DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Tupã, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000186497.2026.8.26.0637, VARA: Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA CLAUDIA PIVA FERRARI

CPF: 24XXXXXX93

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 009025571/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) Diante do exposto, e nos termos da ementa, pelo meu voto DOUPROVIMENTO ao recurso, para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral GDPI e, consequentemente, condenar a recorrida à restituição dos valores descontados indevidamente a esse título. Sem condenação em ônus de sucumbência, pois não ocorreu a hipótese do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 15:45:07

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Tupã, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100223798.2025.8.26.0491, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA

CPF: 05XXXXXX02

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 007161001/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: " Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com resolução do mérito (art. 487, I, CPC), para declarar a inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) a partir de 12/11/2019 (EC 103/19); e condenar a requerida à restituição dos valores indevidamente descontados a esse título, respeitada a prescrição quinquenal, conforme apurado em fase de liquidação.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 16:11:22

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Tupã, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000202340.2026.8.26.0637, VARA: Juizado Especial Cível , DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELISANGELA RENATA F HERNANDES

CPF: 30XXXXXX30

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013572167/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O direito da parte autora à recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com reflexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 16:21:16

O(a) Chefe de DepartamenChefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Tupãto – Dirigente Regional de Ensino de Tupã, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1040053-36.2026.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLENI GISELE MERENDA PEREGO

CPF: 12XXXXXX89

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 006760004/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Cleni Gisele Merenda Perego em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a incluir a verba “Bonificação por Resultados” e "Abono FUNDEB"

(referente ao período anterior à entrada em vigor da Lei nº 14.325/2022), na base de cálculo do terço constitucional de férias, do 13º salário e da licença prêmio indenizada, apostilando-se.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 16:18:38

REPUBLICADO POR HAVER ALTERAÇÕES

NA UNIDADE ESCOLAR E.E. JOÃO PEREZ SANTOS - RUA DANTE GRISÓLIA, 37 - DISTRITO DE AGISSÊ - ACRESCENTAR A SERVIDORA - SANDRA PEREIRA DE SOUZA.

NA UNIDADE ESCOLAR E.E. PROF. SEBASTIÃO TEIXEIRA PINTO - RUA ABEL FERREIRA LEITE, 681 - VILA TUPÃ MIRIM I - ACRESCENTAR A SERVIDORA - LETÍCIA SOUZA

NA UNIDADE ESCOLAR E.E. MAESTRO NELSON DE CASTRO - RUA ANTÔNIO BUFFULIN, 355, VILA INDÚSTRIA - ACRESCENTAR A SERVIDORA - ELISANGELA ZOLIN CARPENA

NA UNIDADE ESCOLAR E.E. PROF. ALTINO ARANTES - AV. SANTOS, Nº 100 - CENTRO - ACRESCENTAR A SERVIDOR - JURANDIR DA SILVA ALMEIDA

NA UNIDADE ESCOLAR E.E. ÁGUIA DE HAIA - RUA 7 DE SETEMBRO, 339 – CENTROACRESCENTAR AS SERVIDORAS - LUCIANA DA SILVA BENEVIDES; PATRÍCIA MIRANDA AUGUSTO.

NA UNIDADE ESCOLAR E.E. JOSÉ GIORGI - RUA PRÍNCIPE PEDRO, Nº 71 - BAIRRO DA ESTAÇÃO - ACRESCENTAR A SERVIDORA - IANA PAULA DZIOBA MORETTE BINHA

NA UNIDADE ESCOLAR E.E. ARISTIDES RODRIGUES SIMÕES - AVENIDA SÃO PAULO Nº 01 - SUPRIMIR O SERVIDOR - KLISMANN PEREIRA SANTOS

NA UNIDADE ESCOLAR E.E. JOAQUIM ABARCA - RUA BRASIL, 950 - VILA ESPANHA - SUPRIMIR O SERVIDOR - MÁRCIO SILVIO DOS SANTOS NA UNIDADE ESCOLAR E.E. DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS - RUA DONA ROSA MIGUEL 445, CENTRO – SUPRIMIR A SERVIDORA INGRID IWAHARA SILVA DE MOURA SILVEIRA E ACRESCENTAR A SEVIDORA LURDES MICAELLY NERIS FERREIRA PEREIRA

NA UNIDADE ESCOLAR E.E. HELENA PAVANELLI PORTO - AVENIDA TAPUIAS Nº 907 – TUPÃ – ONDE SE LÊ CRISTINA GILIO O CORRETO É LEANE CRISTINA GILIO

NA UNIDADE ESCOLAR E.E. DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS - RUA DONA ROSA MIGUEL 445, CENTRO - ONDE SE LÊ MELISSA O CORRETO É MELISSA DUTRA

EM TEMPO - INCLUIDO A E.E. PARQUE DAS NAÇÕES - ALAMEDA YOSAKICHI YOSHIDA, 170 E SEUS RESPECTIVOS SERVIDORES CONVOCADOS.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Tupã, em atendimento ao Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que dispõe sobre a colocação à disposição da Justiça Eleitoral de servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, torna pública a relação dos servidores das Unidades Escolares desta URE/Tupã, convocados pelos seus Diretores de Escola/Diretores Escolares para atuação junto à Justiça Eleitoral, conforme artigo 5º.

