DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

165/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DIVISÃO DE SELEÇÃO E ALISTAMENTO

O Diretor de Pessoal EMPOSSA o candidato Wallace Da Rocha Randolfi, CPF 388.708.218-46, no cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), a contar de 5-10-26, com INÍCIO DE EXERCÍCIO na mesma data, o qual foi aprovado no concurso público regido pelo Edital nº DP-3/321/22, e NOMEADO em cumprimento à Decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a reconvocação do exequente para posse, nos autos de Cumprimento de Sentença, processo nº 002637250.2025.8.26.0053, por meio da publicação no DOESP nº 07/26.

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 7 - GUARULHOS

31º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO - GUARULHOS

O Procedimento do Procedimento Disciplinar Nº 31BPMM-62/06/25, COMUNICA, o Dr FABIO DA CRUZ SOUSA, inscrito na OAB/SP, sob o nº 294.781, defensor legalmente constituído pelo Cb PM 122277-5 José Milton dos Santos Junior acerca da audiência de Instrução e Julgamento que ocorrerá em 20-10-2026, às 10h00min, pela Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina do Trigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, sito à Avenida Candea, 627, Cidade Serôdio, Guarulhos/SP. Ressalta-se que os Autos encontram-se à diposição para vistas.

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 (cinco) dias, a contar da publicação para que o defensor constituído faça vista dos autos junto à Administração do Estado-Maior, na Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina, situada na Rua Jorge Miranda, nº 238, Luz, São Paulo/SP, e, querendo, apresente a devida manifestação. Fica consignado, ainda, que cópia integral dos autos poderá ser disponibilizada em meio digital, mediante solicitação do defensor constituído

CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 49BPMI-001/06/26

ACUSADOS: Cb PM 145090-5 Bruno Henrique Cavalheiro Correa; Cb PM 149389-2 Pablo Antônio Takeyama Antunes, ambos do 49º BPM/I. Na qualidade de Presidente do Conselho de Disciplina instaurado através da Portaria nº 49BPMI-001/06/26, venho notificar os Defensores constituídos Doutor Gislaio Rian dos Santos, OAB/SP nº 490.032, Doutor João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168 e Doutor Leonardo Alvarez Duarte, OAB/SP nº 436.872, que fica definida a data de 15 de outubro de 2026, às 09h30, para ocorrer a audiência de instrução, na qual será realizada a inquirição da testemunha de defesa, José Ricardo Arruda Marchett, Delegado de Polícia. A audiência ocorrerá na sede da 1ª Cia do 49º Batalhão de Polícia Militar do Interior, cito à Avenida Comendador Antônio Borin, 3480, Bairro Caxambú, Jundiaí/SP, telefone (11) 4584-1801. JEFFERSON IURI ROCHA Cap PM - Presidente

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ, no uso das competências dispostas no Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014, considerando o Art. 16, I, § 1º, 1, da Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013, e Resolução do Secretário-Chefe da Casa Civil de 14/01/2025, publicada no DOE 15/01/2025,

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 4 - BAURU

4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - BAURU

Resolve:

Transferir o empregado público , FABRICIO DONIZETI CRUZ DE JESUS, RG 33.138.177-1, analista ferroviário I, da UA 48093 – Assistência Técnica, para a UA 48097 –Diretoria Administrativa e Financeira, a partir de 07/10/2026.

PD Nº 4BPMI-051/13/25 – APROVAÇÃO DE ATO – Ato do Cmt do 4º BPM/I

Pindamonhangaba,07 de outubro de 2026. Wilson Nagy Lopretto Diretor Ferroviário

À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 4BPMI-051/13/25, a que responde o Sd PM 161758-3 Felipe Gustavo de Oliveira, foi imposta sanção disciplinar de Repreensão, ressaltando o prazo decadencial para o recurso cabível, conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 57, do RDPM, de 05 (cinco) dias a contar da data da ciência da decisão, estando os autos a disposição na sede da 3ª Cia PM do 4º BPM/I (Drª. Joice Vanessa dos Santos – OAB/SP nº 338.189).

