DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Unesp e o início de outro, previsto na Lei Complementar nº 1093/2009 e suas alterações.

• 14.11. O candidato não deverá ocupar cargos, empregos ou funções

• públicas ou receber proventos de aposentadoria, ressalvados os cargos acumuláveis previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal e Decreto Estadual nº 41.915/97.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Valor total da licitação: R$ 492.234,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais)

Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59.

Endereço: Avenida Morumbi, 4.500, Sala 28 Andar Intermediário, Bairro Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05650-001; e

https://pncp.gov.br/app/editais/00000368000150/2026/80

• 15.1. O resultado final do concurso público será publicado no DOE.

• 15.2. A Congregação terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para

• responder o recurso impetrado, a contar do prazo final para recurso.

• 15.3.O resultado do concurso será homologado pela Congregação da

• Unidade Universitária e publicado no DOE.

• 15.4. Será eliminado do concurso público o candidato que não

• comparecer na sala ou local de sorteio/prova no horário estabelecido ou não portar documento original oficial com foto.

• 15.5. O prazo de validade do concurso será de 10 (dez) meses,

• contados a partir da data de publicação de sua homologação no DOE.

• 15.5.1. Durante a validade do concurso, mediante prévia e expressa

• autorização das áreas competentes, poderão ser convocados os candidatos remanescentes nas seguintes hipóteses:

• 15.5.1.1. Rescisão antes do término do contrato e permanência dos

• motivos que ensejaram a contratação inicial;

• 15.5.1.2. Superveniência de situações autorizadoras da contratação

• previstas na Portaria Unesp 118/2025.

• 15.6. Não haverá devolução de importância paga, ainda que maior ou

• em duplicidade, nem isenção total de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto nos casos em que o concurso público não se realizar.

• 15.7. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as

• publicações no DOE e no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, referente ao presente concurso.

• 15.8. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos

• serão julgados pela comissão examinadora.

15.9. A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui estabelecidas.

• 15.10. Implicará na rescisão por justa causa do candidato:

• 15.10.1. o não atendimento dos itens 3.1.1., 3.1.2. e 14.8.2;

• 15.10.2. a não apresentação da cédula de identidade com visto

• permanente, no caso de candidato estrangeiro.

• 15.11. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e

• pelas informações prestadas no ato da inscrição.

• 15.12. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que

• não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada, e em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o seja constatado posteriormente.

15.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada à providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no DOE.

(Processo D 470/2026-FEG)

Guaratinguetá, 07 de outubro de 2026.

1. Topografia

• 1.1. Topografia: Conceitos, Princípios e Instrumentação Topográfica

• 1.2. Levantamento Planimétrico; Cálculo de uma poligonal

• 1.3. Levantamento Altimétrico (Nivelamento)

• 1.4. Taqueometria e Curvas de Nível

• 1.5. Locações e Levantamentos

1. Geoprocessamento

2.1. Sensoriamento Remoto: origem, definição, espectro

eletromagnético, domínios do sensoriamento remoto

• 2.2. Modelagem digital do terreno

• 2.3. Conceitos de Sistemas de Informações Geográficas

• 2.4. Modelagem, operações, análises e infraestrutura de dados

• espaciais

• 2.5. Geotecnologias Aplicadas à Projetos de Engenharia Civil

ALMEIDA, C. M., et al. (Org.). Geoinformação em urbanismo: cidade real x cidade virtual. São Paulo: Oficina de Textos, 2009. 368 p.

BAESSO, M. M.; SILVA, J. R. M. Sistema de navegação por satélite (GNSS): fundamentos e aplicações práticas. 1ª ed., CRV. 2020. 42p. BORGES, A. C. Topografia aplicada à Engenharia Civil. 3.ed. São Paulo: Edgard Blucher, 2013. V. 1, 211

CHRISTOFOLETTI, A. Modelagem de Sistemas Ambientais. São Paulo: Edgard Blucher, 1999.

CUBAS, M. G.; TAVEIRA, B. D. A. Geoprocessamento: fundamentos e técnicas. 1ª Ed., InterSaberes. 2021, 202p.

DAIBERT., J. D. Topografia: Técnicas e Práticas de Campo. Pinheiros: Érica, 2014. 120 p.

DOMINGUES, F. A. A. Topografia e Astronomia de Posição para Engenheiros e Arquitetos. São Paulo: McGraw Hill do Brasil, 1998.

MOREIRA, M. A. Fundamentos do Sensoriamento Remoto e Metodologias de Aplicação. 4.ed. Viçosa: UFV, 2011. 422 p.

SILVA, Irineu da; SEGANTINE, Paulo Cesar Lima. Topografia para engenharia: Teoria e prática de geomática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. 417 p.

SILVA, N. F. Manual de Topografia. São Paulo: Família & Vida, 1997. TULER, M.; SARAIVA, S. Fundamentos de Topografia. Porto Alegre: Bookman companhia Editora 2013. 322 p.

ZANOTTA, D. C.; FERREIRA, M.P.; ZORTEA, M. Processamento de Imagens de Satélite. Oficina de Textos. 2019, 320 p.

NEGÓCIOS PÚBLICOS

CASA CIVIL

Processo SEI nº: 001.00010275/2024-17

Parecer Referencial NLC nº 1/2026 de 10/02/2026

Contrato nº:030/2025

Contratante: CASA CIVIL

Contratada: AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA

Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2026 a 30/09/2027. Fundamento: art. 107 da Lei 14.133/2021

Valor: Em decorrência da alteração prevista na Cláusula Primeira, o valor total estimadodocontrato passa a ser de R$ 2.133.058,18 (dois milhões, cento e trinta e três mil, cinquenta e oito reais e dezoito centavos) para o período de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 533.264,55 (quinhentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) para o presente exercício, e o valor de R$ 1.599.793,63 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), para o exercício de 2027.

