DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

167/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ESCOLA POLITÉCNICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 06/10/2026 Autorizando, a partir de 26/10/2026, Tereza Cristina Melo de Brito Carvalho, 51262, Prof Associado, a gozar 20 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 19/07/2008; Proc USP 95.1.47194.1.0;

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ"

DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA Despachos do Chefe de Departamento De 05/10/2026

Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Roberto Sartori Filho, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 15/10/2026 a 18/10/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a Universidad Ces, para Participar como palestrante no Simposio Internacional de Ganadería Moderna na Colômbia. - Yopal-CS - Colômbia; Proc. USP 15.1.215.1.1;

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO VEGETAL Despachos do Chefe de Departamento De 07/10/2026 Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Paulo Hercílio Viegas Rodrigues, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 24/10/2026 a 02/11/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a Organizzazione internazionale italo-latino americana, para Participar do curso de formação presencial que será realizado na Itália, correspondente a Fase 2 do Projeto de Cooperação Triangular Agricultura Espacial (BrasilItália-Angola). - Roma-LZ - Itália; Proc. USP 09.1.2098.11.3;

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 07/10/2026 Autorizando, a partir de 05/11/2026, Marta Helena Fillet Spoto, 2102223, Prof. Associado, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 22/01/2017 a 20/01/2022, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 18/09/2023; Proc. USP 03.1.02404.11.1;

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS Apostila do Diretor, de 06-10-2026

Declarando, no Termo de Contrato publicado no D.O de 13/12/1995, em nome de Daniella Pedroso Vieira da Silva, que a interessada passou a assinar-se DANIELLA PEDROSO VIEIRA, conforme Mandado de Averbação na certidão de fls. 166; Proc. USP 95.1.01117.09.9.

FACULDADE DE MEDICINA

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Camilo Partezani Helito, Prof Associado, ref. MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 19/05/2026 a 22/05/2026, para participação como palestrante e apresentador de e-poster e tema live, no ESSKA2026 Congress, na Instituição European Society of Sports Traumatology, Knee Surgery and Arthroscopy, em Praga/República Tcheca, Proc. USP 25.1.00648.05.8.

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Camilo Partezani Helito, Prof Associado, ref. MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 14/05/2026 a 16/05/2026, para participação como como palestrante no AANA26, congresso realizado pela Arthroscopy Association of North America, na The Arthroscopy Association of North America, em Phoenix/EUA, Proc. USP 25.1.00648.05.8.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU

DEPARTAMENTO DE DENTÍSTICA, ENDODONTIA E BIOMATERIAIS Despachos do Chefe de Departamento. De 29/09/2026; Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Guilherme Ferreira da Silva, Professor Doutor, referência MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Odontologia de Bauru, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para Participação no "The

29th International Exhibition on Dental Equipment, Technology & Products" - Shanghai-SM - China; no período de 15/10/2026 a 25/10/2026, junto a Shanghai ChemPartner Co., Ltd., Processo USP 24.1.1008.25.6; DEPARTAMENTO DE DENTÍSTICA, ENDODONTIA E BIOMATERIAIS Despachos do Chefe de Departamento. De 28/09/2026;

Autorizando: Nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Murilo Priori Alcalde, Professor Doutor, referência MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Odontologia de Bauru, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 16/10/2026 a 26/10/2026, para Ministração de cursos, um ciclo de conferências no México, cidade de Mérida, no Centro de Exposiciones, Expo Guadalajara - Ciudad de MéxicoVM - México; Processo USP 18.1.2088.25.7;

DIRETORIA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão. De 29/09/2026; Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Mariana Schutzer Ragghianti Zangrando, Professora Associada, referência MS5, em RDIDP, lotada na Faculdade de Odontologia de Bauru e Vice-Presidente da CIP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 28/10/2026 a 03/11/2026, para Participação no 112th Annual Meeting da Academia Americana de Periodontia em SeattleWA com apresentação de 2 painéis científicos junto a American Academy of Periodontology - Seattle-WA - Estados Unidos da América; Processo USP 14.1.2465.25.1;

HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS

SUPERINTENDENCIA DO HRAC Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 06/10/2026 Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Renato Yassutaka Faria Yaedú, Professor Doutor, referência MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Odontologia de Bauru e Presidente da Comissão de Cultura e Extensão, junto ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 14/11/2026 a 22/11/2026, para Participar apresentando trabalho no Chang Gung Fórum 2026, junto a Chang Gung Memorial Hospital, Linkou - Taoyuan - Taiwan; Processo USP 10.1.6848.25.9; SUPERINTENDENCIA DO HRAC Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 06/10/2026 Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Renato Yassutaka Faria Yaedú, Professor Doutor, referência MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Odontologia de Bauru e Presidente da Comissão de Cultura e Extensão do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026, para Participação com apresentação de trabalho e aula no congresso da associação latino-americana de craniofacial LATICFA, junto a Universidad de Cartagena - Cartagena - BL - Colômbia; Processo USP 10.1.6848.25.9;

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA

Despachos do Chefe de Departamento de 02/10/2026

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Andrea Balan Fernandes, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas e Presidente CPG Int, ICB, Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 14/10/2026 a 18/10/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad Nacional de Colombia, para Vou participar do I Congreso Internacional y XIV Simposio Regional de Investigaciones Biológicas na Universidade de Sucre, Colombia, como palestrante - Sincelejo-SU - Colômbia; Proc. USP 14.1.1323.42.9 ;

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 07/10/2026 Autorizando, a partir de 15/10/2026, Cecilia Helena de Azevedo Gouveia Ferreira, 102098, Prof Doutor, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/12/2016 a 29/11/2021, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/07/2023; Proc USP 03.1.01743.42.7;

PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO COSTA

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, ao indicado abaixo, lotado na Prefeitura do Campus “Fernando Costa”, licença-prêmio para gozo (Proc. USP nº: 08.1.32089.1.4):

Jose Antonio Carvalho, Auxiliar Agropecuário, Básico 3 - A, em jornada Completa, 90 dias, referentes ao período de 28-9-2021 a 26-9-2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

De 6-10-2026:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a LEONARDO VASCONCELOS FREGOLENTE, RG 28449816-6, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Desenvolvimento de Processos e Produtos da Faculdade de Engenharia Química, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de COOPERAÇÃO ACADÊMICA - Missão de Prospecção de Colaboração, junto à UNIVERSIDAD DE JAÉN, em JAEN, ESPANHA, no período de 27-11 a 13-12-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a FERNANDO ANTONIO SANTOS COELHO, RG 3702997-2, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Química Organica e Coordenador Geral da Coordenadoria Geral da Universidade, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de REUNIÃO - 59ª Junta Directiva de Rectores y Rectoras do Centro Interuniversitário del Desarrollo (CINDA), junto à PONTIFICIA UNIVERSIDAD JAVERIANA, em Bogota, COLOMBIA, no período de 4 a 7-11-2026. Financiadora: Recursos Orçamentários do Gabinete.

De 7-10-2026:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ANTONIO BLISKA JUNIOR, RG 13737381, PR ASS UNIVERSITARIOS / Profissional de pesquisa, ref. S3A, junto ao NIPE, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de PALESTRA junto ao INTERNATIONAL PLASTICS IN AGRICULTURE CONGRESS, em NANJING, CHINA, e participar de VISITAS TÉCNICAS, junto ao CENTRO DE INVESTIGACIÓN MEDITERRÁNEO DE ECONOMÍA Y DESARROLLO SOSTENIBLE, em ALMERIA, ESPANHA, e participar de VISITAS TÉCNICAS junto à FOUNDATION FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY, em HERAKLION, GRÉCIA, no período de 21-10 a 8-11-2026. Financiadora: FAPESP/Brasken.

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

De 07-10-2026

Declarando, no título em nome de GRASIELE DE CASSIA BAIAO LIMA, R.G. nº 49058977, publicado no DOE de 16/12/2025, que, a partir de 07/01/2027, o contrato de trabalho fica prorrogado até o término da licença-maternidade, nos termos do art. 391-A da CLT.

