Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 32

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

caso;

NOME

Gabriel Nunes Siqueira

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 07/10/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, para até o dia 15/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

NOME

Ketlyn Geovana Bezerra dos Santos Maikon Rodrigues Da Silva

BRUNA CRUZ DOS SANTOS Andriely lima do nascimento DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 07/10/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 15/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

caso;

NOME Naiara Aparecida dos Santos

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

EDITORA DA USP

COMUNICADO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Extrato do contrato de cessão de direitos autorais e de edição

Extrato de Contrato

Contratante: Editora da Universidade de São Paulo Contratada: Marina Massimi Contrato de edição da obra: "História dos Saberes Psicológicos na Cultura Brasileira"

Vigência: 5 anos a partir da assinatura

Data da assinatura: 07/10/2026

Processo SEI: 154.00015753/2026-21 Extrato de Contrato Contratante: Editora da Universidade de São Paulo Contratados: Antonio Alcir Bernárdez Pecora e Marina Massimi (orgs.) Contrato de edição da obra: "Apologia das Letras Humanas: A Educação Retórico-Poética em Dois Colégios Jesuíticos da Bahia” Vigência: 5 anos a partir da assinatura Data da assinatura: 07/10/2026 Processo SEI: 154.00015754/2026-76

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

EDITAL Nº PAE-1º 2027, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Edital de abertura de inscrição para o Estágio Supervisionado em Docência, do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino, 1º semestre de 2027

A Escola de Comunicações e Artes comunica que, nos termos da Portaria GR-3.588, de 10.05.2005, modificada pelas Portarias GR-4391, de 03.09.2009, GR-4601, de 19.11.2009, estarão abertas, no período de 22.10.2026 a 11.11.2026, as inscrições para o preenchimento de vagas destinadas a Etapa de Estágio Supervisionado em Docência do PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE ENSINO – PAE, referente ao 1º semestre de 2027. Não serão aceitas inscrições fora do período indicado acima. Das Normas 1) O PAE é composto de duas etapas: Preparação Pedagógica e Estágio Supervisionado em Docência. Somente os(as) alunos(a) que cumprirem a Etapa de Preparação Pedagógica poderão realizar a Etapa de Estágio Supervisionado em Docência

2) O PAE é opcional para os(as) alunos(as) de Pós-Graduação da USP, exceto para os(as) bolsistas CAPES, cujo Termo de Concessão de Bolsa torna o programa obrigatório.

3) O(a) aluno(a) de doutorado também pode realizar o estágio em disciplinas de Pós-Graduação, cuja duração seja igual ou superior a 12 semanas. No entanto, o(a) aluno(a) de doutorado bolsista da CAPES deverá, primeiramente, realizar o estágio em uma disciplina de Graduação, a fim de atender à exigência da agência de fomento. Somente após o cumprimento dessa exigência poderá se inscrever para realizar o estágio PAE em uma disciplina de Pós-Graduação.

4) O estágio terá duração de 5(cinco) meses, de 01.02.2027 a 30.06.2027, e as atividades desenvolvidas pelo(a) aluno(a) não poderão exceder 6(seis) horas semanais. Da inscrição:

  1. Poderão candidatar-se para participar da Etapa de Estágio Supervisionado em Docência do PAE, exclusivamente, os(as) alunos(as) regularmente matriculados(as) em Programas de Pós-Graduação, em nível de mestrado ou doutorado, com data limite para depósito posterior a 30.06.2027 e que tenham concluído ou estejam cursando a Etapa de Preparação Pedagógica no 2º semestre de 2026. O(a) aluno(a) que estiver cursando a Preparação Pedagógica e for reprovado(a), caso esteja participando deste edital, terá sua participação cancelada em qualquer fase de seleção. O(a) aluno(a) que estiver com matrícula trancada, licença e/ou afastamento poderá realizar a inscrição, porém o retorno às atividades acadêmicas deverá ocorrer antes do início do Estágio Supervisionado.

