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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 120

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1259734 - À vista da conclusão médico-
120/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1386045 - À vista da conclusão médico-
193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
IVAIR FERREIRA DE SOUZA - 212***36
CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
FABIANA OLIVEIRA A P LEITE - 234***97
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5
art.191/193 - I EFP.
GISLAINE ALMEIDA SIGOLO ALVES - 435***41
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1390240 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1013748 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1117300 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
IVANA ROSA BARCK - 180***79
FRANCA - 07/10/2026 - NDIAS: 60
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
FABIANA REZENDE O ANGELOTTI - 296***87
, ,
art.191/193 - I EFP.
GISLAINE DOS SANTOS MAZZOCATO - 175***76
.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1279837 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
RIBEIRAO PRETO - 07/10/2026 - N.DIAS: CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE - NI 1535269 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1480138 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
IZABEL CHRISTINA C GASPAR - 144***28
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ARARAQUARA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
neste momento.
FABIANI FACIOLI - 345***60
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1135299 - À it d nlã médi-
art.191/193 - I EFP.
GLAUCIA RAMOS VICENTE - 449***54
SUZANO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1430506 - À it d nlã médi-
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1514203 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
vsa a cocuso co
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
vsa a cocuso co
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
JACI RAQUEL DE JESUS - 203***66
FRANCO DA ROCHA - 06/10/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 836483 - À vista da conclusão médico-

FABIANO MIGUEL RUSTOM - 236***36
FRANCA - 07/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1294641 - À vista da conclusão médico-

GLEISON BERANGER VIEIRA - 487***50
ITAPETININGA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1460730 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JACQUELINE MOTA FERREIRA - 335***57
SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
FABIOLA LEANDRA DE SOUSA ROSA - 418***58
AVARE - 07/10/2026 - NDIAS 6
art.191/193 - I EFP.
GLEYCE DYANE FREITAS FRANCISCO - 428***31
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS 52
A PARTIR DE - NI 1406045 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ACQUELINE RIBEIRO TOMAZ - 289***71
.:
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1400796 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1267644 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
J
FRANCA - 07/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1285488 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.

art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
FABIOLA SANTOS - 214***36
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 10
GRACE FRANCISCA B V SILVA - 458***23
ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2
art.191/193 - I EFP.
JAIME ADALTON BELEZZI - 243***70
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1442302 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1272011 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1167995 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
art. 199 EFP
FERNANDA ALBINO ORLANDO - 463***98
art.191/193 - I EFP.
GRAZIELLE JESUS DOS SANTOS - 301***66
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
como readatado neste momento

FRANCA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1374992 - À vista da conclusão médico-

SANTOS - 07/10/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1333965 - À vista da conclusão médico-
p, .
JAIME ADALTON BELEZZI - 243***70
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE - NI 1167995 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
FERNANDA URDIALI DA SILVA - 241***00
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5
GRAZIELLE MARTINS DE LIMA - 415***80
ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
como readaptado, neste momento.
JAIR ROSA JUNIOR - 342***25
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1111708 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1442571 - À vista da conclusão médico-
FRANCA - 07/10/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1370033 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
rt191/193 - I EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
rt191/193 - I EFP
Data e/ou Horário agendado.
JAIR ROSA JUNIOR - 342***25
a. .
FLAVIA ANDREIA GUIMARAES - 238***45
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1186803 - Prejudicado por não comparecimento na
a. .
HELEN CRISTINA SILVEIRA - 332***04
CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1473488 - À vista da conclusão médico-

FRANCA - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1370033 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

Data e/ou Horário agendado.
FLAVIA ANDREIA P B ZAMBROZI - 228***71
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

JANE JOSE DA SILVA FERNANDES - 128***53
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1056431 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1053111 - À vista da conclusão médico-
HELIO PIUVEZAM FILHO - 206***42
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1191690 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
art.191/193 - I EFP.
FLAVIO MIRANDA DOS SANTOS - 263***49854
SUZANO - 06/10/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1363611 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
HELOISA RAQUEL GOMES - 351***71
JANE PATRICIA BISCASSI PROVASI - 28523
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1078111 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: 15
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1408637 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
FRANCIS LEMES CRUZ - 352***38
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JANETE ANTONIA PELLISSON - 135***15
AMERICANA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1292192 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
HUMBERTO DOS SANTOS - 353***86
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1364536 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
FRANCISCO ABELARDO G SOUSA - 157***53
SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1381786 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JANILZA SILVA O SIQUEIRA - 229***62
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: 5

SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 675885 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
art.191/193 - I EFP.
INGE LISE MARQUES S MARINHO - 173***26
.
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1068700 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

Data e/ou Horário agendado.
FRANCISCO R TEIXEIRA NETO - 131***23810
SANTOS - 07/10/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1051134 - À vista da conclusão médico-

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 875281 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JAQUELINE CRISTINA DE OLIVEIRA - 276***93
JALES - 06/10/2026 - N.DIAS: 60
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1111841 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP
IRACI FERREIRA FONSECA KIPPER - 11176
SAO PALO // NDIAS
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
art.191193 - .
FRANCISCO R TEIXEIRA NETO - 131***23810
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: 60
U - 07102026 - .: 15
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1416034 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JAQUELINE REBOUCAS C SILVEIRA - 402***87
.
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 875281 - À vista da conclusão médico-
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ISABEL CAMPOS BERNARDES - 463***99

A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1151920 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
FRANCISLENE CARVALHO B CONDINI - 127***63
ARARAQUARA - 06/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1339105 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 45
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JEANE FERREIRA AMARAL SANTOS - 205***03
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1072032 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 29
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
ISABELLA MENEZES B MORAES - 408***34
AVARE - 07/10/2026 - NDIAS
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 945411 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
. .
GIOVANA DE JESUS SILVA - 325***25
.:
A PARTIR DE - NI 1530058 - Contrário à concessão da licença pleiteada
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500

ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1390355 - À vista da conclusão médico-
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
.
JEANNE DE COUTO JALES - 271***34
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
neste momento.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1351281 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ITAMAR APARECIDO FERREIRA - 108***23
SANTOS - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GIOVANA MASSARETTO KOCH - 340***45
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1329708 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 3
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pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JENIFFER ANDRADE SILVA - 445***72
ITAPETININGA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
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