DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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127/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1498312 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP DANIELE SANTOS DA SILVA - 536***075 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE - NI 1524687 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DEBORA REIS SILVA AREDES - 256532 CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1419075 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. EMILLY THAISY MACIEL SILVA - 415887 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1534821 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP FABIANA MEDEIROS DE LIMA - 438243 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1481768 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP JANICE GONCALVES TEMOTEO MARQU - 58201 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1479145 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP JOAO CARLOS DE SOUZA MEGALE - 439342 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1502955 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP JOSE CARLOS PEREIRA - 192691 SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1408889 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP LUCIANA GONCALVES MASSARO - 323382 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1400791 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP LUCIANA RODRIGUES - 235820 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1461759 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP LUCIANA RODRIGUES - 235820 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1461759 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP MARCIA MARIA DOS SANTOS PEREIR - 363407 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1509561 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP MARINA FERNANDES COSATE DE AND - 213028 CAMPINAS - 06/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1535454 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP MAURA JORGE BORDALO MENDONCA - 67190330 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1526380 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP THAISA BARBOZA CASELLI JUSTINO - 470754 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1475418 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP THAISA BARBOZA CASELLI JUSTINO - 470754 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1475418 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP TIAGO RODRIGUES TEIXEIRA - 331411 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1436501 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP VANESSA LOPES DE ARAGAO - 405306 CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1488446 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 954376759, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

DANIEL ALVES TOMIOSSI KRIBELY - 323***21 - NI 1403294 - Processo nº 024.00133692/2026-31 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 1 dias a contar de 25/09/2026, referente ao protocolo 954382626, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

FILOMENA APARECIDA G CHICOTE - 219***77 - NI 1270377 - Processo nº 006.00318294/2025-21 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 30 dias a contar de 27/09/2026, referente ao protocolo 954382683, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

JOSE LUIZ GOMES FEITOSA - 283***26 - NI 1298539 - Processo nº 006.00438418/2026-74 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 3 dias a contar de 30/09/2026, referente ao protocolo 954384928, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

DANIEL ALVES TOMIOSSI KRIBELY - 323***21 - NI 1403294 - Processo nº 024.00133692/2026-31 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 1 dias a contar de 25/09/2026, referente ao protocolo 954382627, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

MARIA CRISTINA RIBEIRO - 188***10 - NI 1318036 - Processo nº 006.00342069/2026-96 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 35 dias a contar de 23/09/2026, referente ao protocolo 954380425, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

CARLOS EDUARDO F MACHADO - 277***11 - NI 1086699 - Processo nº 058.00007593/2023-38 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 90 dias a contar de 28/09/2026, referente ao protocolo 954383328, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

MIRNA DE OLIVEIRA TARDIM - 421***87 - NI 1189496 - Processo nº 006.00381862/2026-19 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 5 dias a contar de 21/08/2026, referente ao protocolo 954362980, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

CLIDECIR FERREIRA LIMA - 167***52 - NI 924591 - Processo nº 058.00102302/2026-67 - À vista dos elementos de instrução dos autos, indefiro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 06/08/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953071532, expedida em 03/08/2020, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos suficientes para a comprovação de existência de nexo de causal acidentário.

SIMONE DE MELO BELOTO - 265***65 - NI 1069784 - Processo nº 006.00435515/2026-13 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 3 dias a contar de 23/09/2026, referente ao protocolo 954380841, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

CLIDECIR FERREIRA LIMA - 167***52 - NI 924591 - Processo nº 058.00102302/2026-67 - À vista dos elementos de instrução dos autos, indefiro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 25/02/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953135351, expedida em 23/02/2021, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos suficientes para a comprovação de existência de nexo de causal acidentário.

ADRIANA OLIVEIRA DE MEIRELES - 352***36 - NI 1430411 - Processo nº 015.00526766/2026-99 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 170 dias a contar de 24/09/2026, referente ao protocolo 954383680, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

CLIDECIR FERREIRA LIMA - 167***52 - NI 924591 - Processo nº 058.00102302/2026-67 - À vista dos elementos de instrução dos autos, indefiro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 18/08/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953689124, expedida em 14/08/2023, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos suficientes para a comprovação de existência de nexo de causal acidentário.

