DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| SAO JOAQUIM DA BARRA - 07/10/2026 - N.DIAS: 75 122/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1359776 - À vista da conclusão médico- |
193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 INDAIATUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 887364 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1303358 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. MARCIO TEIXEIRA - 995***8 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| LUILIANI BENTO DA SILVA - 40950 SUZANO - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1381744 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
FERNANDOPOLIS - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1250535 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
MARIA VALERIA FARHAT - 12852 INDAIATUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1303358 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
p , p, art.191/193 - I EFP. MARCUS VINICIUS C BARBOSA - 201***29 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| LUIS CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA - 241***72 | BAURU - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 | MARIA VIVIANE A T GONCALVES - 268***66 |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1307560 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1119702 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1381299 - À vista da conclusão médico- |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LUZINETE GUEDES ROCHA TEIXEIRA - 173***71 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANDRADINA - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 858141 - Prejudicado por não comparecimento na á |
MARCUS VINICIUS C BARBOSA - 201***29 BAURU - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 À é |
art.191/193 - I EFP. MARIANA ARRUDA SILVA - 355***71 |
| Data e/ou Horrio agendado. MAGALI DE AVILA MENEZES - 153***62 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1119702 - vista da conclusão mdico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
BAURU - 06/10/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1521684 - À vista da conclsão médico- |
CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1024765 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
MARIA ALCILENE DA SILVA - 144***87 CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. MARILDA BATISTA RIBEIRO - 259***59 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. | A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1117095 - À vista da conclusão médico- |
JAU - 02/10/2026 - N.DIAS: |
| MAGALI HUNGRIA MAGALHAES FARIA - 272***72 SAO JOAO DA BOA VISTA - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1192919 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1245597 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MARINA APARECIDA M DOMINGOS - 298***00 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
MARIA APARECIDA FURLAN GEME - 9679830 JUNDIAI - 07/10/2026 - NDIAS 3 |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1329581 - À it d lã édi- |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1088448 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . . MANUELA GOMES BLANCO - 436***79 SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1518849 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA G SILVA - 188***56 |
MARINETE LUZIA MONTEIRO - 155***88 CARAGUATATUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1367211 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1418188 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARA LUCIA MAZETO - 756***8 BAURU - 06/10/2026 - N.DIAS: 15 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 825493 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA O R ASTOLPHI - 252***56 |
MARISA BORGES - 17006 SOROCABA - 07/10/2026 - NDIAS 3 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
ANDRADINA - 06/10/2026 - NDIAS: 20 |
.: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1131293 - À vista da conclusão médico- |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCELA LINO MENDES DA CRUZ - 403***41 |
. A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1320141 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1374098 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. MARISLEY ROSANE HERRERA - 272***58 |
| Data e/ou Horário agendado. MARCELA MARQUES FORTINI - 291***82 |
MARIA APARECIDA ORTUNHO - 116***61 TUPA - 07/10/2026 - N.DIAS: 45 |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 820882 - Prejudicado por não comparecimento na |
| SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 838721 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1514836 - À vista da conclusão médico- í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA - 19939 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1401507 - À vista da conclusão médico- |
| p , p, art.191/193 - I EFP. MARCELO ADRIANO FERREIRA - 231***29 BAURU - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 |
. . MARIA BEATRIZ B CULCHEBACHI - 107***57 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1103226 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 890661 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MARLENE VIEIRA ROMAO - 122***87 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1337280 - À vista da conclusão médico- |
| art. 199 EFP |
MARIA CRISTINA TEIXEIRA ROLO - 216***09 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARCELO DE FREITAS MANSANO - 231***94 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: i ã i |
SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1026759 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE - NI 1324562 - Prejudcado por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. MARCELO DE FREITAS MANSANO - 231***94 |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
MARTA APARECIDA MARTINS - 19388 ITAPETININGA - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1247836 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: |
. MARIA DO RUSSIL OLIVEIRA - 245***88 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
A PARTIR DE - NI 1324562 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1066596 - À vista da conclusão médico- |
, , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
| MARCIA ADRIANA DE SOUZA - 289***03 ANDRADINA - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1269002 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
MARTA MARIA SILVESTRE DE LIMA - 110***89867 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1143863 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIA ELUISA VALENTE CONTIN - 688***9827 SAO JOAO DA BOA VISTA - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARCIA BRIZOLLA DE CARVALHO - 100***11811 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 835761 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MARTA MOREIRA DE ALVARENGA - 263***58 |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1495614 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1471616 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIA JOSE SOARES SILVA - 178***95 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1110014 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. |
| MARCIA DE OLIVEIRA CUNHA - 221***28 MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
MAURO VIEIRA MENDES - 187***48 ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE - NI 889276 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MARCIA GARCIA DE ALMEIDA - 226***80865 SAO JOSE DO RIO PRETO - 06/10/2026 - NDIAS 30 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA LOPES DE PAULA - 107***56 CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 720523 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1091393 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| .: A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1318537 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ar. . MAURO VIEIRA MENDES - 187***48 ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA PAULA RAMOS P TORRACA - 229***95 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1091393 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARCIO APARECIDO DA COSTA LANA - 258***25 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 |
AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1197458 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1111874 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MELISSA RODRIGUES DE ANGELO - 862***5 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 4 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCIO APARECIDO G D BICUDO - 458***71 |
art.191/193 - I EFP. MARIA PRISCILA CARDOSO - 441***52 BAURU - 06/10/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1442637 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1443156 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1371329 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
p , p, art.191/193 - I EFP. MERCIA ROGERIA MIGUEL TOBAJA - 130***51 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARIA SOLANGE FERREIRA SILVA - 256***67 |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1182731 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1061109 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| MARCIO LUIZ MORAIS DA SILVA - 336***52 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| BARRETOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.08.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA VALERIA FARHAT - 128***52 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |