DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

MARCIA MARIA DOS SANTOS BALBINO, RG. 21.790.612, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Professor Joaquim Andrade Meirelles, em São José dos Campos, Certidão 105/2026, período 11/03/2018 a 09/03/2023.

MARCIA PRIANTE DE ANDRADE, CIN. 081.002.718-60, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Professora Édera Irene Pereira de Oliveira Cardoso, em São José dos Campos, Certidão 295/2026, período 20/04/2021 a 18/04/2026.

MARIA INES MORAIS, RG. 062.478.678-16, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Professor Estevam Ferri, em São José dos Campos, Certidão 316/2026, período 25/05/2020 a 23/05/2025.

MARTA FELIX PALMA, RG. 21.954.005, Professor Educação Básica II, SQFI-QM, classificado na EE Engenheiro Edgar Mello Mattos de Castro, em São José dos Campos, Certidão 141/2023, período 15/08/2016 a 13/08/2021.

MAURICIO ANTONIO COCITO HUNGARO, RG. 13.926.396, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Ubirajara Berna Chiara, em São José dos Campos, Certidão 176/2026, período 26/06/2019 a 23/06/2024.

PALOMA FARIA COSTA SOUZA, RG. 46.460.087, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Professor Diácono Hamilton Bontorim de Souza, em São José dos Campos, Certidão 93/2026, período 07/04/2020 a 05/04/2025.

PATRICIA TROVARELLI, RG. 41.005.808, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Professor Dorival Monteiro de Oliveira, em São José dos Campos, Certidão 275/2024, período 10/02/2018 a 08/02/2023.

SABRINA DOS SANTOS, RG. 45.912.832, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Dr. Pedro Mascarenhas, em São José dos Campos, Certidão 266/2026, período 21/06/2019 a 18/06/2024.

VAGNER OLIVEIRA NUNES, RG. 30.512.928, Secretario de Escola, SQC-IIIQAE, classificado na EE Professora Zilah Ferreira Viagi Passarelli de Campos, em São José dos Campos, Certidão 218/2026, período 29/06/2019 a 26/06/2024.

VANESSA OSORIO VENTURA, RG. 41.932.267, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Professora Malba Thereza Ferraz Campaner, em São José dos Campos, Certidão 275/2026, período 15/09/2020 a 13/09/2025.

WAGNER DO ESPIRITO SANTO FERNANDES, RG. 17.851.391, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificado na EE Professor João Morotti Filho, em São José dos Campos, Certidão 255/2026, período 13/03/2017 a 11/03/2022.

A partir de 05/10/2026, os efeitos da Portaria de 03/02/2020, publicada em 04/02/2020, na parte que designou CACILDA GUSKA RODRIGUES, RG. 23.902.191-5, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de Docente na EE. Prof. Francisco Pereira da Silva, em SJCampos.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 12.601.777-3; LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, PEB II, SQC-II-QM, na EE Profª Wilma Ragazzi Boccardo, em SJCampos, 60 dias referente ao período de 22/03/2019 a 19/03/2024. Certidão 247/2026-DER/SJCampos, PULP 6301/0080/2010/DER/SJCampos.

RG. 16.304.530-6; MARIA DULCE DA SILVA LEITE, PEB II, DI. 2, SQC-II-QM, na EE Major Miguel Naked, em SJCampos, 30 dias referente ao período de 02/09/2016 a 31/08/2016. Certidão 173/2023-DER/SJCampos, PULP 015.00256307/2023-90-DER/SJCampos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

Retificando em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado

constante do Processo nº 0025155-35.2026.8.26.0053, a Apostila do Diretor II do CRH II publicada no Diário Oficial do Estado de 27/08/2019 e a Apostila de Chefe de Divisão de Vida Funcional de 16/07/2026 referente à concessão de Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Sandra Cristina Ornelas, CPF nº 06X.XXX.X58-83:

Onde constou: RG nº 20.xxx.576-7, DI-2, Professor de Educação Básica II, 2º QQ, em 08/05/2018, com inclusão de 992 dias de saldo anterior.

