DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

-Agente de Organizacao Escolar-

• -Bruna Carolina de Sousa,RG 468XXX61,F/N=01-I,

EE Maria Ondina Andrade Prof .,CTD.157/2025,pub 14/10/2025,vig 06/10/2026

-Dir. Ens. Regiao de Sumare

Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Agente de Organizacao Escolar-

-Bruno Emanuel Nascimento do Carmo,RG 583XXX57,F/N=01-I, EE Leonilda R.Barriquelo Profa,CTD.434/2025,pub 18/06/2025,vig 12/06/2026 -Kaua Eduardo Silva,RG 524XXX25,F/N=01-I, EE Hedy Madalena Bocchi Profa.,CTD.433/2025,pub 24/06/2025,vig 11/06/2026

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Agente de Organizacao Escolar-

• -Breenda Marisa Titotto Jordao,RG 361XXX58,F/N=01-I,

EE Candido Jose Martinez Prof.,CTD.1/2026,pub 07/05/2026,vig 06/10/2026

• -Jenifer da Silva Jovanelli,RG 531XXX24,F/N=01-I,

EE Cecilia de Negri Profa.,CTD.651/2025,pub 31/10/2025,vig 28/09/2026 Portaria do Chefe de Departamento

Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente:

5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

U.R.E. - ASSIS

EE DAVID JOSE LUZ PROF

SHIRLEY APARECIDA VIEIRA DA SILVA, RG: 224XXX41, F/N L1, a partir de 07/10/2026

Portaria do Coordenador Geral

Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente:

5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

U.R.E. - SOROCABA

EE ANTONIO VIEIRA CAMPOS

IZADORAH RILLARY NUNES DOS SANTOS, RG: 486XXXXXX74, F/N L1, a partir de 17/09/2026

EE MONSENHOR JOAO SOARES

ELIANE GUEDES LIRA DA SILVA, RG: 426XXX71, F/N L1, a partir de 05/10/2026

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

NOME: HUMBERTO KUYA

RS/PV/EX: 14.735.957/02

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe confere artigo 71, inciso II, Anexo I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSESSOR FISCAL SETORIAL III, no GABINETE DO SECRETÁRIO UA 12.069, a partir de 17/08/2026, e fixando como sede de exercício a DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DE TIC - UA 35.245, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3480 quotas a título de Prêmio de produtividade e 2070 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente, cessando a partir da mesma data, os efeitos da RESOLUCAO S nº 148/2022, de 18/08/2022, publicada no D.O.E. de 20/08/2022, que o designou na função de ASSESSOR FISCAL SETORIAL II, no GABINETE DO SECRETÁRIO UA 12.069. SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA Secretário da Fazenda e Planejamento

PROCESSO SEI nº 017.00165696/2026-31

NOME: CRISTIANO AUGUSTO CODONHO FERREIRA

RS/PV/EX: 16.347.389/02

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe confere artigo 71, inciso II, Anexo I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSESSOR FISCAL SETORIAL IV, no GABINETE DO SECRETÁRIO UA 12.069, a partir de 17/08/2026, e fixando como sede de exercício a COORD. INFRAESTRUTURA, ATENDIMENTO E OPERAÇÕES DE TIC - UA 36.616, ficandolhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3570 quotas a título de Prêmio de produtividade e 2160 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente, cessando a partir da mesma

data, os efeitos da Resolução S nº 013/2018 – CRA-3, de 26/12/218, publicada no D.O.E. de 09/01/2019, que o designou na função de ASSESSOR FISCAL SETORIAL III, no GABINETE DO SECRETÁRIO UA 12.069. SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA Secretário da Fazenda e Planejamento

PROCESSO SEI Nº 017.00179812/2026-08

NOME: LEANDRO GIMENES

RS/PV/EX: 16.345.010/01

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe confere artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSESSOR FISCAL SETORIAL I, no Gabinete do Secretário UA 12.069, a partir de 14/08/2026, e fixando como sede de exercício a DIVISÃO DE GOVERNANÇA DE TIC-DGOVTIC UA 97.859, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3375 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1800 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente, cessando a partir da mesma data, os efeitos da RESOLUÇÃO S Nº 009/2014 - DRA/8, de 07/05/2014, publicada no D.O.E. de 09/05/2014, que o designou na função de ASSISTENTE FISCAL, no Gabinete do Secretário UA 12.069. SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA Secretário da Fazenda e Planejamento

PROCESSO SEI N° 017.00179739/2026-66

NOME: CLAUDIO CESAR CANHETTE

RS/PV/EX: 14774537/01/03

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSESSOR FISCAL SETORIAL I, no GABINETE DO SECRETÁRIO UA 12.069, a partir de 14/08/2026, e fixando como sede de exercício: DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS DE TIC UA: 23.645, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3.375 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1.800 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente, cessando a partir da mesma data, os efeitos da Resolução nº 131/2022, de 31/08, publicada no D.O.E. de 01/09/2022 e apostilada no D.O.E. de 03/03/2023, que designou o servidor acima identificado, na função de ASSISTENTE FISCAL, no Gabinete do Secretário UA 12.069. SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA Secretário da Fazenda e Planejamento

