DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382445, expedida em 25/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954387017, expedida em 05/10/2026.

solicitação foi expedida em 29/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

VIVIAN ANTONIA DE OLIVEIRA - 27181 - NI 1067504 - Em atenção ao LUCIO BATISTA - 10935 - NI 1053203 - De acordo com o parecer do SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de senhor médico perito, concedo 23 dias de licença para tratamento de HELIO SOARES DA SILVA - 25808 - NI 1488214 - Encaminhar Atestado 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia saúde a contar de 13/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado Médica Nº 954370321, indefiro a pretensão, tendo em vista que a reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que solicitação foi expedida em 03/09/2026, ultrapassando o prazo previsto de Perícia Médica Nº 954383812, expedida em 29/09/2026. justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação MARIA APARECIDA ALVES MOREIRA - 13107 - NI 680424 - De acordo contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº da concessão. com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website VIVIAN ANTONIA DE OLIVEIRA - 27181 - NI 1067504 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 29/09/2026, nos termos dos arts. https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384706, expedida em SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL Médica Nº 954370322, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 30/09/2026. JANAINA GUEDES DE SOUZA LEAO - 54136 - NI 1327091 - Em atenção solicitação foi expedida em 03/09/2026, ultrapassando o prazo previsto MARIA CARMO GREGORIO RUBINATO - 15468 - NI 1082824 - De ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386806, expedida em da concessão. para tratamento de saúde a contar de 26/09/2026, nos termos dos arts. 05/10/2026, defiro a pretensão, concedendo 6 dias de licença por motivo WILLIAN ABREU SILVA - 30676 - NI 1381258 - Em atenção ao pedido 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de doença em pessoa da família a contar de 02/10/2026, nos termos do de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 21/09/2026, 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382732, expedida em art. 199 EFP. despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 28/09/2026. JANAINA GUEDES DE SOUZA LEAO - 54136 - NI 1327091 - Em atenção 954380079, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram MARIZE GRAZIELLI H MONTEIRO - 42677 - NI 1354249 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386805, expedida em atividades da função exercida como readaptado(a). 22/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia 05/10/2026, defiro a pretensão, concedendo 6 dias de licença por motivo WILLIANS BATISTA QUINTILIANO - 32119 - NI 1414753 - De acordo Médica Nº 954385249, indefiro a pretensão, tendo em vista que a de doença em pessoa da família a contar de 02/10/2026, nos termos do com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para solicitação foi expedida em 01/10/2026, ultrapassando o prazo previsto no art. 199 EFP. tratamento de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts. § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da LEONARDO MARTINS DO PRADO - 40702 - NI 1437949 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de concessão. com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383200, expedida em OZANA PEDROSO CAMARGO MARCIANO - 30595 - NI 1365273 - Em tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 28/09/2026. atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 180 dias a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO contar de 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376742, expedida em MARIA ELIZA DE BARROS GARCIA - 34847 - NI 1150176 - De acordo de Perícia Médica Nº 954379885, indefiro a pretensão, tendo em vista que 16/09/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa LEONARDO MARTINS DO PRADO - 40702 - NI 1437949 - De acordo tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. para as atividades da função exercida como readaptado(a). com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de RITA CLAUDETTE SOUTTO PROENCA - 15475 - NI 1026763 - De acordo tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380896, expedida em com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026. reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376743, expedida em SECRETARIA DA SAUDE tratamento de saúde ref. ao período de 7 dias a contar de 14/09/2026, 16/09/2026. ALESSANDRA BISPO ALVES SOUZA - 24691 - NI 1188861 - De acordo publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378174, LEONARDO MARTINS DO PRADO - 40702 - NI 1437949 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de expedida em 18/09/2026, tendo em vista que a requisição de com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 26/08/2026, 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954367907, RITA CLAUDETTE SOUTTO PROENCA - 15475 - NI 1026763 - De acordo 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376741, expedida em expedida em 31/08/2026, tendo em vista que a requisição de com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de 16/09/2026. agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para SUELI TOMASIA BARBOSA - 16934 - NI 845319 - De acordo com o 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 21/09/2026, parecer do senhor médico perito, concedo 39 dias de licença para ANA ROSA DOS REIS OLIVEIRA - 36575 - NI 1249608 - De acordo com publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378746, tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. 191 / o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para expedida em 21/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. durante o ato pericial do relatório médico. 