Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 125

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE - NI 1133361 - Prejudicado por não comparecimento na 125/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 2	193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 SAO JOAO DA BOA VISTA - 07/10/2026 - N.DIAS: 89
Data e/ou Horário agendado. VANESSA ARAUJO PEREIRA SILVA - 304***89	A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1530007 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1480141 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1235404 - À vista da conclusão médico-	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP	ZELIA DE MENDONCA - 33368 REGISTRO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1376548 - À vista da conclusão médico-	ELGA SIMONE ALVES IORIO MURAN - 10203 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1167368 - Contrário à concessão da licena leiteada
. . VANESSA DAS CHAGAS LIMA - 336***51 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: 9	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	ç p. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial
. A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1428843 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	, , art.191/193 - I EFP. ZENALIA DA SILVA BRITO - 441***86	. ELIANA ALVES DE SOUZA DA COSTA - 170***58 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 15	A PARTIR DE - NI 1053062 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.	A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1154593 - À vista da conclusão médico-	Data e/ou Horário agendado.
VANESSA DEDUBIANI VIEIRA - 255***67 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	ELIETE DE JESUS SILVA - 153***24 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE - NI 1443241 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. VANESSA FERREIRA B SANTOS - 405***02	art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA SAUDE ABIGAIL ALVES VIEIRA - 152***98	A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1220577 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1304718 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1036872 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.	, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELISABETH YURIE MATIDA - 173***93 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	ALINE CRISTINA BEZERRA - 485***99	A PARTIR DE - NI 1046453 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.	SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 1	Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
VANILZA DOS SANTOS ALVES - 377***72 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS:	A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1510656 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento.
A PARTIR DE - NI 1360782 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	ELISABETH YURIE MATIDA - 173***93
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. VERA LUCIA MESSINA - 183***67 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS	art.191/193 - I EFP. ANA LUCIA FRANCO CUBERO - 224***86 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS 45	SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1046453 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã
.: A PARTIR DE - NI 1074641 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não	.: A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1421444 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da	s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readatado neste momento
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	p, . EMERSON PINHEIRO DA SILVA - 257***09
neste momento.	art.191/193 - I EFP.	SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 1
VICENTE ORRICO NETO - 281***77844 SAO JOAO DA BOA VISTA - 07/10/2026 - N.DIAS: 90	ANA PAULA COIMBRA SILVA - 320***21 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5	A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1011901 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1280203 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1016106 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	ERIKA SOARES DA SILVA SANTOS - 27091
art.191/193 - I EFP. VILMA FERREIRA DE SOUZA - 951***0870	EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANDRE JORGE DA COSTA - 609***20	SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1420479 - À it d lã édi-
ITAQUAQUECETUBA - 07/10/2026 - NDIAS: 10	SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: 59	vsa a concuso mco pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1095797 - À vista da conclusão médico-	. A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 884356 - À vista da conclusão médico-	, ç , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	, , art.191/193 - I EFP. GIOVANA GODOY - 257***99
art.191/193 - I EFP.	art.191/193 - I EFP.	SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 1
VITOR HUGO VENDRAMINI OLIVEIRA - 435***17	BRUNA LUKSYS - 282***37	A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1144249 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 17	SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 90	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1476556 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1307511 - À vista da conclusão médico-	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP	EFP CC 25-II/26 LEI 500. GISELE DA CONCEICAO MATHEUS - 203***47 SOROCABA 07/10/2026 NDIAS 7
ar. - . VITORIA PATERNA - 629***8 SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 544054 - À vista da conclusão médico-	ar. - . CARLINDA ALVES DOS SANTOS - 283***33 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1105806 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	- - .: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1101027 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024.	EFP CC 25-II/26 LEI 500. GRAZIELE DE OLIVEIRA SANTOS - 331***76
art.191/193 - I EFP. VIVIANE BARBOSA RUSSO - 287***72	CARLINDA ALVES DOS SANTOS - 283***33 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:	FRANCO DA ROCHA - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1302634 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1087361 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE - NI 1105806 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t	11/07/2024. CELIA REGINA DE ALMEIDA - 191***36	art.191/193 - I EFP. HAZEL BELLO HARTMAN - 324***07
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. VIVIANE VIEIRA DA SILVA - 238***40	SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1187207 - À vista da conclusão médico-	SAO JOAO DA BOA VISTA - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1399894 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 5	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1085594 - À vista da conclusão médico-	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	EFP CC 25-II/26 LEI 500. CESAR AMARILDO GUEDES SANTOS - 445***69	art.191/193 - I EFP. IVA ANUNCIACAO MARCELINO - 376***7
art.191/193 - I EFP.	MOGI DAS CRUZES - 06/10/2026 - N.DIAS: 3	FRANCO DA ROCHA - 06/10/2026 - N.DIAS: 14
WARWICK DE SOUZA ROCHA - 497***66549 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:	A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1469901 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1026773 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1016000 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento	. . CINTIA FERREIRA DIAS - 207***44 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS:	. . JACQUELINE RODRIGUES MENDES - 440***54 SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: 1
. WARWICK DE SOUZA ROCHA - 497***66549 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:	. A PARTIR DE - NI 1309305 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1420778 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
A PARTIR DE - NI 1016000 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	neste momento.	art. 199 EFP
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	CLEMENTE FRANCISCO DAS CHAGAS - 743***4	JAQUELINE CARVALHO A SANTOS - 271***83
neste momento. WENDY FATTAH - 392***66 ARARAQUARA - 06/10/2026 - NDIAS 10	SOROCABA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 867091 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d	SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1365903 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d
.: A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1528884 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500	perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	. CLEUSA MARIA DE ALMEIDA - 203***50 LINS - 07/10/2026 - N.DIAS: 30	. . JORGE HIDALGO - 153***55 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
WILLIAN ABREU SILVA - 306***76	A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1065213 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1398637 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1381258 - Prejudicado por não comparecimento na	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.	EFP CC 25-II/26 LEI 500.	art.191/193 - I EFP.
WILSON LUQUES COSTA - 131***29	DARINALVA CAMARA DA ROCHA - 219***29	JOSE LUIZ SOUZA PAIVA - 159***45
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1156046 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não	SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1432913 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da	SANTOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 857007 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais	p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, neste momento. WILSON LUQUES COSTA - 131***29	, , art.191/193 - I EFP. DEBORA FLORENCIO DOS SANTOS - 183***53	, , art.191/193 - I EFP. LUANA PEREIRA DE SOUSA - 577***81
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1156046 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1096506 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1365835 - À vista da conclusão médico-
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
neste momento. YASMIN SILVIA FINI - 39591 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.08.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	EFP CC 25-II/26 LEI 500. DIVA NEVES BINDEZ BARBOSA - 168***57	art.191/193 - I EFP. LUIZ ANTONIO DA SILVA - 193***95 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).