Processo SEI N° 017.00165954/2026-80

NOME: RAFAEL PIEROTE DA CUNHA

RS/PV: 14741155/ 01

CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe confere artigo 71, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSESSOR FISCAL SETORIAL IV, no GABINETE DO SECRETÁRIO UA 12.069, a partir de 17/08/2026, e fixando como sede de exercício a COORDENADORIA DE GESTÃO PRODUTOS DE TIC - CGPTIC UA 36.615, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3570 quotas a título de Prêmio de produtividade e 2160 quotas a título de prólabore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente, cessando a partir da mesma data, os efeitos da RESOLUCAO S nº 0028/2024, de 07/06/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 11/06/2024, que o designou na função de ASSESSOR FISCAL SETORIAL III, no GABINETE DO SECRETÁRIO UA 12.069, e fixou como sede de exercício a COORDENADORIA DE GESTÃO PRODUTOS DE TIC - CGPTIC UA 36.615.

Secretário da Fazenda e Planejamento

Processo SEI Nº 017.00166602/2026-41

NOME: NELSON TADAO NAKATU RS/PV: 12300860/ 01

CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe confere artigo 71, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSESSOR FISCAL SETORIAL IV, no GABINETE DO SECRETÁRIO UA 12.069, a partir de 17/08/2026, e fixando como sede de exercício na Coordenadoria de Governança e Gestão Orçamentária de TIC- CGGOTICUA 36.614 – DTIC, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3570 quotas a título de Prêmio de produtividade e 2160 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente, cessando a partir da mesma data, os efeitos da RESOLUCAO S Nº 222/2018, de 08/11/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 09/11/2018, que o designou na função de ASSESSOR FISCAL SETORIAL III, e fixou como sede de exercício na Coordenadoria de Governança e Gestão Orçamentária de TIC- CGGOTICUA 36.614 – DTIC.

Secretário da Fazenda e Planejamento

Processo SEI Nº 017.00166607/2026-74

NOME: IAN VALENTIN SAUKAS

RS/PV: 14741829/01

CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe confere artigo 71, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSESSOR FISCAL SETORIAL III, o GABINETE DO SECRETÁRIO UA 12.069, a partir de 17/08/2026, e fixando como sede de exercício a DIVISÃO DE ARQUITETURA DE PRODUTOS - DAPTIC UA 97.860, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3480 quotas a título de Prêmio de produtividade e 2070 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente, cessando a partir da mesma data, os efeitos da RESOLUCAO S nº 026/2024, de 07/06/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 11/06/2024, que o designou na função de ASSESSOR FISCAL SETORIAL II, no GABINETE DO SECRETÁRIO UA 12.069, e fixou como sede de exercício a DIVISÃO DE ARQUITETURA DE PRODUTOS - DAPTIC UA 97.860.

Secretário da Fazenda e Planejamento

Processo SEI N° 017.00179750/2026-26

NOME: JOÃO FABIO CESE RS/PV/EX: 12298736/01/02

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso II, Anexo I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSESSOR FISCAL SETORIAL I, no GABINETE DO SECRETÁRIO UA 12.069, a partir de 14/08/2026, e fixando como sede de exercício: DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DE TIC UA: 35.245, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3.375 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1.800 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente, cessando a partir da mesma data, os efeitos da RESOLUCAO S Nº 308/2019, de 09/10/2019, publicada no D.O.E. de 10/10/2019, que o designou na função de ASSISTENTE FISCAL, no GABINETE DO SECRETÁRIO UA 12.069. SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA Secretário da Fazenda e Planejamento

Processo SEI Nº 017.00179784/2026-11

NOME: ALEXANDRE MORAES VALENTINI

RS/PV: 14736081/01

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso II, Anexo I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSESSOR FISCAL SETORIAL I, no GABINETE DO SECRETÁRIO UA 12.069, a partir de 14/08/2026, e fixando como sede de exercício: DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DE TIC UA: 35.245, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3.375 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1.800 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente, cessando a partir da mesma data, os efeitos da RESOLUCAO S- 0055/2024, de 12, publicada no D.O.E. de 14/02/2025, que o designou na função de ASSISTENTE FISCAL, no GABINETE DO SECRETÁRIO UA 12.069. SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA Secretário da Fazenda e Planejamento

CHEFIA DE GABINETE

SERVIÇO DE SUPORTE E GESTÃO ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Ricardo Augusto Vieira Travaglio RG 27251908-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 17/06/2015 a 14/06/2020. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0870/2026

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Nº do Processo: 017.00175507/2026-39 Interessado: LAURA SHIZUE FURUSHO

Assunto: Participação Congresso Mind Summit 2026

Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, alínea B, do Decreto nº 52.833/2008, e nos termos do artigo 69 da Lei 10.261/68, CONVALIDO o afastamento da servidora LAURA SHIZUE FURUSHO, RG 30.086.453-X, CPF 324.581.438-06, Assistente Técnico III, classificada e em exercício na COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL - CDHO, sem prejuízo dos vencimentos e

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