DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

169/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Adicional por tempo de serviço - 04 QQ - (artigo 129 da Constituição Estadual), Sexta parte (artigo 129 da Constituição Estadual) e Redutor Benefício Art. 24 EC 103/19. (Proc. nº 359/85 – IQAr)

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, a servidora abaixo relacionada, na seguinte conformidade: Nome - CPF - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCL/CAs Vania Aparecida Marques Favato - *.143.218- - 15 - 02/10/2003 a 29/09/2008 - 26/03/2010 - 30/03/2010 - 813-1987

Concedendo à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 e nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a José Cesar dos Reis, CPF *.940.348-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 26/01/2020 a 23/01/2025, conforme Certidão 00181-2026-STGP. (Proc.100-2000-FCL/CAs). (Não publicada em momento oportuno)

CAMPUS DE BAURU

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 07/10/2026

AUTORIZANDO, CLEBER HERREIRO POLO DOS SANTOS, RG 20..-8, Agente de Vigilância e Recepção, lotado no Setor de Vigilância, a usufruir 45 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 24/10/2011 a 21/10/2016, concedidos por meio da Portaria de 01/11/2016, publicada no DOE de 02/11/2016. (Processo nº 363/2007-AG).

Declarando:

em nome de Claudionizete Renato Nóbrega Garcia, RG 17.559.224, Agente de Vigilância e Recepção, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/10/2026. (Processo n° 637/1995)

em nome de Emerson Aparecido Nascimento de Souza, RG 21.279.2556 , Assistente Operacional II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/10/2026. (Processo n° 398/2008)

em nome de Marcelo Jose Figueiredo Santiago, RG 16.826.377-4, Assistente Operacional II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/10/2026. (Processo n° 91/1988)

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

DECLARANDO na Portaria de Nomeação de LETÍCIA CABRERA, CPF 084.040.179-56, de 15/07/2026, publicada na edição de 16/07/2026 do DOESP, com vistas a declarar que o Nomeado, por ser portador do título de Doutor, passa a exercer, a partir de 10/08/2026, o cargo público de Professor Assistente Doutor, MS-3.1. (Processo nº 520/2026 - FAAC/UNESP)

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO, CLAUDIA GOMES DE ARAGÃO, CPF 079.*.008-, Assistente Técnico Administrativo I, lotada na Seção Técnica de Gestão de Pessoas, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 17/12/2017 a 15/12/2022, concedidos por meio da Portaria de 21/07/2024, publicada no DOE de 22/10/2024. (Processo nº 1165/2002-FE/C.Ba)

FACULDADE DE CIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE CIÊNCIAS Divisão Técnica Administrativa Despachos do Diretor Técnico de07/10/2026 - Concedendo

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°FC Lucas Faria Gonçalves - XX.502.001-X - 3º - 08/09/2026 - 558-2014;

CÂMPUS DE BAURU

Faculdade de Ciências

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE07/10/2026

Nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261-68, combinados com a Lei Complementar 1.048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° -

PROCESSO N°FC

Kelton Augusto Pontara da Costa – X.346.397-X - 90 - 12/05/2023 a 06/10/2026 - 233-2026 - 1172-2022;

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÂMPUS DE BOTUCATU

Administração Geral DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE07/10/2026

AUTORIZANDO

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo AG

Marluci Betini - 19.523.607-5 - 30 - 02/07/2004 a 30/06/2009 - 22/01/2010 - 23/01/2010 - 138-1999

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE BOTUCATU

Faculdade de Ciências Agronômicas DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE07/10/2026 AUTORIZANDO: Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCA

Mario Eduardo Bianconi Baldini - 18.238.151-1 - 15 - 11/07/2007 a 08/07/2012 - 17/08/2012 - 21/08/2012 - 197-1996

Valéria Cristina Retameiro Giandoni - 23.010.760-6 - 15 - 09/02/2015 a 07/02/2020 - 04/03/2020 - 05/03/2020 - 1712-2001

Ulisses Rocha Antuniassi - 14.010.597 - 20 - 16/05/2018 a 14/05/2023 - 10/01/2025 - 13/01/2025 - 940-1993

FACULDADE DE MEDICINA

Faculdade de Medicina

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE07/10/2026

AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB

Edson Carlos Nogueira - 19.933.781 - 30 - 12/05/2015 a 09/05/2020 - 22/07/2020 - 23/07/2020 - 3574-2000

Monica Cristina Fumis do Carmo - 24.640.686-0 - 15 - 17/04/2004 a 15/04/2009 - 15/09/2009 - 22/09/2009 - 1507-1999

Wilma Alves Martins Bianconi - 19.838.116 - 15 - 10/12/2013 a 08/12/2018 - 17/01/2019 - 18/01/2019 - 3687-2000

Marcos Donizete de Almeida - 12.629.843-9 - 15 - 02/02/2004 a 05/01/2008 - 25/02/2013 - 27/02/2013 - 550-2004

Katia Aparecida Biazotti - 18.369.106-4 - 15 - 11/02/2009 a 09/02/2014 - 01/04/2014 - 02/04/2014 - 973-1994

Paulo José Bardella - 11.908.427 - 15 - 02/10/2003 a 29/09/2008 - 26/11/2010 - 27/11/2010 - 2787-1992