O horário de convocação e a organização da jornada de trabalho deverão ser estabelecidos diretamente com a respectiva Unidade Escolar, observadas as disposições constantes do referido Decreto.

Relação dos servidores convocados: ARCO-ÍRIS

E.E. PROF.ª AUDA MALTA - RUA JOSÉ DEMORI, 104 ROSELI CARDOSO DE SOUZA FERNANDES; DOUGLAS LUCINDO PEREIRA GHIOTTO; LUAN CALDERARO COSTA. BASTOS

E.E. Prof.ª TSUYA OHNO KIMURA - AVENIDA GASPAR RICARDO, 728

CLAUDIO MAURICIO MORATO; PATRICIA MARA PARRE RIBEIRO GOMES; RITA DE CASSIA PESSOA DOS SANTOS; CELIA REGINA BERGAMO YAEGASHI; IVETE ANTONIA DE OLIVEIRA; JUSCELINO IASSUO HIROSTSU; ANA RITA NOBRE DOS SANTOS; SIMONE CRISTINA MARTINS DA COSTA; ERICA CRISTINA PARDINHO DA SILVA OLIVEIRA; ADRYAN HENRIQUE DA SILVA FERREIRA; MARTA APARECIDA DA SILVA KAZAMA.

E.E. ÁGUIA DE HAIA - RUA 7 DE SETEMBRO, 339 - CENTRO

LUCIANA DA SILVA BENEVIDES; JOSISLAINE ALEXANDRE TOLENTINO; IVONE MASSOCHINI; RENATA APARECIDA DE SOUZA LIMA; SANDRA MIEKO KOBAYASHI; EDSON FERREIRA PESSOA; JULIANA PEREIRA GUANAIS FERNANDES; UBIRATAM ELIAS D'AGOSTINO; HELLEN GOMES DOS SANTOS; ‘EDIVANIA PEREIRA FERREIRA; PATRÍCIA MIRANDA AUGUS.

E.E. PARQUE DAS NAÇÕES - ALAMEDA YOSAKICHI YOSHIDA, 170 - PARQUE DAS NAÇÕES

REGINA APARECIDA PEREIRA CRUZ; MARIA CELIA SIQUEIRA DOS SANTOS; ROSELI MANCHIERO PRADO; GLAUCIA CORNACIONI RUBIO GONÇALVES; VALQUIRIA PEREIRA DE SOUZA; SUELEN NAIANI RODRIGUES NASCIMENTO. HERCULÂNDIA

E.E. ARISTIDES RODRIGUES SIMÕES - AVENIDA SÃO PAULO Nº 01 THAISA PEDROSA SILVA NUNES; HILDETTE ALVES DOS SANTOS CATELLI; JAMILE EMED ADORNO BERTOLAZO; RICHELLI MAIRA ADAMI; MARCIA ALVES DE LIMA COSTA; THAIS CAPITANI DO NASCIMENTO;

IACRI

E.E. SYLVIO DE GIULLI - RUA PIAUÍ, 850 - CENTRO JULIANA GIELAMO MOURA; ADILSON ANTONIETTO; ANISIO APARECIDO LUCHIARI.

E.E. PROF.ª CARMEN DA SILVA PINTO - RUA OLAVO BILAC, 1135 - CENTRO GISELA APARECIDA DEO HAUY; ROSELENE FEITOSA ASCENCIO; OSANA GOMES FERREIRA; RENATA FERREIRA. JOÃO RAMALHO

E.E. DE JOÃO RAMALHO - RUA PAULO DE AZEVEDO, Nº272. - CENTRO SILVANE RODRIGUES BARBOSA; CESAR LUCENA BIZINOTTI; ISABELLA BOCCHI COSTA; DENISE HELENA STONIS; MÁRCIO HENRIQUE CASADEI; MARCOS AURÉLIO DE BENS; LEANDRO OLIVEIRA DOS REIS. PARAPUÃ E.E DE PARAPUÃ - RUA GOIÂNIA Nº560 CENTRO JÉSSICA DA SILVA ANDRADE; REINALDO GOMES DA SILVA. QUATÁ

E.E. PROF. FRANCISCO BALDUÍNO DE SOUZA – CHIQUINHO - RUA COMENDADOR JOSÉ GIORGI, 1263

LUCINÉIA ROSSETTO; SANDRA CRISTINA DE QUEIROZ MENDES; MELISSA LETICIA G. DE OLIVEIRA MARQUES; LUANA ALVES GUARDA; MARISA LUIZA JERONIMO MENDES; MANON RASALEIVEICE FERNANDES CHADI; ROSELY DOS SANTOS; PAMELA YASMIN DE SOUZA SANTANA; NATHÁLIA PORFÍRIO DE MORAES; NILZA APARECIDA PLÁCIDO DOS SANTOS.

QUEIROZ

E.E. JOÃO VIEIRA DE MELLO - AVENIDA RANGEL PESTANA, 34 - CENTRO MARCIA APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA; ERICA DA VEIGA BITTENCOURT. QUINTANA

E.E. PROF. ALTINO ARANTES - AV. SANTOS, Nº 100 - CENTRO NIVALDO EMIDIO; ROSELENE PEREIRA DOS SANTOS; LUCAS RAFAEL GARCIA; BRUNA DOS SANTOS OLIVEIRA MASSONI; CAMILA TAYNARA CARDOSO DOS SANTOS; ARIANA FRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA; JURANDIR DA SILVA ALMEIDA.

RANCHARIA

E.E. DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS - RUA DONA ROSA MIGUEL 445, CENTRO

SIDNEY QUERINO JUNIOR; ANDERSON MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA; LIVIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA; GRASIELA CRISTINA ROSA; PRISCILA APARECIDA DE BRITO SANTOS; MARIA DE LOURDES SOUZA SILVA; HAYANE BUCCINI SOARES; VALÉRIA APARECIDA PINCERATI; GESSICA TAMIRA DA SILVA AURELIANO; MARIA EDUARDA NARDI LEOCADIO; MARESSA SANCHES PEREIRA; ELIZANGELA PRISCILA DE SOUZA FERREIRA; MELISSA DUTRA; SARA BARBOSA DE OLIVEIRA LOPES; LUCIANA IZIDIO DE SOUZA; WILIAMS CARLOS BORGES DE OLIVEIRA; MARIA GRAZIELA DOS SANTOS PEREIRA; ERASMO PAULO PAZ; WILSON MALENOWTCH; LURDES MICAELLY NERIS FERREIRA PEREIRA.

E.E. DR. BENEDICTO MARTINS BARBOSA - RUA CORONEL GALDINO ALFREDO DE ALMEIDA, 306 - VILA MARTINS

CENISE MARIA VEIGA MARTINS; CRISTIANE AMARO DE JESUS QUERINO; PRESCILA FABIANA BUGANZA; LAIAINE DELATORRE RODRIGUES DAS FLORES; SANDRA REGINA DUNDE HERCULANI; ERICA SANTOS DA SILVA RIBEIRO; MARIA EUGENIA SOBRAL BARBOSA DE OLIVEIRA; LUCILENE DE BRITO; ANA MARIA GRILO LUCHE; ELAINE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA TORRES; MARCELA DE PIETRO MAROCHIO; POLIANA DARA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA; FLAVIA MANIEZO ALVES; ANDREZA SCHIAVO DIAS; RAFAEL PEREIRA DA ROCHA; NATÁLIA DORINI DE SOUZA.

E.E. JOSÉ GIORGI - RUA PRÍNCIPE PEDRO, Nº 71 - BAIRRO DA ESTAÇÃO ADENAN VICTOR GOMES DE ALMEIDA; ELIANE CRISTINA DE MOURA; GIOVANNI HENRIQUE LEONIDAS DOS SANTOS; ISABEL CRISTINA GONÇALVES DAMASCENO; JACKELYNE KEYLLA DA SILVA; KAROLAYNE NERI LINO MATTOS DIAS; MICHELE DE FÁTIMA RODRIGUES; MÔNICA CECILIA ALVES RIBEIRO; THAMIRES CRISTINA DE MELO ALVES; IANA PAULA DZIOBA MORETTE BINHA

E.E. PROF. MÁRIO FIORANTE - RUA PROFESSOR JOÃO TEIXEIRA, 163, JARDIM UNIVERSITÁRIO

MAIANA ROBERTA BOCCHI DE OLIVEIRA; SILVANA ALVES MUNIZ; MARILDA DE FÁTIMA MAZZOLO MACEDO; ANDRÉ SILVA MARQUES; IVANI AGUIAR; PAULA IRINA SLOBODTICOV DA SILVA; LETICIA LUCIANO GUIMARÃES; ANA MARIA DE AGUIAR; ALINE PILON NAGAFUGI; JAQUELINE ANTONIO; SAMUEL DA SILVA COSTA.

E.E. JOÃO PEREZ SANTOS - RUA DANTE GRISÓLIA, 37 - DISTRITO DE AGISSÊ

APARECIDA NERIS FERREIRA; ANTONIO DONIZETTTE DOS REIS; SANDRA PEREIRA DE SOUZA. RINÓPOLIS

E.E. PROF.ª AMÁLIA VALENTINA MARSÍGLIA RINO - RUA CALOS GOMES, Nº 750 - CENTRO ELIANE PEREIRA DE SOUZA SOARES FIGUEIREDO; ANGELA FURLAN DOS SANTOS.

E.E. PROF.ª SERAPHINA ETELVINA PAGLIUSO - AVENIDA RINÓPOLIS, Nº 547 - CENTRO FERNANDA BRUNO DELMÔNACO - VICE-DIRETORA - CATEGORIA A / NILSON BERTOLAZO - AOE - CATEGORIA A

E.E. DR. GINEZ CARMONA MARTINEZ - AVENIDA RINÓPOLIS, 625 - CENTRO

JOSIANI RODRIGUES DE OLIVEIRA VIEIRA; RAQUEL MARTA RUIZ SILVA. TUPÃ

E.E. JOÃO BREDIKS - AVENIDA BRASIL, Nº 75, VARPA DISTRITO DE TUPÃ SIMONE FERRAREZI MONTEIRO ZEQUINI; MEIRE ELEN DA SILVA LIMA GOMES; ELIANE LORENA KUPLENS KASBAR.

E.E. MAESTRO NELSON DE CASTRO - RUA ANTÔNIO BUFFULIN, 355, VILA INDÚSTRIA LETÍCIA CHEDID SEIDINGER; HEIDE SHIGEMATSU; SIMONE POSSARI DA SILVA; ELISANGELA ZOLIN CARPENA E.E. PROF. ANÍSIO CARNEIRO - ENDEREÇO: PRAÇA DR. SÉRVULO DE CASTRO, 145- CENTRO

INEZ BENINE; LUCAS CORDEIRO CHAVES; MARCELO PEREIRA; CLERISA MARTINES AGOSTINHO DELABONA; DINDIANI CRISTINA M. OTTOBONI ANTONIUCCI; RITA DE CÁSSIA DONATO; SILVANA SANCHES NUNES; KARINE ANGÉLICA TÁTTARO PERES; ANA CLÁUDIA PIVA FERRARI; FLÁVIA ROBERTA ALVES COSTA; VALÉRIA CONSTANTINOV MARTINS; ANDRÉIA AP. DA SILVA NISTARDA; LAUDIR AP. SOARES NASCIMENTO; DANIELA MARQUES DO NASCIMENTO; ALINE OLIVEIRA BOMBONATO; ANA CARLA DE SOUZA BORBA.

E.E. PROF. SEBASTIÃO TEIXEIRA PINTO - RUA ABEL FERREIRA LEITE, 681 - VILA TUPÃ MIRIM I

ALESSANDRA POLACHINI; ELISABETE NITCIPURENCO RINCHA; LETÍCIA SOUZA; SARAH DANIELLI SILVA; MARIA RAMONE GAMA DA SILVA; LEANDRO FERREIRA DA SILVA; MADALENA GARCIA RUBIO; PEDRO POLACHINI VENTUROSO DE SOUZA; RENATA GOMES CRISTINO DA COSTA; ROSEMEIRE DE ARAÚJO RODRIGUES CHIECCO.

E.E. PROF.ª ESTHER VERIS CERPE - RUA MOEMA, Nº 48 - VILA TEIXEIRA RAQUEL COSTA; BRISA LUARA DE OLIVEIRA COZZA CHIECCO; DANIELI ALGONA PARRA; GISLAINE DE SOUZA RODELLA MIQUELIM; FERNANDA SERRA.

E.E. HELENA PAVANELLI PORTO - AVENIDA TAPUIAS Nº 907 - TUPÃ CINTIA GUSHIKEN; MARIA ANGELICA CEOLIN VIEIRA; LEILA APARECIDA DOS SANTOS MENEGATI; MÁRCIA ELENA HENRIQUE ALVES; GISELMA SALUSTIANO; PAULA PERALTA CUTOLO DE ANDRADE; LEANE CRISTINA GILIO; SILVIA REGINA BISI RUIZ.

E.E. PROF.ª IRENE RESINA MIGLIORUCCI - RUA MÁRIO MENEGATTI, 165 - VILA MORAMA

CLEIDE BATISTA DOS SANTOS; LUSIA COSTA DOS SANTOS GILIO; MÁRIO VICENTE FERRARA; JOSÉ RICARDO CAVALHERE; ANA PAULA FERNANDES; ANA PAULA PEREIRA; ANDRÉIA PRISCILA DE FREITAS MARTINS; NEIDE PRUDENTE DE OLIVEIRA MENDES.

E.E. DR. LÉLIO TOLEDO PIZA E ALMEIDA - RUA TAPAJÓS, 804 - CENTRO

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