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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 56

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ISABEL CRISTINA M G PEREIRA DOS SANTOS, RG 22.610.085, A.O.E, SQCIII-QAE, classificado na E.E. PROFª. ELIANE APARECIDA DANTAS SILVA, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 373/10502/2026, período de 16/03/2016 a 14/03/2021. (SEI 015.007.127.40/2026-61).

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: PAULO EDSON GONÇALVES, CIN 145.341.878-41, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. ALFREDO ROBERTO, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 375/10502/2026, período de 09/06/2019 a 06/06/2024. (SEI 015.007.102.70/2026-00).

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 combinado com DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ODENY ESTEVAO YAMAMOTO PERON, RG 23.748.945, PEB II, SQF-I-QM, classificado na E.E. PROF. GERALDO JUSTINIANO DE REZENDE SILVA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 374/10502/2026, período de 01/07/2015 a 28/06/2020. (SEI 015.007.969.54/2024-11).

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SARA ENGRACIA DE OLIVEIRA MARTINS, RG 43.785.476, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. SEBASTIÃO PEREIRA VIDAL, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 376/10502/2026, período de 28/02/2020 a 25/02/2025. (SEI 015.006.984.36/2026-02).

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ALESSANDRA REGINA CORDEIRO, RG 30.628.878, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROFª. LUCY FRANCO KOWALSKI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 377/10502/2026, período de 10/02/2018 a 08/02/2023. (SEI 015.005.840.09/2026-30).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JOANA ALVERNAZ DA SILVEIRA, RG 18.349.570 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificado na EE ANTONIO RODRIGUES ALMEIDA, município de SUZANO, Por 5 dia(s), a partir de 02/10/2026

NELICE FERREIRA, RG 34.867.482, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA, SUZANO, Por 3 dia(s), a partir de 07/10/2026

EUNICE APARECIDA DOS ANJOS PACHECO, RG 23.845.759 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado nesta EE CHOJIRO SEGAWA, município de SUZANO, por 5 dia(s), a partir de 28/09/2026

ELAINE DE OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS, RG 28.548.347 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE IIJIMA, município de FERRAZ DE VASCONCELOS , Por 4 dia(s), a partir de 03/10/2026

SIMONE DE PAULA TOMAZ DE OLIVEIRA, RG 24.318.457-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE ALICE ROMANOS PROFA., município de SUZANO, Por 3 dia(s), a partir de 05/10/2026

MIRIAN MATA COSTA, RG 22.343.811 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE ANGELA S. P. DIAS PROFA. município de FERRAZ DE VASCONCELOS, Por 1 dia(s), a partir de 05/10/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008385-75.2026.8.26.0405, 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA PAULA FERREIRA REIS CPF: 21XXXXXX94

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012829171/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

“Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação ajuizada por Ana Paula Ferreira Reis em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para determinar à ré que considere o valor do abono complementar (piso salarial docente) percebido pela parte autora

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE.

como se vencimento-base fosse, incluindo-o na base de cálculo do nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, adicionais por tempo de serviço (quinquênio) em ambos os seus vínculos o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer laborais (RS/PV 12.829.171/02 e 12.829.171/03), apostilando-se, com as funções de DOCENTE. pagamento das diferenças devidas, com o reflexos pecuniários A partir de 11/09/2026 pertinentes, atualizadas a partir de cada vencimento nos moldes do EE DOMINGOS MIGNONI, em Taboão da Serra. julgamento proferido pelo STF no Tema 810 e até o advento da EC 113/21, SUELI SANTOS PIRES, RG.: 23****06-8, DI.: 1, Professor de Ensino quando passará a incidir exclusivamente a SELIC.” Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE DOMINGOS MIGNONI, em Taboão da Serra, Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. AVERBANDO, Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 16:06:03 Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008385-75.2026.8.26.0405, 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

JONES ASSUNCAO DE SOUZA, RG 42.XXX.147. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE ODETE MARIA DE FREITAS. SEI 015.00705188/2026-55. Certidão n° 244/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 31/12/2020 a 29/12/2025. RODRIGO BIANCHINI, RG 27.XXX.864. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE ANTONIO INACIO MACIEL. SEI 015.00733663/2026-83. Certidão n° 245/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 18/02/2020 a 15/02/2025. JORDANIA SERGIO MONTEIRO OLIVEIRA, RG 56.XXX.859. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE NELSON ANTONIO NASCIMENTO JR PROF. SEI 015.00744087/2026-08. Certidão n° 246/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 31/03/2019 a 28/03/2024.

