DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico de Divisão, de 07/10/2026 Declarando:

em nome de Dimas Pereira da Silva Alves, RG 148387745, Assistente Administrativo II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/10/2026. (Processo n°951/2023-FEG)

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE Empregado: Renata Miranda França CPF: *.511.749- Processo: 522/2026-FCT Função: Professor Substituto Lotação: Departamento de Educação Salário: Mensal, correspondente a referência MS-1 Jornada de Trabalho: 12 horas semanais

Fundamento Legal: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar Autorização: Despacho 063/2026-RUNESP

Prazo: Período relativo ao 2º. semestre letivo de 2026 Data do exercício: 05/10/2026

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CAMPUS DE TUPÃ

PORTARIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. A DIRETORA DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO CÂMPUS DE TUPÃ, no uso das atribuições legais, CONCEDE, de acordo com o Laudo Conclusivo emitido em 29/09/2026 pela Coordenadoria de Saúde da Unesp - CSUNESP, e em conformidade com a Portaria Unesp nº 72/2024, horário especial com redução equivalente a 10 horas da jornada normal de trabalho de 40 horas a Mara Elena Bereta de Godoi Pereira, CPF *.986.118-, Assistente Administrativo II, lotada na Seção Técnica de Gestão de Pessoas. (Processo nº 235/2026)

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo – Port. de concessão de – Publ. no D.O. de – Proc.-FCAV

Joaquim Luduvério Filho - 16.593.075-5 - 15 - 05/10/1988 a 03/10/1993 - 24/08/2009 - 25/08/2009 - 518-90; Marco Antonio Reche - 19.959.946-4 - 15 - 22/12/2014 a 20/12/2019 - 17/01/2020 - 18/01/2020 - 1924-90;

Carlos Augusto Araújo Valadão - 4.305.096-2 - 15 - 18/10/2006 a 16/10/2011 - 23/11/2011 - 24/11/2011 - 788-87;

José Eduardo Corá - 13.344.450-8 - 30 - 04/08/2004 a 02/08/2009 - 18/09/2009 - 19/09/2009 - 2436-94;

Wilson Aparecido Cardoso de Oliveira - 15.869.420-X - 15 - 05/01/2007 a 03/01/2012 - 17/02/2012 - 18/02/2012 - 1982-90;

Renato Candido - 22.104.769-4 - 15 - 20/09/2020 a 18/09/2025 - 20/02/2026 - 25/02/2026 - 2335-95;

Gilberto Gustavo da Silva- 11.245.140-82- 15- 06/08/2017 a 04/08/2022 - 12/04/2024- 15/04/2024- 1896-82; Silvano Bianco - 12.789.683-1 - 15 - 23/08/2010 a 21/08/2015 - 21/09/2015 - 24/09/2015 - 432-89; Durvalina Maria Mathias dos Santos - 10.749.450 - 15 - 13/05/2005 a 11/05/2010 - 23/06/2010 - 25/06/2010 - 2000-00; Dalton José Carneiro - 6.450.621-6 - 15 - 03/07/2013 a 01/07/2018 - 15/08/2018 - 17/08/2018 - 2842-89; Andreia Julião Pinto Nitopi - 28.678.167-0 - 15- 13/09/2016 a 11/09/2021 - 05/02/2025- 07/02/2025 - 863-07; Renato Oliveira da Cruz- 6.403.338-BA - 15 - 31/08/2006 a 29/08/2011 - 20/09/2011 - 21/09/2011 - 1357-92; Joseane de Fátima Faria Messias - 25.481.319-7 - 15 - 03/01/2014 a 01/01/2019 - 08/02/2019 - 09/02/2019 - 142-09;

Abimael Simei de Bello - 11.245.758-7 - 15 - 18/12/2016 a 16/12/2021 - 08/08/2023 - 11/08/2023 - 2051-94;

Aparecido Donizete Bortoleto - 17.278.613-7 - 15 - 29/08/2021 a 27/08/2026 - 16/09/2026 - 17/09/2026 - 766-91;

Daniel Soares Junior - 24.699.259-1 - 15 - 18/07/2021 a 16/07/2026 - 12/08/2026 - 13/08/2026 - 2050-94.