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 - CAMPINAS

49º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - JUNDIAÍ

CD Nº 49BPMI- 001/06/25-A Interessado:ex- Cb PM 117624-2 Sander Escobar

1. Este Oficial Presidente intima o nobre advogado Dr. Gislaio Rian dos Santos, OAB/SP nº 490.032, defensor constituído do ex- Cb PM 117624-2 Sander Escobar, tendo como última unidade o 49º BPM/I, e dos 3º Sgt PM - Res. 951452-0 Marcelo Keller e Sd PM 154986-3 Felipe Amaro de Azevedo, e os nobres advogados Dr. Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP nº 348.138 e Dr. Fernando Oliveira dos Santos, OAB/SP nº 335.383, defensores constituídos do 3º Sgt PM - Res.109173-5 Paulo Meyer Barreto Silva, Cb 109010-A Nelson Luís Barbosa, o Cb PM 145041-7 Paulo Vitor de Serafim Assis, a tomarem conhecimento do seguinte despacho:

2. Tendo em vista que em 24/09/2026, o ex- Cb PM 117624-2 Sander Escobar foi exonerado a pedido, conforme publicado no DOESP 183 de 24 de setembro de 2026 e Anexo do Boletim Geral PM Nº 181/2026, de 25 de setembro de 2026, fica separado o presente CD, na seguinte conformidade:

2.1. em relação aos acusados 3º Sgt PM - Res.109173-5 Paulo Meyer Barreto Silva, 3º Sgt PM - Res. 951452-0 Marcelo Keller, Cb 109010-A Nelson Luís Barbosa, Cb PM 145041-7 Paulo Vitor de Serafim Assis e o Sd PM 154986-3 Felipe Amaro de Azevedo, o CD Nº 49BPMI-005/06/23 prosseguirá sua marcha processual normalmente, por força dos §§ 8º e 11 do artigo 130 das I-16-PM;

2.2. em relação ao ex- Cb PM 117624-2 Sander Escobar, tendo como última unidade o 49º BPM/I, remanescerá o CD Nº 49BPMI-001/06/25A, composto pela cópia integral do processo regular originário até este ato e sua publicação em D.O.E, tudo conforme normativo dos §§ 8º, 10 e 11 do artigo 130 das I-16-PM.

1. Insta salientar que, em relação ao CD Nº 49BPMI-001/06/25A, no qual figura como acusado o ex- Cb PM 117624-2 Sander Escobar, os autos serão encaminhados para a Autoridade Instauradora, para que sejam adotadas as providências constantes nos termos do § 9º do artigo 130 das I-16-PM, tendo em vista que não há provas consideradas urgentes a serem produzidas.

2. Ao Sr. Escrivão:

• 4.1. notifique as defesas do inteiro conteúdo deste despacho por meio de publicação em D.O.E.;

• 4.2. controlar os prazos para carga digital;

4.3.autuar o presente despacho e a sua publicação em D.O.E. ao CD Nº 49BPMI-001/06/25 e realizar cópia integral exclusivamente em mídia digital, que será juntada ao CD Nº 49BPMI-005/06/23A, o qual, antes de ser encaminhado à Autoridade Instauradora, será acrescido de: 4.3.1. capa contendo a nova numeração CD Nº 49BPMI-005/06/23A, seguida do nome do acusado ex- Cb PM 117624-2 Sander Escobar, tendo como última unidade o 49º BPM/I;

• 4.3.2. cópia deste despacho;

4.3.3. mídia contendo cópia integral do processo regular originário até este ato e sua publicação em D.O.E., nos termos do subitem “2.2”, deste despacho.