Maria Ines Escobar - 21.197.133 - 15 - 30/03/2014 a 28/03/2019 - 16/04/2019 - 17/04/2019 - 0020-2000

Clemencia Fernandes Ladeia - 20.985.931-3 - 15 - 09/09/2017 a 07/09/2022 - 24/05/2023 - 25/05/2023 - 2624-1997

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

CÂMPUS DE BOTUCATU

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE07/10/2026 AUTORIZANDO: Lcença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMVZ

Dorival Vieira Pinto - 16.793.268 - 15 - 28/09/2018 a 26/09/2023 - 11/06/2025 - 12/06/2025 - 926-1993 Joao Borioli Cassettari - 9.257.655-2 - 15 - 18/03/2016 a 16/03/2021 - 04/11/2022 - 05/11/2022 - 956-1996

Ednilson Felicio - 14.864.505-7 - 15 - 29/06/2018 a 27/06/2023 - 05/02/2025 - 06/02/2025 - 1104-1993

Carlos Alberto de O Gomes - 15.934.704-X - 25 - 21/08/2015 a 18/08/2020 - 18/04/2022 - 19/04/2022 - 1243-1994

Evandro Paganini Listoni - 21.364.185-9 - 15 - 16/12/2018 a 14/12/2023 - 04/08/2025 - 05/08/2025 - 1182-2017

Marcos Antonio Eburneo - 17.790.703-4 - 15 - 05/10/1988 a 03/10/1993 - 10/06/2009 - 19/06/2009 - 409-1991

Leonor Aparecida Ribeiro - 19.933.818 - 15 - 25/11/2013 a 23/11/2018 - 30/11/2018 - 01/12/2018 - 1772-2008

Alexandre Secorun Borges - 13.498.670-2 - 15 - 10/06/2012 a 08/06/2017 - 12/06/2017 - 13/06/2017 - 1670-2000

Nadia Marques Joaquim - 19.933.890-5 - 15 - 24/01/2008 a 21/01/2013 - 04/02/2013 - 05/02/2013 - 1659-2011

Abel Spadim - 17.888.920 - 20 - 07/05/2018 a 05/05/2023 - 13/01/2025 - 14/01/2025 - 1222-1991

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Despacho do Diretor de 07/10/2026

Autorizando,

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso III do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 37/2006, publicado em 19/05/2006, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Matheus Augusto Callegari, RG 40.041.857-5, Assistente de Suporte Acadêmico II, C.L.T., lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Humanas e Ciências da Nutrição e Alimentação, para, no período de 12/10/2026 a 18/10/2026, às terças, quartas, quintas e sextas-feiras, Participação no 42º Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, que será realizado de 13 a 17 de outubro de 2026, na cidade de Natal (RN). (Proc. 814/2025-IBB)

Instituto de Biociências

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE07/10/2026

AUTORIZANDO: Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IBB

Sandra Cristina Vidotto - 18.369.188-X - 15 - 30/09/2008 a 28/09/2013 - 08/10/2013 - 10/10/2013 - 463-1993 Luiz Claudio Di Stasi - 12.821.434-X - 15 - 12/05/1991 a 09/05/1996 - 04/10/2010 - 06/10/2010 - 690-1991

Helenice de Oliveira Florentino Silva - M-3.252.337 - 15 - 31/12/2009 a 29/12/2014 - 18/02/2015 - 24/02/2015 - 1548-1996

Nivaldo Conceição Ferreira - 19.180.362-5 - 15 - 13/12/2007 a 10/12/2012 - 29/01/2013 - 05/02/2013 - 1899-2011 Iolanda Maria Bonatelli Jeronimo - 19.179.941 - 15 - 02/10/2019 a 29/09/2024 - 13/07/2026 - 17/07/2026 - 895-1993

Claudia Elisa de Jesus Sobrinho - 16.793.258-5 - 15 - 07/07/2013 a 05/07/2018 - 06/08/2018 - 09/08/2018 - 557-1990

Marcos Roberto de Mattos Fontes - 16.963.551-X - 25 - 19/05/2019 a 16/05/2024 - 06/01/2026 - 07/01/2026 - 834-1999

Josias Rodrigues - 13.939.279-8 - 15 - 03/02/2002 a 01/02/2007 - 01/10/2010 - 05/10/2010 - 185-2002

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Divisão Técnica Administrativa.

Portaria da Diretora Técnica de Divisão, de 07/10/2026. Autorizando,

VANIA CRISTINA SIQUEIRA LEÃO, CPF *.175.568-, Assistente Administrativo II, lotada na Seção Técnica de Graduação, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/11/2008 a 10/11/2013, concedidos por meio da Portaria de 02/12/2013, publicada no DOE de 03/12/2013, referente a 2º parcela. Proc. 1160/1998-FCHS/CF.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

RETIFICAÇÃO

No Resumo do Contrato referente ao empregado Luís Rodolfo dos Santos Filho, RG nº 46.193.403-6, publicado em 03/06/2026, onde se lê: “Lotação: Departamento de Física.” Leia-se:

“Lotação: Departamento de Matemática.”

Ficam mantidas as demais informações constantes da publicação.

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS

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