DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc - 37, de 1-6-22, DESIGNA FLÁVIA APARECIDA LEITÃO FIUZA DE FREITAS, RG: 30.736.854-3, SECRETÁRIO DE ESCOLA para a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, a partir de 05/10/2026 na EE SEBASTIÃO VILLAÇA-PROF em conformidade com a Resolução SEDUC 93 de 08 de dezembro de 2020, fazendo jus à concessão do Adicional de Complexidade de Gestão, disposto no artigo 20 da Resolução Seduc 45 de 06/06/2022. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: MANOEL SIMÃO NETO, RG: 14.858.104-3 na EE CORINA CAÇAPAVA BARTH PROF.ª, em ITAPETININGA, 01 dia no período de 18/09/2026 a 18/09/2026. SEI:015.00757251/2026-39. Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica 39/2026. SEI: oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: MARIANGELA APARECIDA H. ALMEIDA, RG: 28.044.466 na EE IVENS VIEIRA, em ANGATUBA, 03 dias no período de 06/10/2026 a 08/10/2026. SEI:015.00756222/2026-50.

CESSANDO, para ser designada em outra função

ROGERIO MATIAS FERREIRA, RG: MG11.XXX.XXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 4/I, DI-1., na EE EVARISTO FABRICIOPROF., em Franca -SP, 30 (trinta) dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 04/11/2016 A 02/11/2021. Certidão 146/2024.SEI015.00472283/2024-03. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, ao servidor efetivo abaixo: HUGO CORREA DO NASCIMENTO, RG: 20.XXX.XXX, Agente de Organização Escolar, QAE, Faixa/Nível: 03/V na EE. Capitão José Pinheiro de Lacerda, Franca/SP, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011: ANDREA FACHO, RG: 25.XXX.XXX - X- PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, FAIXA/NİVEL: 3/III - EE HENRIQUE LESPINASSE PROF., EM FRANCA - SP, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos: 01/02/2017 A 30/01/2022CERTIDÃO: 39/2026. SEI: 015.00235490/2026-32. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 07/10/2026 Declarando que: Face à condição de readaptado, JAMILE TEREZA NEMETALA BERRO, RG 16.896.065-5, PEB II, SQC-II-QM, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e do item 1, parágrafo único, art. 5º da Resolução SE 307/91, a partir de 18/08/2026, faz jus à carga horária de 60 horas mensais. APOSTILA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 02/10/2026 Apostilando A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto 52.833, de 24/03/2008, expede a presente APOSTILA, alterando do número REGISTRO GERAL (RG) da interessada: ROSANE APARECIDA MARTINS RUSSO, RG 15.952.112, data de expedição 27/05/1981 , foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 04791367855, emitida em 08/09/2026. (Nº do Processo SEI: 015.00747651/2026-36) DESPACHO DE DIRETOR ESCOLAR 07-10-2026 Nº do Processo: 015.00754992/2026-68- Concedendo, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: EE PROF. ERNESTO QUISSAK , designado Professor de Ensino Fundamental e Médio da Unidade Regional de Ensino Guaratinguetá. GIDEON SABINO DAS CHAGAS - RG: 54.250.243-4 Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, a partir de 06.10.2026 por 3 dias.

A partir de 30-09-2026, os efeitos da Portaria de 02/02/2026, na parte em que designou: MICHELE MELETTI DE SANTANA AIMOLI, RG: 30.XXXX73 - 4, Professor de Educação Básica - II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições do posto de trabalho de ATIVIDADE DOCENTE, na E.E. ÂNGELO SCARABUCCI, em Franca, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

ANDREA FACHO, RG: 25.XXX.XXX - X- PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, FAIXA/NİVEL: 3/III. EE HENRIQUE LESPINASSE PROF, EM ITIRAPUA - SP, 30 (TRINTA) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos:26/04/2019 A 23/04/2024. CERTIDÃO: 38/2026. SEI: 015.00234190/2026-36.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

Concedendo:

Ana Laura Rodrigues Rissi, RG: 42.732.870-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, categoria O na EE Barão de Franca, Franca SP, 02 (dois) dias a partir de 01/10/2026.SEI: 015.00758822/2026-52.

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23/12/2024, a servidora Categoria “F”, abaixo:

JOSEANE MARTA RODRIGUES IZAÍAS, RG: 41.448.472-1, Categoria O, com sede na , EE MARIA ELISA DE OLIVEIRA, PROF.ª , Auxílio-doença de 14 dias a partir de 30/09/2026.

CLEONICE APARECIDA BARCELOS DOS SANTOS, R.G. 7.XXX.XXX-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, Faixa/Nível 1/III, na E.E. CAETANO PETRÁGLIA, em FRANCA-SP, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026 05(CINCO) dias), SEI- 015.00665432/2025-59. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao servidor categoria A, abaixo: CLÁUDIO CANDIDO SILVERIO, RG:18.XXX.XXX, PEB II, SQF- II QM, Faixa/Nível: 2/III, na EE Profª Odette Bueno Ribeiro, FRANCA-SP, 05(cinco) dias, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026.SEI: 015.00755632/2026-83.

Concedendo, nos termos do artigo 71, da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Complementar nº 1.093/09 combinado com os artigos 3º, XII e 7º, inc. XXIII DA lc1270/2015 e D.N.G DE 09/03/2023, PUBLICADO EM 10/03/2023 a DAYARA BRISOLA, RG: 55.101.490-8, função de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR , cat. “O” contratada com sede na EE MARIA IMACULADA C.BORHER, PROFª, 180 (cento e oitenta) dias de AUXÍLIO MATERNIDADE a partir de 05/10/2026.

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