E Helena Zerrenner E.E Jacques Yves Cousteau E.E Jandyra Coutinho E.E José Benedito Leite Bartholomei E.E José Camilo de Andrade E.E José Papaiz E.E Joviano Satler de Lima E.E Jussara Feitosa Domschke E.E Leda Fernandes Lopes E.E Lucy Franco Kowaski E.E Luiz Bianconi E.E Luiza Hidaka E.E Maria Elisa de Azevedo Cintra E.E Masaiti Sekine E.E Olavo Leonel Ferreira E.E Oswaldo de Oliveira Lima E.E Paulo Kobayashi E.E Raul Brasil E.E Roberto Bianchi E.E Sebastião Pereira Vidal E.E Tochichico Yochicava E.E Yolanda Bassi
E.E. Prof.ª Ângela Sueli Pontes Dias
E.E. Carlindo Reis -PEI
E.E. Conj. Hab. Parque Dourado II -PEI
E.E. Prof. Edir do Couto Rosa
E.E Prof.ª Eliane Aparecida Dantas da Silva -PEI
E.E. Prof.ª Ignês Corrêa Allen
E.E. Iijima - PEI
E.E. Jardim São Paulo II
E.E. Dr. José Eduardo Vieira Raduan - PEI
E.E. Prof. Justino Marcondes Rangel - PEI
E.E. Lândia Santos Batista - PEI
E.E. Prof. Mario Manoel Dantas de Aquino - PEI
E.E. Martha Calixto Cazagrande -PEI
E.E. Prof. Olzanetti Gomes E.E. Prof. Paulo Américo Paganucci -PEI
E.E. Pref. Tácito Zanchetta - PEI
E.E. Zélia Gattai Amado PEI
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca 1 (um) professor por unidade escolar, da área de Linguagens, sendo de Arte ou Educação Física ou Língua Inglesa do Ensino Fundamental – Anos Finais ou Ensino Médio, para participar da “Formação Presencial N2 - Por dentro do currículo de Linguagens”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme informações a seguir:
SERVIÇO DE PESSOAS
Data: 22/10/2026 Horário: das 08h às 12h
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALLocal: EE Zeikichi Fukuoka
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Suzano, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100470040.2025.8.26.0191, Comarca de Ferraz de Vasconcelos - Foro de Ferraz de Vasconcelos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Endereço: R. Caramuru, 111 - Jardim das Flores, Suzano - SP, 08665-330 Público-alvo: Professor do componente de Arte e/ou Educação física e/ou Língua inglesa do Ensino Fundamental – Anos Finais ou Ensino Médio
E.E Alfredo Roberto E.E Alice Romanos E.E Anderson da Silva Soares E.E Anis Fadul Doutor E.E Antonio Brasilio Menezes da Fonseca E.E Antonio Garcia
Nome: RAFAEL APARECIDO CAMINHAS CPF: 31XXXXXX29 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 14014981/02 DIREITO RECONHECIDO
E.E Antonio José Campos de Menezes RS/PV: 14014981/02 E.E Antonio Rodrigues de Almeida DIREITO RECONHECIDO E.E Antonio Valdemar Galo E.E Batista Renzi Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito E.E Benedita de Campos Marcolongo do(a) servidor(a) ao seguinte: E.E Carlos Molteni Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, da E.E Chojiro Segawa legislação processual civil, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o E.E David Jorge Curi pedido contraposto formulado pela acionada. E, com fulcro no artigo 487, E.E Euclides Igesca inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, E.E Geraldo Justiniano de Rezende Silva com resolução do mérito, os pedidos iniciais, e EXTINTO o processo, para: E.E Gilberto de Carvalho a) DECLARAR o direito dos autores ao recálculo do 13º salário, do 1/3 E.E Giovanni Battista Raffo constitucional de férias e da licença prêmio indenizada com a inclusão da E.E Helena Zerrenner Bonificação por Resultados (Códigos nº 04.180 e nº 04.260); b) E.E Jacques Yves Cousteau DETERMINAR que a FESP integre na base de cálculo dessas verbas sociais E.E Jandyra Coutinho a vantagem acima especificada, apostilando-se o título; e c) CONDENAR a E.E José Benedito Leite Bartholomei FESP ao pagamento das diferenças retroativas decorrentes recálculo do E.E José Camilo de Andrade 13º salário, do 1/3 constitucional de férias e da licença prêmio indenizada, E.E José Papaiz observando-se o prazo prescricional quinquenal (parcelas vencidas a E.E Joviano Satler de Lima partir de 3 de dezembro de 2020).
E.E Jussara Feitosa Domschke
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/09/2026 - 13:45:47
E.E Leda Fernandes Lopes E.E Lucy Franco Kowaski E.E Luiz Bianconi
E.E Luiza Hidaka
E.E Maria Elisa de Azevedo Cintra
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASE.E Masaiti Sekine
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
E.E Olavo Leonel Ferreira
E.E Oswaldo de Oliveira Lima E.E Paulo Kobayashi E.E Raul Brasil E.E Roberto Bianchi
ANDRE DE FRANCA BARROS, RG 28.297.181, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROF. JOVIANO SATLER DE LIMA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 362/10502/2026, período de 24/05/2018 a 22/05/2023. (SEI 015.007.013.61/2026-46).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO, RG 24.791.293, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. PROF. JOVIANO SATLER DE LIMA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 363/10502/2026, período de 07/05/2020 a 05/05/2025. (SEI 015.007.108.93/2026-74).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
CRISTIANE NIGMANN RODRIGUES, RG 19.173.207, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. PROF. DR. GIOVANNI BATTISTA RAFFO, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 364/10502/2026, período de 22/10/2016 a 20/10/2021. (SEI 015.006.942.97/2026-30).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
SUELI BESERRA ESPINDOLA, RG 14.359.251, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROF. EDIR DO COUTO ROSA, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 369/10502/2026, período de 01/02/2017 a 30/01/2022. (SEI 015.002.295.38/2025-92).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
TEREZA LUIZA MENDONÇA MARQUES, RG 11.919.211, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROF. DR. GIOVANNI BATTISTA RAFFO, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 370/10502/2026, período de 22/09/2016 a 20/09/2021. (SEI 015.005.881.44/2026-54).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, RG 19.254.576, PEB I, SQC-II-QM, classificado na E.E. TOKUZO TERAZAKI município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 368/10502/2026, período de 23/07/2019 a 20/07/2024. (SEI 015.005.350.08/2026-61).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASConcedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 combinado com DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
FABIANA CRISTINA DE CARVALHO, RG 30.805.837, PEB II, SQF-I-QM, classificado na E.E. PROF. JOSE PAPAIZ, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 366/10502/2026, período de 26/06/2019 a 23/03/2024. (SEI 015.006.414.93/2026-10).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
MARCIA REGINA NASCIMENTO, RG 25.535.628, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. PROF. ELIANE AP. DANTAS SILVA, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 367/10502/2026, período de 08/02/2020 a 05/02/2025. (SEI 015.007.082.88/2026-33).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASConcedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 combinado com DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: DULCIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS, CIN 127.747.338-20, DI-1 PEB II, SQFI-QM, classificado na E.E. PROF. ANTONIO BRASILIO MENEZES DA FONSECA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 365/10502/2026, período de 17/03/2021 a 15/03/2026. (SEI 015.006.282.60/2024-51).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
ALESSANDRA REGINA CORDEIRO, RG 30.628.878, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROFª. LUCY FRANCO KOWALSKI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 372/10502/2026, período de 11/02/2013 a 09/02/2018. (SEI 015.005.840.09/2026-30).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASEste documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.08.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).