DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

para atuar como Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE GUALBERTO MOREIRA DR., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO, a partir de 28/09/2026, com fundamento na Resolução SEDUC 29/2023, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, integrar a Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, a servidora ERICA SODRE LEITE, RS 012249324, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificada na EE LAURO SANCHEZ PROF., no município e Unidade Regional de Ensino de SOROCABA.

DESIGNANDO, nos termos do inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, c/c LC 1.369/2023 para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, e fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, alterada pela LC 1.369/2023, considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, as docentes abaixo identificadas:

DEBORAH APARECIDA LINARI, RS 011084352, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificada na EE JORDINA AMARAL ARRUDA PROFA., em Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus a jornada integral de trabalho docente.

ANA CAROLINA DO PRADO, RS 018512460, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada na EE OVIDIO ANTONIO SOUZA REVDO, com exercício na EE FERNANDA DE CAMARGO PIRES PROFA., ambas em Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus a jornada ampliada de trabalho docente.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE. DR. GUALBERTO MOREIRA ROSEANE PRIMON DE SOUZA, RG: 28.XXX.XXX-5, DI:1; Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, classificado e em exercício EE. DR. GUALBERTO MOREIRA, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 21/06/2014 a 19/06/2019. CERTIDÃO nº 167/2019 - PROCESSO SEI nº 015.00628832/2026-64.

E.E. PROF IDA YOLANDA LANZONI DE BARROS EDNIR MARIA BUGNI DAGGES, RG: 14.XXX.XXX-7, DI:1; Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE. PROF IDA YOLANDA LANZONI DE BARROS - Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 14/08/2019 a 11/08/2024. CERTIDÃO nº 089/2026 -PROCESSO SEI nº 015.00305785/2026-83.

EE PROF ISABEL LOPES MONTEIRO ADRIANA TAVARES DO NASCIMENTO, CIN: 114.XXX.XXX-13, DI:1; Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE. PROF ISABEL LOPES MONTEIRO Sorocaba: 60 dias referente ao período aquisitivo de 24/11/2012 A 22/11/2017. CERTIDÃO nº 005/2018 - PROCESSO SEI nº 015.00486411/2026-50.

ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, CIN: 033.XXX.XXX-07, DI: 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE PROF ISABEL LOPES MONTEIRO, Sorocaba: 15 dias, referente ao período aquisitivo de 31/10/2019 a 28/10/2024.CERTIDÃO nº 10/2026 - PROCESSO SEI nº 015.00250654/2026-51

EE. JOÃO CLÍMACO DE CAMARGO PIRES

WILSON APARECIDO BERNARDO, RG: 16.XXX.XXX, DI:1; Professor Educação Básica II - SQF-I-QM, classificado e em exercício EE. JOÃO CLÍMACO DE CAMARGO PIRES, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 02/03/2011 a 28/02/2016. CERTIDÃO nº 301/2016 - PROCESSO SEI Nº 015.00331685/2026-11.

EE. SENADOR LUIZ NOGUEIRA MARTINS

RENATA DOS SANTOS MESSIAS GONÇALVES, RG: 33.XXX.XXX-8, DI:1; Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e em exercício EE. SENADOR LUIZ NOGUEIRA MARTINS, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 29/07/2014 a 27/07/2019. CERTIDÃO nº 210/2019. PROCESSO SEI Nº 015.00561958/2026-41.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor(a) CICERO ARAUJO DE SOUSA, RS/PV/EX: 014543692-03, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na EE. PROF. JOSÉ QUEVEDO, Certidão n° 409/2026, período de 19/10/2019 A 16/10/2024. SEI Nº 015.00718364/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao servidor Roberto Rivelino Floriano , RS/PV/EX: 1143862901, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na E.E. Prof. Genézia Izabel Cardoso Mencacci e exercício na E.E. Prof. Genézia Izabel Cardoso Mencacci , Certidão n° 368/2026, período de 20/01/2021 A 18/01/2026 . SEI Nº 015.00373289/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor(a) CICERO ARAUJO DE SOUSA, RS/PV/EX: 008920722/02,Professor de Educação Básica II,, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na EE. PROF. JOSÉ QUEVEDO, Certidão n° 409/2026, período de 19/10/2019 A 16/10/2024. SEI Nº 015.00718364/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 à ELISANGELA DE JESUS OLIVEIRA VELHO RS/PV/EX: 11410980/02, Professor de Educação Básica II,, SQC-II-QM, classificada e em exercício na E.E. Gumercindo Gonçalves , Certidão nº 416/2026, período aquisitivo de 26/05/2020 a 24/05/2025,. SEI Nº 015.00742249/202665.

AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, com base
nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF
00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O 07-03-2015:

• 03 dias, no período de: 06/10/2026 a 08/10/2026, a JORGE AUGUSTO PIRES DELFINO RS: 015.252.905, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, Categoria O, da EE Prof. Joaquim Izidoro Marins, município e URE Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 30/09/2026.Paulo Henrique Gomes Carvalho, RG 57.XXX.XXX-4, AOE, Categoria O, da EE Sen. Luiz Nogueira Martins, municipio e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 15/09/2026.Cristiane da Silva Almeida, RG 34.XXX.XXX-3, Professor Educação Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Sen. Luiz Nogueira Martins, municipio e URE-Sorocaba.

• 05 dias, no periodo de: 22/09/2026.Vivian Bonrruque Groxco, RG 32.XXX.XXX-1, Professor Educação Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Sen. Luiz Nogueira Martins, municipio e URE-Sorocaba.

• 14 dias no período de 05/10/2026 A 18/10/2026 a TANIA ELISABETE CELANDRONI, RS 9280753/08, DI 2, Professor do Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE PROF ARQUIMINIOMARQUES SILVA, município e URE- Sorocaba.

• 08 dias, no período de: 02/10/2026 a 09/010/2026, a JEAN ROGIS ASSIS, RS 018894574, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, da EE JOSÉ REGINATO, municipio e URE-Sorocaba. (Republicado por incorreções).

• 03 dias, no periodo de: 05/10/2026 a 07/10/2026, a LUIZ FERNANDO COSTA DE SOUZA JUNIOR, RS 017560240 , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, da EE JOSÉ REGINATO, municipio e URE-Sorocaba.

• 05 dias, no período de: 05/10/2026 a 09/10/2026 a RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA, RG: 44463044 - 2 , DI: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. Profª. Laila Galep Sacker, município e URE - Sorocaba.

• 02 dias, no periodo de: 03/09/2026 a 04/09/2026, a ELIANE DE FATIMA BERTOLACCINI, RG: 16.XXX.XXX, DI: 1 - 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II-QAE, da EE. PROF. GERALDO DO ESPÍRITO SANTO FOGAÇA DE ALMEIDA, município e URE de Sorocaba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

Retificando, a Certidão nº 092/2025, publicada no DOE 11/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MÔNICA SANT'ANA, RG 25.567.566, onde constou: período de 11/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/12/2024, leia-se: período de 11/05/2018 a 09/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 15/12/2025.

RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS, CIN: 374xxxxxx17, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM - PULP DIGITAL SEDUC/015.00716259/2026-45: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 307/2026 - Período de: 10/10/2019 a 02/02/2020; 11/02/2020 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 29/11/2024 - Saldo de 90 dias.

Retificando a Certidão nº 088/2024, publicada no DOE 18/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEONICE COGO PALHÃO FARIA, RG 28.085.536-9, onde constou: período de 07/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/10/2023, leia-se: período de 07/03/2017 a 05/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 30/01/2026.

Retificando a Certidão nº 141/2024, publicada no DOE 26/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de BÁRBARA REGINA DE SOUZA (DI-2), RG 30.658.615-0, onde constou: período de 26/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/05/2024, leia-se: período de 26/10/2017 a 24/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 29/04/2025.

CESSANDO a partir de 28/09/2026, com fundamento no Artigo 20 da Resolução SEDUC – 163, de 09 de Dezembro de 2025, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte em que designou, TAINARA SILVA CARNAÚBA, RG.: 46.030.757- , Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQC-II-QM - DI 2, para exercício das funções de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA GERAL, junto a EE JARDIM ALINE, município de Hortolândia.

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICEDIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo

jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 alterada pela LC 1.369/2023, o docente abaixo identificado:

A partir de 28/09/2026, TAINARA SILVA CARNAÚBA, RG 46030757, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQC-II-QM - DI 2, classificada na EE JARDIM ALINE., município de Hortolândia, junto a mesma Unidade Escolar.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, os profissionais abaixo relacionados para a formação “Círculos de Cultura - Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA – Pacto EJA”.

Público-alvo: 01 (um) Coordenador(a) de Gestão Pedagógica/Geral responsável pelo Ensino de Jovens e Adultos – EJA, das seguintes escolas: EE Ângelo Campo Dall’orto, EE Professora Maria Cheila Alves, EE Professor Antonio Zanluchi, EE Professor Euzébio Antônio Rodrigues, EE Doutor Honorino Fabbri, EE Yasuo Sasaki, EE Professora Bélgica Alleoni Borges. Dia: 30/09/2026 - Horário: das 13h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Sumaré

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados que participaram do Formação Presencial - Círculos de Cultura - Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA – Pacto EJA, conforme cronograma a seguir:

Dia:30/09/2026 – Coordenadores de Gestão Pedagógica/Geral e/ou Vice-diretor Horário: das 13h30 às 17h30 Local: Unidade Regional de Ensino de Sumaré –

Nome e RG/CIN:Felipe Alvares Comar, 32.XXX500-2; Deise Moreira dos Santos, 45.XXX075-2; Sandra Ferreira, 30.XXX503-4, Claudinei Nogaroto Nunes, 25.XXX755-9; Josimar Claudio da Silva, 46.XXX081-2; Eliane Cristina Secco, 24.XXX037-5; Marco Antônio Rosa, 17.XXX999-3.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Declarando que, Luciana Mergulhao Ribeiro Angelucci RG. 33.334.571 - X, DI: 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, face a condição de readaptada na EE Maria Ap. Santos Oliveira em Ibitinga , U.R.ETaquaritinga, a partir de 22/09/2026, fica sujeito pela carga horária vigente no momento da concessão da readaptação, de acordo com o artigo 6°, parágrafo 1º, inciso I, da Resolução SE 9, de 31/01/2018, publicada em 02/02/2018

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

Katia de Cássia Maretti, Professor Educação Básica II, SQF – I-QM, da E.E. Maria Aparecida Santos Oliveira, em Ibitinga/SP, RG anterior: 15.367.761-2 SSP/SP, CIN Apostilado: 01447683803 SSP/SP, expedido em 10/03/2026. (SEI:015.00732571/2026-86)

Declarando, que em virtude de casamento, Matheus Magossi Ruiz, RG: 54.216.058-4, Professor Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, DI. 2, classificado e em exercício na E.E. Profª Lucy Salina Fernandes Gaion, em Ibitinga/SP, URE Taquaritinga, passa a assinar: Matheus Magossi Salvador Ruiz. (SEI: 015.00689750/2026-96).

A partir de 07/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 16/10/2025, na parte em que designou Francismar Aparecido Alves Guimaraes RG 43.685.720 - 0, DI: 2, Professor De Ensino Fundamental E Médio SQC-II-QM, para exercer a função de Atividade docente na EE Maria Lourdes G.Stefano PFA, em Itápolis, URE de Taquaritinga

Com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808 de 2-6-2022, designa para a função de Diretor Escolar, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, com fundamento na Lei Complementar nº 444-85 e conforme prevê o art. 2º da Resolução SEDUC 43 de 3-6-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

A partir de 07-10-2026 na EE Prof° Júlio Ascânio Mallet em Itápolis para exercer a função de Diretor Escolar Francismar Aparecido Alves Guimaraes RG 43.685.720 – 0 DI: 2, Professor De Ensino Fundamental E Médio SQC-II-QM, classificado na em EE Maria Lourdes G.Stefano PFA em Itápolis URE Taquaritinga sei: 015.00815725/2025-93.

Retificando a Portaria de 29/11, publicada no DOE 02/12/2024, referente a certidão nº 126/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio ANDREA IOTI BOCCARDO BIZARI, RG: 24.XXX.855-6, onde constou: período de 31/01/218 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 03/09/2024, leia-se: período de 31/01/2018 a 29/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00790157/2024-20.

Retificando a Portaria de 02, publicada no DOE 03/10/2024, referente a certidão nº 98/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio a GIOVANA DE AQUINO LUCENTE FORMICI, RG: 27.XXX.821-0, onde constou: período de 14/02/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 17/09/2024,

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.08.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).