DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

leia-se: período de 14/02/2018 a 12/02/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 10/03/2025. SEI 015.00619428/2024-38.

Retificando a Portaria de 04, publicada no DOE 05/06/2024, referente a certidão nº 48/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a JULYANA DOMINGUES DA SILVA GARCIA, RG: 43.XXX.864-3, onde constou: período de 27/08/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 30/03/2024, leia-se: período de 27/08/2017 a 25/08/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 10/03/2025. SEI 015.00471971/2023-67.

Retificando a Portaria de 09, publicada no DOE 11/06/2025, referente a certidão nº 47/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio a MARILZA DE PAULA BAPTISTA DE CAMPOS, RG: 9.XXX.353-6, onde constou: período de 28/09/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 01/05/2025, leia-se: período de 28/09/2018 a 26/09/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 08/10/2025. SEI 015.00495365/2025-07.

Retificando a Portaria de 20, publicada no DOE 23/05/2025, referente a certidão nº 39/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a RAFAELA CRISTINA PEROZA, RG: 33.XXX.272, onde constou: período de 05/09/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 08/04/2025, leia-se: período de 05/09/2018 a 03/09/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 10/09/2025. SEI 015.00719710/2024-14.

Retificando a Portaria de 08, publicada no DOE 09/05/2024, referente a certidão nº 27/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a JAQUELINE NICOLA DOS REIS, RG: 16.XXX.740-9, onde constou: período de 26/09/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 29/04/2024, leia-se: período de 26/09/2017 a 24/09/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 09/08/2024. SEI 015.00318606/2024-14.

Retificando a Portaria de 29/09, publicada no DOE 02/10/2023, referente a certidão nº 112/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a MARINA HILST, RG: 32.XXX.488-2, onde constou: período de 30/01/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 03/09/2023, leia-se: período de 30/01/2017 a 28/01/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 03/10/2024. SEI 015.00309899/2023-50.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:

LEONARDO FRANCISCO VINHOLI, RG. 40.XXX.940, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE PROF. SEBASTIAO FRANCISCO FERRAZ DE ARRUDA, em ITÁPOLIS/SP, Certidão 183/2026, Período 15/08/2021 A 13/08/2026, DOE 23/09/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado: ANELIO SEBASTIAO APARECIDO MARTINS, RG. 15.XXX.891, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE 9 DE JULHO, em TAQUARITINGA/SP, Certidão 100/2026, Período 09/05/2020 A 07/05/2025, DOE 06/07/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:

BRUNA ROBERTA BRAMBILA, RG. 40.XXX.382, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE PROF ANIBAL DO PRADO E SILVA, em TAQUARITINGA/SP, Certidão 148/2026, Período 24/05/2020 A 22/05/2025, DOE 13/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

Retificando – DOE de 02/10/2026

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 02/10/2026.

EE. PROFESSOR JOSÉ MAZELLA, em Taubaté. Onde se lê: 03 e 04 de outubro de 2026 - 24 e 25 de outubro de 2026. Leia-se: 04 de outubro de 2026 e 25 de outubro de 2026.

DECLARANDO, o efetivo exercicio, nos termos da Resoluçao SE nº 62, de 11 de dezembro de 2017, dos professores, abaixo identificados, por comparecem a Formação Presencial Por dentro do Curriculo – Lingua Portuguesa e Redaçao.

Horario: 08h00 as 14h00

Local: Escola Estadual E.E. Ministro Jose de Moura ResendeConvocaçao de Lingua Portuguesa.

Elaine Cristina Drumond da Costa, 29XXX8230; Ione Macedo de Almeida Pereira da Silva, 23XXX7310; Ledilson de Carvalho Gonçalves, 54XXX9833; Raquel Alves de Souza Toffuli, 22XXX1422; Renata Rodrigues Vitor Alves Franco, 20XXX2740; Rosangela Alves Costa Xavier, 22XXX096X; Marluz Moyses Martins Siqueira,053XXX08880; Priscila Cristina da Silva, 344XXX08816; Carla Patricia da Silva Leite, 23XXX2506; Daiane Cristina de Carvalho Costa, 46XXX3237; Luciana de Pontes Pedroso Santos, 19XXX514; Ana Paula dos Santos Carvalho, 27XXX044; Mariane Gonçalves da Silva Martins, 48XXX373; Thayara Cristina Damasceno dos Santos, 39XXX660; Leila Nazare dos Santos Araujo , 25XXX9957; Sueli Maria da Silva Prado, 15XXX9770; Claudia Cristina dos Santos Pereira, 28XXX5939; David de Jesus Cursino, 49XXX5143; Ellen Cristina Silva Oliveira dos Santos, 42XXX4950; Jefferson Martins da Silva, 28XXX6549; Eliezer Malafaia Guimaraes Filho, 49XXX8990; Renata Aparecida Veloso, 25XXX6866.