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382648, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de RITA DOS ANJOS CUSTODIO - 18145 - NI 1046858 - De acordo com o 26/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379656, expedida em parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do expedida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto 22/09/2026. despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. CARLOS ROBERTO VIVIAN - 21512 - NI 1323893 - Em atenção ao ao período de 90 dias a contar de 29/09/2026, publicado no D.O.E. de TAIS APARECIDA N FUENTES - 43343 - NI 1408939 - Encaminhar pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382640, expedida em Atestado de Acompanhamento, nos termos da nos termos da Resolução 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia 26/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de SGGD nº 24, de 11/07/2024, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta Médica Nº 954367943, indefiro a pretensão, tendo em vista que a publicação anterior. publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio solicitação foi expedida em 31/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no SILVIA ADRIANA FERNANDES - 23383 - NI 1322805 - DEIXO DE deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 16 dias a concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do concessão. contar de 23/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia protocolo. DEBORA DE SOUSA COSTA - 41606 - NI 1475739 - Indefiro a de Perícia Médica Nº 954364297, expedida em 24/08/2026, tendo em vista TAIS APARECIDA N FUENTES - 43343 - NI 1408939 - Encaminhar pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto Atestado de Acompanhamento, nos termos da nos termos da Resolução GPM expedida em 01/10/2026, Protocolo nº 954385490, por não haver nº 69.234/2024. SGGD nº 24, de 11/07/2024, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que SONIA DE FATIMA GONCALVES - 16275 - NI 1014753 - Em atenção ao publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao 5614/75. 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do EDSON DE SOUSA PEREIRA - 28743 - NI 1421346 - Em atenção ao Médica Nº 954372249, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados protocolo. pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380579, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste GABRIEL AUGUSTO M T DE ARAUJO - 16290 - NI 1532849 - De acordo 23/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 3 dias de licença por motivo momento. com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para de doença em pessoa da família a contar de 20/09/2026, nos termos do SONIA MARIA LOPES - 21618 - NI 1160902 - Em atenção ao pedido tratamento de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts. art. 199 EFP. de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de EDSON DE SOUSA PEREIRA - 28743 - NI 1421346 - Em atenção ao 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954385993, expedida em pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial Médica Nº 954375271, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 02/10/2026. 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380580, expedida em solicitação foi expedida em 14/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS 23/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 3 dias de licença por motivo § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da CIBELE TOFFOLI FORTUNA - 304892 - NI 1400807 - Em atenção ao de doença em pessoa da família a contar de 20/09/2026, nos termos do concessão. pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de art. 199 EFP. TATIANE CRISTINE PEDROZO MAZZA - 29762 - NI 1420577 - Em 01/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia ELISABETE CRISTINA DOS SANTOS - 17892 - NI 1080468 - Em atenção atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a Médica Nº 954385355, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de contar de 22/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 15/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia de Perícia Médica Nº 954385858, indefiro a pretensão, tendo em vista que limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste Médica Nº 954385063, indefiro a pretensão, tendo em vista que a a solicitação foi expedida em 02/10/2026, ultrapassando o prazo previsto momento. solicitação foi expedida em 01/10/2026, ultrapassando o prazo previsto no no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação CIBELE TOFFOLI FORTUNA - 304892 - NI 1400807 - Em atenção ao § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da da concessão. pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de concessão. VALERIA DE PAIVA COIMBRA - 28542 - NI 1142845 - De acordo com o 01/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia FABIANA DA SILVA PRADO - 32230 - NI 1357075 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do Médica Nº 954385354, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 21/09/2026, publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste ao período de 1 dias a contar de 17/10/2026, publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380801, expedida em momento. 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382118, expedida em 23/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que CONCEICAO ARAUJO DOS SANTOS RO - 168140 - NI 1378420 - De 25/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação durante o ato embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença pericial do relatório médico. VIVIANE DE AZEVEDO DIOGENES - 43354 - NI 1392956 - De acordo para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. FERNANDA FONSECA CONDE - 26326 - NI 1059887 - De acordo com o com o parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/09/2026, nos termos dos arts. 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375459, expedida em tratamento de saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379599, expedida em LUCIMAR MARIA DA SILVA - 13001 - NI 1478527 - Em atenção ao 07/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384725, expedida em 22/09/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 30/09/2026. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia ISABEL DA SILVA - 23881 - NI 1456702 - De acordo com o parecer do ANGELA SCHIAVE - 27986 - NI 1267962 - Em atenção ao pedido de Médica Nº 954376959, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 21/09/2026, constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº atividades da função exercida como readaptado(a). reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia 954383241, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi MARINA BORELLI BARBOSA - 302970 - NI 1503264 - De acordo com o de Perícia Médica Nº 954375884, expedida em 15/09/2026. expedida em 28/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para LUCIANE ALMEIDA DOS SANTOS - 24969 - NI 1286661 - Em atenção 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. tratamento de saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts. ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de LUIZ GUSTAVO SALLES - 142***57 - NI 1432473 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378932, expedida em Médica Nº 954383691, indefiro a pretensão, tendo em vista que a tratamento de saúde a contar de 01/10/2026, nos termos dos arts. 21/09/2026.

LUCIMAR MARIA DA SILVA - 130***01 - NI 1478527 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376959, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

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