Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 124

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 857719 - À vista da conclusão médico-
124/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
art.191/193 - I EFP.
193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1516826 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SILVANA APARECIDA M SANTOS - 199***99
FRANCA - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSANA MARIA DA VEIGA DE SOUZA - 197***04
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1441630 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
SUZY CRISTINA GRAVENA - 348***68
AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1031845 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SILVANA IRENE JUSTE - 204***83
AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1374079 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

INDAIATUBA - 07/10/2026 - NDIAS: 12
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
ROSANGELA S P DORATIOTO - 258***97
.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1265059 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
, ,
art.191/193 - I EFP.
TAIS GONCALVES ZAVAO - 303***79
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1356154 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILVANA TORRES C OLIVEIRA - 229***23
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1122345 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSE MARLI SILVA DONA PEREIRA - 187***71
SOROCABA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1047070 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1195517 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
art.191/193 - I EFP.
TALYTA DA SILVA SELARI ARAUJO - 283***95
SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1381325 - Prejudicado or não comarecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
SILVANA TORRES C OLIVEIRA - 229***23
SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1195517 - À vista da conclusão médico-
p p
Data e/ou Horário agendado.
TARCIZO RIBEIRO SANCHES - 276***26
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 60

ROSELY APARECIDA M APOLINARIO - 179***44
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 979480 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE - NI 933325 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
SILVANA XAVIER - 159***59
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 62
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
TATIANA DE CASSIA JORGE - 305***13
neste momento.
***
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1151302 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 1
À
ROSENALVA DOS SANTOS AMORIM - 17042
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS 7
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1516285 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
.:
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1148227 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
SILVIA ELENA NASCIMENTO ELIAS - 207***86
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS:
. .
TATIANA ROCHA PINTO - 437***65

art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE - NI 1120382 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 7
ROSILENE MARIA DOS SANTOS - 341***41
MOGI DAS CRUZES - 06/10/2026 - N.DIAS: 90
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SILVIA MARIA DE OLIVEIRA - 209***76
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1304177 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1126545 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1099171 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
TATIANE MELO SANTOS - 330***43
art.191/193 - I EFP.
ROSILENE SILVA SANTOS - 174***30875
SILVIA TEIXEIRA ROLAN - 11029
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS 14
CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1456261 - À it d lã édi-

MOGI DAS CRUZES - 06/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1169684 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1335126 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

art.191/193 - I EFP.
SILVIO ALVES LIMA - 181***45
THAIS FERNANDA MIGUEL BORGES - 234***26
BARRETOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 3
ROZELIA LOURDES M MEDEIROS - 980***4
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 18
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 841488 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1445289 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1368163 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SIMONE APARECIDA VIEIRA 231***21
art.191/193 - I EFP.
THIAGO ELIAS ARRUDA DOS SANTOS - 828***4
CARAPICUIBA 07/10/2026 NDIAS 60
ar. - .
SANDRA APARECIDA ALVES P COSCO - 201***19
PRAIA GRANDE - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1516031 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
-
LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1393887 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
- - .:
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1382829 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SANDRA APARECIDA ARANTES JESUS - 211***70
TABOAO DA SERRA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SIMONE CEGLIA BOATINI KNABBEN - 226***22

art.191/193 - I EFP.
THIAGO LIMA DE FREITAS - 478***40
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1184423 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1304131 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1530292 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANDRA JANAINA V D ABREU - 249***32
ITAPETININGA - 07/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 965555 - À vista da conclusão médico-
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SIMONE MOREIRA DA SILVA - 282***90
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 7
art.191/193 - I EFP.
VAGNER NOGUEIRA DE ALMEIDA - 271***08
MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1391287 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1413289 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Data e/ou Horário agendado.
VALDIRENE APARECIDA DE SOUZA - 222***57
SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 2
SANDRA LOURDES MACHADO GORNEIS - 242***87
art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1000711 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 954227 - Prejudicado por não comparecimento na
SIONI VIEIRA - 232***96
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
SANDRO DA SILVA - 200***89
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1119659 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1057742 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SOLANGE APARECIDA JESUS S VALE - 180***05
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: 15
art.191/193 - I EFP.
VALERIA BRAIDO THOMAZ KOLZ - 279***28
SAO JOAO DA BOA VISTA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1106966 - À vista da conclusão médico-

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1192392 - À vista da conclusão médico-

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SEBASTIAO APARECIDO DOS SANTOS - 207***70
art.191/193 - I EFP.
VALERIA MARINO - 206***73
SUZANO - 06/10/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1065100 - À vista da conclusão médico-
SOLANGE APARECIDA SILVA - 157***33
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 10
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1344250 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1387120 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SERGIO EDUARDO LAURIA - 224***64
GUARULHOS - 07/10/2026 - NDIAS: 30
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SONIA REGINA CHINAGLIA RAMOS - 248***65
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VANDA DE MOURA OLIVEIRA DIAS - 336***58
ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - NDIAS: 4
.
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1120028 - À vista da conclusão médico-

REGISTRO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1175407 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 959780 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SIDINEI DONIZETE PEDROSO - 201***06
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
VANDERLEY DA SILVA - 186***58
AVARE - 07/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1438281 - À vista da conclusão médico-
SUELEN RAQUEL SILVA LOPES - 126***20
SUZANO - 06/10/2026 - N.DIAS:
CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 994657 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi
A PARTIR DE - NI 1329294 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
h fíi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
i i íi
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SILMARA RODRIGUES DA SILVA - 216***39
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
Falta atestado de acompanamento de pessoa da amla, de acordo com
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024.
SUELY CRISTINA DE SOUZA SANTOS - 244***75
laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VANDERLI APARECIDA C AMARAL - 116***79
CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE - NI 1267228 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JUNDIAI - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 982214 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 713232 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SILVANA APARECIDA M SANTOS - 199***99
FRANCA - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1441630 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SUZELITO GERCINO SILVA QUEIROZ - 531***8
MOGI DAS CRUZES - 07/10/2026 - N.DIAS: 10
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VANESSA APARECIDA BOTELHO - 334***96
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.08.1.1.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).