Horario: 08h00 as 14h00

Local: Escola Estadual E.E. Ministro Jose de Moura ResendeConvocaçao de Lingua Portuguesa

Adriana Araujo De Moraes Ferreira, 24XXX2612; Fernanda Martins De Andrade Castro, 26XXX4222; Joelmir Correia, 42XXX2096; Angela Santos Siqueira, 25XXX6508; Eliane Gonzaga Ferreira Salgado, 25XXX6561; Cleber Barbosa e Souza, 085XXX53794; Milena Aparecida Morgado, 315XXX48864; Eliane Nunes Pereira Fujarra, 17XXX5000; Vania Margarida Moreira Borges, 63XXX8841; Petrucia Marinho de Siqueira, 55XXX5703; Anderson Ferreira Lino, 33XX153; Emanuel Lucas Ferre, 47XXX993; Flavia Martins De Andrade, 36XXX1898; Jaqueliny Braga Naves, 60XXX7027; Daniele Cesar Silva, 457XXX91892; Luciano Ramos Raimundo, 29XXX0106; Maria Jose de Azevedo, 54XXX538; Luana Garcia Moreira Tavares de Oliveira, 43XXX7841; Keila Gonçalves Lacerda, 23XXX306; Maria Aparecida dos Santos Almeida, 14XXX001; Mayara Aparecida da Silva, 52XXX1991; Lilian Alves Moreira, 31XXX05551; Sara Lais dos Santos Costa Manso, 55XXX1730; Adrian Willian Bernardino Silva, 56XXX1858; Rosa Aparecida de Andrade Freitas, 22XXX3392.

Data: 10/09/2026

Horario: 08h as 14h

Local: Universidade de Taubate

Clarissa Gomes Ribeiro, 28XXX2088; Luciana de Cassia Ribeiro Gaspar Santos, 30XXX8008; Fernanda Aparecida Ferreira Sant'Ana, 41XXX6696; Rosiani de Fatima Scapussine dos Santos, 29XXX8527; Zilene da Silva Rodrigues, 74XXX7AP; Camila de Almeida de Macedo, 37XXX5318; Elizangela Aparecida de Moura Lopes, 30XXX415; Elisabete Cristina Carvalho da Cruz, 16XXX181X; Silvio Roberto da Silva, 15XXX476; Maria Angelica Nogueira, 37XXX505; Elizabeth Oliveira Rocha, 083XXX51811; Edna Maria Lima, 21XXX2575; Renata Souza, 45XXX372; Gean Pitta Tavares de Souza, 43XXX154; Roseli Vieira da Silva, 15XXX410; Jessica da Silva Mendes de Souza, 45XXX6062; Lissa Francine Santos de Andrade, 23XXX7264; Evelyn Urban Alves, 53XXX9805; Tuany Vivian da Silva, 47XXX7099; Cristiane Fernanda da Silva, 30XXX7267; Leticia Teresa de Paula Grasso, 48XXX5795; DianLucas Ovidio Moreira, 219XXX981; Magda Fatima Paulista, 12XXX9349; Lucineia Ribeiro de Moraes, 17XXX408; Ana Luisa Soares de Oliveira, 427XXX65881; Marilise Josiane Ramos, 32XXX0726; Denise Paula da Silva, 30XXX8297; Vania Ulice Dias Bueno, 28XXX2067; Jéssica Assis Santana de Lima, 45XXX026; Ana Paula dos Santos Carvalho, 27XXX044X.

