DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1008894 - À vista da conclusão médico- 119/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº art.191/193 - I EFP. |
193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1336700 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
DENISE DE CAMPOS CAMARGO - 202***04 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art. 199 EFP CRISTINA TORRECILHA - 191***79 ITAPETININGA - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1356253 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. ELIZABETH AZEVEDO RETORI - 494***90 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 793733 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. DORISMAR PEREIRA LEITE LEME - 216***42 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1388003 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SOROCABA - 07/10/2026 - NDIAS: 60 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. DANIEL FERNANDO PALARIA - 368***46813 |
. A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1254218 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. ELIZABETH AZEVEDO RETORI - 494***90 |
| PRAIA GRANDE - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1374512 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. DULCEMARINA DE OLIVEIRA - 171***62 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 14 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1388003 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. DANIELA CAROLINE CAMPOS SOARES - 430***75 ITAPETININGA - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1373301 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1089761 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
art.191/193 - I EFP. ELIZABETH IZUMI MUTO - 193***86 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1047945 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. EDGAR FERNANDES DE CENA - 215***03 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1044636 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
DANIELA CRISTINA DOS SANTOS - 281***67 AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1266452 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ELVIS COELHO MOREIRA - 382***57 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1133518 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
EDINEIDE BARBOSA LIMA MORELATO - 212***49 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 12 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| neste momento. DANIELA DE DEUS MARSICANO - 241***67 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1077675 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
neste momento. EMERSON WILLIAM FERREIRA - 264***80 SAO JOAO DA BOA VISTA - 07/10/2026 - NDIAS 29 |
| .: A PARTIR DE - NI 1178771 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDMILSON MENDONCA ARAUJO - 501***19 |
.: A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1158221 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| . DANIELA FERNANDA DO CANTO - 244***62 |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 4 |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1151977 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE - NI 1021443 - Prejudicado por não comparecimento na | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | ENIDE MORAES DE OLIVEIRA - 894***6 |
| Data e/ou Horário agendado. DANIELA FERNANDA DO CANTO - 244***62 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDNA APARECIDA MENDONCA R LIMA - 615***7 |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1285257 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| A PARTIR DE - NI 1021443 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 À |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| Data e/ou Horário agendado. DANIELA PATRICIA FERNANDES - 416***12 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 975540 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
como readaptado, neste momento. ERMO PEDRO FERNANDES - 198***66 |
LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1329030 - À vista da conclusão médico- |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1053823 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
. . EDNA CRISTINA FRANCA GONCALVES - 212***50 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1386182 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. |
| DANIELA PATRICIA FERNANDES - 416***12 LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ERMO PEDRO FERNANDES - 198***66 CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1329030 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1053823 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d h d íi |
EDSON RODRIGUES SILVERIO - 16707 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi |
| necessae e acompanamento, constataos em perca nos termos art. 199 EFP DANIELE PEREIRA DA COSTA SILVA - 337***72 |
CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1027558 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. EROTIDES MARIA PEREIRA - 534***9 |
INDAIATUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1181036 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1351023 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
EDUARDO AUGUSTO LEAL - 278***42 SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| art. 199 EFP DANIELLA JOANA PEREIRA SANTOS - 300***35 |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1340140 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ESTELA MARIS CARVALHO - 348***90 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1441686 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1250519 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
EDUARDO GARCIA GIL - 28916 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1498637 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ESTER NAVARRO SOUSA - 228***92 |
| . DANIELLE CARDOSO B RIBEIRO - 350***47 AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1114042 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1138668 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MELLE - 234***81 RIO CLARO - 06/10/2026 - N.DIAS: 3 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1269903 - À vista da conclusão médico- |
EULISES GOMES BUENO - 202***80 |
| DEBORA ABUD - 418***44 CARAGUATATUBA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1299094 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1390716 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MELLE - 234***81 |
Data e/ou Horário agendado. EVELIN DE SOUZA SILVA - 302***19 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
RIO CLARO - 06/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1269903 - À vista da conclusão médico- |
CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1129703 - À vista da conclusão médico- |
| . . DEBORA LOPES SANTOS YOSHIDA - 263***42 REGISTRO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1185065 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. ELIANA DONISETE DE LIMA - 163***69 |
art.191/193 - I EFP. EVERALDO MARTINS DA SILVA - 133***04 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1315096 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1391398 - Prejudicado por não comparecimento na |
| DEBORA LOPES SANTOS YOSHIDA - 26342 REGISTRO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 À i d lã édi |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ELIANA PEREIRA DE SOUZA - 251***81 |
Data e/ou Horário agendado. EVERALDO MARTINS DA SILVA - 133***04 |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1185065 - vsta a concuso mco- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1390447 - À vista da conclusão médico- |
MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1391398 - Prejudicado por não comparecimento na |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. FABIANA APARECIDA DA SILVA - 280***72 |
DEISE CRISTINA PIATO - 541***52 |
art.191/193 - I EFP. |
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: |
| INDAIATUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1524144 - À vista da conclusão médico- |
ELIANE DE JESUS SILVA - 276***88 ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE - NI 1471520 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1154607 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| art.191/193 - I EFP. DENILIA MARTINS COSTA GUILHEM - 286***34 JALES - 06/10/2026 - NDIAS 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELIANE DE JESUS SILVA - 276***88 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. FABIANA FERREIRA SANTOS BITTAR - 347***92 |
| .: A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1521985 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1154607 - À vista da conclusão médico- |
FRANCA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1322934 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. DENISE BAPTISTA C C CALIXTO - 176***24 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1097349 - À vista da conclusão médico- |
ELIANE FONSECA - 325***34 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 |
FABIANA MAGLIORIO ALCANTARA - 351***19 ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.08.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
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