ANA CLAUDIA NETTO - 212***40 - NI 1177728 - Processo nº 015.00743461/2026-40 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 30 dias a contar de 28/09/2026, referente ao protocolo 954383301, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

CLIDECIR FERREIRA LIMA - 167***52 - NI 924591 - Processo nº 058.00102302/2026-67 - À vista dos elementos de instrução dos autos, indefiro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 24/05/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953628518, expedida em 17/05/2023, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos suficientes para a comprovação de existência de nexo de causal acidentário.

ANGELA APARECIDA T SILVA - 213***68 - NI 1367911 - Processo nº 015.00687067/2026-14 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 30 dias a contar de 31/08/2026, referente ao protocolo 954368990, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

CLIDECIR FERREIRA LIMA - 167***52 - NI 924591 - Processo nº 058.00102302/2026-67 - À vista dos elementos de instrução dos autos, indefiro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 29/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953156240, expedida em 23/04/2021, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos suficientes para a comprovação de existência de nexo de causal acidentário.

AURILENE DE NEGREIROS ESCORSE - 246***16 - NI 1349676 - Processo nº 015.00741862/2026-65 - À vista da conclusão médico-pericial, concedese a licença de 7 dias a contar de 24/09/2026, referente ao protocolo 954382181, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

CLIDECIR FERREIRA LIMA - 167***52 - NI 924591 - Processo nº 058.00102302/2026-67 - À vista dos elementos de instrução dos autos, indefiro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 17/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953508406, expedida em 11/11/2022, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos suficientes para a comprovação de existência de nexo de causal acidentário.

ELAINE PEREIRA DA SILVA ROSA - 237***01 - NI 1157352 - Processo nº 015.00736556/2026-15 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 5 dias a contar de 22/09/2026, referente ao protocolo 954381267, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

CLIDECIR FERREIRA LIMA - 167***52 - NI 924591 - Processo nº 058.00102302/2026-67 - À vista dos elementos de instrução dos autos, indefiro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 20/09/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953467435, expedida em 14/09/2022, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos suficientes para a comprovação de existência de nexo de causal acidentário.

LILIAN VIEIRA TORRES FELICIO - 252***58 - NI 1430127 - Processo nº 015.00738553/2026-16 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 2 dias a contar de 27/09/2026, referente ao protocolo 954382897, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

CLIDECIR FERREIRA LIMA - 167***52 - NI 924591 - Processo nº 058.00102302/2026-67 - À vista dos elementos de instrução dos autos, indefiro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 14/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953421283, expedida em 12/07/2022, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos suficientes para a comprovação de existência de nexo de causal acidentário.

LUCIENE RIBEIRO DOMINGUES - 287***74 - NI 1457950 - Processo nº 015.00742050/2026-37 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 1 dias a contar de 23/09/2026, referente ao protocolo 954381846, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

CLIDECIR FERREIRA LIMA - 167***52 - NI 924591 - Processo nº 058.00102302/2026-67 - À vista dos elementos de instrução dos autos, indefiro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 18/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953323932, expedida em 14/03/2022, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos suficientes para a comprovação de existência de nexo de causal acidentário.

SANDRA MARA BAPTISTA SANTOS - 156***25 - NI 1460463 - Processo nº 015.00734654/2026-18 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 1 dias a contar de 24/09/2026, referente ao protocolo 954381930, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

CLIDECIR FERREIRA LIMA - 167***52 - NI 924591 - Processo nº 058.00102302/2026-67 - À vista dos elementos de instrução dos autos, indefiro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 14/01/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953287086, expedida em 11/01/2022, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos suficientes para a comprovação de existência de nexo de causal acidentário.

SHIRLEY REIS PERISSINOTO - 233***56 - NI 1168109 - Processo nº 015.00679356/2026-40 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 30 dias a contar de 25/09/2026, referente ao protocolo 954382179, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

CLIDECIR FERREIRA LIMA - 167***52 - NI 924591 - Processo nº 058.00102302/2026-67 - À vista dos elementos de instrução dos autos, indefiro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 20/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953237931, expedida em 14/10/2021, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos suficientes para a comprovação de existência de nexo de causal acidentário.

SIMONE CRISTINA G RODRIGUES - 188***78831 - NI 1019819 - Processo nº 015.00707693/2026-34 - À vista da conclusão médico-pericial, concedese a licença de 59 dias a contar de 17/09/2026, referente ao protocolo

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