DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

compareceram à formação “Por Dentro do Currículo Tecnologia e Programação”

Data: 05/10/2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapeva NOME – CPF:

ALEX RODRIGO MENDES DE BARROS CPF:387.832.448- AMABILE MACEDO CPF: 383.981.878- ANA LUIZA DA CRUZ ALMEIDA CPF:390.740.178- ANTONIO FRANCISCO CORREA CAVALCANTE CPF:369.499.318- ELISANT HORBACH NOGUEIRA DA SILVA CPF:021.994.829- GISELE APARECIDA DE ALMEIDA CPF:305.201.908- GIULIANO GUIMARAES DE OLIVEIRA CPF:299.275.468- JESSICA PAULA DE BARROS CPF:442.011.538- MARCUS VINICIUS FERREIRA DA CRUZ CPF:450.091.518- MARIANNE BRISOLLA DE QUEIROZ CPF:400.842.538- MURILO AUGUSTO VERISSIMO LEITE CPF:439.476.718- RENATA PAULA NARDINI CPF:255.831.708- RODRIGO APARECIDO MURAT DE GOES CPF:287.604.448- SERGIO TOBIAS DOS SANTOS BORGATTO CPF:286.977.358- VERA LETICIA FARIA DA CRUZ CPF:167.252.878- WESLEY TIEPO DE OLIVEIRA RAMOS GONÇALVES CPF:446.355.548-

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à Orientação Técnica referente ao “Censo Escolar - Período de Retificação 2026 e Formação Conjunta dos Chefes de Serviços” da URE Itapeva

Data: 06 / 10 / 2026

Horário: 9h00 às 17h00

Local: Centro Educacional Cultural Esportivo e Turismo – Paulo Freire Capão Bonito/SP

NOME – CPF

Ariane Roberta Rodrigues da Cruz CPF: 565.233.938- Bruna Paula santos Paes CPF: 382.558.518- Cristina de Fátima Almeida CPF: 157.818.718- Dalva Maria Garcia CPF: 319.606.208-

Fátima de Jesus Ferreira CPF: 118.252.188- Letícia Aparecida da Silva CPF: 342.604.158- Luana Aparecida da Cruz Prestes Queiroz CPF: 331.227.238- Natacha Hanae Tadano CPF: 302.073.288-

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à Orientação Técnica referente ao Censo Escolar - Período de Retificação 2026 e Formação Conjunta dos Chefes de Serviços” da URE Itapeva

Data: 05 / 10 / 2026 Horário: 9h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapeva

NOME – CPF

Andreia Maria Francisco CPF: 309.870.338- Arlindo do Carmo Machado CPF: 197.358.078-

Daiane Francine Guimarães Queiroz Schimidt CPF: 372.102.538- Daiany Abreu Barros CPF: 348.566.428- Donizeth Lopes de Camargo Junior CPF: 220.377.078- Fatima Aparecida de Mello Matos Santos CPF: 245.557.728- Gizeli Duarte de Oliveira CPF: 395.728.758- Glauco William Silva Dias CPF: 139.078.868-

José Rubens Ortolan Gomes CPF: 221.403.668- Keilla Luciane Moreira Souto CPF: 376.253.128- Pedro Henrique Pinheiro Barros CPF: 177.199.558- Valquiria dos Santos Pereira Rosa CPF: 122.623.328- Vladimir Jose Carvalho de Oliveira CPF: 156.584.728-* Wilson Rodrigues cordeiro CPF: 104.112.898-

TORNANDO INSUBSISTENTE a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 19/08/2026 na parte que tornou sem efeito a alteração da jornada de trabalho no sistema SED, em nome do docente abaixo identificado:

ANDRE RICARDO FERREIRA, 29433297, DI 1, qual alterou a Jornada de Integral para Inicial, com vigência em 02-02-2026.

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a: ADRIANA CRIVELLARI LARA, RG/CIN: 33.277.931-2, DI-1, no cargo/função de Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F/N 04/V lotada na E.E. Dr. Raul Venturelli, e em exercício na E.E. Dr. Raul Venturelli, 15 dias referentes a Certidão: 026/2023, relativo ao período de: 26/11/2016 a 03/07/2023, PULP n°. 600/0051/2016. SEI- 015.00757309/2026-44.

SEI: 015.00757243/2026-92 Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

Priscila de Oliveira, RG 30. . -9, DI 1, PEBII, SQC-II-QM, da EE " Bairro Ferreira dos Matos", na Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP, sendo 05 dias, a partir de 05/10/2026.

SEI: 015.00758104/2026-86 Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

CAMILA PROENÇA RENO DE OLIVEIRA, RG: 42.102.607–8, DI 1, AOE, SQCIII-QAE, na EE Prof.ª Zulmira de Oliveira, Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP, sendo 03 dias a partir 06/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

DECLARANDO, que em virtude de emissão de nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, à servidora SONIA DO COUTO SANTOS, RG 25.469.025 - 7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM, EE Leôncio Pimentel, em Itaberá, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterado para CIN 151..- 42, emitida em 06/09/2024.

DECLARANDO, que em virtude de emissão de nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, à servidora ALINE FERREIRA DOS SANTOS, RG 35.141.986-X, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, EE Bairro do Tomé, em Itaberá, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterado para CIN 308..- 89, emitida em 22/01/2026. DECLARANDO, que em virtude de emissão de nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, à servidora EUCLIDES ANTONIO PEREIRA SANTOS, RG 28064160 - 6, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, EE Leôncio Pimentel, em Itaberá, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterado para CIN 259..- 96, emitida em 05/01/2026. DECLARANDO, que em virtude de emissão de nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, à servidora EUCLIDES ANTONIO PEREIRA SANTOS, RG 28064160 - 6, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, EE Leôncio Pimentel, em Itaberá, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterado para CIN 259..- 96, emitida em 05/01/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE LAZARO SOARES PROF.

ROSANGELA CECILIA BORTOTTI DE ALMEIDA, RG 17.525.714 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, PULP/SEI nº 015.00058551/2025-51, Certidão 131/2026, no período de 02/02/20 a 30/01/25, saldo de 90 dias.

Servidora já aposentada, para fins de acerto de vida funcional.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE JARDIM SANTA INES

VIVIANE DI GRAZIA, RG 27.724.739-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, PULP/SEI nº 015.00567671/2026-25, Certidão 132/2026, no período de 01/03/21 a 17/12/24 (CONTRATO LC 1093/19 – CATEGORIA O – DI 1 e de 20/01/25 a 01/04/26 (CARGO EFETIVO), saldo de 90 dias.

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no

§ 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/ o artigo 16, do Decreto nº

69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

LUDMILA CAMPOS DE ALMEIDA RG 30.858.680-3, DI 2,

Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EE Antônio Tonon, em Coronel Macedo

Período 02 (dois) dias, no período de 05/10/2026 a 06/10/2026

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do art.º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a:

MARIANE DOS SANTOS MOURA, RG 41.948.897-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, SQF-I-QM, Categoria "O", classificada e em exercício na EE Prof. Aparício Biglia Filho, em Bom Sucesso de Itararé, 02 (dois) dias, no período de 05/10/2026 a 06/10/2026.

AUTORIZANDO, o gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, L.C. 1048/2008 a:

DOLORES DEISE GOMES, RG/CIN 218..-81, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, lotado EE EPITACIO PESSOA, em Itaporanga, 15 dias referentes ao período de 20/08/2014 a 18/08/2019, Certidão nº 59/2019 – PULP nº 015.00151449/2023-61.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu, RETIFICA a Portaria nº 77/2026, de 1º de outubro de 2026 – Convocação, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Edição de 2 de outubro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos – Língua Portuguesa:

Onde se lê:

Data: 08/10/2026 EE Rosa Maria Madeira Marques Freire, Prof.ª – Cleide Sales Bueno – CPF Parcial: *.414.598-

Leia-se:

Data: 13/10/2026 EE Rosa Maria Madeira Marques Freire, Prof.ª – Cleide Sales Bueno – CPF Parcial: *.414.598-

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original.

Equivalência de Estudos.

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu, a teor do que dispõe a legislação vigente, em especial as disposições da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, e à vista do contido no SEI 015.00709697/2026-57, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam declarados como equivalentes ao do Sistema Brasileiro de Ensino os estudos realizados na Instituição Virginia Elena Ortea, na Província Puerto Plata, no Estado de San Felipe, Pais República Dominicana, no ano letivo de 2025/2026, por Samuel David Alejandro Cruz Sarita, a conclusão do 7º ano do Ensino Fundamental brasileiro, possibilitando matrícula no 8º ano do Ensino Fundamental.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Fica considerado como de efetivo exercício, nos termos do inciso III, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o comparecimento dos servidores abaixo relacionados, que participaram da Formação Presencial Por dentro do currículo: Matemática e Orientação de Estudos de Matemática

Local: Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu

Endereço: Rua Mário Lúcio Corrêa, nº 100, Jardim Faculdade, Itu/SP

Público-alvo: Professores de Matemática e de Orientação de Estudos de Matemática das unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itu

