DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

ALEXANDRE GOMES FARIA - 186***91 - NI 1403391 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382340, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

EDER JACINTO LORENSETE - 281***67 - NI 1416379 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 26/09/2026, publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382811, expedida em 28/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação durante o ato pericial do relatório médico.

CLECIO DE SA LOPES - 283***72 - NI 1305084 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 71 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386415, expedida em 04/10/2026.

ANA PAULA DE ALMEIDA MENDES - 410***05 - NI 1383098 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380473, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

EMERSON JOSE CIOFFI - 24285 - NI 1277800 - De acordo com o ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. Médica Nº 954380473, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados ao período de 3 dias a contar de 07/09/2026, publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374348, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 11/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida momento. ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - 30374 - NI 1415012 - Protocolo SEI de 2024, para fins de retroação da concessão. n°. 015.00747846/2026-86, em análise ao solicitado: indefiro a solicitação e FERNANDA FERREIRA C PIRES - 46290 - NI 1283960 - Protocolo SEI ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, de n°. 006.00436080/2026-16, em análise ao solicitado: indefiro a solicitação 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de e ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias de 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias perícia médica. Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de ANDREIA CRISTINA A S R COSTA - 20477 - NI 1265629 - Em atenção perícia médica. ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de GILMAR COSTA - 25503 - NI 1208758 - Em atenção ao pedido de 22/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 01/10/2026, Médica Nº 954381507, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 954382989, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para momento. o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. APARECIDA FATIMA RAMOS SOUZA - 20610 - NI 1012481 - Protocolo HILDA MIYOKO MIURA LARA - 18485 - NI 1279747 - De acordo com o SEI n°. 018.00019846/2026-16, em análise ao solicitado: indefiro a parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para solicitação e ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto tratamento de saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts. n° 69.234, de 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380609, expedida em Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede 23/09/2026. para realização de perícia médica. JACQUELINE AYAKO SHIMIZO - 20300 - NI 1425509 - De acordo com o APARECIDA FATIMA RAMOS SOUZA - 20610 - NI 1012481 - Em atenção parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para ao pedido de reconsideração referente ao período de 11 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954383131, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 07/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386678, expedida em constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 05/10/2026. atividades da função exercida como readaptado(a). LEANDRO SOARES DA SILVA - 42644 - NI 1320833 - De acordo com o APARECIDA SANTOS SARAIVA ROCHA - 17950 - NI 1282236 - Indefiro a parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, ref. à tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. GPM expedida em 04/10/2026, Protocolo nº 954386443, por não haver 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372752, expedida em justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 09/09/2026. 5614/75. LEILA CARLINI BOMFIM - 21313 - NI 1366552 - Indefiro a pretensão, ARIENE ALVES DUPIN - 42220 - NI 1385784 - De acordo com o mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, ref. à GPM parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para expedida em 30/09/2026, Protocolo nº 954384278, por não haver tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377723, expedida em 5614/75. 17/09/2026. LUCIANA DA SILVA GROSSO CAMPOS - 26833 - NI 1318298 - Indefiro a ARMELINDO SOARES FILHO - 13678 - NI 974281 - De acordo com o pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para GPM expedida em 29/09/2026, Protocolo nº 954383550, por não haver tratamento de saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382631, expedida em 5614/75. 26/09/2026. MATHEUS DE ANDRADE LIMA CAMPOS - 46373 - NI 1461951 - Indefiro CAMILA DE PAULA - 30833 - NI 1241424 - Fica convocado(a) a a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, ref. comparecer na RUA GENERAL OSÓRIO, Nº 1.430- CENTRO � FRANCA/SPà GPM expedida em 02/10/2026, Protocolo nº 954386100, por não haver GESTÃO E CONS SEG E MEDICINA DO TRABALHO, no dia 13/10/2026 às 09:00 elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que hs, para a realização de perícia médica e análise do período de 60 dias a justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº contar de 22/07/2026, munido de documento de identidade original com 5614/75. foto e exames/ relatórios médicos solicitados, referente ao Atestado de MAURICIO FERNANDO RODRIGUES - 24355 - NI 1071029 - Protocolo 22/07/2026, GPM N° 954345001. SEI n°. 006.00432973/2026-92, em análise ao solicitado: indefiro a OBS: não será realizada perícia médica do servidor que estiver solicitação e ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto portando, qualquer tipo de Arma, que possa constranger terceiros ou n° 69.234, de 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à coagir o médico perito no ato pericial. Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da CARLOS GUSTAVO MONTEIRO CHERRI - 34925 - NI 1307730 - Em Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a para realização de perícia médica. contar de 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia OSCAR FRANCISCO DE ARAUJO - 522 - NI 1056478 - De acordo com o de Perícia Médica Nº 954383509, indefiro a pretensão, tendo em vista que parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do a solicitação foi expedida em 29/09/2026, ultrapassando o prazo previsto despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação ao período de 180 dias a contar de 28/09/2026, publicado no D.O.E. de da concessão. 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381362, expedida em CASSIA BONAFE BARBOSA R SILVA - 16712 - NI 781732 - Em atenção 24/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação durante o ato ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de pericial do relatório médico. 17/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA - 43453 - NI 1241854 - De acordo Médica Nº 954379033, indefiro a pretensão, tendo em vista que a com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de solicitação foi expedida em 21/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 24/09/2026, concessão. publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382729, CASSIA MARIANE SANTOS MIYAHIRA - 46281 - NI 1286417 - De acordo expedida em 28/09/2026, tendo em vista que a requisição de com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de WELBER CASSIMIRO SANTOS REIS - 40619 - NI 1496045 - Em atenção 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378680, expedida em ao pedido de reconsideração registrado em 06/10/2026, ARQUIVE-SE, 20/09/2026. tendo em vista que o assunto nele versado não se refere ao protocolo nº CELIA MARTINS DIAS - 10518 - NI 1232851 - DEIXO DE CONHECER o 954377045. pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de SECRETARIA DA EDUCACAO 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia ADRIANA MARINHO DE SOUZA CUNHA - 40540 - NI 1160351 - De Médica Nº 954358537, expedida em 14/08/2026, tendo em vista que foi acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº para tratamento de saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts. 69.234/2024. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de CLAUDIO APARECIDO DUARTE - 14200 - NI 1281408 - Encaminhar 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382518, expedida em Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do 25/09/2026. Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser ALESSANDRO DIAS DE SOUZA - 28359 - NI 1111370 - Em atenção ao analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website Médica Nº 954384800, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste CLAUDIO APARECIDO DUARTE - 142***00 - NI 1281408 - Encaminhar momento. Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser

CLECIO DE SA LOPES - 283***72 - NI 1305084 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 71 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386416, expedida em 04/10/2026.

CLEIDE PEREIRA DE CARVALHO - 181***48 - NI 1179344 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384119, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

DANIELA CRISTINA MURAT - 290***09 - NI 1087222 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, ref. à GPM expedida em 01/10/2026, Protocolo nº 954385189, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

DANIELE CARVALHO ARRUDA - 264***69 - NI 1316765 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 17/09/2026, publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381514, expedida em 24/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

DENISE VERONEZZI TEIXEIRA - 230***48 - NI 1175619 - C.E. de 06/10/2026 (Proc. Proc. 1051195-42.2023.8.26.0053) À vista da decisão judicial-Obrigação de Fazer, defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 49 dias compreendidos de 19/02/2021 a 08/04/2021, nos termos do art. 191/193 I EFP.

DENISE VERONEZZI TEIXEIRA - 23048 - NI 1175619 - C.E. de 06/10/2026 (Proc. Proc. 1051195-42.2023.8.26.0053) À vista da decisão judicial-Obrigação de Fazer, defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 211 dias compreendidos de 17/02/2019 a 15/09/2019, nos termos do art. 191/193 I EFP. Ficando Sem Efeito o despacho 19/02/2019. DIOVANE CHACON HOFFER OLIVEIRA - 34004 - NI 1500677 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383178, expedida em 28/09/2026.

DOROTI MARIA DOS ANJOS - 20943 - NI 1117535 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377715, expedida em 17/09/2026. EDIMILSON MARQUES - 17883 - NI 1328375 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 16/11/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, GPM expedida em 27/09/2026, Protocolo nº 954382686, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

EDNA DE SOUSA TEIXEIRA BRAGA - 42671 - NI 1430224 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 09/09/2026, publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375141, expedida em 14/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. ELAINE FERREIRA MATOS DOS SANTOS - 28718 - NI 1169070 - A Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP no dia 29/10/2026 às 09:00 para realização da Avaliação biopsicossocial de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à aposentadoria especial de servidor com deficiência, munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, relatório médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das receitas médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia para que sejam anexadas ao prontuário.

ELIANE MARIA FERREIRA LOPES - 162***34 - NI 1181899 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377578, expedida em 17/09/2026.

EMILI CRISTINA MARIANO SILVA - 436***09 - NI 1109141 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 28/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371430, expedida em 04/09/2026.

EMILI CRISTINA MARIANO SILVA - 436***09 - NI 1109141 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 28/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371431, expedida em 04/09/2026.

ERICA REGINA FERREIRA DE ASSIS - 279***18 - NI 1164690 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts.

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