Leia-se: RG nº 20.xxx.576-7, DI-2, Professor de Educação Básica II, 2º QQ, em 15/02/2014, com inclusão de 992 dias de saldo anterior e Onde constou:RG nº 20.xxx.576-7, DI-2, Professor de Educação Básica II, 3º QQ, em 19/09/2023.

Leia-se: RG nº 20.xxx.576-7, DI-2, Professor de Educação Básica II, 3º QQ, em 29/07/2020.

CONCEDE, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado constante do Processo nº 0025155-35.2026.8.26.0053, nos termos do artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008 e com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, à servidora abaixo identificada, Adicional por Tempo de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo exercício, na seguinte conformidade:

Sandra Cristina Ornelas, CPF nº 06X.XXX.X58-83, RG nº 20.xxx.576-7, DI2, Professor de Educação Básica II, 4º QQ, a partir de 31/10/2025. CONCEDE, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado constante do Processo nº 0025155-35.2026.8.26.0053, nos termos do artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008 e com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, à servidora abaixo identificada, Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contar com vinte anos de efetivo exercício, na seguinte conformidade:

Sandra Cristina Ornelas, CPF nº 06X.XXX.X58-83, RG nº 20.xxx.576-7, DI2, Professor de Educação Básica II, a partir de 31/10/2025.

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 , submetido ao 015.00658328/2026-99, referente à Certidão nº 100/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 15/06/2019 a 12/06/2024, publicada no DOE de 28/08/2026. PORTARIA DA CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS (SEPES/SVI) Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor FERNANDA BRAGA RIBEIRO COSTA, CPF 297.XXX.XXX-95, DI 1, Professor Educação Básica II, PULP nº 015.00662856/2026-42, referente à Certidão nº 104/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 05/11/2019 a 02/11/2024, 07/10/2026.. publicada no DOE de 31/08/2026.

DESIGNANDO, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, os docentes abaixo identificados:

• EZEQUIAS GABRIEL VIEIRA, RG 25628397 - 7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Frederico Marcicano, em Ibiúna, fazendo jus à 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente, a partir de 07/10/2026.

• REGINALDO RIBEIRO, CIN 15052805837, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT “O”, DI-1, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profª Lurdes Penna Carmelo, em Ibiúna, fazendo jus à 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente, a partir de 07/10/2026..

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, à servidora KEILA KARTANAS PALHAS, CPF 192.XXX.XXX-02, DI 1, Professor Educação Básica II, PULP nº 015.00577445/2026-52, referente à Certidão nº 96/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 02/06/2020 a 31/05/2025, publicada no DOE de 28/08/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90(noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Julia Yumiko kato ~~-~~ RG 12.xxx.413-8 / DI 2, cargo Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM - classificada na EE Leonardo Soares Rodrigues / Vargem Grande Paulista - Certidão nº 188/2026, período de 26/09/2021 a 24/09//2026 - PULP n.º 381/2006.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, à servidora LILIAN GOMES FERNANDES SECURELLA, CPF 084.XXX.XXX-79, DI 1, Professor Educação Básica I, PULP nº 015.00538947/2024-04, referente à Certidão nº 77/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 03/03/2021 a 01/03/2026, publicada no DOE de 27/07/2026.

CONCEDENDO à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, licença saúde a:

ANDREIA DE MIRANDA ALCANTARA, RG 23212102, PEB II, SQF-I -QM, DI-1, classificado na E.E. OLIMPIA FALCI DONA, em Ibiúna, 03 (Três) dias, de 28/09/2026 a 30/09/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor LUIS FERNANDO MARTINEZ LOPES, CPF 278.XXX.XXX-47, DI 1, Professor Educação Básica II designado Diretor de Escola, PULP nº 015.00085281/2023-99, referente à Certidão nº 95/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 26/03/2021 a 24/03/2026, publicada no DOE de 28/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

Tornando sem efeito a publicação da Portaria da Chefe do Serviço de Pessoas (Sepes/SVI) - Retificação da Certidão e Gozo de Licença-Prêmio, referente ao servidor PATRICK PIRES RODRIGUES, RG 44284455 - 4, DI 1, publicada no DOE de 28/09/2026, por ter sido publicada incorretamente.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor MARLEY MACHADO CAROLINO, CPF 055.XXX.XXX-43, DI 2, Professor Educação Básica II, PULP nº 015.00659347/2026-32, referente à Certidão nº 102/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 13/05/2018 a 11/05/2023, publicada no DOE de 28/08/2026.