Data: 11/09/2026

Horario: 08h as 14h

Local: Universidade de Taubate

Eliana Antunes de Souza, 29XXX5800; Maria Gislene de Moura Santos Paiva, 19XXX1191; Edna Aparecida da Silva Santos, 24XXX8825; Weslley Borges Claudino da Silva, 38XXX3415; Marisa Maura Guimaraes Silva, 43XXX734; Elisangela Siqueira de Oliveira, 34XXX286; Gracelina Aparecida de Alvarenga, 46XXX2427; Julio Cesar de Campos Rodrigues, 20XXX9466; Adriana de Lima Scarassati, 45XXX418; Alessandra Aparecida de Castro Claro, 43XXX9762; Helio Alexandre de Souza, 30XXX1196; Liliane Campos Alves Magalhaes, 32XXX958; Lucilene da Cunha Faustino, 18XXX0637; Fernando Jose de Moraes Leite, 46XXX4557; Neusiane Deise Guimaraes dos Santos, 21XXX8890; Gabriela Maciel Dias, 53XXX8801; Mariana Lima Carneiro, 39XXX5290; Marcela Mancini Marcondes, 45XXX1429; Marcia Rangel Nunes, 20XXX4699; Amanda Roberta Costa da Cruz, 34XXX093X; Marli Aparecida Bruno Franco, 23XXX4103; Maria Fatima Gomes, 13XXX330; Elisia Helena Pessanha da Silva, 08XXX0147; Debora Maria da Silva Ribeiro, 24XXX5759; Lilian Aparecida Migoto Rosa, 43XXX5508; Jose Maria de Jezus, 13XXX564X; Dulcimara Grandchamp Ramalho, 10XXX9206; Bruno Aparecido Barbosa, 47XXX3223; Neide Inagaki, 22XXX2333; Elisabete Alves dos Santos, 32XXX80807; Thais Rezende Santos Moutela de Paulo, 40XXX4641; Tatiane Rodrigues Sete, 33XXX2121; Luciana de Pontes Pedroso Santos, 19XXX5149; Regina Celia Ivo Moradei, 23XXX6597; Edson Arnaut de Oliveira Brinco, 40XXX5192.

Data: 15/09/2026

Horario: 08h as 14h

Local: Universidade de Taubate

Viviana Caetano Matias, 39XXX240X; Romilda Gomes da Silva, 18XXX409; Ines Carolina Ferreira, 43XXX1016; Daniel Estevao de Vargas, 49XXX147; Raphael Rodrigues Domingues Stein, 43XXX098; Ana Maria Santos Silva, 14XXX4008; Iracema da Silva Moreira Braz dos Santos, 13XXX5787; Marisa Maura Guimaraes Silva, 43XXX7343; Elisangela Siqueira De Oliveira, 34XXX2864; Marcos Roberto da Silva, 207XXX21; Alessandra Camargo Pereira, 35XXX1118; Roselene Jones Paschoal, 23XXX9692; Maria Isabel da Silva, 29XXX463; Catarina Marques Ferreira de Jesus, 25XXX3853; Adriana Aparecida Justen, 28XXX853; Debora Valentim Capelete, 30XXX318; Monica Takahashi, 18XXX3649; Marcos Julio Rossi, 20XXX295; Elaine Alves de Toledo, 268XXX941; Adila Gomes Pereira, 30XXX5964; Tania Elisabete Ribeiro Dias Ramos, 199XXX10828; Acsa Tuig de Souza Oliveira, 30XXX9650; Gean Pitta Tavares de Souza, 43XXX1548; Judite Assis da Silva, 16XXX7707; Silvana Aparecida Batista, 21XXX0523; Ana Claudia de Faria, 40XXX2703; Luciana Aparecida da Silva Santos, 22XXX9941; Alessandra Aparecida Vieira, 32XXX3976. Data: 17/09/2026

Horario: 08h30 as 14h30

Local: EE Coronel Eduardo Jose de Camargo - Paraibuna Luanda Cordeira Dias Faria Pereira, 275XXX42833; Fatima Auxiliadora Pereira de Andrade, 12XXX7910; Jaqueline Aparecida da Silva Pazzini, 32XXX3397; Lara Leticia de Souza Alvarenga, 39XXX5109; Audie de Andrade Freitas, 41XXX894X; Ana Cristina Costa Guimaraes Fontes Rico, 30XXX8035; Irene Martins dos Santos, 96XXX620; Cleila Cristina Nogueira, 19XXX5076. Data: 18/09/2026

Horario: 08h30 as 14h30

Local: EE Coronel Eduardo Jose de Camargo – Paraibuna

Antonio Aparecido Bernado, 20XXX015; Rachel Maria Ribeiro, 325XXX99806; Naiara Cristina Alves Maciel, 52XXX4680; Lucimara da Silva Moura, 42XXX1194; Bianca Leticia Santos Diniz, 48XXX4244; Sebastiao Donizetti Andrade Alves, 52XXX8278; Claudia Gonçalves de Paula, 120XXX76666; Adriana Souza Catelani, 33XXX3195; Cleia Alves Siqueira, 35XXX688

DECLARANDO, o efetivo exercicio, nos termos da Resolucao SE nº 62, de 11 de dezembro de 2017, dos Professores de Lingua Inglesa, abaixo identificados, por comparecerem na Formacao Por dentro do Curriculo - Linguagens.

