DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

2004 a 1-4-2009; 29-8-2020 a 27-8-2025 e OSVALDO BALTAZAR DOS SANTOS, RG 7917610, referentes ao período de 5-5-1979 a 4-5-1984, 5-10-1988 a 3-101993, 4-10-1993 a 2-10-1998, 27-4-2000 a 25-4-2005. Retificando:

Os títulos publicados em nome de JOÃO BATISTA MARQUES, RG 18170524, no DOE de 5/12/2013, onde se lê: licença prêmio de 1/10/2008 a 29/9/2013, leia-se: licença prêmio de 1/5/2007 a 28/4/2012; no DOE de 25/5/2017, onde se lê: licença prêmio de 28/4/2012 a 26/4/2017, leia-se: licença prêmio de 29/4/2012 a 27/4/2017; no DOE de 13/8/2024, onde se lê: licença prêmio de 27/4/2017 a 26/5/2020 + 1/1/2022 a 30/11/2023, leia-se: licença prêmio de 28/4/2017 a 26/4/2022;

Retifico em virtude da Lei Complementar nº 226/2026:

O título publicado em nome de ANDRE ROGERS CAMPANHOLI, RG 30218400-4, no DOE de 15/10/2024 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 01/08/2017 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 05/03/2024, constar: de 01/08/2017 a 30/07/2022;

O título publicado em nome de FERNANDA LAVRAS COSTALLAT SILVADO, RG 32396161-7, no DOE de 07/03/2025 referente a concessão do 4º adicional por tempo de serviço e Sexta-parte, onde constou:a partir de 13/02/2025, constar: a partir de 10/07/2023;

Os títulos publicados em nome de ISMAEL FRANCISCO DE SANT ANA, RG 9355984-7, no DOE de 17/10/2025 referente a concessão do 8º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 30/09/2025, constar: a partir de 19/02/2024 e no DOE de 27/06/2023 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 31/08/2015 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 04/04/2022, constar: de 31/08/2015 a 28/08/2020;

O título publicado em nome de JOÃO BATISTA MARQUES, RG 18170524, no DOE de 22/11/2023 referente a concessão do 7º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 06/10/2023, constar: a partir de 01/03/2022;

Os títulos publicados em nome de LUIS AUGUSTO ANGELOTTI MEIRA, RG 5198028-0, no DOE de 14/08/2024 referente a concessão do 2º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 16/12/2023, constar: a partir de 03/05/2022 e no DOE de 07/01/2024 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 13/03/2018 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 15/10/2024, constar: de 13/03/2018 a 11/03/2023;

Os títulos publicados em nome de MARCELO DA SILVA MONTENEGRO, RG 790412, no DOE de 14/08/2024 referente à concessão do 5º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 11/12/2023, constar: a partir de 06/05/2022 e no DOE de 15/10/2024 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 07/05/2017 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 10/12/2023, constar: de 07/05/2017 a 05/05/2022;

O título publicado em nome de OSVALDO BALTAZAR DOS SANTOS, RG 7917610, no DOE de 16/09/2024 referente a concessão do 10º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 28/04/2024, constar: a partir de 22/09/2022.

De 06-10-2026

DESIGNANDO o Professor Doutor MARCO ALEJANDRO TOBÓN OCAMPO, RG 23532390809, para exercer a função de Coordenador Associado de Curso de Graduação, junto à Coordenadoria de Graduação da Faculdade de Educação, no período de 06-10-2026 a 05-10-2028.

De 7-10-2026 Tornando insubsistente:

Os títulos publicados em nome de MARILENE ALICE DA CUNHA DOS SANTOS, RG 7693700-8, no DOE de 15/12/2000 e no DOE de 16/4/2013, referente às concessões de licença prêmio;

O título publicado em nome de OSVALDO BALTAZAR DOS SANTOS, RG 7917610, no DOE de 18/12/1986, 27/10/1993, 1/4/1999 e 20/3/2009, referentes às concessões de licença prêmio.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a FERNANDA LOUREIRO DE ANDRADE ORSI, RG 23000529-9, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RTC, junto ao Departamento de Patologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - Jornada SOCHIHEM 2026, junto à SOCIEDAD CHILENA DE HEMATOLOGÍA, em Santiago, CHILE, no período de 4 a 9-11-2026.

FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA

De 18-9-2026:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ALBERTO LUIZ SERPA, RG 17757892-0, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Mecânica Computacional, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS ACADÊMICAS, junto à CENTRALE SUPÉLEC, em Rennes, FRANÇA, e participar de VISITAS ACADÊMICAS - Visitas às Escolas Centrais na França, junto à UNIVERSITÉ DE METZ, em Metz, FRANÇA, e participar de VISITAS ACADÊMICAS - Visitas às Escolas Centrais na França, junto à UNIVERSITÉ PARIS-SACLAY, em SACLAY, FRANÇA, no período de 10 a 22-10-2026. Financiadora: CAPES.

De 6-10-2026:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ÉRIC FUJIWARA, RG 33194641-5, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Sistemas Integrados, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - SPIE Future Sensing Technologies, junto à KOBE UNIVERSITY, em Yokohama, JAPAO, Local do evento: Pacifico Yokohama Conference Center, no período de 6 a 16-112026. Financiadora: CNPQ.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a JOSUÉ LABAKI SILVA, RG 32366837-9, Professor Doutor II, ref. MS3.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Sistemas Integrados, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - O CILAMCE 2026 (XLVII Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering), junto à UNIVERSIDAD DEL ROSARIO, em Bogota, COLOMBIA, e participar de VISITAS ACADÊMICAS - Visita e Palestra, junto à UNIVERSIDAD MILITAR NUEVA GRANADA, em Bogota, COLOMBIA, no período de 25-10 a 2- 11-2026. Financiadora: FAPESP.

INSTITUTO DE BIOLOGIA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a PEDRO MANOEL MENDES DE MORAES VIEIRA, RG 2087924, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Genética, Evolução, Microbiologia e Imunologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - FOCIS, junto à INSTITUT PASTEUR DE MONTEVIDEO, em Montevideu, URUGUAI, no período de 12 a 15-10-2026. Financiadora: FAPESP, Instituto Pasteur.

INSTITUTO DE ECONOMIA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a BRUNO MARTARELLO DE CONTI, RG 34380685X, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Teoria Econômica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - Participação, como apresentador, na Conferência “Current Issues of the Global Economy”, junto à RUDN UNIVERSITY, em Moscou, RUSSIA, no período de 12 a 16-10-2026.

INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a SIMONE TIEMI HASHIGUTI, RG 23747278-8, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Linguística Aplicada, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS TÉCNICAS - Missão UNICAMP CAZAQUISTÃO E UZBEQUISTÃO, junto à UZBEKISTAN STATE WORLD LANGUAGES UNIVERSITY, em TASHKENT, UZBEQUISTAO, e participar de VISITAS TÉCNICAS - Missão UNICAMP AO CAZAQUISTÃO E UZBEQUISTÃO, junto à KAZAKH NATIONAL RESEARCH TECHNICAL UNIVERSITY, e junto à MUKHAMETZHAN TYNYSHBAYEV ALT UNIVERSITY, e junto à AL-FARABI KAZAKH NATIONAL UNIVERSITY, em ALMATY, CAZAQUISTAO, e participar de VISITAS TÉCNICAS, junto à L.N. GUMILYOV EURASIAN NATIONAL UNIVERSITY, e junto à KAZAKH NATIONAL UNIVERSITY OF SPORTS, e junto à EMBAIXADA DO BRASIL – ASTANA, em ASTANA, CAZAQUISTAO, no período de 10 a 21-11-2026. Financiadora: UNICAMP - Gabinete do Reitor.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Por este instrumento particular de alteração de Contrato de Trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Reitoria, representada pela Diretora Técnica da Divisão Técnica Administrativa da Reitoria, senhora ANA PAULA CORREA, RG nº. ..792-5, e de outro, ERIKA MARIA IZAIAS, RG nº .**.670-4, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 98618, série 00283-SP, ALTERAM, a cláusula 1ª do contrato de trabalho firmado em 18/07/2022, na seguinte conformidade:

Cláusula 1ª – O empregado exercerá o emprego público de Enfermeiro, de número 0432-GI, lotada na Faculdade de Ciências e Letras – Câmpus de Assis, ficando obrigada a acatar ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com o emprego para o qual está sendo contratada e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO, 15 dias licença-prêmio para gozo, ao servidor Milton Santiago de Jesus Filho – RG. 11.965.106-3, referente ao período aquisitivo de 05/10/2007 a 02/10/2012, útlima parcela. Processo FOA 2879/2008.

