DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
116/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
| COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E 116/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº BAURU - 06/10/2026 - N.DIAS: |
193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 A PARTIR DE - NI 1179833 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS |
A PARTIR DE - NI 1282943 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
NOME - RG LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS |
DEMETRIUS APARECIDO BORGES - 272***90 SAO JOAO DA BOA VISTA - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 |
neste momento. JOSE DENILSON FUZAITE - 219***28 |
| DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO *** |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1048988 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
ASSIS - 07/10/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1161674 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| DANIEL GONCALVES MACHADO - 295550 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI Cái à ã d li lid |
p , p, art.191/193 - I EFP. DENIS HENRIQUE DOS SANTOS - 455***16 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| - 1365836 - ontrro concesso a cença peteaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MINISTERIO PUBLICO |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1450020 - Prejudicado por não comparecimento na |
KAMILA APARECIDA M S MONTEMOR - 470***45 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 |
CAROLINE T G DE O O BORDIGNON - 491***86 FRANCA - 07/10/2026 - N.DIAS: 15 |
Data e/ou Horário agendado. DIEGO KENITI KITAYAMA - 405***78 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1358679 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1457731 - À vista da conclusão médico- | SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1166715 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. *** |
art.191/193 - I EFP. LAIS NAURA APARECIDA BOVE - 189***47 |
| art.191/193 - I EFP. |
EDER FERNANDES ALVES SANTOS - 33977 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS 90 |
AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1047166 - À it d lã édi- |
| KARINA YUKIME I VICENZOTTO - 278***78 |
.: A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1499526 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1354296 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LIERTE DOMINGOS - 110***92 |
| , , art.191/193 - I EFP. PODER JUDICIARIO MARIANA NASCIMENTO MOTTA - 274***14 |
EDNA APARECIDA CARLOTA - 133***34 FRANCO DA ROCHA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 763469 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1450768 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LINEI ANDRADE GABRIEL - 419***10 |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1535489 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1136479 - À it d lã édi- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
ar. . EDSON ZANIN DA SILVA - 327***84 MOGI DAS CRUZES - 07/10/2026 - NDIAS: 23 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| art. 199 EFP TAYNARA PRISCILA CASTRO DE PAU 432*** |
. A PARTIR DE 12/10/2026 - NI 1462099 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. |
| - 9 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 24 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1535847 - Favorável à concessão da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUCAS LANDIM DE SOUZA - 336***53 TAUBATE - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento do familiar pelo servidor, nos termos do art.199 EFP c/c |
art.191/193 - I EFP. ELIEZER FLAVIO SANTOS SOUZA - 433***19 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1467964 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
§ 1º, do artigo 31 do Decreto nº 69.234/2024. |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| THALIANE APARECIDA BARBOSA SAM - 477***36 | A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1450381 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
LUIS EDUARDO GONCALVES - 23778 // |
| A PARTIR DE - NI 1317442 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. ELITON OLIVEIRA DA SILVA - 406***19 |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 07102026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1089095 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ALESSANDRO DE SOUZA - 348***67 FRANCA - 07/10/2026 - NDIAS: 60 |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1486309 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| . A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1496921 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
LUIZ ANTONIO DOS S R CARDOSO - 261***90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1015434 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. ALINE MARIA F RODRIGUES - 326***43 |
FABIO COELHO SILVA - 189***51 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: |
Data e/ou Horário agendado. LUIZ ARNALDO MOTTA - 114***10 |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE - NI 1482038 - Contrário à concessão da licença pleiteada. í |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 86 À é |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1185571 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e incio da licença divergentes. FELIPE LOPES RAMOS - 479***91 |
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1124334 - vista da conclusão mdico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JUNDIAI - 07/10/2026 - NDIAS: 30 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANDRE RAMOS DOS SANTOS - 442***84 |
. A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1409483 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. LUIZ RICARDO Q TORRES - 109***61 |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 07/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1494667 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1161509 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GIULIANO CESAR MOREIRA DUARTE - 375***7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1358901 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| ANDREZA DE AGUIAR PEREIRA - 332***45 ARARAQUARA - 06/10/2026 - N.DIAS: 45 |
Data e/ou Horário agendado. GLEIDSON VICTORIO FERREIRA - 219***65 VOTUPORANGA - 07/10/2026 - NDIAS 1 |
MARCELO BISPO DE OLIVEIRA - 23101 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 941889 - Prejudicado or não comarecimento na |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1254985 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
.: A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1102569 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p p Data e/ou Horário agendado. MARCIA APARECIDA F FARIA - 235***00 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA - 262***26 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1037029 - À vista da conclusão médico- |
BAURU - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1067398 - À vista da conclusão médico- |
GUILHERME PREVITAL PARIZOTTO - 490***90 SAO JOAO DA BOA VISTA - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1408137 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARIA DA PENHA NASCIMENTO - 258***65 |
| art.191/193 - I EFP. CLAUDINEIA APARECIDA B CHAGAS - 302***73 AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 À |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. HENRIQUE PERNOMIAN DE OLIVEIRA - 324***21 ANDRADINA - 06/10/2026 - NDIAS: 25 |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1469310 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1459838 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
. A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1161827 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA TERESA SANTOS TAVARES - 219***38 AMERICANA - 07/10/2026 - N.DIAS: 20 |
| . . CLAUDINOR BERALDO - 128***60 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 867182 - À vista da conclusão médico- |
AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1095672 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
IRINEU APARECIDO NUNES - 206***28 AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA - 259***69 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1243729 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. MAYCON ELIEZER EVANGELISTA - 458***91 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1342704 - Pjdid ã it |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1084225 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do id d íi i / / |
ar. . JESSICA VOLTARELI O GONCALVES - 445***45 PRESIDENTE PRUDENTE - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 |
reucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. MILENA JERONIMO C NISHIZUKA - 403***00 |
| servor, constatao em perca, nos termos artgo 191193 I § 1º EFP cc § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. DANIEL NUNES DA SILVA - 645***24 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1254499 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SOROCABA - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1425501 - Prejudicado por não comparecimento na |
ARARAQUARA - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1366138 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. NAYARA CHARLEAUX O MARCONDES - 439***09 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
JOAO CARLOS CORREA - 699***8859 PRESIDENTE PRUDENTE - 07/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1299540 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| neste momento. | A PARTIR DE - NI 1178536 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| DANILO ALESSANDRO TESSARI - 409***33 |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res SGGD 24 de 11/07/2024 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
| VOTUPORANGA - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1358885 - À vista da conclusão médico- |
. , . JOICE CAROLINA C G MARTINS - 369***26851 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: 7 |
. NILTON BAPTISTA DA SILVA - 306***70 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: 88 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1494503 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1295538 - À vista da conclusão médico- |
| p , p, art.191/193 - I EFP. DAVID NELSON TENORIO CORREA - 406***83 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1497314 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. JOSE DE SOUZA MENDES NETO - 177***28 |
art.191/193 - I EFP. PAULO ANDRE MICHELAO PENASSO - 161***67 |
| Data e/ou Horário agendado. DEBORA SA PERISIN - 43439 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.08.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: | BAURU - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |