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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 123

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MICHELE CARVALHO DE ANDRADE - 302***02
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 21
123/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da		 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 847648 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1112817 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 doença.
ORLANDO CARLOS MARTINS - 738***65600
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 5
À		 art.191/193 - I EFP.
***
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MICHELE RAMALHO DE SOUZA - 404***97
SOROCABA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1446865 - À vista da conclusão médico-		 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1305939 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 REGIANE CRISTINA F MACHADO - 22127
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 955822 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 . .
OSVALDO RIBEIRO DA SILVA - 152***54
CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 981227 - À vista da conclusão médico-		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
REIVAN FRANCISCO F SILVA - 202***77
MICHELI ALFONSETTI - 440***73
ARARAQUARA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1431928 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 925278 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 OSVALDO RIBEIRO DA SILVA - 152***54
CARAPICUIBA - 02/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 981227 - Prejudicado por não comparecimento na
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RENATA BATISTA REIS - 336***71
MIRIAM GONCALVES DA SILVA - 6798
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS 30		 Data e/ou Horário agendado.
PALMIRA SIMONE LOPES LYRA - 173***95		 ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1118018 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1386629 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 980891 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 , ,
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 RENATA BENEDITA DE MATHEUS - 129***18
MIRIAN ARISSA NASCIMENTO - 297***22
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:		 art.191/193 - I EFP.
PATRICIA APARECIDA J M RIBEIRO - 165***06
 ARARAQUARA - 06/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 781028 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1271963 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
 SANTOS - 07/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 919653 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento Trata-se ainda de servidor já readatado elo mesmo		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RENATA LAINO VALSECHI SOARES - 197***19
. , , p p
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença		 p , p,
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA GONCALEZ NEVES - 278***91
SOROCABA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 977026 - À vista da conclusão médico-
.
MIRNA MICHELE FERREIRA - 271***77
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1357926 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1148155 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA GONCALEZ NEVES - 278***91
 RENATA PINHEIRO FERREIRA SILVA - 442***93
SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1286561 - À vista da conclusão médico-
MONICA ANTOGNOLLI - 214***59
 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5
À i d lã édi		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1018797 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da		 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1148155 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RHUANITA RAMOS MENDES - 338***47
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 p , p,
art191/193 - I EFP
CAMPINAS - 07/10/2026 - NDIAS: 28
, ,
art.191/193 - I EFP.		 . .
PAULO CESAR COSTA COLOSSO - 163***67		 .
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1094284 - À vista da conclusão médico-
MURILO THIAGO PIRES - 435***78
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 45		 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1323109 - À vista da conclusão médico-		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1235502 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art.191/193 - I EFP.
RICARDO SALVADOR DIAZ ZENTENO - 383***11
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art.191/193 - I EFP.
***		 TAUBATE - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
***		 PAULO CESAR COSTA COLOSSO - 16367
 A PARTIR DE 10/10/2026 - NI 1164013 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
NADINE COSTA HOMEN DE MELLO - 44024
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1345586 - À vista da conclusão médico-		 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1323109 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não		 perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 p ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais		 .
RITA HELENA DIAS GONCALVES - 162***43
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 ,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
SANTOS - 05/10/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
A PARTIR DE - NI 1088293 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
NATHALIE ATHANAZIO CRUZ LOPES - 490***70
SANTOS - 07/10/2026 - N.DIAS: 1
doença.
PAULO FRANCISCO SOUZA SILVA - 237***28
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1518543 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
 RIO CLARO - 05/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1384958 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
 ROBERTA PRISCILLA SILVA LOPES - 341***33
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1127614 - À vista da conclusão médico-
art. 199 EFP
NATILA RENATA PEREIRA MORAES - 257***93		 afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
PAULO ROGERIO RODRIGUES SANTOS - 198***44		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I

SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1371360 - À vista da conclusão médico-
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1412789 - Prejudicado por não comparecimento na		 aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROBERTO COSME ZACHARIAS - 203***09

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
ARARAQUARA - 06/10/2026 - N.DIAS: 14

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
PAULO ROGERIO SALOMAO - 126***60
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1410381 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
NEGIPE VALBAO JUNIOR - 118***67
 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1100665 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 900766 - À vista da conclusão médico-
 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
PAULO ROGERIO SALOMAO - 126***60
 art.191/193 - I EFP.
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - 162***17
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1100665 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedião e início da licena divergentes		 PRAIA GRANDE - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1274585 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da
. .
NERLI DE ANDRADE BARBOSA - 252***45
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS:		 ç ç .
PAULO SERGIO FERREIRA - 183***00
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: 5		 , ç ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE - NI 1154086 - Prejudicado por não comparecimento na		 .
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1111593 - À vista da conclusão médico-		 . .
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - 162***17

Data e/ou Horário agendado.
NERLI DE ANDRADE BARBOSA - 252***45		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 PRAIA GRANDE - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1274585 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1154086 - Prejudicado por não comparecimento na
 art.191/193 - I EFP.
PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS - 284***32
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
***		 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 14
 art.191/193 - I EFP.
***
NILZA MOREIRA COCA MILANI - 16493
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1465258 - À vista da conclsão médico-		 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1192510 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos		 RODRIGO D ASSUNPCAO - 29718
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1431781 - À vista da conclsão médico-
u
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 p, p
art 199 EFP		 u
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 .
RAFAEL NEIVA ALVES - 305***34		 , ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos

art.191/193 - I EFP.
NOEMY DA COSTA PINTO - 281***02		 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1304646 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art. 199 EFP
RODRIGO MALASPINA - 424***38
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1130166 - À vista da conclusão médico-		 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
RAFAELA NUNES DA SILVA GOMES - 444***27
 ARARAQUARA - 06/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1272444 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 BAURU - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1521705 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
NOEMY DA COSTA PINTO - 281***02
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: 2		 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
RAQUEL AGUERA - 214***07
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS:		 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROGERIO ERNANIS MACHADO - 225***75
SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - NDIAS:
.
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1130166 - À vista da conclusão médico-		 .
A PARTIR DE - NI 1336964 - Contrário à concessão da licença pleiteada		 .
A PARTIR DE - NI 1245601 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 .
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
RAQUEL RODRIGUES FRIGOLA - 249***07
Data e/ou Horário agendado.
RONALDO DE OLIVEIRA DIAS - 256***69

art.191/193 - I EFP.
ODNIR DEMETRIO DE OLIVEIRA - 337***65		 MOGI DAS CRUZES - 06/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1070593 - À vista da conclusão médico-		 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1124844 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1413497 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 Data e/ou Horário agendado.
ROSANA APARECIDA LONGHI - 161***26
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 art.191/193 - I EFP.
RAQUEL SERIANI - 214***85		 SAO JOSE DO RIO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).