DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383712, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ROSELEILA AUGUSTA MARTINS - 15598 - NI 1169709 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 09/10/2026 às 08:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 15/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376890, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ROSELI APARECIDA LIMA CARVALHO - 28504 - NI 1142863 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 09/10/2026 às 08:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 28/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382937, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ROSILENE D F G FRANCISCO - 22014 - NI 922325 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 13/10/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382278, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. SIDNEI FERREIRA DO NASCIMENTO - 14363 - NI 899453 - Servidor convocado a comparecer na DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/NºGlicério-São Paulo-SP. para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório sobre seu ambiente físico de trabalho, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 16/10/2026 às 08:00. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. SILVIA REGINA TEIXEIRA ALMEIDA - 32918 - NI 1104396 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 13/10/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384621, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. VALERIA ELAINE PAZZINI CASTRO - 23750 - NI 1282093 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 14/10/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 30 dias a contar de 24/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954338998, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. VALERIA NUNES GUALDA - 30655 - NI 1312098 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 14/10/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380859, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. VANDA DE SOUZA MORAES PRECIOSO - 21455 - NI 1246727 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 09/10/2026 às 08:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 30 dias a contar de 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350034, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. VANESSA DAS CHAGAS LIMA - 336***51 - NI 1428843 - Retifico convocação publicada em 05/10/2026.Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 07/10/2026 às 12:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 13 dias a contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383460, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VANESSA DAS CHAGAS LIMA - 336***51 - NI 1428843 - Retifico convocação publicada em 05/10/2026.Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 07/10/2026 às 12:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 13 dias a contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383460, munido de

documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CLAUDIA MUNIZ GREGORIO - 25502 - NI 1072035 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA PADROEIRA DO BRASIL, Nº 79, CENTROOSASCO, no dia 09/10/2026 às 09:54 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 15 dias a contar de 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352090, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. GEANDRA DE SALES - 26682 - NI 1434128 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 09/10/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378345, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARIA JULIENE VIERSA - 23995 - NI 1394984 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 13/10/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376633, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. SONIA ALVES DA SILVA - 53852 - NI 1470252 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 23/10/2026 às 14:20. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. WILLIAM SVET BUENO - 480***87 - NI 1297975 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 09/10/2026 às 08:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381203, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ALDO MARZOLA - 17984 - NI 1491555 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 13/10/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384474, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL ANDREIA SILVA CASTRO T SANTOS - 33667 - NI 1315014 - Retifico convocação publicada em 07/10/2026. Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA 32 Nº 852, CENTRO-BARRETOS, no dia 08/10/2026 às 15:28 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382600, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ANDREIA SILVA CASTRO T SANTOS - 336***67 - NI 1315014 - Retifico convocação publicada em 07/10/2026. Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA 32 Nº 852, CENTRO-BARRETOS, no dia 08/10/2026 às 15:28 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382600, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 07/10/2026
Os servidores listados a seguir ficam readaptados, conforme decisão
proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e
Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024,
combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de
julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo

10628/2026 - 2053/2026 - JAILTON MATIAS DOS SANTOS - 349***59 - NI 1158005 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

10650/2026 - 2055/2026 - GILBERTO DA SANTA CRUZ - 123***23 - NI 1177809 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

11285/2026 - 2200/2026 - MARCIA REGINA DE LIMA - 227***05 - NI 1153879 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAIEIRAS - 1 ano

11340/2026 - 1373/2016 - MARCIA APARECIDA NASCIMENTO - 215***11 - NI 908474 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 1093128-87.2026.8.26.0053, fica anulado o ato que indeferiu o pedido de readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 23/03/2026, para em virtude da liminar readaptar o(a) Autor(a), desde esta data.

READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 07/10/2026
À vista da decisão exarada nos autos do Processo abaixo citado, fica
mantida a readaptação funcional do(a) Servidor(a):
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

11336/2026 - 3625/2005 - EDNAN DE SOUZA ALMEIDA - 213***52 - NI 1075331 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITU - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 112297367.2026.8.26.0053, fica anulado o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, para em virtude da liminar manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde esta data, ficando mantido o rol de atividades anterior à cessação.

11337/2026 - 3231/2018 - ROSA MARIA MENCK PIRES ALMEIDA - 174***55 - NI 1182213 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPEVI - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 1147410752026.8.26.0053 (Agravo de Instrumento), fica anulado o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, para em virtude da liminar manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde esta data, ficando mantido o rol de atividades anterior à cessação.

11339/2026 - 453/2015 - ELISANGELA PEREIRA DA SILVA - 320***53 - NI 1142292 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - FRANCO DA ROCHA - À vista da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1005425-31.2020.8.26.0053, fica anulado o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 18/10/2018, para em virtude da sentença manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde esta data, ficando mantido o rol de atividades anterior à cessação.

11338/2026 - 2918/2018 - TATIANE RAFAELA F R D ANHOL - 417***92 - NI 1250522 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - RIBEIRAO GRANDE - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 1152520-55.2026.8.26.0053, fica anulado o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, para em virtude da liminar manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde esta data, ficando mantido o rol de atividades anterior à cessação.

As readaptações dos servidores listados a seguir ficam mantidas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

2760/2026 - 290/2021 - SANDRA REGINA BARBOSA DA SILVA - 239***38 - NI 1102286 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

4616/2026 - 420/2024 - ZILDA RIBEIRO DA ROCHA - 227***96 - NI 1383267 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPETININGA - 1 ano

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III,
do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

YAMONI DUARTE PEREIRA - 442***349 - NI 1365045 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954386212, indefiro a pretensão, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

FELIPE JOSE DA SILVA CASTRO - 479***74 - NI 1396563 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 29/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384522, expedida em 30/09/2026.

FELIPE JOSE DA SILVA CASTRO - 479***74 - NI 1396563 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 29/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384523, expedida em 30/09/2026.

LEONARDO GONCALVES RUFFO - 271***47 - NI 1122114 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 120 dias a contar de 18/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381341, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 24/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ABNER SANTOS TEIXEIRA - 445***92 - NI 1434738 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954386116, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 02/10/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

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