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

CONCEDENDO, a MARCELO LANZA CALDEIRA, CPF .775.-, beneficiário do ex-servidor, falecido em 14/08/2026, WALMIR CESAR LANZA CALDEIRA, CPF .841.-, INDENIZAÇÃO, nos termos do Artigo 3º da Lei Complementar nº 1.048/2008, de 345 dias de licença-prêmio, referentes aos período aquisitivos de 12/11/2005 a 10/11/2010, 11/11/2010 a 09/11/2015, 10/11/2015 a 07/11/2020 e de 08/11/2020 a 06/11/2025, concedidos por meio das Portarias de 11, publicada no DOE de 12/11/2010, de 16, publicada no DOE de 17/11/2015, de 20, publicada no DOE de 21/06/2022 e de 11, publicada no DOE de 12/06/2026 e não usufruídos. (Processo nº 1195/93)

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Despacho do Diretor de 05/10/2026

Autorizando, com base nos fundamentos legais Inciso IV do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019 e Inciso VII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de DIOGO CAVALCANTI CABRAL DE MELLO, RG 6.372.908, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Biologia Geral e Aplicada, para, no período de 17/10/2026 a 24/10/2026, visitar ao laboratório do Dr. Sebastian Pita e participar do Congresso Latinoamericano de Genética (ALAG 2026) em Montevideu (Uruguai).

(Proc. 1091/2011 – IB/CRC)

Despacho do Diretor de 06-10-2026

Autorizando, com base no fundamento legal Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de VANESSA BELLINI BARDELLA, RG 43.333.436-8, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Biologia Geral e Aplicada, para, no período de 21/10/2026 a 23/10/2026,participar no ALAG 2026 como palestrante em Montevideu (Uruguai).

(Proc. 102/2026 – IB/CRC)

INTERESSADO: Tânia Marcia Costa

ASSUNTO: Afastamento para o Exterior PROCESSO nº: 280/2005

Autorizo, com base no fundamento legal Inciso IV, artigo 4º da Resolução UNESP 125/2019, sem prejuízo de vencimento e demais vantagens, o afastamento de Tânia Marcia Costa, RG nº .095.-, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, em RDIDP, para, durante o período de 26/10/2026 à 30/10/2026, realizar colaboração científica com pesquisador da Ohio State University, Dr. Alvaro Montenegro, em Columbus – Ohio, Estados Unidos da América.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Alterando, a partir de 03/09/2026, nos termos do artigo 10 da Resolução Unesp nº 13/2011, alterada pelas Resoluções Unesp nº 125/2012 e 73/2013, a Cláusula 2ª do contrato de trabalho firmado em 02/09/2009 e alterações posteriores entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciências e Tecnologia do Câmpus de Presidente Prudente e, de outro lado, Gilcilene Sanchez de Paulo, CPF .331.768-*, PIS/PASEP nº .56923.-, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 26.592, série 216-SP, na seguinte conformidade:

Cláusula 2ª - A Empregada perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da Referência MS-5.3, em RDIDP, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em lei. (Processo nº 2196/2009-FCT)

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Alteração da Relação dos Cargos e Funções que comportam substituições com indicação aprovada de seus substitutos. Biênio 2026/2027.

Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR - NOME - RG. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO - NOME - RG. – CARGO/FUNÇÃO - FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO. Alterar a partir de 06.10.2026 023 - Departamento de Matemática - 4005752 - Maria Elisa Leite de Oliveira de Moraes - 12.799.083-5 - Assessor Administrativo I - 1°) 6009580 - Erika Fabricia Rego de Jesus- 519409 - Assistente Administrativo II - 2°) 6010647 – Simone Bulbov- 21.401.271-2 - Assistente Administrativo II - Resolução Unesp 96/19.

032 - Setor de Transporte - 6005238 – Cristiano Aparecido Colagrai - 30.206.960-4 - Motorista Diretor de Unidade/Representação - 1°) 6005901 - Fernando Antonio Saraiva de Brito - 18.417.935-X - Motorista - Resolução Unesp 32/11.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

TORNANDO SEM EFEITO, a pedido, os termos do Despacho nº 123/2026, que autorizou o afastamento, no período de 11/10 a 17/10/2026, solicitado por FABRÍCIO EDUARDO ROSSI, CPF.*.448.378- (Processo FCT – 1132/2025)

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

NOME - CPF - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N° ICT-CSJC

• Claudia Aparecida do Carmo - .060.108-* - 5º - 21/09/2026 – 435/2006 - Symone Cristina Teixeira - .376.678-* – 5º - 26/09/2026 - 548/2006

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