Tornando sem efeito a publicação da Portaria da Chefe do Serviço de Pessoas (Sepes /SVI) - Retificação da Certidão e da Conversão em Pecúnia de Licença-Prêmio, referente à servidora MARIA EDILENE CUNHA DOS SANTOS, RG 25006105 - 3, DI 1, publicada no DOE de 10/09/2026, por ter sido publicada incorretamente.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor ROBERTO MARCIO DOS SANTOS, CPF 019.XXX.XXX97, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, PULP nº 015.00655482/2026-17, referente à Certidão nº 91/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 16/11/2020 a 14/11/2025, publicada no DOE de 28/08/2026.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 23/07/2025, na parte que

concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA REGINA ALVARO PIROLO, RG 22919370, DI 1, onde constou: período de 30/05/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 31/12/2024, leia-se: período de 30/05/2018 a 28/05/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Saldo Remanescente: 90 dias.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor ALESSANDRA GIBERTONI DE CARVALHO, CPF 121.XXX.XXX-70, DI 1, Professor Educação Básica II designada Diretor de Escola, PULP nº 015.00559159/2026-13, referente à Certidão nº 124/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 05/07/2020 a 03/07/2025, publicada no DOE de 25/09/2026.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 15/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA EDILENE CUNHA DOS SANTOS, RG 25006105 - 3, DI 1, onde constou: período de 06/11/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 10/06/2023, leia-se: período de 06/11/2016 a 04/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 01/2024. Saldo

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor DANILO BRUNO, CPF 126.XXX.XXX-52, DI 1, Professor Educação Basica II, PULP nº 015.00725800/2026-14, referente à Certidão nº 122/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 09/01/2020 a 06/01/2025, publicada no DOE de 25/09/2026.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 11/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICK PIRES RODRIGUES, RG 44284455 - 4, DI 1, onde constou: período de 24/05/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 26/12/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo publicada no DOE de 11/08/2025. Saldo Remanescente: 60 dias.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor ANDERSON ROCHA QUEIROZ, CPF 368.XXX.XXX-39, DI 1, Professor Educação Básica II, PULP nº 015.00725941/2026-29, referente à Certidão nº 123/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 08/11/2019 a 05/11/2024, publicada no DOE de 25/09/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor CARLOS EDUARDO CYRILLO VIEIRA, CPF 293.XXX.XXX-11, DI 1, Professor Educação Básica II, PULP nº 015.00576745/2026-14, referente à Certidão nº 93/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 13/08/2015 a 10/08/2020, publicada no DOE de 28/08/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor ANA PAULA FERREIRA DE LIMA, CPF 256.XXX.XXX-05, DI 1, Agente de Organização Escolar, PULP nº 015.00726015/2026-71, referente à Certidão nº 125/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 29/10/2019 a 26/10/2024, publicada no DOE de 25/09/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA, CPF 281.XXX.XXX-19, DI 1, Agente de Organização Escolar, PULP nº 015.00907511/2025-42, referente à Certidão nº 99/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 06/06/2019 a 03/06/2024, publicada no DOE de 28/08/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor ANDREIA PEREIRA RAMPAZZO, CPF 186.XXX.XXX-98, DI 1, Agente de Organização Escolar, PULP nº 015.00263931/2023-43, referente à Certidão nº 120/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 01/12/2019 a 28/11/2024, publicada no DOE de 25/09/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor ELISAMA MOTA DE ANDRADE ALMEIDA, CPF 254.XXX.XXX-82, DI 1, Professor Educação Básica II, PULP nº

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor DENILTON DOS SANTOS, CPF 062.XXX.XXX-64, DI 1,

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.08.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).