DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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114/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

de Perícia Médica Nº 954382921, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARCIA ADRIANA PERROTTI - 23864 - NI 1119015 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 23/09/2026, publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380717, expedida em 23/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. MARCIA APARECIDA POMPEU ABREU - 20759 - NI 1519814 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383076, expedida em 28/09/2026.

SELMA MARIA LONA B R DORES - 255***60 - NI 1044433 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 25/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366034, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

NETE MACEDO DE SOUSA RIBEIRO - 173***99587 - NI 1133879 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 01/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954385636, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

SIDINEI DONIZETE PEDROSO - 201***06 - NI 1438281 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 6 dias a contar de 14/09/2026, publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374981, expedida em 14/09/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024.

PALOMA BORGES SILVA NASCIMENTO - 320***96 - NI 1363373 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 10/09/2026, publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373675, expedida em 10/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

MARCIO ROTOCOSQUI - 25695 - NI 1127472 - Em atenção ao pedido tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 10/09/2026, de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de 23/09/2026, publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373675, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº expedida em 10/09/2026, tendo em vista que não foram constatados 954381134, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as função exercida. atividades da função exercida como readaptado(a). PATRICIA AMORIM FERNANDES - 33732 - NI 1308211 - Indefiro a MARIA ALDENIR MARQUES CARDOSO - 37410 - NI 1381267 - De pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, ref. acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença à GPM expedida em 25/09/2026, Protocolo nº 954382148, por não haver para tratamento de saúde a contar de 26/10/2026, nos termos dos arts. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364691, expedida em 5614/75. 25/08/2026. PATRICIA IZABEL FABIANO CASTRO - 17985 - NI 857325 - Em atenção MARIA APARECIDA ANDRADE SILVA - 218***57 - NI 999122 - De acordo ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 11/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954374685, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372519, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 08/09/2026. momento.

SILVANIA ODETE P RIBEIRO - 281***69 - NI 1382030 - Protocolo SEI n°. 015.00745900/2026-59, em análise ao solicitado: indefiro a solicitação e ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, de 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de perícia médica.

SONIA DE FRANCA - 221***31 - NI 1170803 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383034, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARIA APARECIDA ANDRADE SILVA - 21857 - NI 999122 - De acordo ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 11/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954374685, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372519, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 08/09/2026. momento. MARIA CECILIA C FERNANDES - 19372 - NI 972094 - Indefiro a PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA - 18741 - NI 997742 - Em atenção pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, ref. à ao pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de GPM expedida em 24/09/2026, Protocolo nº 954381254, por não haver 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que Médica Nº 954378845, indefiro a pretensão, tendo em vista que a justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº solicitação foi expedida em 21/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no 5614/75. § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da MARIA CECILIA JARDIM - 20475 - NI 1149659 - De acordo com o concessão.

THAIS FIGUEIREDO SANTOS - 468***49 - NI 1374919 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, ref. à GPM expedida em 02/10/2026, Protocolo nº 954386117, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

VAGNA MORAIS DE ALMEIDA - 321***43 - NI 1473275 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 18/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379238, expedida em 21/09/2026.

MARIA CECILIA JARDIM - 20475 - NI 1149659 - De acordo com o concessão. doença em pessoa da família a contar de 18/09/2026, nos termos do art. parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para QUITERIA URSULINA PEREIRA - 15973 - NI 1151739 - Indefiro a 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, ref. à ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379238, expedida em 21/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de GPM expedida em 29/09/2026, Protocolo nº 954384010, por não haver VAGNER PEREIRA SILVA MARQUES - 27221 - NI 1178674 - Em atenção 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382471, expedida em elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 25/09/2026. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378388, expedida em MARIA DENIZE FIORINDO - 16459 - NI 1141433 - DEIXO DE CONHECER 5614/75. 18/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 30 dias de licença por motivo o pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de QUITERIA URSULINA PEREIRA - 15973 - NI 1151739 - Indefiro a de doença em pessoa da família a contar de 18/09/2026, nos termos do 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, ref. à art. 199 EFP. Médica Nº 954362609, expedida em 21/08/2026, tendo em vista que foi GPM expedida em 29/09/2026, Protocolo nº 954384011, por não haver VALERIA DA SILVA NUNES - 26824 - NI 1070720 - Em atenção ao interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 69.234/2024. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, Guia de Perícia MARILIA GUIMARAES HAYASHI - 25017 - NI 1066652 - Protocolo SEI 5614/75. Médica Nº 954384722, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados n°. 015.00725827/2026-07, em análise ao solicitado: indefiro a solicitação e RAIMUNDO DONISETE FERREIRA - 19112 - NI 1357181 - A periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, de Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - momento. Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias São Paulo - SP no dia 20/10/2026 às 08:00 para realização da Avaliação VALKIRIA CORREIA S A GALDINO - 30898 - NI 1282548 - De acordo Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de biopsicossocial de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para perícia médica. aposentadoria especial de servidor com deficiência, munido de prova de tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. MARINA PIMENTA PEDRO - 44149 - NI 1349627 - c.e. 06/10/2026 - identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de (Proc. 0013900-80.2026.8.26.0053) À vista da decisão judicial-Obrigação de relatório médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376153, expedida em Fazer, na publicação de 19/04/2022, leia-se "14 dias a partir de receitas médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com 15/09/2026. 12/04/2022" e não como constou cópia para que sejam anexadas ao prontuário. VANESSA DAS CHAGAS LIMA - 33651 - NI 1428843 - De acordo com o MARISTELA VANINI - 20423 - NI 1056614 - De acordo com o parecer RAQUEL GONCALVES DE SENE SOUZA - 46271836 - NI 1476765 - Em parecer do senhor médico perito, concedo 53 dias de licença para do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371324, indefiro a pretensão, tendo em vista que 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382751, expedida em de Perícia Médica Nº 954365597, expedida em 26/08/2026. os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não 28/09/2026. MAURA APARECIDA DE SOUZA - 23189 - NI 1461219 - De acordo com demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, VANESSA DAS CHAGAS LIMA - 33651 - NI 1428843 - De acordo com o o parecer do senhor médico perito, concedo 26 dias de licença para neste momento. parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/10/2026, nos termos dos arts. RENATA DE MACEDO - 29470 - NI 1494123 - De acordo com o parecer tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386962, expedida em saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383460, expedida em 05/10/2026. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia 29/09/2026. MAURICIO LOPES GONCALVES - 35768 - NI 1347677 - De acordo com de Perícia Médica Nº 954362585, expedida em 20/08/2026. VILMA CAMPESTRINI PINTO - 25572 - NI 903844 - De acordo com o o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para RITA DE CASSIA ALMEIDA GAGO - 26801 - NI 1013956 - c.e. parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 06/10/2026 (Proc. 0020226-90.2025.8.26.0053) À vista da decisão judicialtratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Obrigação de Fazer, na publicação de 03/07/2023, leia-se "28 dias a partir 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379388, expedida em de 24/06/2023" e não como constou 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379405, expedida em 21/09/2026. RITA DE CASSIA PASSONE - 18013 - NI 1274666 - Em atenção ao 21/09/2026. MAURICIO LOPES GONCALVES - 35768 - NI 1347677 - De acordo com pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de VILMA CAMPESTRINI PINTO - 25572 - NI 903844 - De acordo com o o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954381748, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381923, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380297, expedida em 25/09/2026. momento. 22/09/2026. MIRIAN RIBEIRO DE RESENDE - 27232 - NI 1311454 - Processo nº RODNEI DOS ANJOS - 21890 - NI 889908 - De acordo com o parecer VILMA TAIS ARAGAO - 26425 - NI 1469078 - De acordo com o parecer 015.00886250/2025-10: Prejudicado pelo não atendimento / do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de do senhor médico perito, concedo 83 dias de licença para tratamento de comparecimento à convocação publicada em D.O.E. de 02/09/2026. saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, saúde a contar de 08/10/2026, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, MONICA YUMI VILAR SAKAGUTI - 29008 - NI 1045250 - De acordo reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de de Perícia Médica Nº 954377736, expedida em 17/09/2026. 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954385836, expedida em reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para ROSEMI AUGUSTO DA SILVA PESSOA - 20138 - NI 897961 - De acordo 02/10/2026. Com relação ao período de 30/12/2026 a 03/01/2027, caberia tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 24/09/2026, com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384076, tratamento de saúde a contar de 05/10/2026, nos termos dos arts. funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso expedida em 29/09/2026, tendo em vista que a requisição de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 07/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386864, expedida em Decreto nº 69.234/2024. 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. 05/10/2026. VINICIUS APARECIDO A DUARTE - 46362 - NI 1325227 - De acordo NATALIA CARDOSO SANTOS SOUZA - 22812 - NI 1079809 - De acordo RUBIA KELLY DE SOUZA - 32973 - NI 1388222 - Em atenção ao pedido com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 29/09/2026, nos termos dos arts. 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954379209, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380444, expedida em 07/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386375, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 23/09/2026. 03/10/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste VINICIUS APARECIDO A DUARTE - 46362 - NI 1325227 - De acordo NETE MACEDO DE SOUSA RIBEIRO - 17399587 - NI 1133879 - Em momento. com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a SANDRA MARIA RODRIGUES VILARDI - 639***4 - NI 1367873 - Em reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para contar de 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 19 dias a tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 24/09/2026, de Perícia Médica Nº 954381509, indefiro a pretensão, tendo em vista que contar de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia

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