DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, § 3°, da Lei Complementar 1.010/07, correspondentes ao vencimento do Grupo Básico, Faixa B2, Grau A (Auxiliar de Serviços Gerais), de acordo com a Resolução USP 5.912/11, alterada pela Resolução 8.646/24, calculado com base na Resolução CRUESP-01/26, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço - 09 quinquênios e sexta-parte), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 83.1.41964.1.7 (Portaria 1088/2026).

em comunicação não violenta, escuta qualificada e práticas restaurativas; IV – experiência em articulação interinstitucional e atuação em rede com órgãos públicos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e instituições do sistema de justiça; V – experiência em elaboração, execução, monitoramento e avaliação de projetos sociais, educacionais ou de acesso à justiça; VI – produção de materiais técnicos, pedagógicos ou educativos relacionados à promoção de direitos e à resolução consensual de conflitos.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Isabella Accioly Delalata, a partir de 03/10/2026

UNIDADE JECRIM/DIPO - Giuliana Almeida Pulice Bernoldi, a partir de 07/10/2026

UNIDADE ITAPECERICA DA SERRA - Gabriela Matos Lopes, a partir de 03/10/2026

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE VARAS SINGULARES - Marcos Antonio Da Silva Junior, a partir de 06/10/2026

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO - Thalia Ferreira De Oliveira, a partir de 03/10/2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UNIDADE FRANCISCO MORATO - Kemely Dos Santos Morais, a partir de 07/10/2026

REITORIA

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

GABINETE DO VICE-REITOR

• UNIDADE JABAQUARA - Bianca De Goes Amadeu, a partir de

• 03/10/2026

GABINETE DO REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

• UNIDADE VARAS SINGULARES - Renata Monteiro Oshiro, a partir de

• 07/10/2026

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE VILA MIMOSA - Adrielle Caroline Paranhos Godoi, a partir de 03/10/2026

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Convalidando o afastamento nos termos da Portaria GR 7680/2021, de ANNA MIETHKE MORAIS, Analista para Assuntos Administrativos, Superior 1, em Jornada Completa de Trabalho, e Chefe de Divisão III (DVADM-05), lotado na Faculdade de Medicina, por 04 dias, no período de 06/10/2026 a 09/10/2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para participar do 1º Encontro de Hospitais Universitários da América Latina, como conferencista e participante da mesa temática Governança e liderança em hospitais universitários - Chile; Proc. USP 26.1.2078.1.2.

• UNIDADE RIO CLARO - Higor Carlos Cardoso De Oliveira, a partir de

• 04/10/2026

Com fundamento na CLT, subordinando-se MIGUEL ANGELO SENA DA SILVA JUNIOR às normas e regulamentos da USP, para exercer função correspondente ao Grupo Técnico, Faixa T1, Grau A, em jornada de 36 horas semanais de trabalho (Ato de Criação do Emprego Público – Lei Complementar 1.074/2008), mediante aprovação em Concurso Público, Edital de Abertura RH 46/2025, publicado no D.O.E. de 02/06/2025, Edital de Convocação RH 118/2026, publicado no D.O.E. de 28/04/2026, Posto de Trabalho 1180991, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9019/2026, a contar de 22/07/2026, pelo prazo de 90 dias, a título de experiência, findos os quais, não havendo denúncia das partes, passarão a viger sem determinação de prazo, origem do recurso "orçamento USP"; Proc. USP 26.1.3134.1.3.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Autorizando, nos termos do Portaria GR 7680/2021, MAURICIO CANDIDO DA SILVA, Especialista em Projetos de Exposição II, Superior 4, lotado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, e Chefe de Serviço II (CENTROMDCC-10), sob a égide da CLT, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, por 10 dias, no período de 09/10/2026 a 18/10/2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para participar do Encontro Mundial do Comitê Internacional de Coleções e Museus Universitários do Conselho Internacional de Museus (ICOM/UMAC) - Grécia; Proc. USP 03.1.171.38.1.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 07/10/2026

INFORMANDO que estão abertas as inscrições para seleção de Analista de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG nº 154 de 22 de fevereiro de 2019.

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16, ANDRE LEME FLEURY, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola Politécnica, e Vice-Coordenador do InovaUSP, Reitoria, a afastar-se por 30 dias, no período de 04/01/2027 a 02/02/2027, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para participar de pesquisa - Itália; Proc. USP 09.1.665.3.7.

Concedendo, nos termos da Resolução 8429/23 e conforme parecer favorável da junta responsável, horário especial de trabalho a DANIELE CANALE CAVICCHIOLI, Código Pessoal 5768281, a partir de 09/09/2026 pelo período de 24 meses, observado o disposto no artigo 2º da Portaria SAU 03/2023.

Os/As interessados/as deverão realizar sua inscrição por meio do Sistema Eletrônico de Informações, na qual deverá constar informações acerca de seu currículo e carta de apresentação, conforme formulário padrão.

As inscrições deverão ser feitas no período de 08/10/2026 a 16/10/2026, até às 17hs.

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso V, da Resolução 7271/16, CLAUDIO MENDES PANNUTI, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Odontologia, e Assessor Especial da Reitoria I (PROPGRAD), Reitoria, por 3 dias, no período de 15/10/2026 a 17/10/2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para participar de congresso - Peru; Proc. USP 07.1.880.23.8.

Concedendo, nos termos do artigo 95 da Lei Complementar 180/78, a SILVIA HELENA CASTRECHINI BRITO, Auxiliar de Serviços, lotada na FMRP, a título de adicional por tempo de serviço, 05 pontos a contar de 15/08/1983, mais 05 pontos a contar de 13/08/1988, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, o 3º quinquênio a contar de 13/08/1993, o 4º quinquênio a contar de 15/08/1998, o 5º quinquênio a contar de 14/08/2003, o 6º quinquênio a contar de 12/08/2008, o 7º quinquênio a contar de 11/08/2013, o 8º quinquênio a contar de 20/08/2018 e o 9º quinquênio a contar de 22/06/2024, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 83.1.41964.1.7;

A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento de Recursos Humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG nº 78, de 22 de novembro de 2013.

Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 15/08/1998, a SILVIA HELENA CASTRECHINI BRITO, Auxiliar de Serviços, Referência 01, Grau C, SQFAUSP-III, Tabela-I, lotada na FMRP; Proc. USP 83.1.41964.1.7.

JOÃO MARCOS DE ALMEIDA LOPES, Diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, por 12 dias, no período de 23/11/2026 a 04/12/2026, para participar como palestrante no ArCaDia 7 - Congresso Internacional de Arquitetura e Cooperação para o Desenvolvimento - Portugal, e realizar visita institucional à Escola Nacional de Arquitetura de Tetuão - Marrocos; Proc. USP 00.1.1666.18.7.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 07/10/2026

INFORMANDO que estão abertas as inscrições para seleção de Analista de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG nº 154 de 22 de fevereiro de 2019.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS Autorizando:

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso IX, da Resolução 7271/16, GLAUCO AUGUSTO DE PAULA CAURIN, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, e Vice-Coordenador do InovaUSP (INOVAUSP-SC), Reitoria, a afastar-se por 14 dias, no período de 01/11/2026 a 14/11/2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para realizar visita a IES que desenvolvem projeto no âmbito do programa BRAFITEC da CAPES - França; Proc. USP 02.1.889.18.4;

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Rafael Salomão, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, junto a Universidad Nacional de Mar del Plata, para XLIV Congreso de la Asociación Latinoamericana de Fabricantes de Refractarios (ALAFAR 2026) acontecerá entre os dias 27 e 29 de outubro de 2026, no Sofitel Buenos Aires / Recoleta, em Buenos Aires, Argentina - Buenos Aires-DF - Argentina; Proc. USP 10.1.2253.18.8.

Os/As interessados/as deverão realizar sua inscrição por meio do Sistema Eletrônico de Informações, na qual deverá constar informações acerca de seu currículo e carta de apresentação, conforme formulário padrão.

As inscrições deverão ser feitas no período de 08/10/2026 a 16/10/2026, até às 17hs.

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16, os indicados abaixo, em RDIDP, a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo:

A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento de Recursos Humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG nº 78, de 22 de novembro de 2013.

ADRIAN PABLO FANJUL, Professor Titular, ref. MS-6, e Diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, por 5 dias, no período de 13/11/2026 a 17/11/2026, para levantar material de arquivo na Hemeroteca Nacional de Buenos Aires e na Biblioteca do "Centro de Estudios Legales y Soliciales" - Argentina (CNPq - Taxa de Bancada); Proc. USP 02.1.3988.8.6;

Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected]. Ó V R CA A G RG G ATRIBUIÇÃO Ã O A O S As AN 0 Compete ao Analista da Assessoria Extrajudicial prestar apoio se AL 1 técnico-jurídico, administrativo e institucional às atividades ss IST de promoção da solução extrajudicial de conflitos, educação or A em direitos, articulação interinstitucional e desenvolvimento ia DE de projetos estratégicos da Defensoria Pública, realizando Ex DE pesquisas, elaboração de documentos técnicos, tr FE acompanhamento de projetos, monitoramento de indicadores aj NS e suporte às atividades desenvolvidas pela Assessoria. Serão u OR considerados diferenciais relevantes para a atuação na di IA Assessoria Extrajudicial: I – experiência em mediação, ci PÚ conciliação, justiça restaurativa ou outros métodos al BL adequados de solução de conflitos; II – experiência em IC educação em direitos, educação popular, facilitação de A oficinas, formação de multiplicadores ou desenvolvimento de metodologias participativas; III – conhecimento e experiência

Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Lucas Tadeu Fuess, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos e Vice-Coord CoC, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 25/10/2026 a 30/10/2026, junto a Universidad Nacional Autónoma de México, para participar de encontro da Red BioFuturo (CYTED) realizado em Querétaro, México. A referida rede abrange grupos ibero-americanos que investigam a recuperação de bioenergia e produtos de valor agregados a partir de resíduos. - Querétaro-QU - México; Proc. USP 24.1.260.18.0.

GLAUCO AUGUSTO DE PAULA CAURIN, Professor Titular, ref. MS-6, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, e Vice-Coordendor do InovaUSP (INOVAUSP-SC), Reitoria, por 20 dias, no período de 12/12/2026 a 31/12/2026, para participar no programa Mini-Visits do "Imperial College

London" - Inglaterra; Proc. USP 02.1.889.18.4 ;

SILVIA OKUMURA HAYASHI, Professor Doutor, ref. MS-3, lotado na Escola de Comunicações e Artes, e Vice-Diretor do CINUSP, Reitoria, por 11 dias, no período de 21/10/2026 a 31/10/2026, para realizar visita a laboratório - Estados Unidos da América; Proc. USP 24.1.388.27.6.

ESCOLA POLITÉCNICA

DESPACHO Nº 1, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 ESCOLA POLITÉCNICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 06/10/2026

Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20, SILVIA HELENA CASTRECHINI BRITO (Matrícula 2493404-1), Auxiliar de Serviços, Referência 01, Grau C, da Escala de Vencimentos Nível Elementar, instituída pela Lei Complementar 712/93, Tabela I, do SQFAUSP-III, lotada

Autorizando, a partir de 13/10/2026, José Luis de Paiva, 64068, Prof Doutor, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/05/2000 a 09/05/2005, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 12/09/2008; Proc USP 98.1.3202.3.7;

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