Data: 18/09/2026

Horario: 08h00 as 17h00

Local: UNITAU – Rua Expedicionario Ernesto Pereira, 225 (Portao 3) – Taubate – SP

Maria Antonieta Alves Marcon 34XXX990; Nataly Silva Romagnoli 41XXX439; Lara Oliveira e Silva 55XXX774; Andrea Ricci 19XXX563; Alexia de Padua Salles Batista 21XXX802; Adilson da Silva Toledo 27XXX372; Marcos Rafael Ferreira 12XXX60; Ines Carolina Ferreira 43XXX101; Luciana de Carvalho Cavalcante Oliveira 48XXX670; Vanessa Andrade Nascimento da Silva 45XXX734; Jessica da Silva Mendes de Souza 45XXX606; Leonia Borges da Silva 22XXX271; Calleri Analia Lanziloti de Souza 44XXX080; Gerson Correa 23XXX546; Marlene Rodrigues dos Santos 23XXX763; Jose Leandro Lemes dos Santos 32311384; Felipe Augusto Andreza 46XXX691; Raquel Teixeira de Oliveira 24XXX626; Matheus Henrique Bertazo Guimaraes Franqueira Fernandes 56XXX432; Bianca Leticia Santos Diniz 40XXX982823; Kelly Regina Claro Leme 22XXX419; Vera Pereira Soares Lara 12XXX727; Adriana Neri do Carmo 15XXX521862; Alessandra Pereira Citro 19XXX961823; Daniele Aparecida Gonçalves 22XXX341862; Edna Maria Lima 04XXX715882; Elisabete Cristina Carvalho da Cruz 04XXX929892; Gislaine Simoes 22XXX991886; Jeferson Rocha de Souza 32XXX051879; Lia Beatriz Castaldin Savadovsky 28XXX504871; Petrucia Marinho de Siqueira 02XXX744471; Rafael Fernandes de Castro Monteiro 42XXX449860; Renata Maria Priante 05XXX129898; Renata Rodrigues Vitor Alves Franco 11XXX768864; Vanessa Gomes da Silva Rovida 35XXX418852; Vinicius Moreira Pereira da Roza 41XXX158802; Wellington Fernando da Silva Vieira 39XXX607817.

SERVIÇO DE PESSOAS

Concedendo

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto n 69.234/2024, fica os servidores abaixo relacionados afastados:

Abner Jonathan Crispim, 45742999 – 9, DI-1, Efetivo, Professor Educacao Basica II, no período de 07/10/2026 a 08/10/2026, 02 dias, Classificado na EE Ruth Coutinho Sobreiro Prof, São Jose Dos Campos, e em Exercício Un. Regional De Ensino Taubaté.

Fabio Leite Monteiro, 25093397 – 4, DI-1, Categoria F, Professor Educacao Basica II, no período de 06/10/2026 a 08/10/2026, 03 dias, Classificado na EE Miguel Pistilli, em Taubaté, e em exercício Un. Regional De Ensino Taubaté.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE ROQUE PASSARELLI PROF.

KATIA GOMES DOS SANTOS MACIEL, RG 32328073-0, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II– SQC - II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 22/03/2014 a 20/03/2019 da Certidão de nº 46/2019, averbada no D.O. de 07/05/2019 – PULP nº 381/0087/2009.

EE URBANO ALVES S. PEREIRA ENG.

JAIR DOS SANTOS SARRAIPO, RG 02611578842, DI-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQF II/QAE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 13/10/2006 a 11/10/2011 da Certidão de nº 190/20206/2012, averbada no D.O.15/12/2012 – PULP nº 657/0087/2012.

Concedendo

Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: Auxílio Por Incapacidade Temporária.

Pâmela Maria De Morais, 35210066 – 7, DI-1, Categoria O, Professor De Ensino Fundamental E Médio, no período de 01/10/2026 a 03/10/2026, 03 dias, EE Joao Alves Monsenhor, em Taubaté.

Raquel Helena Zurlo Gonzaga, 33752674 – 6, DI-1, Categoria O, Professor De Ensino Fundamental E Médio, no período de 05/10/2026 a 06/10/2026, 02 dias, EE Bernardino Querido Prof, em Taubaté

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

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