  2. O(a) aluno(a) de mestrado ou doutorado poderá inscrever-se em uma única disciplina por semestre.

  3. Para inscrição no “Estágio Supervisionado em Docência” (ONLINE): 3.1 Acessar o Sistema Janus >PAE > Inscrição > 1º Semestre de 2027 > Adicionar/Alterar, preencher todos os dados solicitados no formulário, incluindo o Plano de Trabalho(*) e clicar em “Salvar”.

(*) Plano de Trabalho: deverá ser elaborado em conjunto com o(a) docente responsável pela disciplina oferecida para o estágio. Nesse plano deverão ser detalhadas as atividades que serão desenvolvidas pelo estagiário, considerando a carga horária de 6 (seis) horas semanais. 3.2 Após efetuar a inscrição online, o(a) aluno(a) deve preencher o formulário “Complemento de Inscrição” pelo link https://forms.gle/GhmhJTUVjhWuhGCbA, até o dia 11.11.2026. O preenchimento deste formulário é imprescindível, pois comporá os critérios de classificação. Os comprovantes abaixo a serem anexados devem estar no formato PDF a) Formulário-dados-pessoais, disponível em: https://www.eca.usp.br/pos/estagio-pae; b) Atestado/Certificado de conclusão da Etapa de Preparação Pedagógica (somente para a EPP no formato conferência/palestra); c) Ficha do Aluno em PDF (somente para alunos(as) de unidades externas à ECA/USP).

    1. Compete ao aluno(a) entrar em contato com o(a) orientador(a) e o(a) supervisor(a) da disciplina de interesse para que estes efetuem a avalização de sua inscrição no sistema Janus.

  2. O(a) aluno(a) poderá verificar a qualquer momento se sua inscrição foi avalizada pelo(a) orientador(a) e pelo(a) supervisor(a) da disciplina acessando sua inscrição no sistema Janus.

Da Supervisão: 1. A supervisão do Plano de Trabalho ficará a cargo do(a) professor(a) responsável pelo oferecimento da disciplina de Graduação/PósGraduação, que deverá acessar o Sistema Janus para avalizar a inscrição do(a) aluno(a), clicando em Janus > PAE > Avalização de Inscrição. Orientador(a) e Supervisor(a) serão informados por e-mail assim que o(a) aluno(a) efetuar a inscrição. 2. A função do(a) supervisor(a) é desvinculada da função de orientador(a), não sendo vedada a coincidência. 3. Cabe ao(a) supervisor(a) orientar as atividades docentes desenvolvidas pelo(a) estagiário(a) e acompanhar o desenvolvimento do programa. Do Auxílio Financeiro: 1. A Etapa de Estágio Supervisionado em Docência poderá contar com auxílio financeiro mensal, de acordo com o número de cotas destinado à Unidade, definido pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USP. Obs.: Poderão ser aceitos estagiários voluntários, sem direito à renumeração. 2. Não poderá receber o auxílio financeiro o(a) aluno(a) que tenha vínculo empregatício com a Universidade de São Paulo. 3. A participação no estágio do PAE não confere qualquer vínculo empregatício com a USP. 4. Os(as) alunos(as) inscritos(as) que pertençam a Unidades ou Interunidades USP que não possuem o PAE instaurado não concorrerão aos auxílios financeiros atribuídos à Unidade pela Comissão Central, mas sim a cota destinada à sua Unidade ou Interunidade de origem. Da Seleção: 1. Os(as) alunos(as) serão selecionados pela Comissão Coordenadora do PAE/ECA mediante análise das informações cadastradas no Sistema Janus e dos critérios disponíveis em https://www.eca.usp.br/pos/estagio-pae. 2. A lista classificatória será divulgada em 25.11.2026, a partir das 14h, no link: https://www.eca.usp.br/pos/estagio-pae. Dos recursos:

Após a liberação da lista classificatória, o(a) interessado(a) terá o prazo de 7 (sete) dias corridos para entrar com recurso sobre o resultado. O pedido deve ser enviado ao e-mail [email protected], e caberá à Comissão do PAE/ECA a avaliação de cada solicitação recebida.