Nome: ANA PAULA FERREIRA REIS

CPF: 21XXXXXX94
Mtíl C/Fã-Atiidd PROFESSOR EDUCACAO BASICA II		 Certo n 245107062026, 90 as a que az jus, reerentes ao peroo
de 18/02/2020 a 15/02/2025.
arcua: argounçovae:
RS/PV: 012829171/03
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito
do(a) servidor(a) ao seguinte:
“Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação
ajuizada por Ana Paula Ferreira Reis em face da FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO para determinar à ré que considere o valor do
abono complementar (piso salarial docente) percebido pela parte autora
como se vencimento-base fosse, incluindo-o na base de cálculo do
adicionais por tempo de serviço (quinquênio) em ambos os seus vínculos
laborais (RS/PV 12.829.171/02 e 12.829.171/03), apostilando-se, com
pagamento das diferenças devidas, com o refexos pecuniários
pertinentes, atualizadas a partir de cada vencimento nos moldes do
julgamento proferido pelo STF no Tema 810 e até o advento da EC 113/21,
quando passará a incidir exclusivamente a SELIC.”
JORDANIA SERGIO MONTEIRO OLIVEIRA, RG 56.XXX.859. PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE NELSON ANTONIO NASCIMENTO
JR PROF. SEI 015.00744087/2026-08. Certidão n° 246/10706/2026, 90 dias a
que faz jus, referentes ao período de 31/03/2019 a 28/03/2024.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 7 DE
OUTUBRO DE 2026
CONCEDENDO,
com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a
63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº
3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:
03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 09/09/2026 a
11/09/2026, LUIZ FERNANDES DOURADO, RG.: 23****39-1, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE JORGE AMADO
ESCRITOR, em Embu das Artes.
02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 05/10/2026 a
06/10/2026, SORAYA CRISTINA MONTEIRO RIBAS DE OLIVEIRA, RG nº
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.
Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 16:07:13
27*24-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”,
lotada na EE NEUSA DEMETRIO PROFA., em Taboão da Serra.
02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 06/10/2026 a
07/10/2026, PATRÍCIA DA SILVA VIEIRA GARCIA, RG nº 49*35-6, Agente de
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL
O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de		 Organização Escolar, Categoria “O”, lotada na EE HUGO CAROTINI, em Embu
das Artes.

sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em
julgado, constante do Processo nº 1149596-08.2025.8.26.0053, 1ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR		 02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 06/10/2026 a
07/10/2026, LARISSA SILVA LUCIO, RG.: 52****46-7, Categoria “O”, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR, lotada na EE ALMIR PEREIRA BAHIA REVERENDO,
em Taboão da Serra.
CONCEDENDO,
Nome: ANA LEIDE ROSA DOS SANTOS Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do
CPF: 17XXXXXX10 Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
RS/PV: 011446559/03
DIREITO RECONHECIDO
saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:
EE FRANCISCO VICENTE LOPES GONÇALVES PROF.
01 (um) dia de Licença-Saúde, no período de 30/09/2026, MARIZE
ALMEIDA RIBEIRO BAHLOU, RG.: 19****28-2, categoria “A”, PROFESSOR
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito
do(a) servidor(a) ao seguinte:
“ Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido		 EDUCACAO BASICA II.
EE JORGE AMADO ESCRITOR
03 (três) dias, a partir de 06/10/2026, RALPH TEODORO DA SILVA, RG.:
27****34-7, categoria “F”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.
formulado por Ana Leide Rosa dos Santos em face de Fazenda Pública do
Estado de São Paulo para condenar a ré a incluir a verba “Bonifcação por		 EE ZEICY APPARECIDA NOGUEIRA BAPTISTA PROFª
02 (dois) dias, a partir de 29/09/2026, SILVIA HASHIMOTO, RG.:
Resultados” e "Abono FUNDEB" (referente ao período anterior à entrada
em vigor da Lei nº 14.325/2022), na base de cálculo do terço constitucional		 26****49-6, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.
EE REVERENDO ALMIR PEREIRA BAHIA

de férias e do 13º salário, apostilando-se; bem como para pagar as verbas
em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição
quinquenal.”		 01 (um) dia, a partir de 28/09/2026, PAULA BARROS SILVA, RG.:
32****46-9, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.
EE JORGE AMADO ESCRITOR
02 (dois) dias, a partir 21/10/2026 a 22/10/2026, CLAYTON VALEIRO
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido RAMOS, RG.: 30****66-5, categoria “A” Professor de Educação Básica II.

conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.
Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 16:08:06
RETIFICANDO,
A publicação que concedeu licença saúde a servidora
FABIO SERRA,
****
RG.:2820-8, publicado em 30/09/2026, Caderno Executivo – Seção
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Atos de Pessoal

DE ENSINO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
READAPTADO		 ONDE SE LÊ: a partir de 09/09/2026;
LEIA-SE: a partir de 21/08/2026.
TORNANDO SEM EFEITO
O Coordenador Geral, no uso da competência estabelecida da
Resolução SE nº 09/2018, de 31/01/2018, expede a presente apostila para		 ,
a publicação Diário Ofcial do Estado de 24/08/2026, Caderno

declarar que
MARIO XAVIER DE OLIVEIRA, RG: 17.xxx.956-6, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, DI.: 1, face a condição de readaptado
a
partir 22/09/2026, fca sujeito à média dos últimos 60 meses, Jornada		 Executivo – Seção Atos de Pessoal, em nome de
ELANE ALVES COELHO, RG.:
28****40-9, na parte em que a concedeu a licença saúde 01 (um) dia, a
partir de 18/08/2026.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
READAPTADO
O Coordenador Geral, no uso da competência estabelecida da
Resolução SE nº 09/2018, de 31/01/2018, expede a presente apostila para
declarar que
MARIO XAVIER DE OLIVEIRA, RG: 17.xxx.956-6, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, DI.: 1, face a condição de readaptado
a
partir 22/09/2026, fca sujeito à média dos últimos 60 meses, Jornada
Reduzida acrescida da carga suplementar, totalizando142 horas mensais,
com sede de classifcação e exercício EE Maria Antonieta Martins de
Almeida Profa, em Embu das Artes.

PROCESSO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS - ALEXANDER JESUS RIVAS SANCHEZ Portaria da Coordenadora Geral URE nº 191, de 07/10/2026. Declarando que os estudos realizados em Bolívar, Venezuela, em 2019 por Alexander Jesus Rivas Sanchez, CPF 708.623.572-50, são equivalentes aos, CPF 708.623.572-50, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Estadual de Ensino, em nível de conclusão de Ensino Médio, para fins de prosseguimento de estudos.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Alexander Jesus Rivas Sanchez, CPF 708.623.572-50, são equivalentes aos, CPF 708.623.572-50, são equivalentes aos DE ENSINO, DE 6 DE OUTUBRO. cumpridos no Sistema Estadual de Ensino, em nível de conclusão de RETIFICANDO, Ensino Médio, para fins de prosseguimento de estudos. A publicação que declarou a condição de readaptado, ao servidor JOSÉ RAMOS, RG 16.XXX.258-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI: 2, publicado em 06/10/2026, no Caderno Executivo - Seção Atos de UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA Pessoal, onde constou 06/02/2026, leia-se: 06/01/2026. APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 3902026 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da DE ENSINO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Unidade Regional de Ensino de Adamantina, no uso de sua competência e EXONERANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do com fundamento no inciso I, §1, item 1 do Artigo 86 da Lei 10.261/68, Processo nº 1001456-10.2025.8.26.0416, do Juizado Especial Cível e Criminal os seguintes servidores, abaixo relacionados, conforme segue: da Comarca de Panorama, DECLARA que o(a) servidor(a): A partir de 06/10/2026 IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR LUANA APARECIDA PISTORESI TRINDADE, RG.: 33****41-7, do cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, D2, SQC-II-QM, classificada na EE LAERT Nome: JEFERSON FRANCO BARBOZA A.SAO BERNARDO PROF., em Taboão da Serra, para o qual foi nomeada por CPF: 37XXXXXX55 Decreto de 28/12/2012, publicado em 29/12/2012. Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e

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