Empenho nº: 2026NE00265

Natureza da despesa: 33903980 Data da assinatura: 30/09/2026

FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 990040- 219/2026

Nº Processo: 001.00008870/2026-46

Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em cilindros P-20 e botijões P-13.

Total de Itens Licitados: 02

Valor total da licitação: R$ 21.440,00 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais)

Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 08h00 às 14h00

Endereço: Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi- CEP: 05650-905 - São Paulo -

SP

Link do PNCP: www.compras.sp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP RAQUEL ARAUJO DOS SANTOS BERTI Subsecretaria de Gestão Corporativa Fundo Social de São Paulo - FUSSP

Despacho de Homologação Subsecretaria de Gestão Corporativa de 07/10/2026

PROCESSO SEI nº 001.00007622/2026-88 PREGÃO ELETRÔNICO – 990040-216/2026

Diante dos elementos que instruem os presentes autos do processo, HOMOLOGO o certame licitatório, alusivo ao Pregão Eletrônico nº 990040-216/2026, Processo SEI nº 001.00007622/2026-88, que trata da Contratação de serviço de Facilities Motorista, Ajudante e Operador empilhadeira, , solicitado pela Coordenadoria de Transportes e Logística do Fundo Social de São Paulo, com o valor global de R$ 5.609.912,10 (cinco

milhões, seiscentos e nove mil, novecentos e doze reais e dez centavos) a favor da Empresa PREDILAR SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, a qual venceu o certame, inscrita no CNPJ sob nº 04.969.084/0001-27, com sede à Rua Nossa Senhora do Perdão, 165 – Bairro Ferreira – São Paulo/SP - CEP 05524-030, conforme despacho da Sra. Pregoeira, documento SEI nº (0124101007) e constou no Termo de Julgamento da Sessão Pública de 30 de setembro de 2026, juntada documento SEI (0124080916) dos presentes autos do processo.

Fica a empresa supracitada, convocadas a comparecer neste FUSSP, sito à Avenida Morumbi, nº 4.500, no Bairro Morumbi, em São Paulo, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, para assinatura do Contrato.

CASA MILITAR

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 92/2026

Nº Processo: 003.00001162/2026-28

Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de tendas, de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 2 (dois).

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

CASA MILITAR

CHEFIA DE GABINETE

Aviso de Contratação Direta nº CMil-107/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação nº CMil-034/2026 (com disputa) Processo nº SEI-003.00003603/2026-26

Parecer Jurídico: conforme Resolução PGE nº 55, de 30/11/2023 Objeto: aquisição de materiais de escritório

Valor total estimado: R$ 32.499,68 (trinte e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)

Disponibilidade do Aviso de Contratação Direta e Anexos: "https://pncp.gov.br/app/editais/00000368000150/2026/79" Recebimento de propostas: de 08/10/2026 até às 07:59h de 14/10/2026, por intermédio do sítio eletrônico: "https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp"

Sessão pública: às 08:00h de 14/10/2026, por intermédio do sítio eletrônico: "https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp"

CASA MILITAR

CHEFIA DE GABINETE

Aviso de Contratação Direta nº CMil-119/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação nº CMil-035/2026 (com disputa) Processo nº SEI-003.00003717/2026-76

Parecer Jurídico: conforme Resolução PGE nº 55, de 30/11/2023

Objeto: aquisição de materiais de limpeza

Valor total estimado: R$ 8.541,80 (oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos)

Disponibilidade do Aviso de Contratação Direta e Anexos: "https://pncp.gov.br/app/editais/00000368000150/2026/81" Recebimento de propostas: de 08/10/2026 até às 07:59h de 15/10/2026, por intermédio do sítio eletrônico: "https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp"

Sessão pública: às 08:00h de 15/10/2026, por intermédio do sítio eletrônico: "https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp"

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - DIRIGENTE DA UGE 280106

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº SEI-003.00002819/2026-74

Dispensa de Licitação nº CMil-167/2026

Resolução da PGE nº 55 de 30/11/2023

Objeto: Contratação de serviços de confecção e instalação de placa de metal.

Contratante: CASA MILITAR

Contratada:

WILSON TONON LAZARIM - CNPJ: 34.676.159/0001-42 - Nota de Empenho nº 2026NE03330 - valor total de R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais)

Data da emissão do empenho: 06/10/2026

Prazo de entrega: 30 (trinta) dias

Crédito orçamentário: Dotação de 2026

PTRES: 280312 – Coord. e Oper. de Segurança Institucional Elemento de despesa: 339039-83

Acompanhamento da execução contratual: Gestor Contratual: Capitão PM Wagner Elias Bueno Gestor Contratual (eventual): Major PM Edgar Pinezzi de Mello Fiscal 1: Subtenente PM Gerson Yukio Fukumoto

Fiscal 2: 1º Sargento PM Weslei Peterli

CASA MILITAR

CHEFIA DE GABINETE

EXTRATO DO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Processo SEI nº 003.00003603/2026-26

Dispensa de Licitação nº CMil-034/2026 (art. 75, inc. II, da Lei federal nº 14.133/21)

Procedimento: com disputa eletrônica pelo sistema Compras.gov.br (Decreto nº 68.304/24)

Participação: exclusiva para ME, EPP e equiparadas Objeto: aquisição de materiais de escritório Critério de julgamento: menor preço

CASA MILITAR

CHEFIA DE GABINETE

EXTRATO DO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Processo SEI nº 003.00003717/2026-76

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