DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1471823 - À vista da conclusão médico- 121/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1387301 - À vista da conclusão médico- |
193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 LINDALVA RODRIGUES C OLIVEIRA - 227***69 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FRANCO DA ROCHA - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 949138 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. JEOELITON DE SA LEITAO MAIA - 225***55 CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. KATIA CRISTINA FERRAZ G SOUZA - 376***76 CARAPICUIBA - 02/10/2026 - N.DIAS: |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1344521 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE - NI 1142321 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
aa eou orro agenao. KAUANA EDUARDA B OLIVEIRA - 401***64 |
oença. LOURDES LEONOR VIUDES - 156***56 |
| , , art.191/193 - I EFP. JEOELITON DE SA LEITAO MAIA - 225***55 |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1318725 - À vista da conclusão médico- |
JALES - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1074898 - À vista da conclusão médico- |
CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1344521 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | art. 199 EFP | art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
KEILA MICHELI BAIONE ALMEIDA - 297***36 |
LUANA MEYRE MASSUQUETO - 869***3 |
| art.191/193 - I EFP. JHONANTAN WILLIAM VIEIRA GOMES - 345***93 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1152966 - Prejudicado or não comarecimento na |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1328932 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento do familiar elo servidor nos termos do art199 EFP c/c |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 25 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1461244 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p p Data e/ou Horário agendado. JOAO PAULO LIMA MARTINS SILVA - 304***94821 |
p p , . § 1º, do artigo 31 do Decreto nº 69.234/2024. LARA AGUILAR RIZZO - 337***57 |
p , p, art.191/193 - I EFP. LUCAS CORRA RIZZI DAS NEVES - 330***68 |
AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1246459 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1460389 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
A PARTIR DE - NI 1326033 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
LUCAS MOISES SANTOS P OLIVEIRA - 437***47 CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 25 |
| JOSE ANTONIO DE CAMPOS - 167***61 |
LARA LANE DE JESUS SILVA - 556***10 |
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1518173 - À vista da conclusão médico- |
| GUARULHOS - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1059234 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
CARAGUATATUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1329162 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
ar. - . LUCAS RODRIGUES DA SILVA - 434***93 LIMEIRA - 07/10/2026 - NDIAS: 30 |
| . JOSE CAETANO DE SOUSA - 103***91 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 |
. . LARISSE DIAS SADOCCO - 339***42 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1494015 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1314426 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE - NI 1135301 - Prejudicado por não comparecimento na | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. LAZARO JANEIS ALONSO - 228***64 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. LUCEIA FREITAS LEAL DE SOUSA - 320***62 CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 |
| JOSE JOAO BOSCO PEREIRA - 569***28 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1468871 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1456271 - À vista da conclusão médico- |
| PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1375627 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , 11/07/2024. JOSE MAURICIO GONCALVES COSTA - 355***4808 FRANCA - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 |
. . LEIDE MILANI - 346***65 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 41 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1345781 - À vista da conclusão médico- |
. . LUCIA DE FATIMA MARQUES PERES - 547***84 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1300217 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1109640 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. LEILA CLAUDINO FARIAS - 426***72 |
art.191/193 - I EFP. LUCIA HELENA KREPSKI - 242***32 |
| JOSE ODAIR LIMA - 21605 CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1078709 - Ctái à ã d li litd |
ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1308206 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Flt ttd d ht d d fíli d d |
ARARAQUARA - 06/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1063917 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
| onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
aa aesao e acompanameno e pessoa a ama, e acoro com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40 de 27/12/2024. |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| , neste momento. JOSEMAR SOARES TEIXEIRA - 372***27 |
, LEONARDO SOARES G MARTINS - 272***52 SANTOS - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 |
LUCIANA APARECIDA P V SANTOS - 717***1 CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 10 |
| ITAPEVA - 07/10/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1529319 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1120474 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1460761 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| JOSESLAINE MENEGASSI DE SOUZA - 323***78 |
art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
| CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1426305 - À it d lã édi- |
LIANE APARECIDA FONSECA MATEUS - 18927 SOROCABA - 07/10/2026 - NDIAS 30 |
LUCIANA CASTRO DE NORONHA - 22297 CARAPICUIBA - 07/10/2026 - NDIAS 40 |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1178558 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1382354 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
JOSEVANIA REIS SANTOS MODENA - 588***04 INDAIATUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 23/04/2026 - NI 1375432 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. LIDIA BELTRAN DOS SANTOS - 411***16 RIBEIRAO PRETO - 07/10/2026 - N.DIAS: 14 |
, , art.191/193 - I EFP. LUCIANA CRISTINA S M MARIANO - 246***53 LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: 15 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1297032 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1162225 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| JUAREZ PRADO - 79841872 ASSIS - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 509683 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LIDIA DE CASSIA ANGELINI - 248***63 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA MOREIRA OLIVEIRA BRAGA - 989***3 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1431798 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
. A PARTIR DE - NI 873638 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| , , art.191/193 - I EFP. JULIANA GARCIA DA SILVA SOUZA - 326***93 |
LIGIA CAMPOS BIANCO MILOZO - 412***86 JAU - 05/10/2026 - N.DIAS: |
LUCIANA SILVA FERNANDES SANTOS - 331***63 ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 |
| AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE - NI 1531136 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1107514 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1272564 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JULIANA RODRIGUES SIQUEIRA - 444***00 |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. LILIAN APARECIDA DO PRADO - 213***35 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
LUCIANE PAES LANDIM - 30242 SAO PALO // NDIAS |
| 06102026 - 1472170 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
05102026 - 1332293 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
U - 07102026 - .: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1464923 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. JULYANA DIAS DUARTE - 466***54 |
, , art.191/193 - I EFP. LILIAN MARIA SEIXAS TOLEDO - 184***42 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 57 | LUCIANO DE SOUZA MORAES - 300***63 |
| A PARTIR DE - NI 1323169 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1065012 - À vista da conclusão médico- | JALES - 02/10/2026 - N.DIAS: |
| Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. KAREN MANCHINI DA SILVA - 278***61 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1307748 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| RIBEIRAO PRETO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. *** |
LUCIANO TADEU PEREIRA JUNIOR - 250***35 |
| A PARTIR DE - NI 1246278 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. KARINA DE SANTIS COMAR BACKES - 256***21 |
LILIAN REGINA CHAGAS PIO - 16692 AMERICANA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 895226 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1288275 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
RIBEIRAO PRETO - 07/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1381601 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
p, ç p, p necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. LUCIMARA CRISTINA T GALUSNI - 456***32 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
LINDALVA LEANDRO DE ARAUJO - 232***72 PRAIA GRANDE - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 |
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1354320 - À vista da conclusão médico- |
| KATIA APARECIDA COUTO - 329***84 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1131785 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCINEIA DA SILVA OLIVEIRA - 189***85 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |