DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Professor Educação Básica II, PULP nº 015.00523209/2024-54, referente à Certidão nº 121/20103/2025, correspondente ao período aquisitivo de 12/11/2016 a 10/11/2021, publicada no DOE de 26/08/2025.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor ELAINE DOS SANTOS SILVA, CPF 304.XXX.XXX-93, DI 1, Agente de Organização Escolar, PULP nº 015.00261293/2024-15, referente à Certidão nº 121/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 22/09/2019 a 19/09/2024, publicada no DOE de 25/09/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor FABIA GASPAR FADIGAS, CPF 086.XXX.XXX-61, DI 1, Agente de Organização Escolar, PULP nº 015.00726070/2026-61, referente à Certidão nº 126/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 08/05/2019 a 05/05/2024, publicada no DOE de 25/09/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor MARCIO ANDRE DE SOUSA SANTOS, CPF 213.XXX.XXX-43, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio afastado em cargo comissionado de Chefe de Serviço, PULP nº 015.00729215/202685, referente à Certidão nº 131/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 21/09/2019 a 18/09/2024, publicada no DOE de 25/09/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, à servidora LILIANE DE ALMEIDA AMARAL, CPF 274.XXX.XXX-36, DI 1, Supervisor de Ensino, PULP nº 015.00587165/2024-91, referente à Certidão nº 113/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 16/02/2020 a 13/02/2025, publicada no DOE de 24/09/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA, CPF 121.XXX.XXX-45, DI 1, Diretor de Escola, PULP nº 015.00457272/2025-76, referente à Certidão nº 119/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 21/04/2020 a 19/04/2025, publicada no DOE de 25/09/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor MARCOS GONCALVES DA SILVA, CPF 070.XXX.XXX-27, DI 2, Professor Educação Básica II, PULP nº 015.00264411/2026-09, referente à Certidão nº 22/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 28/03/2014 a 26/03/2019, publicada no DOE de 31/03/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor MARCOS GONCALVES DA SILVA, CPF 070.XXX.XXX-27, DI 1, Diretor de Escola, PULP nº 015.00733928/2026-43, referente à Certidão nº 133/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 30/06/2010 a 28/06/2015, publicada no DOE de 29/09/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor MARIA LUZIA GONCALVES, CPF 159.XXX.XXX-45, DI 1, Agente de Organização Escolar, PULP nº 015.00724345/2026-21, referente à Certidão nº 117/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 07/12/2015 a 04/12/2020, publicada no DOE de 25/09/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor MARIA VALNEIDE RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF 465.XXX.XXX-87, DI 1, Agente De Organização Escolar, PULP nº 015.00823865/2025-35, referente à Certidão nº 2/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 03/02/2019 a 01/02/2024, publicada no DOE de 19/08/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor MARILIAN GAMA AZENHA, CPF 324.XXX.XXX-35, DI 1, Agente de Organização Escolar, PULP nº 015.00244454/2023-17, referente à Certidão nº 118/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 09/05/2020 a 07/05/2025, publicada no DOE de 25/09/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor MARLI DE SOUZA MARCELINO OLIVEIRA, CPF 133.XXX.XXX-64, DI 1, Agente de Organização Escolar, PULP nº 015.00728790/2026-61, referente à Certidão nº 130/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 28/04/2019 a 25/04/2024, publicada no DOE de 25/09/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor NELBA ANGELA CARVALHO LINARES, CPF 060.XXX.XXX-39, DI 1, Professor Educação Básica II, PULP nº

015.00291086/2026-49, referente à Certidão nº 128/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 06/04/2020 a 04/04/2025, publicada no DOE de 25/09/2026. PORTARIA DA CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS (SEPES/SVI) Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor MIRIAN DINA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 270.XXX.XXX-50, DI 1, Professor Educação Básica I, PULP nº 015.00428210/2023-95, referente à Certidão nº 132/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 10/05/2018 a 08/05/2023, publicada no DOE de 25/09/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor MONICA LOURENCO GONZALEZ TROISI MOREIRA, CPF 070.XXX.XXX-48, DI 1, Professor Educação Básica II, PULP nº 015.00724112/2026-29, referente à Certidão nº 114/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 27/10/2020 a 25/10/2025, publicada no DOE de 25/09/2026.

Retificando DOE de 09/09/2026, publicação referente à composição da Comissão de Atribuição de Aulas:

Onde se lê:

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187.2019, designa para compor a Comissão de Atribuição de Aulas, em conformidade com o Artigo 1º da Resolução Seduc nº 132 de 2025:

REINALDO CLAUDINO DE HOLANDA, RG: 26.298.273 - 0 - Supervisor de Ensino;

LILIANE DE ALMEIDA AMARAL, RG: 27.925.950 - 5 – Supervisor de Ensino; ADRIANA DE SOUZA GERONYMO, RG.34.783.898 - 4 - Supervisor Educacional; CAROLINA EIKO OTANI LEMOS, CIN: 312.831.048-30– Chefe de Seção (SEAPE).

Leia-se:

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187.2019, designa para compor a Comissão de Atribuição de Aulas, em conformidade com o Artigo 1º da Resolução Seduc nº 132 de 2025:

REINALDO CLAUDINO DE HOLANDA, RG: 26.298.273 - 0 - Supervisor de Ensino;

LILIANE DE ALMEIDA AMARAL, RG: 27.925.950 - 5 – Supervisor de Ensino; ADRIANA DE SOUZA GERONYMO, RG.34.783.898 - 4 - Supervisor Educacional; MARCOS GONÇALVES DA SILVA - RG.18.810.062 - 3 - Supervisor de Ensino; CAROLINA EIKO OTANI LEMOS, CIN: 312.831.048-30– Chefe de Seção (SEAPE).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

CESSANDO, a partir de 07/10/2026, os efeitos da Portaria, publicada em 14/04/2026, na parte em que designou para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, ELEANDRA GARCIA MORALES BOLCAO, RG 22xxxx53/4, PEB II, SQC-II-QM, classificada na E.E. “Prof Plinio Berardo”, em Jardinópolis, e em exercício na mesma unidade escolar.

CONVOCANDO, para trabalhos administrativos na Unidade Regional de Ensino, situada à Rua Dr. Pio Dufles, 865, Sertãozinho, o profissional abaixo relacionado:

no período de 08/10/2026 a 06/11/2026 das 08h às 17h , ELIANA VENTURIN DE MEDEIROS RG:18.XXX.XXX.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, com nova redação dada pela LC n° 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SILVIO CÉSAR DE ALMEIDA, RG: 29.XXX.XXX-4, DI: 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE SARAH SALVESTRO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00836602/2026-96. CERTIDÃO n° 343/2026, período aquisitivo de 14/08/2021 a 12/08/2026. Onde se lê: Processo SEI nº 015.00836602/2026-96 Leia se: Processo SEI nº 015.00836602/2025-96

Retificando a Portaria de 16, publicada no DOE 17/04/2024, Certidão nº 70/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANA FERREIRA MATTOS, RG 22.XXX.XXX-1, DI: 1, onde constou: período de 07/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/03/2024, leia-se: período de 07/08/2017 a 05/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00747927/2025-03.

Retificando a Portaria de 27, publicada no DOE 28/08/2024, Certidão nº 208/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ARLETE ALVES JACINTO, RG: 12.XXX.XXX-3, onde constou: período de 17/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/08/2024, leia-se: período de 17/01/2018 A 15/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia de 03/2025. SEI 015.00576797/2024-29.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA KUHN, RG: 25.XXX.XXX-6, DI: 1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificado e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA, Sorocaba: 15 dias referente ao – período aquisitivo de 05/12/2013 a 03/12/2018. CERTIDÃO nº 270/2018 PROCESSO SEI nº 015.00522743/2026-13. Onde se lê: CERTIDÃO nº 270/2018 Leia se: CERTIDÃO nº 340/2018

Declarando, com fundamento no Decreto nº 52.833/2008 e Lei nº 14.534/2023, em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional CIN que o número do Registro Geral (RG): 23.499.811 - 8, de Deborah Aparecida Linari, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II. Alterando em 07/10/2026, da EE Profa Jordina Amaral Arruda em virtude da expedição em 24/07/2025, da Carteira de Identidade Nacional CIN, o número do documento passou a ser CIN: 205.000.698-59. SEI 015.00722101/2026-12. Declarando, com fundamento no Decreto nº 52.833/2008 e Lei nº 14.534/2023, em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional CIN que o número do Registro Geral (RG): 25.739.066 - 2, de FABIANA AMANDA PAVANATO OREJANA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II. Alterando em 07/10/2026, da EE Profa Jordina Amaral Arruda em virtude da expedição em 11/07/2025, da Carteira de Identidade Nacional CIN, o número do documento passou a ser CIN: 204.957.868-70. SEI 015.00722085/2026-50.

Declarando, com fundamento no Decreto nº 52.833/2008 e Lei nº 14.534/2023, em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional CIN que o número do Registro Geral (RG): 45.804.730 - 2 de GLAUCIA DE FATIMA GUIMARÃES, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. Alterando em 07/10/2026, da EE Profa Jordina Amaral Arruda em virtude da expedição em 02/02/2026, da Carteira de Identidade Nacional CIN, o número do documento passou a ser CIN: 371.180.448-90. SEI 015.00722081/2026-71.

Declarando, com fundamento no Decreto nº 52.833/2008 e Lei nº 14.534/2023, em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional CIN que o número do Registro Geral (RG): 21.970.895-2, de WELIKA FABIOLA DA CONCEICAO RIBEIRO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II. Alterando em 07/10/2026, da EE Profa Jordina Amaral Arruda em virtude da expedição em 02/12/2025, da Carteira de Identidade Nacional CIN, o número do documento passou a ser CIN: 122.521.368-12. SEI 015.00721861/2026-02.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

GIOVANI TULIO DAL PIAN NUNES DA SILVA, RG: 22.XXX.XXX-8- 1, DI:1; Professor de Ensino Fundamental e Médio SQC-II-QM classificado e em exercício na EE VISCONDE DE PORTO SEGURO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00754607/2026-82. CERTIDÃO nº 424/2026, período aquisitivo de 10/05/2017 a 08/05/2022.

LUCIANA CANISARES FERRO, RG: 21.XXX.XXX-1, DI: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC-II-QM classificada na EE HUMBERTO DE CAMPOS, e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA, ambas em Sorocaba. Processo SEI nº 015.00757816/2026-88. CERTIDÃO nº 421/2026, período aquisitivo de 13/09/2021 a 11/09/2026.

TATIANA APARECIDA DO PRADO, RG: 34.XXX.XXX-3- 1, DI:1; Professor de Ensino Fundamental e Médio SQF-I-QM classificada e em exercício na EE VISCONDE DE PORTO SEGURO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00754203/2026-99. CERTIDÃO nº 422/2026, período aquisitivo de 10/03/2015 a 07/03/2020. TATIANA APARECIDA DO PRADO, RG: 34.XXX.XXX-3- 1, DI:1; Professor de Ensino Fundamental e Médio SQF-I-QM classificada e em exercício na EE VISCONDE DE PORTO SEGURO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00754203/2026-99. CERTIDÃO nº 423/2026, período aquisitivo de 08/03/2020 a 06/03/2025.

CESSANDO, a partir de 30/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2026, na parte em que designou, DEBORAH APARECIDA LINARI, RS 011084352, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, para atuar como docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE JORDINA AMARAL ARRUDA PROFA., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

CESSANDO, a partir de 30/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 06/03/2026, na parte em que designou, SAMIRA CRISTINA FIGUEIREDO DUFNER, RS 008736388, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, para atuar como docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE AGGEO PEREIRA AMARAL PROF., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

CESSANDO, a partir de 05/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou GIOVANNA DE TRAGLIA CAMOLESI, RS 015884740, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para atuar como docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE FRANCISCO CAMARGO CESAR, município e Unidade Regional de Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

CESSANDO, a partir de 06/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 19/02/2026, na parte em que designou, DORIVAL REIS PICCIN, RS 013616055, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM,

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