Do Relatório e Avaliação da Etapa de Estágio Supervisionado em Docência:

  1. Após o término oficial do estágio, em 30.06.2027, os(as) alunos(as) deverão entregar, obrigatoriamente até o dia 10.01.2028, o Relatório do Estagiário e a Ficha de Avaliação do(a) Supervisor(a), disponíveis em https://www.eca.usp.br/pos/estagio-pae, devidamente preenchidos e assinados. A entrega de ambos os documentos é de responsabilidade do(a) aluno(a).

  2. Os relatórios apresentados serão avaliados pela Comissão Coordenadora do PAE/ECA que elaborará um parecer final. O Parecer acompanhado dos relatórios, será encaminhado para apreciação da Comissão Central do PAE, na Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USP. 3. O(a) aluno(a) bolsista CAPES que, por algum motivo, não concluir o Estágio Supervisionado em Docência deverá repetir a atividade, a fim de cumprir as exigências daquela agência de fomento. Informações gerais: Outras informações poderão ser obtidas junto ao Serviço de PósGraduação, pelo e-mail [email protected].

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA

EDITAL PARA SELEÇÃO DE MESTRDO E DOUTORADO DIRETO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA - PPGEQ/EEL/USP

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA - EEL/USP

PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM ENGENHARIA QUIMICA - PPGEQ EDITAL PARA A SELECAO DE MESTRADO E DOUTORADO DIRETO

Encontram-se abertas na EEL-USP as inscricoes para o Mestrado e Doutorado Direto no Programa de Pos-Graduacao em Engenharia Quimica - PPGEQ. As inscricoes poderao ser realizadas pessoalmente, apresentando os documentos necessarios na Secretaria do Programa de Pos-Graduacao em Engenharia Quimica (PPGEQ EEL/USP), ou por e-mail, enviando um unico arquivo em formato PDF contendo toda a documentacao exigida para a inscricao para o e-mail [email protected]. As datas importantes para a Selecao encontram-se descritas no Item 7. Nmero de vagas: a) Mestrado: 10 (dez) b) Doutorado Direto: 05 (cinco)

  1. DOCUMENTOS EXIGIDOS NA INSCRICAO PARA A SELECAO DE MESTRADO:

1.1. Ficha de Inscricao devidamente preenchida e assinada (modelo disponivel na pagina http://www.eel.usp.br - Programa de Pos-Graduacao - Comissao de Pos-Graduacao - Formularios - Formulario 8), tambem disponivel no Anexo 1;

1.2. Copia do Diploma ou Declaracao de Conclusao do curso de graduacao, contendo a data de colacao de grau.

1.2.2 Estes documentos serao imprescindiveis para a efetivacao da matricula, caso o candidato seja classificado; 1.3. Curriculum Vitae (Preferencialmente o Curriculo Lattes) detalhado e documentado;

1.4. Carta de recomendacao (de algum ex-professor, supervisor, etc.), conforme modelo no Anexo 2;

1.5. Anexo 3 devidamente preenchido, contemplando somente os itens curriculares que recebem pontos neste processo de selecao. Anexar fotocopia dos respectivos comprovantes, devidamente numerados, conforme indicacao do anexo 3. Os comprovantes aqui mencionados se referem a copias da primeira pagina das publicacoes em periodicos, copias de todo o conteudo dos trabalhos completos publicados em anais de congressos, copias dos certificados de apresentacao dos trabalhos, copias dos resumos publicados, copia de documento comprobatorio de Iniciacao Cientifica emitido pela Instituicao de Ensino ou Agencia de Fomento declarando a vigencia do projeto, cepia de documento comprobatorio de monitoria emitido pela Instituicao de Ensino.

1.6. Copia do Historico Escolar da Graduacao constando reprovacao e media; 1.7. Copia do: CPF, RG ou Numero de Passaporte para candidatos estrangeiros. Atencao: a CNH nao e valida.

  1. DOCUMENTOS EXIGIDOS NA INSCRICAO PARA A SELECAO DE DOUTORADO DIRETO:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.08.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).