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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 118

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1096685 - À vista da conclusão médico-
118/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
AUREA SARDINHA MINEIRO - 219***27
193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1037671 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MOGI DAS CRUZES - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1033283 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
art.191/193 - I EFP.
ANDREA APARECIDA PEREIRA - 243***03
BARBARA RAMOS FERNANDES - 433***87
CINARA CRISTINA G G E SOUZA - 230***55
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1025534 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1465847 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1023278 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
aa eou orro agenao.
ANDREIA FERREIRA - 145***82848
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

RIBEIRAO PRETO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 962475 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
BRUNA FERNANDA DAMETO DA SILVA - 308***06
ARARAQUARA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2
, ,
art.191/193 - I EFP.
CINTIA ZEPERLIN DANTAS - 218***34
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 30

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1329549 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1168184 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ANDRESSA FAGUNDES CAVA - 476***20
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1339865 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
art.191/193 - I EFP.
BRUNA GLINGLANI M VERISSIMO - 390***61
FRANCO DA ROCHA - 06/10/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 01/10/2026 NI 1445274 À i d lã édi
art.191/193 - I EFP.
CINTYA REGINA SOARES A TOMAZ - 182***50
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE NI 992434 Cái à ã d li lid
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANGELA ROSI GUEDINE TOZZI - 618***6
FRANCA - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
- - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
- - ontrro concesso a cença peteaa.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo

A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1396136 - À vista da conclusão médico-

BRUNA KAROLINE DINIS SAMPAIO - 340***09
, ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS:
doença.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1271443 - Prejudicado por não comparecimento na
CLAUDETE CUSTODIO SOUZA LANDIM - 112***28
art.191/193 - I EFP.
ANGELICA DE SOUZA SANTOS - 455***90
Data e/ou Horário agendado.
BRUNO NUNES DOS SANTOS - 346***05
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 697705 - À vista da conclusão médico-
CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1272887 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d úd
SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1253934 - Prejudicado por não comparecimento na
D / Hái dd
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
11/13 I EFP
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a sae e
necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos
ata eou orro agenao.
CAMILA REYS STATHOPOULOS - 354***93
art.99 - .
CLAUDIA DE OLIVEIRA LAZARI - 213***91
p, p
art 199 EFP

INDAIATUBA - 07/10/2026 - NDIAS: 3

BAURU - 06/10/2026 - NDIAS:
.
ANGELICA DE SOUZA SANTOS - 455***90
CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1272887 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1263472 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE - NI 1417587 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
CAMILA VAZ DE OLIVEIRA - 335***38
ITAPETININGA - 07/10/2026 - N.DIAS: 5
neste momento.
CLAUDIA DINIZ TAVARES - 196***45
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 10
ANTONIA ELIENE COSTA DE SOUZA - 32090
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1370884 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1368506 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1457959 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
CARLA ANDREA SANTOS LIMA - 280***92
. .
CLAUDIA REGINA RAINONE - 196***87
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANTONIA LEOPOLDINA P BASSO - 574***60

ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1057253 - À vista da conclusão médico-

FRANCO DA ROCHA - 06/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1307542 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1345351 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANTONIO CARLOS CECILIO - 116***91
art.191/193 - I EFP.
CARLOS ALBERTO VERONEZE - 162***82
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA REOLO SILVA FERREIRA - 194***00
JALES - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 752808 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
F d d d diã iíi d li di
GUARULHOS - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 962615 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 16
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 802095 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
ora e prazo: ata a expeço e nco a cença vergentes.
ANTONIO CARLOS TIBURCIO - 179***38
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I

CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1259638 - À vista da conclusão médico-
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CARLOS JOSE ASSAF - 186***04
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLAUDIO BEZERRA CAVALCANTE - 209***29
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SOROCABA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1414851 - À vista da conclusão médico-
AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1526737 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
ANTONIO FERNANDO MENDES GOMES - 155***16
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
CLAUDIO CORREA CAIXETA - 280***94
FRANCO DA ROCHA - 06/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1315182 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
CARLOS ROBERTO N SILVA - 268***23
ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1101443 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1308227 - À it d lã édi-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
. .
APARECIDA CORREIA DOS SANTOS - 277***72
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
. .
CLEBER EDERSON SOARES - 220***84
ARARAQUARA - 06/10/2026 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE - NI 1147100 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

CARLOS ROBERTO N SILVA - 268***23

A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1326935 - À vista da conclusão médico-
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1308227 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
neste momento.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
APARECIDA CORREIA DOS SANTOS - 277***72
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CLEIA LUCIA DE OLIVEIRA - 138***57
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1147100 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não
art.191/193 - I EFP.
CARMEN LUMI TAGUTI ITO PINTO - 123***64
SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - NDIAS: 3
BAURU - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1443564 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento
.
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1334232 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
APARECIDA JOANA DE ANDRADE - 126***96
PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS:
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
. .
CRISTIANA FERREIRA MARCUCI - 171***76
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 932789 - Contrário à concessão da licença pleiteada. CASSIA REGINA M MALDONADO - 181***00 A PARTIR DE - NI 1096974 - Prejudicado por não comparecimento na
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
ARARAQUARA - 06/10/2026 - N.DIAS: 60
Data e/ou Horário agendado.
11/07/2024.
APARECIDA SILVA S CARVALHO - 185***02
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 982297 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
CRISTIANE ALMEIDA PEREIRA - 254***67
CARAPICUIBA - 02/10/2026 - N.DIAS:
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE // NI À i d lã édi
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
EFP/ III/ LEI
A PARTIR DE - NI 1081096 - Prejudicado por não comparecimento na
D / Hái dd
05102026 - 1346833 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
art.199 25 - 26 500
CECILIA ELISABETE KELM ZANELLA - 300***42
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: 2
ata eou orro agenao.
CRISTIANE APARECIDA C NOGUEIRA - 200***92
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: 60
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1157574 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 958261 - À vista da conclusão médico-

ARLETE MELUX PEREIRA ALVES - 209***88
BAURU - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1159377 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da CELIA DUARTE - 991***3
CRISTIANE APARECIDA R LEME - 407***95
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 90
INDAIATUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 14
art.191/193 - I EFP.
ASSIMA MOHAMAD GHAZZAOUI - 201***24
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 526257 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1384893 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 977758 - À vista da conclsão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art191/193 - I EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art191/193 - I EFP
u
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
CEOMARA CRISTINA MARCO AVILA - 205***70
RIBEIRAO PRETO - 07/10/2026 - NDIAS: 2
. .
CRISTIANE LEITE COSTA KLOSTER - 299***88
SAO CARLOS - 07/10/2026 - NDIAS: 7
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1075759 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1441106 - À vista da conclusão médico-
ASSIMA MOHAMAD GHAZZAOUI - 201***24
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 977758 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
CILMARA FERRARI - 195***98
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANE MENDES ARRUDA - 236***71
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 BAURU - 07/10/2026 - N.DIAS: 10
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