DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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69/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

VALMER DE SOUSA, RG: 13.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 3/I, DI-1- Certidão 350/2026 – período de 16/03/2017 A 14/03/2022. 90 (Noventa) dias. SEI- 015.00756322/2026-86.

Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino 07/10/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 25/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANGELITA DE SOUZA ANDRADE, RG: 22.XXX.XXX-X, onde constou: período de 23/03/2016 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 25/10/2022, leia-se: período de 23/03/2016 A 21/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE FRANCA BARAO

MIRIAM SILVA SINICIO, RG: 8.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 3/III, DI-1- Certidão 352/2026 – período de 20/12/2018 A 18/12/2023. 90 (Noventa) dias. SEI- 015.00750918/2026-72.

Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino 07/10/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 17/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de YURI FALEIROS DA SILVA, RG: MG.XX.XXX.XXX, onde constou: período de 10/04/2018 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 11/11/2024, leia-se: período de 10/04/2018 a 08/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino 07/10/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 15/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LILIAN DE FREITAS LEAO SANTIAGO, RG: 44.XXX.XXX - X, onde constou: período de 30/05/2019 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 31/12/2025, leia-se: período de 30/05/2019 A 27/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Convoca, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, para participar da Capacitação Técnica Pedagogia do Handebol. Público-alvo: um professor de Educação Física de cada Unidade Escolar dos Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino Médio.

Data: 22/10/2026 Horário: 8h00 às 17h00

Local: Sesc Franca - Avenida Doutor Ismael Alonso Y. Alonso, 3071 - Jardim Piratininga II - Franca/SP

Considerando, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do

artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP – Etapa I, nas Categorias Sub 10 e Sub 12, realizado nos dias que se segue:

Maikon Luís Donzeli RG 47.XXX- Dia 25/09 Raquel Gomes Novais Merlino RG 25.XXX -Dia 25/09 Maria Aparecida Gomes RG 20.XXX- Dia 25/09 José Luís Garcia Quintanilha RG35.XXX- Dia 25/09 Maicon Romano Rodrigues RG 30. XXX - Dia 25/09 Marcos Agusto Teruel RG 226.XXX- Dia 25/09 Pedro da Silva Nascimento Morais RG 45.XXX- Dia 25/09 José Leonardo Dornelo Pinto RG 41.XXX - Dias 25/09 e 28/09 Rogerio Martins Gonçalves RG 30.XXX- Dia 25/09 Claudio Candido Silverio RG 18.XXX - Dia 25/09

Afonso Carlos Lima dos Santos RG 34. XXX – Dias 25/09 e 28/09 Leonardo Adolfo Arduini RG M-8.XXX - Dia 25/09

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, convoca os Professores De Ciências da Natureza e suas Tecnologia (Química, Física, Biologia e Ciências), conforme tabela abaixo, das unidades escolares de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, de Tempo Parcial e Programa Ensino Integral - PEI, desta Unidade Regional, para participar da Replicabilidade da Formação “Por Dentro do Currículo”.

Público: Professores De Ciências da Natureza e suas Tecnologia (Química, Física, Biologia e Ciências)

Data: 01/10/2026 – Tarde - Quinta-feira Horário: das 13h às 17h.

Local: Uni-FACEF, salas 32 e 33, Unidade I. Endereço: Avenida Major Nicácio 2433 - 14401135 Franca - São Paulo.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, convoca os Professores De Ciências da Natureza e suas Tecnologia (Química, Física, Biologia e Ciências), conforme tabela abaixo, das unidades escolares de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, de Tempo Parcial e Programa Ensino Integral - PEI, desta Unidade Regional, para participar da Replicabilidade da Formação “Por Dentro do Currículo”.

Público: Professores De Ciências da Natureza e suas Tecnologia (Química, Física, Biologia e Ciências)

Data: 29/09/2026 – Manhã - Terça-feira

Horário: das 8h às 12h.

Local: Uni-FACEF, salas 32 e 33, Unidade I. Endereço: Avenida Major Nicácio 2433 - 14401135 Franca - São Paulo.

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