DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1273023 - À vista da conclusão médico- 117/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 |
193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1414208 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1108496 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. PAULO ANDRE MICHELAO PENASSO - 161***67 BAURU - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ADALGISO RICARDO DE SOUZA - 253***21 |
art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA CRISTINA P CRUZ - 243***94 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1273023 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1384035 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE - NI 961130 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ALESSANDRA GARCIA DE CAMARGO - 219***91 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. PAULO ROBERTO GUIMARAES - 262***14 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ADRIANA BENEDITA SOARES LIMA - 192***40 |
CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1382410 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1293364 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
TAUBATE - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 862676 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ALESSANDRA ROBERTA TAMOYO - 183***75 |
| art.191/193 - I EFP. RAQUEL DE LIMA EUGENIO - 208***87 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1166622 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1281843 - À it d nlã médi- |
ADRIANA MARIA CUTER - 24818 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
| vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE - NI 1023088 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE DE FREITAS SILVA - 272***09 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
ADRIANA MARIA CUTER - 248***18 |
SOROCABA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| REINALDO DELATORRE - 235***14 SAO JOAO DA BOA VISTA - 07/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1471302 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1023088 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1443426 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
ADRIANA MEDINA A MANFRENATO - 286***57 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1054511 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE GIMENEZ - 256***44 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 À |
| RENATO ROSSETTI BARBOSA LIMA - 27869 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS 60 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1386453 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
| .: A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1075945 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento. ADRIANA PAULA RODRIGUES - 170***40860 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 |
. . ALINE APARECIDA S F SILVEIRA - 458***60 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1339170 - À vista da conclusão médico- |
FRANCA - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| RODRIGO ANTONIO SECO - 258***79 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1440912 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 14 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1101021 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA PAULA RODRIGUES LIMA - 434***24 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: |
ALINE MACEDO VIEIRA DA COSTA - 438***41 |
| art.191/193 - I EFP. ROGERIO BARBOSA - 342***69 PRESIDENTE PRUDENTE - 07/10/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE - NI 1279623 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1523225 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE - NI 1450835 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
ç p p ç , neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . Não comparecimento de familiar a ser submetido à perícia, nos termos |
. , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
, , art.191/193 - I EFP. |
do § 2º, do artigo 18, do Decreto nº 69.234/2024. ROGERIO RONIVALDO A ALVES - 102***38 |
doença. ADRIANA PEIXOTO SILVA SOUSA - 295***84 |
ALINE MARA PAULA VASCONCELOS - 305***44 MOGI DAS CRUZES - 06/10/2026 - N.DIAS: 8 |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1309177 - À vista da conclusão médico- |
FRANCA - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1321633 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1310368 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RONALDO BANDEIRA DE SOUZA 281***56 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ADRIANA RANZANI 297***62 |
art.191/193 - I EFP. ANA CAROLINA MENK DE QUEIROZ - 404***34 ITAPETININGA 06/10/2026 NDIAS 4 |
| - SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1071333 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
- SAO CARLOS - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1354362 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
- - .: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1375073 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RONALDO BUENO MACHADO - 287***39 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS - 290***34 |
art.191/193 - I EFP. ANA CAROLINA SIMOES MONTEIRO - 288***41 ARARAQUARA - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 |
FRANCA - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1158152 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1406345 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1113460 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RONALDO OLIMPIO CANDEU - 278***68 VOTUPORANGA - 06/10/2026 - NDIAS: 1 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS - 290***34 FRANCA - 07/10/2026 - NDIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. ANA DANIELA RIBEIRO - 273***10 SANTOS - 07/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1333951 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1034896 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1113460 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
ANA MARA PROCOPIO T MESQUITA - 231***67 |
| RUBENS CESAR DA SILVA - 279***72 PRESIDENTE VENCESLAU - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 |
ADRIANA TEIXEIRA ROCHA - 322***30 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 958389 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1266983 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1113168 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ADRIANA UEHARA - 232***25 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p , p, art.191/193 - I EFP. SERGIO DA SILVA - 283***98 |
MOGI DAS CRUZES - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1347600 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. . ANA PAULA IORIO - 274***95 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 |
PRESIDENTE PRUDENTE - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1447946 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ADRIANO MARTINS DE AZEVEDO - 321***05 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 999018 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
REGISTRO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1384884 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| art.191/193 - I EFP. TATIANE APARECIDA O FONSECA - 331***75 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ANA PAULA MARTINEZ PEDROSO - 270***88829 SAO CARLOS - 07/10/2026 - N.DIAS: 4 |
| TAUBATE - 07/10/2026 - N.DIAS: 15 // À i d lã édi |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1148922 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| A PARTIR DE 05102026 - NI 1254875 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
AGNALDO GIL FERREIRA SANTOS - 59112 SAO JOAO DA BOA VISTA - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1106965 - À vista da conclusão médico- |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. TIAGO TEIXEIRA SILVA - 467***39 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - 303***74 SUZANO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: | art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1415012 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE - NI 1447923 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | AILTON LOPES PEREIRA - 242***42 | Data e/ou Horário agendado. |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. | SAO JOSE DO RIO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
ANA PAULA OLIVEIRA GUIMARAES - 297***46 |
| VICTOR NOBERTO GERONIMO - 337***10 |
A PARTIR DE - NI 1140561 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 4 |
| BAURU - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1116170 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1408104 - À vista da conclusão médico- |
11/07/2024. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
ALCINO AMED DIB - 17633 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p , p, art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE - NI 1361126 - Prejudicado por não comparecimento na |
. . ANDERSON MONTEIRO DE ANDRADE - 271***85 |
| . . WILLIAN ALEX DOS SANTOS - 227***98 AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 |
Data e/ou Horário agendado. ALDA MARIA HONORATO DE SOUZA - 128***38 |
SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1129641 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1074998 - À vista da conclusão médico- | SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - N.DIAS: | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1458097 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. |
ALESSANDRA APARECIDA B VAZ - 255***57 |
ANDIARA SILVA PRETES - 336***64 |
| SECRETARIA DA EDUCACAO ACI GONCALVES DOS SANTOS - 8716807 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.08.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 | SUZANO - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |