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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 126

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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126/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

SAO JOAO DA BOA VISTA - 07/10/2026 - N.DIAS:
126/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1533235 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1080756 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SILVIA RIBEIRO - 131***68
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LUIZ ANTONIO DA SILVA - 193***95
SAO JOAO DA BOA VISTA - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1104506 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
art.191/193 - I EFP.
JANINE GONCALVES PESTANA - 303***70
A PARTIR DE - NI 1080756 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MADALENA CARACCIOLO - 126***41
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do leito de afastamento e não comrova reaudizaão da
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1144869 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1070401 - À vista da conclusão médico-
p p gç
doença.
SUENI FERREIRA GUIMARAES - 227***38
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1016329 - À vista da conclusão médico-

RENATA BATISTA SILVA MENEZES - 262***51
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 15
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MAGALI DE SOUZA EUZEBIO - 224***14
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1535877 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 871599 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SUENI FERREIRA GUIMARAES - 227***38
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
í
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 90
À é
RICARDO BRITO DE SALES - 384***32
laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARCIO DA SILVA AFRICANO - 192***83
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1016329 - vista da conclusão mdico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
CARAPICUIBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1497745 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1415706 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
VALERIA RODRIGUES BORGES - 205***58
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 7
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RONALDO VILAS BOAS - 198***31

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1036488 - À vista da conclusão médico- SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 45
art.191/193 - I EFP.
MARCOS AURELIO M SILVA - 267***73
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1483798 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 1
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1317337 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
VANDER LINO DOS SANTOS - 20322
art.191/193 - I EFP.
***
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1146324 - À vista da conclusão médico-
TATIANE APARECIDA C R NANINI - 41778
ITAPETININGA - 07/10/2026 - NDIAS: 10
p , p,
art.191/193 - I EFP.
MARCOS VICENTE TREVISAN - 271***02
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
.
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1534736 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1041389 - À vista da conclusão médico- VIRGINIA NOGUEIRA NASCIMENTO - 336***70
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: THOMAZ KOLHANIG DE CARVALHO - 372***25
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
A PARTIR DE - NI 1421072 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
CARAGUATATUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1312125 - À vista da conclusão médico-
MARIA APARECIDA DOS SANTOS - 8278
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
VIVIAM APARECIDA DA SILVA - 34938
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 4
À
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1002756 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MARIA DENILDA DA FONSECA - 134***55
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS: 3
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1163148 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SORAYA CORREA ALMEIDA V MUNOZ - 284***67
FRANCA - 07/10/2026 - NDIAS: 10
.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 966830 - À vista da conclusão médico-
. .
VIVIANE IANEZ VARGAS - 153***98
.
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1301873 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1482243 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP.
MARIA GISSELMA SANTOS - 331***04
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 7
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL
ANGELICA OLIVEIRA A QUEIROZ - 295***79
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1246539 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
***
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 1
À i ã éi
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
ALESSANDRA BAUER - 18100
GUARULHOS - 07/10/2026 - NDIAS 15
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1013552 - vsta da concluso mdco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIZA DOMINGOS DOS SANTOS - 119***57
.:
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1105615 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1151370 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

JULIANA CANELLE DOS SANTOS - 298***63
SAO JOAO DA BOA VISTA - 07/10/2026 - N.DIAS: 12
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. ALINE RODRIGUES DE LIMA - 448***89 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1462630 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
VOTUPORANGA - 07/10/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
OSVALDO CLINCO JUNIOR - 124***89
A PARTIR DE - NI 1440653 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1006552 - Ctái à ã d li litd
ANA LUCIA GROPO - 15927861
ALES - 06/10/2026 - NDIAS 30
JULIANA CANELLE DOS SANTOS - 29863
SAO OAO DA BOA VISTA - 07/10/2026 - NDIAS 12
onrro concesso a cença peeaa.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
J .:
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1492828 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
J .:
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1462630 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

doença.
PATRICIA ALCOFORADO P LIMA - 255***21

ANTONIO CARLOS G GIACONI - 108***22
LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60

SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS
ELAINE CRISTINA BOTHMANN - 193***52
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 88
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1341749 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1227461 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 807297 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RENATA DE ANDRADE - 453***08
art.191/193 - I EFP.
BRUNO ENRICO MORO FERRARI - 335***71
TABOAO DA SERRA - 06/10/2026 - NDIAS: 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

SANTO ANDRE - 07/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1360511 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1528566 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
,
AIRTON DONIZETI MOREIRA - 159***10
SAO PAULO - 07/10/2026 - NDIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
.
A PARTIR DE - NI 928559 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

art. 199 EFP
CARLOS ROBERTO ROSA COSTA - 254***00
LUIZ FERNANDO LEITE ARRUDA - 159***86
RICARDO VINICIUS C PIMENTA - 520***53
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 2
SAO JOAO DA BOA VISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1318852 - À vista da conclusão médico-
CARAGUATATUBA - 07/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1236918 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1532343 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RITA CLAUDETTE SOUTTO PROENCA - 154***75
art.191/193 - I EFP.
CLODOALDO DE SOUZA TRIGO - 231***82
RIBEIRAO PRETO - 07/10/2026 - NDIAS: 7
art.191/193 - I EFP.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ADRIANA BARONE FERREIRA - 259***125

SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1026763 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
.
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1535880 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1377322 - À vista da conclusão médico-

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
art.191/193 - I EFP.
DENIS BARBOSA DA SILVEIRA - 124***57
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
SANDRA VIEIRA DOS SANTOS - 183***20
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1474021 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ALINE CAMARGO RODRIGUES MESSIA - 258***436
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1435591 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1037677 - Pjdid ã it
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
reucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado
ar. .
DIANA OLIVEIRA SANTOS - 427***74
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art99-102 ESUNICAMP
.
SELMA REGINA DOS SANTOS - 222***65
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS:

SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1527572 - À vista da conclusão médico-
.
ALINE COSTA CAMARGO - 282***94
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE - NI 984876 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SERGIO APARECIDO PEREIRA - 225***41

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1407692 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SOROCABA - 07/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1082680 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
FELIPE AUGUSTO MARTINS - 473***96
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
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VOTUPORANGA - 07/10/2026 - N.DIAS: 60 AMANDA HEBLING DO AMARAL - 399***197
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 1
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