4.4. solicitar à SPJMD a inserção do termo acusatório inicial no SIsJD, sob a nova numeração CD Nº 49BPMI-001/06/25A, tão somente para o acusado: ex- Cb PM 117624-2 Sander Escobar. Itatiba, 05 de outubro de 2026. RENAN SILVA DE MATTEO Cap PM – Presidente

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 7 - SOROCABA

53º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - AVARÉ

À vista do que foi apurado nos autos do Procedimento Disciplinar nº 53BPMI-021/13/26, notifico ao acusado e o Defensor Constituído que foi aplicado ao acusado a Sanção Disciplinar de ADVERTÊNCIA. Observo que os autos do referido procedimento estão à disposição em Cartório, na Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina do 53º BPM/I, situado na Rua Bahia nº 100, Bairro Agua Branca, Avaré /SP, para eventuais consultas e/ou carga do defensor regularmente constituído. (Advogado: Dra. Jordana Maitano Garcia de Oliveira – OAB/SP 309.171)

À vista do que foi apurado nos autos do Procedimento Disciplinar nº 53BPMI-025/13/26, notifico ao acusado e a Defensora Constituída que foi aplicado ao acusado a Sanção Disciplinar de REPREENSÃO. Observo que os autos do referido procedimento estão à disposição em Cartório, na Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina da 3ª Cia PM do 53º BPM/I, situado na Rua Manol Joaquim Mendes nº 116, Vila Mendes, Taquarituba/SP, para eventuais consultas e/ou carga do defensor regularmente constituído. (Advogada: Dra. Juliana Clemente Rodrigues – OAB/SP 288.622)

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO

8º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SANTO ANDRÉ

COMUNICADO

A contar de 07-10-2026 a Major PM Kelly Fernanda e Silva, CPF 288.982.458-66 assumiu como Dirigente da UGE 180207 - 8º Grupamento de Bombeiros, em substituição ao Tenente Coronel PM Rodrigo Uceda Betti, CPF 284.511.028-67 que se afastou em razão de curso.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE

REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA 9 DE JULHO - CAPITAL

O Comandante do Regimento de Polícia Montada “9 de Julho” notifica a acusada, Sd PM 195980-8 Rayanna Salomão Moreira Guimarães, bem como seu defensor constituído, Dr. Charles dos Santos Cabral Rocha, OAB/SP nº 344.179, acerca do indeferimento do recurso proferida nos autos do Procedimento Disciplinar nº RPMon-004/13/26, em sede de Reconsideração de Ato. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 5

Deferindo, com fundamento no artigo 164, XII, da Lei Complementar nº 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG nº 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no Processo SEI nº 2026/0032458, o pedido de autorização do Defensor Público Fabricio Pereira Quintanilha da Silva para residir em município diverso do local em que exerce suas funções.

EXONERANDO, com fundamento no artigo 19, inciso IX, da Lei Complementar nº 988/2006, o servidor FABIO ROBERTO SZELES CASTANHO DA SILVA, do cargo de Assistente Técnico de Defensoria Pública II, da EV-C do SQCA-I, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.050/2008, a partir de 05/10/2026.

Deferindo, com fundamento no artigo 164, XII, da Lei Complementar nº 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG nº 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no Processo SEI nº 2026/0031468, o pedido de autorização do Defensor Público Leonardo Seefeldt Cuoghi para residir em município diverso do local em que exerce suas funções.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 07/10/2026

Tornando sem efeito o Ato de 05/10/2026 publicado no DOE de 06/10/2026 que descredenciou de exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE BUTANTÃ - Attilio Favoretto Braghetto, a partir de 03/10/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 07/10/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE ARARAQUARA - Juan Vinicius Da Paixao Silva, a partir de 13/10/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Camille Victoria Pereira De Moura, a partir de 13/10/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 07/10/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL - Renato Leite Ferraz Pohling, a partir de 07/10/2026 DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE IPIRANGA - Julyane Aparecida Dos Santos Lisboa, a partir de 07/10/2026

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