Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 113

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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113/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

GLAUCIA TEREZINHA DE CAMARGO - 264***54 - NI 1519584 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à GPM expedida em 21/09/2026, Protocolo nº 954379191, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363224, expedida em 21/08/2026.

JULIANA DE OLIVEIRA VILELA - 443***80 - NI 1443018 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374604, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

EUCLIDES GARCIA VENERIO - 64750 - NI 1248181 - Em atenção ao elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que pedido de reconsideração referente ao período de 40 dias a contar de justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 21/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia 5614/75. Médica Nº 954379246, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados HAIDAR SIDNEY K CHAHINE - 7113648 - NI 1381394 - De acordo com periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts. momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de EVERTON DA SILVA BATISTA - 42126 - NI 1381470 - De acordo com o 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383268, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 28/09/2026. tratamento de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts. ISABEL CRISTINA SANTOS DIAS - 11789 - NI 931375 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383114, expedida em doença em pessoa da família a contar de 24/09/2026, nos termos do art. 28/09/2026. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, FAVIANI DORCAS BACCO FREITAS - 272***03 - NI 1389628 - Em atenção ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384264, expedida em 30/09/2026.

JULIANA FERNANDA LESCANO - 243***40 - NI 1306967 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381431, expedida em 24/09/2026.

FAVIANI DORCAS BACCO FREITAS - 27203 - NI 1389628 - Em atenção ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384264, expedida em 30/09/2026. ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de IVANY RIBEIRO - 15845 - NI 1080615 - De acordo com o parecer do 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de Médica Nº 954384323, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste de Perícia Médica Nº 954376275, expedida em 15/09/2026. momento. IVO CARMONA - 28873 - NI 1425062 - Em atenção ao pedido de FERNANDA DE OLIVEIRA BELTANI - 40921 - NI 1464784 - Em atenção reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 01/10/2026, 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954385427, Médica Nº 954386137, indefiro a pretensão, tendo em vista que a expedida em 01/10/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista que o solicitação foi expedida em 02/10/2026, ultrapassando o prazo previsto no atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da 11/07/2024. concessão. IVONE PINHEIRO RIBEIRO - 20367 - NI 864270 - De acordo com o FLAVIA GATTI KALINAUSKAS - 33016 - NI 1097797 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 16/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383172, expedida em 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377966, expedida em 28/09/2026.

KATIA REIS NASCIMENTO ALENCAR - 194***34 - NI 1369416 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 30/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384756, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

LAERCIO ALMIR DIAS - 7564 - NI 824209 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. LAURA RODRIGUES DE JESUS - 20273880 - NI 1277360 - Encaminhar maiores esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