Data: 16/09/2026

Horário: das 08h às 17hrs

MAURO JACOVOZZI, 607557689-49; ROMULO AUGUSTO FERRIGATO, 407.351.678-77; JOSE NAZARENO DA SILVA, 197.378.258-88; HENRIQUE BONFIM BATISTA, 39721392847; DENISE APARECIDA MANUEL XAVIER, 37770386870; DARCI DIAS DOS SANTOS, 14979176895; VALQUIRIA DE PAULA MAIA, 92069649920; ROSANA NOGUEIRA VICENTIM SANTOS, 178.552.738-08; ELISABETH FERNANDA DE OLIVEIRA BARREIRO, 27643696896; CRISTINA MARTINS DA SILVA, 301.922288-54; EDSON JOSE DE CAMPOS, 112 438 788-94; FERNANDA GEMIMA FERREIRA NEVES, 394.354.008-17; CLEONICE DE SOUZA ALVES, 20262681854; LUIS ROBERTO DE ALMEIDA NUNES, 10596990871; DARA REGINA MOREIRA, 417613518-26; NIETZSCHE EADI MANSO STRINGARI, 38970011870; FERNANDO ALVES DE SOUZA, 11813518807; KELLY REGINA PIOVESAN DE OLIVEIRA, 32504199821; MARIO MATIUZZI, 167.282.748-55; LUIZ PHILIPPE DIAS, 402.943.278-60; ANGÉLICA HENRIQUE LOURENÇO NOGUEIRA, 36967889885; ELISEU FILIPIN MICHALSKI, 93360797000; ANDRESSA SANTOS SIMOES AMORIM, 091.058.216-57; PAULO CLAUDINO DA SILVA, 152.298.68805; CARLOS RAFAEL MARQUES FURLANETI, 31649644809; ADALBERTO CRUCELLO, 984.572.178-87; MARCIA CRISTINA SANCHES PIRES, 099.188.208-37; ROSIMEIRE DE OLIVEIRA ALTIERI, 29816849810; ROBSON REGIS DA SILVA SANTOS, 072.039.489-94; JULIANO MARQUETTI, 218.328.248-70; NEUZA RODRIGUES DA SILVA, 084.262.308-65; JULIANA CRISTINA COAN DRUZIAN, 255626198-65; FERNANDA CRISTINA BANZI DOS SANTOS, 41226822827; MARISA DI CLEMENTE, 01177618850; SERGIO ANTONIO DE ALMEIDA, 103.316.248-50; LUCAS DE OLIVEIRA VANDEVELD, 425.821.688-74; HAROLDO JOSE BORDINHAO, 058.839.138-73; LENITA LAIS FERMINO, 471.182.978-44, PAULO ANTUNES PERIM,361724768-74; ROGERIO DAMASIO,266581748-90; GRACIELA V. CAMARGO,216637178-77. Data: 16/09/2026

Horário: das 12h às 17hrs

Márcia Alves de Souza,298.023.498-28.

Fica considerado como de efetivo exercício, nos termos do inciso III, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o comparecimento dos servidores abaixo relacionados, que participaram da Formação Presencial Por dentro do currículo: Matemática e Orientação de Estudos de Matemática.

Local: Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu

Endereço: Rua Mário Lúcio Corrêa, nº 100, Jardim Faculdade, Itu/SP

Público-alvo: Professores de Matemática e Orientação de Estudos de Matemática das unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itu

Data:30/09/2026

Horário: das 08h às 17hrs

ANDERSON PEREIRA CARVALHO, 204970468-22; PRISCILA SANTANA, 413.602.948-99; EDUARDA SANTOS DA SILVA, 515.469.428-74; CLAUDIMIR APARECIDO DO VALLE, 15557564845; CASSIA VALÉRIA SIQUEIRA GOMES, 27575375805; CRISTIANE BROTTO, 38148507856; ANDREA MARIA MERCANTE DE CAMPOS, 35582513850;EDSON JOSÉ DE CAMOS, 112438788-94; GERALDA REIS DE FREITAS, 5745544830; NEUSA MARIA ALVES DA SILVA, 2126102793; LEANDRO OLIVEIRA FEITOSA, 35355051863; CLÁUDIA REGINA BARBOSA, 122692608-80; DEBORA APARECIDA RODRIGUES, 491.277.168-64; JOAO SANTOS PEREIRA, 035.170.605-42; GABRIELA LISIEUX BARBOSA DA SILVA, 44178288814; ÉRICA FERNANDA VALERIANE DE BARROS, 29232320894; MÁRCIO ROGÉRIO MESSIAS, 270.342.488-42; ROSEANE DO COUTO BACURAU,

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