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Portaria da Diretora Técnica de 07/10/2026 AUTORIZANDO, Renata Benassi de Oliveira, RG *.237.424-, Nutricionista, lotada na Seção Técnica de Nutrição, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2013 a 07/02/2018, concedidos por meio da Portaria de 08/02/2018, publicada no DOE de 09/02/2018.

Processo nº 164-1998-FCLAr.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Apostila da Diretora, de 07-10-2026.

Declarando, na Portaria de Nomeação de 16.07.2024 publicada no DOE de 17.07.2024, em nome de ANA PAULA TEROSSI DE GODOI - RG. nº .447.15-, que, nos termos do artigo 8º da Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013, a função, a que a mesma se refere, a partir de 06.08.2026, corresponderá ao valor da Referência MS-3.2. (Proc. 387/2024-FO/CAr).

Apostilas da Diretora, de 07-10-2026.

DECLARANDO, na Portaria de Admissão de 19.05.2009, publicada no DOE de 20.05.2009, em nome de CLAUDIA CHRISTINA GOUVEIA GALLERANIR.G. nº .156.01-, que a função provida pela interessada FICA TRANSFERIDA, a partir de 28.09.2026, da Seção Técnica de Materiais para o Departamento de Fisiologia e Patologia, ambos desta Faculdade. (Processo nº 674/2009-FO/CAr);

Despacho da Diretora, de 07-10-2026.

CONSIDERO AUTORIZADO,

com base no(s) Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Renato de Toledo Leonardi, RG .724.06-, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Restauradora, para, no período de 06/10/2026 a 12/10/2026, participar e ministrar palestra/aula no Congresso Internacional de Endodontia, em Morelia/México. (Proc. 714/1989-FO/CAr)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Portarias do Diretor Técnico, de 07-10-2026.

AUTORIZANDO,

Luiz Antonio Borelli Barros, RG .225.63-*, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Social, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/03/2002 a 28/02/2007, concedidos por meio da Portaria de 18/05/2009, publicada no DOE de 21/05/2009.

Processo nº 384-2002-FO/CAr.

Thelma Aparecida Gomes, RG .705.44-*, Assistente Administrativo II, lotado(a) no(a) Departamento de Diagnóstico e Cirurgia, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/05/2017 a 14/05/2022, concedidos por meio da Portaria de 19/12/2023, publicada no DOE de 20/12/2023.

Processo nº 244-85-FO/CAr.

Marley Cristina Chiusoli Montagnoli, RG .353.72-, Bibliotecário, designado(a) como DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, lotado(a) no(a) Seção Técnica de Aquisição e Tratamento da Informação, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 17/12/2010 a 15/12/2015, concedidos por meio da Portaria de 16/12/2015, publicada no DOE de 17/12/2015.

Processo nº 350-98-FO/CAr.

INSTITUTO DE QUÍMICA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Declarando, na Portaria de Aposentadoria de 07/07/1992 em nome de Maria Odete Munaretti de Oliveira, RG: 5.678.752, que à vista da acumulação de benefícios previdenciários prevista no § 1º do art. 24, da EC n° 103/2019, a partir de 01/10/2026, os proventos mensais proporcionais na base 25/30 correspondem a R$ 20.071,30, limitados ao percentual previsto nos incisos I a IV, § 2°, do art. 24, da EC nº 103/2019, calculados conforme art. 4º, § 6º, item 1 da EC nº 49/2020, combinado com o art. 10º, § 6º, item 1 da LC nº 1.354/2020, assim discriminados: Vencimento - padrão 43-G, Gratificação de representação incorporada correspondente a função de Supervisor Técnico de Seção, calculada em 27,68% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor (LC 406/85), Adicional de Insalubridade incorporado -grau mínimo - 60/60 (LC 432/85),

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