FLAVIA GATTI KALINAUSKAS - 33016 - NI 1097797 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve tratamento de saúde a contar de 16/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383172, expedida em LAURA RODRIGUES DE JESUS - 20273880 - NI 1277360 - Encaminhar 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377966, expedida em 28/09/2026. maiores esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias 18/09/2026. JANAINA DE ALENCAR RIBEIRO - 28325 - NI 1110361 - De acordo com a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº FRANCISCA DILMA O NOGUEIRA - 25344 - NI 896860 - De acordo o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382448, expedida em LEANDRO DE ASSIS SOARES - 41933 - NI 1154786 - Em atenção ao 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378085, expedida em 25/09/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 18/09/2026. JANDEILDO LEMOS PEREIRA - 42487 - NI 1309915 - Em atenção ao 22/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, Guia de Perícia FULVIA CRISTINA SANTANA - 58626 - NI 1375694 - De acordo com o pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de Médica Nº 954386927, indefiro a pretensão, tendo em vista que a parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia solicitação foi expedida em 05/10/2026, ultrapassando o prazo previsto no despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. Médica Nº 954385952, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da ao período de 90 dias a contar de 29/09/2026, publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram concessão. 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384032, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste LETICIA DA SILVA LIMA - 35485 - NI 1337361 - Em atenção ao pedido 29/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de momento. de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de publicação anterior. JANE CELIA LAINE - 11622 - NI 1092959 - De acordo com o parecer do 22/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia FULVIA CRISTINA SANTANA - 58626 - NI 1375694 - De acordo com o senhor médico perito, concedo 61 dias de licença para tratamento de Médica Nº 954381716, indefiro a pretensão, tendo em vista que a parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do saúde a contar de 05/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, solicitação foi expedida em 24/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, ref. à Guia § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da ao período de 90 dias a contar de 29/09/2026, publicado no D.O.E. de de Perícia Médica Nº 954386590, expedida em 05/10/2026. concessão. 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384033, expedida em JARDEL SIMEONI FORMIGA - 32134 - NI 1152087 - Em atenção ao LILIAN JAKEL - 8664 - NI 1159002 - Em atenção ao pedido de 29/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 29/09/2026, publicação anterior. 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº GABRIEL RIBEIRO STELLA - 25179 - NI 1439672 - De acordo com o Médica Nº 954382025, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 954383878, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento. LILIANE SILVA LOPES NOBREGA - 23802 - NI 987560 - De acordo com 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382386, expedida em JESSICA ALVES DE MENEZES - 48083 - NI 1347635 - De acordo com o o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 25/09/2026. parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. GABRIELA RODRIGUES S MACEDO - 48554 - NI 1443423 - De acordo despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de ao período de 3 dias a contar de 31/08/2026, publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376115, expedida em reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369541, expedida em 15/09/2026. tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 21/09/2026, 02/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de LINCOLN EDUARDO PAIVA - 32055 - NI 1385944 - De acordo com o publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379030, publicação anterior. parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para expedida em 21/09/2026, tendo em vista que não foram constatados JOAO GUSTAVO RODRIGUES - 42614 - NI 1529047 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos arts. elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de função exercida. despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382177, expedida em GILBERTO ANTONIO DE SOUZA - 11723 - NI 1346546 - De acordo com ao período de 2 dias a contar de 03/09/2026, publicado no D.O.E. de 25/09/2026. o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373869, expedida em LUCIANA LOPES - 29586 - NI 1283540 - De acordo com o parecer do tratamento de saúde a contar de 26/09/2026, nos termos dos arts. 10/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382703, expedida em de 2024, para fins de retroação da concessão. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia 28/09/2026. JOSE LAURENTINO SIMOES - 13333802 - NI 945914 - De acordo com o de Perícia Médica Nº 954378545, expedida em 19/09/2026. GISELE MONTILHA - 19218 - NI 1130675 - Encaminhar informações parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para LUCINEIA REGINA DE SOUZA NUNES - 29724 - NI 1520158 - Em sobre o endereço para a realização da perícia, no prazo de 15 (quinze) tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Oficial 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367941, expedida nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372347, expedida em em 31/08/2026, leia-se "...14 dias a contar de 18/08/2026..." e não como https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve 08/09/2026. constou. clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. JOSEMAR SOARES TEIXEIRA - 37227 - NI 1460761 - De acordo com o LUIZ DIEGO LEIVA - 30628 - NI 1164262 - De acordo com o parecer GISLAINE RAMAZOTO RAVAZI - 24249 - NI 1009897 - Em atenção ao parecer do senhor médico perito, concedo 22 dias de licença para do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do pedido de reconsideração referente ao período de 81 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ao período de 60 dias a contar de 28/08/2026, publicado no D.O.E. de Médica Nº 954384148, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374199, expedida em 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376837, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 10/09/2026. 16/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste JUAREZ DA SILVA - 17962 - NI 1445757 - De acordo com o parecer do ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, momento. senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de de 2024, para fins de retroação da concessão. GISLENE SANTANA SOUZA - 28327 - NI 1384468 - Em atenção ao saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, MARCEL LUIS DE CARVALHO CASTRO - 24173 - NI 1161924 - De acordo pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, ref. à Guia com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia de Perícia Médica Nº 954383611, expedida em 29/09/2026. reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para Médica Nº 954385856, indefiro a pretensão, tendo em vista que a JUAREZ DA SILVA - 17962 - NI 1445757 - De acordo com o parecer do tratamento de saúde ref. ao período de 7 dias a contar de 16/09/2026, solicitação foi expedida em 02/10/2026, ultrapassando o prazo previsto no senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377819, § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, expedida em 17/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi concessão. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, ref. à Guia objeto de publicação anterior. GLAUCIA SILVA SOARES - 29819 - NI 1388329 - Em atenção ao pedido de Perícia Médica Nº 954383612, expedida em 29/09/2026. MARCEL LUIS DE CARVALHO CASTRO - 24173 - NI 1161924 - De acordo de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de JULIANA DE OLIVEIRA VILELA - 443***80 - NI 1443018 - Em atenção ao com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de 01/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para Médica Nº 954385843, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 28/08/2026, periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram Médica Nº 954374603, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371831, limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram expedida em 08/09/2026, tendo em vista que a requisição de momento. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo momento.

LILIAN JAKEL - 8664 - NI 1159002 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383878, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. LILIANE SILVA LOPES NOBREGA - 23802 - NI 987560 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376115, expedida em 15/09/2026.

LUIZ DIEGO LEIVA - 306***28 - NI 1164262 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 28/08/2026, publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376837, expedida em 16/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

MARCEL LUIS DE CARVALHO CASTRO - 241***73 - NI 1161924 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 7 dias a contar de 16/09/2026, publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377819, expedida em 17/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

MARCEL LUIS DE CARVALHO CASTRO - 241***73 - NI 1161924 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 28/08/2026, publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371831, expedida em 08/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

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