De 07-10-2026

Declarando, nos termos do art. 1º da Resolução GR-012-2026 de 12-042026, nos títulos em nome dos (as) interessados (as), que adquiriram estabilidade no serviço público, a partir de 20-09-2026: ALINE BEZERRA DA SILVA, RG 49369833-4; SUELI RASO, RG 28512290-3; a partir de 03-10-2026: ALINE RAQUEL FERREIRA, RG 48268164-0; a partir de 04-10-2026: CRISTINA KEIKO NAMEOKA, RG 24966992-4; FERNANDA CRISTINA AMANCIO DE FREITAS, RG 40830789-4; MANUELA ALVES LIMA, RG 67060295-4; MARIANA XAVIER, RG 44714756-0; VIVIANE GONÇALVES BANSTARCH, RG 55045916-9; a partir de 06-10-2026: JULIA RAVANHANI DE WIT, RG 53753499-4.

Declarando, nos títulos publicados nos Diários Oficiais de 29-10-2024, 30-10-2024 e 24-7-2026, em nome de MARCELO KNOBEL, RG 33066155-3, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Física da Matéria Condensada do Instituto de Física Gleb Wataghin, que o período de afastamento do interessado fica alterado para 10-122024 a 07-12-2026, passando a ser sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, a partir de 1-12-2026.

Declarando, no título publicado no D.O.E de 16-9-2026, em nome de ADAIL DE ALMEIDA ROLLO, RG 8582435, MÉDICO / Médico de saúde pública, ref. S1D, junto ao Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas, que o fundamento legal do afastamento do interessado é Artigo 88, inciso V, do ESUNICAMP.

Concedendo:

O(s) adicional (is) por tempo de serviço, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao(s) interessado(s): ANDRE ROGERS CAMPANHOLI, RG 30218400-4, 2° quinquênio a p/ de 5/1/2025; EVANDRO ZIGGIATTI MONTEIRO, RG 11664297, 6° quinquênio a p/ de 6/7/2024; ISMAEL FRANCISCO DE SANT ANA, RG 9355984-7, 2° quinquênio a p/ de 9/1/1994, 4° quinquênio a p/ de 16/1/2004, 5° quinquênio a p/ de 14/1/2009 e JOÃO BATISTA MARQUES, RG 18170524, 2° quinquênio a p/ de 1/4/1994, 3° quinquênio a p/ de 13/1/2002, 4° quinquênio a p/ de 3/2/2007;

O(s) adicional (is) por tempo de serviço, nos termos do art. 10 da LC 556/88, §1º, inciso I e art. 4º do Decreto 29.748/1989, ao(s) interessado(s): JOÃO BATISTA MARQUES, RG 18170524, 1° quinquênio a p/ de 6/11/1988;

A(s) sexta(s)-parte(s) nos termos do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao(s) interessado(s): ISMAEL FRANCISCO DE SANT ANA, RG 9355984-7, a partir de 16/1/2004;

Nos termos do art. 120 do Esunicamp e do art. 209 da lei 10.261-68, 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 1º e 6º e disposições transitórias da Lei Complementar 1048 de 10-6-2008, ao (s) interessado (s): EVANDRO ZIGGIATTI MONTEIRO, RG 11664297, referentes ao período de 29-1-2020 a 26-1-2025; FERNANDA LAVRAS COSTALLAT SILVADO, RG 32396161-7, referentes ao período de 18-5-2020 a 16-5-2025 e OSVALDO BALTAZAR DOS SANTOS, RG 7917610, referentes ao período de 22-4-2020 a 20-4-2025;

Nos termos do art. 120 do Esunicamp e do art. 209 da lei 10.261-68, 360 dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 1º e 6º e disposições transitórias da Lei Complementar 1048 de 10-6-2008, ao (s) interessado (s): ISMAEL FRANCISCO DE SANT ANA, RG 9355984-7, referentes ao período de 25-10-1991 a 22-10-1996; 5-4-1999 a 2-4-2004; 3-4-

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